sexta-feira, 8 de maio de 2015

Sector financeiro angolano com regras mais apertadas


Em causa estão novas exigências em matéria de governação das sociedades, de processos de gestão de risco, de mecanismos de controlo interno, de políticas de remuneração e participações qualificadas. Interesses dos depositantes e investidores também ficam mais protegidos, caso a nova lei venha a ser aplicada.

Francisco de Andrade
http://expansao.co.ao/Artigo/Geral/57589

As holdings gestoras de participações sociais, cujo objecto se limita à gestão de uma carteira de valores mobiliários como forma de exercício indirecto de uma actividade económica, deixam de ser qualificadas como instituições financeiras, à luz da nova Lei das Instituições Financeiras (LIF), aprovada recentemente pela Assembleia nacional.
De igual modo, foram também desqualificadas as holdings de gestão e investimento imobiliário cuja actividade se centre na mera frutificação de um património imobiliário próprio e na prestação de serviços conexos.
Os autores do novo instrumento legal consideram que nenhuma destas sociedades está funcionalmente talhada para a captação e investimento colectivo de capitais obtidos junto de investidores, como, por exemplo, os organismos de investimento colectivo mobiliários ou imobiliários constituídos sob forma societária.


quinta-feira, 7 de maio de 2015

Alves Rocha. Afinal há ou não divisas disponíveis para a economia?


A escassez de moeda externa, face às necessidades da economia, é um dos efeitos mais visíveis e presentes da crise do preço do petróleo. Mas existem outros que assinalei em dois ou três artigos neste semanário e que deixarão marcas se a política económica não for mais incisiva, efectiva e presciente.

http://expansao.co.ao/Artigo/Geral/57496

Aliás, nesses mesmos artigos, assinalei que a presente crise estava a anunciar-se há algum tempo, mas permaneceu-se numa atitude de que esta onda seria passageira e, como tal, não haveria necessidade de mudar a natureza e o rumo das políticas.
A elaboração do Orçamento Geral do Estado para 2015 na base de um preço do petróleo de 81 USD pode ser tido como um sinal de falta de capacidade de previsão dos fenómenos. Governar não é só gerir, tem também de ser prever.
Felizmente, o Presidente da República ordenou, de imediato, uma revisão da peça central da governação, alterando-se o preço de referência do principal recurso financeiro do País. E os ajustamentos em baixa de todas as rubricas orçamentais, incluindo dos sectores sociais (o seu valor absoluto diminuiu, embora o seu peso relativo na estrutura orçamental até tenha aumentado), estão já a desencadear efeitos perversos sobre o funcionamento da economia, cujo crescimento este ano não deverá ultrapassar 4%.
O ponto de partida de toda esta movimentação foi a baixa do preço do petróleo no mercado internacional, com dois reflexos importantes: diminuição das reservas internacionais líquidas e alteração das classificações internacionais do risco-país.
Na verdade, dependendo Angola em mais de 90% das receitas externas da exportação desta matéria-prima energética, o funcionamento da economia e a manobra externa de obtenção de financiamentos ficam, naturalmente, mais condicionados. E é neste contexto que se tem assistido a uma troca de argumentos entre os bancos comerciais - sujeitos a uma pressão sem precedentes para a venda de divisas para os mais variados efeitos - e o banco central, que continua a afirmar que o montante semanal de divisas leiloado no mercado interbancário não tem diminuído.
Olhando para as estatísticas do BNA, conclui-se, na verdade, que a disponibilização de divisas até tem aumentado, conforme se constata pela tabela seguinte. O primeiro trimestre de 2015 (entre 2012 - antes da actual crise, embora se estivesse a anunciar - e 2015) foi o que registou o mais elevado montante de disponibilidades de divisas da parte do BNA para os bancos comerciais, cerca de 4.600 milhões USD.
Não se têm notícias de que em 2012 - ainda que o banco central tenha iniciado, nessa altura, um processo de racionalização das vendas das divisas à economia e às famílias - tivessem ocorrido situações tão graves de atrasos e na concessão de transferências como agora (desde final do ano passado). Mas a tendência de evolução é francamente positiva, ou seja, os montantes disponibilizados até têm aumentado, em variação trimestral homóloga: 6% em 2013, 8,2% em 2014 e 17,5% em 2015.
No período, o incremento foi de 14,3%. Então: há ou não divisas para satisfazer as necessidades? Ou será que estas aumentaram substancialmente, mais do que o previsto? Outra questão é: nos montantes que o BNA disponibiliza aos bancos comerciais estão consideradas as vendas que as petrolíferas faziam directamente ao sistema bancário e que depois deixaram de estar autorizadas? Mensalmente, as companhias petrolíferas, creio que depois de meados de 2014, deixaram de poder vender aos bancos cerca de 1.000 milhões USD por mês, tendo-os encaminhado para o banco central, como de resto tem de ser a norma.
Estão ou não os montantes agora vendidos pelo BNA majorados com estes valores? Olhando para a série estatística anterior, parece que não, pois os montantes trimestrais são praticamente os mesmos. Também aquelas estatísticas levantam outra dúvida relacionada com a importação directa de divisas pelos bancos comerciais, prática que voltou a ser autorizada recentemente pelo banco emissor nacional, justamente com o objectivo de aliviar a pressão sobre o mercado cambial.
Estas importações têm sido feitas? Em que montante? Não está suficientemente esclarecida a situação de envolvimento de funcionários bancários no comércio ilegal e ilícito de divisas fora dos circuitos institucionais, tendo a instituição emissora de moeda esclarecido que desconhece este tipo de situação. Mas ela existe, e há muito tempo, tendo sido um dos obstáculos à completa desdolarização da economia ensaiada pela anterior governação do BNA. E na verdade, no mercado informal, a 120 Kz o dólar, as divisas encontram-se.
Feitas as contas, a conclusão é: não há divisas, todas as operações cambiais estão substancialmente atrasadas, incluindo as destinadas a ajuda familiar, estando algumas famílias em situação de grande aflição, há empresas que reduziram a sua actividade e estão a despedir trabalhadores, e a economia diminuiu o seu ritmo de variação. Os empréstimos públicos externos têm sido a solução que o Governo adoptou para manter o programa de investimentos públicos nos níveis ajustados no OGE 2015 revisto, o que é uma forma positiva de evitar que o ritmo de crescimento do PIB se afunde.
Esta crise de divisas e de reservas internacionais veio demonstrar que a governação é, de facto, um exercício complexo - exigente em perícia, conhecimentos, competência técnica -, mas, também, que se tem de ter capacidade de antecipação.
Agora, a diversificação da economia é a palavra mágica, povoando discursos, intervenções públicas, debates parlamentares, jornadas científicas, artigos, estudos (o Governo encomendou a duas empresas estrangeiras a efectivação de vários estudos sobre esta temática (1)) e conferências. Casa arrombada, trancas à porta, diz o ditado popular.
1 - Os gastos com este tipo de estudos, designados na balança de pagamento como assistência técnica têm atingido cifras astronómicas: 7 mil milhões USD em 2007, 13 mil milhões USD em 2008, 6 mil milhões USD 2009, 7 mil milhões em 2010, 9 mil milhões em 2011, 2012 e 2013. Não há capacidade nacional para elaborar este tipo de trabalhos e assim evitar- se esta tremenda hemorragia de dinheiro (62 mil milhões USD durante aquele período, um gasto superior ao dos investimentos públicos).
Alves da Rocha, Economista



Alves da Rocha. Casa roubada, trancas à porta: a propósito da correria para a diversificação


Nada como um bom susto para pôr as pessoas a pensar, a agir e a correr. Finalmente, percebeu-se que as receitas do petróleo deixarão de ser eternas, ainda que se mantenham, felizmente, por mais um bom par de anos. Só que não com a mesma dimensão.
E a esperança da diversificação acelerada estava no seu financiamento através das receitas petrolíferas.

ALVES DA ROCHA
EXPANSÃO

Agora - como de resto afirmei já numa crónica neste semanário de Janeiro do corrente ano - é que pode ser a grande oportunidade para uma diversificação séria da economia.
Vai-me dizendo a experiência de tantos anos na investigação desta matéria que há uma boa e uma má diversificação. A boa é a que se centra num modelo de competitividade de altos salários e elevada produtividade.
É o modelo que funciona em contextos de economias abertas e de globalização crescente das forças produtivas nacionais. A má diversificação é alicerçada em salários baixos, produtividades incompetitivas e num mercado doméstico fechado e protector de interesses das elites económicas e políticas.
A mais-valia retirada é à custa da exploração da força de trabalho, impreparada para resistir a estratégias empresariais de obtenção de lucro fácil e rápido. Um ponto essencial para o sucesso de um processo de diversificação da economia é o mercado.
Não havendo mercado com dimensão adequada, é impossível chegar a uma situação em que os sectores de enclave tenham uma representação relativa no Produto Interno Bruto menos demolidora. São, via de regra, apontados dois modelos de diversificação económica.
Um acentua a substituição das importações como a melhor forma para reequilibrar a estrutura do PIB. O outro centra a alteração da estrutura produtiva na abertura da economia e no fomento das exportações. São duas perspectivas muito diferentes.
A promoção das exportações tem na concorrência internacional a sua força-motriz, enquanto a substituição das importações elege a protecção (aduaneira e mesmo não aduaneira) como o factor essencial para o lançamento de novas actividades produtivas.
A concorrência internacional incentiva o investimento, a inovação, os ganhos de produtividade, a aprendizagem e a adopção de novas tecnologias. Mesmo em contextos mais adversos, como o da economia angolana, saída de um longo conflito militar devastador e arrasador, a abertura económica tem enormes vantagens, necessitando, obviamente, de certas medidas de apoio e enquadramento.
A substituição de importações, como estratégia de crescimento económico, foi utilizada por alguns países - dentre eles, determinadas economias hoje desenvolvidas - em fases especiais do seu processo de desenvolvimento. Uma das medidas de combate contra os efeitos da grande depressão económica de 1929-33 usadas pelas economias mais avançadas da época foi a do levantamento de barreiras alfandegárias para protecção das indústrias nacionais da concorrência externa. Já a mitigação dos efeitos perversos da II Guerra Mundial foi a razão.


Angola. Lucros do Banco de Negócios Internacional caem 53% em 2014


O reforço das provisões que o banco foi "obrigado" a fazer pela actual conjuntura económica do País deverá ser, entre outros, o 'culpado' do 'trambolhão' registado no resultado líquido da instituição, no ano passado.
O Banco de Negócios Internacional (BNI) fechou o ano de 2014 com um resultado líquido de 1,2 mil milhões Kz (13,1 milhões USD), uma queda acima dos 53% face a 2013, altura em que os lucros se cifraram nos 2,7 mil milhões Kz (28,6 milhões USD na altura), de acordo com cálculos do Expansão feitos com base em dados constantes de um comunicado de imprensa.

Francisco de Andrade

No documento, onde foram avançados dados sobre alguns indicadores das demonstrações financeiras apresentadas aos accionistas e aprovadas na assembleia-geral realizada no passado dia 16 de Abril, o BNI refere que, no exercício, optou por reforçar as provisões, sem, no entanto, especificar o valor canalizado para o efeito. "Durante o presente exercício, e fruto da actual conjuntura económica do País, numa óptica prudencial, o BNI decidiu reforçar as suas provisões", lê-se no comunicado, supondo-se ser esta uma das razões para o 'trambolhão' que se registou nos lucros do ano passado.
Sentido idêntico tiveram os fundos próprios regulamentares, que recuaram 10,6%, de 21,6 mil milhões Kz (221,4 milhões USD) em 2013 para 19,3 mil milhões Kz (180,6 milhões USD) no ano passado, contrariamente ao que aconteceu com os activos totais, que subiram perto de 10%, passando de 184,1 mil milhões Kz (1,8 mil milhões USD), em 2013, para 202,0 mil milhões Kz (1,9 mil milhões USD), em 2014. Entretanto, no curto comunicado enviado ao Expansão, o BNI não faz qualquer referência nem aos depósitos captados, nem ao volume de crédito concedido, em 2014, sabendo-se que, em 2013, os recursos de clientes atingiram os 133,4 mil milhões Kz e o crédito disponibilizado rondou os 86 mil milhões Kz.
Na nota de imprensa, a instituição refere que fechou 2014 com um total de 870 colaboradores - mais 135 do que em 2013 - sete Centros de Negócio BNI PRIME, 47 agências de retalho, 31 postos e um total de 178.900 clientes, o que representa um crescimento de 29% face a 2013. Dá também conta que, no ano em curso, o BNI continua a aposta "já iniciada em anos anteriores" na formação contínua dos colaboradores, perspectivando ainda, com a criação da Bodiva, poder vir a ser um dos players no mercado de capitais, planeando a entrada no sector segurador.
Apesar da conjuntura do mercado, refere, o banco mantém o seu plano de expansão da rede de balcões, tendo já, em 2015, aberto três novos balcões, designadamente a agência BNI Benfica, o Posto BNI Multichoice (na Vila Alice) e o Posto BNI Hospital Pediátrico.


Angola. Bens dos cidadãos com dívida no BUE podem ser penhorados


O delegado da Justiça e dos Direitos Humanos na província do Huambo, Ernesto Estêvão Pedro, disse hoje, nesta cidade, que o Estado vai responsabilizar criminalmente os cidadãos com dívida no Balcão Único do Empreendedor (BUE), através da penhora dos seus bens.

http://expansao.co.ao/Artigo/Geral/57566

"Quem ainda não reembolsou o financiamento e tenha comprado uma moagem, motorizada, secadores para salão de beleza ou, até mesmo, adquiriu viatura ou residência com dinheiro recebido no BUE, deve saber que estes bens serão confiscados pelo Estado, por ser uma acção de expropriação judicial", declarou o responsável.
Ernesto Estevão Pedro exigiu que os empreendedores financiados pelo BUE comecem rapidamente a amortizar a dívida, depositando ao banco, mensalmente, 12 mil kwanzas, conforme acordado em contrato celebrado entre as partes.
Realçou que o banco tem mecanismos próprios de execução judicial e da penhora dos bens de todos os cidadãos que beneficiaram do dinheiro do Estado, concedido pelo BUE através das instituições financeiras.
"Não se esqueçam que, no momento da assinatura dos contratos, vocês deixaram diversos documentos de identificação pessoal, sobretudo o Bilhete de Identidade, fotografia e locais de residência actualizados", alertou.
O Balcão Único do Empreendedor, nos termos do Decreto Presidencial 40/12, de 13 de Março, é um sistema que o Estado encontrou para facilitar a constituição de empresas em nome legal, pelo facto de existirem muitos cidadãos no mercado informal a exercerem trabalhos de prestação de serviço sem prévia legalização.
De 2012 a 2013 esta instituição disponibilizou a 1.680 micro-empreendedores um bilião, 86 milhões, 556 mil, 24 kwanzas e 21 cêntimos, que ainda não foram reembolsados.
Angop/Expansão



Luanda. Demolição esquisita do «Twa Pandula» deixa centenas de famílias ao relento


Kim Alves
Semanário Angolense

As várias famílias que viram as suas casas barbaramente demo­lidas no Bairro Twa Pandala, um dos doze aglomera­dos populacionais constituídos há muitos anos na região da chamada Burgalheira, município do Dande, na província do Bengo, continu­am à chuva e ao sol, mais de três meses depois da acção devastado­ra de um camartelo alegadamente desconhecido pelas próprias auto­ridades municipais.
Segundo o presidente da Co­missão de Moradores, Domingos Manuel Muenleputo, estão nessa condição cerca de 600 famílias, to­das identificadas e documentadas, mas que nada puderam fazer na altura em defesa dos seus direitos e dos seus bens diante da equipa de­molidora, que se fazia acompanhar de um aparato militar fortemente armado.
Domingos Manuel Muenleputo diz que, no dia 2 de Dezembro do ano passado, foi surpreendido por alguém que se intitulou como sen­do um alto funcionário da Unida­de Técnica do Bengo, identificado apenas por «Sr. Carvalho», que lhe disse que no dia seguinte, um gru­po de militares e máquinas deviam chegar ao «Twa Pandula», pedindo­-lhe então para que avisasse a po­pulação a não resistir ao que eles iriam fazer.
«Por mais que insistisse, o sr. Carvalho recusou-se a dizer qual seria a missão desses militares, re­comendando-me apenas para que avisasse a população a não se opor fazer, senão iria haver um banho de sangue. Falei com alguns populares e ficamos à espera. No dia seguinte, 3 de Dezembro, por volta das 9 ho­ras, chegou um grande aparato mi­litar, que, sem aviso, começou logo a derrubar as casas. Primeiro foi a escola das crianças, construída pela população. Mesmo diante do choro delas, não tiveram pena e derruba­ram tudo, até pequenas casotas de chapa. Não deixaram que tirásse­mos os nossos haveres, nem nada e ainda fomos ameaçados de morte», contou, lastimoso.
Domingos Muenleputo afirma que ele e um dos seus colaborado­res, por terem questionado um co­ronel que acompanhava a tropa so­bre a razão da demolição do bairro, foram levados para uma ribanceira onde seriam ameaçados de morte.
No dia seguinte, recorreu às au­toridades municipais do Dande, onde lhe foi explicado que o dito Carvalho os enganara pura e sim­plesmente porque não tinha au­torização nem competência para ordenar a demolição de um bairro e muito menos para mandar ocu­par os terrenos por quem quer que fosse.
«Mandaram-nos aguardar calmos, porque iriam resolver a situação, mas só que até agora, passados mais de 90 dias, não nos dizem nada. Passamos dias e dias a viver ao relento com os nossos filhos e netos. ,Perdemos o bocado que tínhamos, os nossos filhos não podem estudar, mal nos alimen­tamos, mas as autoridades conti­nuam insensíveis», diz Domingos Muenleputo, estranhando, no en­tanto, com o facto dos problemas só terem surgido assim que a cir­cunscrição passou a estar ligada administrativamente à província do Bengo. «Quando pertencíamos à comuna da Funda, município de Cacuaco, as nossas preocupações eram logo atendidas», queixa-se o presidente da comissão de mora­dores do «Twa Pandula».


As autoridades municipais do Dande continuam sem nada decidir sobre a sorte dos desa­lojados do «Twa Pandula», que vivem desde então ao relento. A situação agravou-se com a chegada das chuvas. Para se resguardarem da inclemência do tempo (chuva e sol), cada família foi im­provisando pequenas casotas com as cha­pas e papelões que sobreviveram da barbá­rie de que foram alvo.
A hora em que a equipa de reportagem do SA chegou ao Twa Pandula, na semana passada, dezenas de crianças, com batas brancas, estudavam debaixo de uma árvo­re, próxima dos escombros do que fora a sai escola. Um quadro preto estava encos­tado ao tronco do embondeiro. Os jorna­listas foram recebidos pelas crianças com gritos: «Queremos a nossa escola!».
Este jornal soube que, para além da es­cola, o que aflige mais a população é a falta de um centro médico na região, sobretudo em casos de maternidade. Segundo uma das nossas fontes, há dias, houve o caso de uma parturiente que teve que ser evacua­da numa carrinha para a maternidade em Cacuaco. Mas, o parto aconteceu pelo ca­minho, tendo bebé entrado em sofrimento devido aos solavancos. E mesmo depois de socorrida na maternidade Augusto Ngan­gula, as complicações resultaram na inva­lidez da criança.
A nossa fonte diz que a comunidade também se ressente da falta de uma uni­dade policial devido essencialmente aos «abusos cometidos por pessoas provenien­tes de outras zonas que pretendem expro­priar as terras das populações locais.
Os populares, para além do «famoso» sr. Carvalho, acusam uma tal de Dona Joia, detentora de uma herdade na re­gião, na qual se dedica à criação de gado bovino, de estar também por trás do acontecimento.
Não é a primeira vez que ela manifesta apetência por terras alheias. Um dos nossos cicero­nes dá o exemplo de uma disputa entre ela e um brigadeiro na re­serva identificado por Paulo, que se viu obrigado a deixar o actu­al espaço onde ela ergueu a sua herdade, indo instalar-se mais abaixo.
«A Dona Jóia gaba-se de ter cos­tas largas. Aliás, só assim se com­preende que ela tenha conseguido desalojar até um oficial-general das Forças Armadas», explica a nossa fonte.
Talvez pela sua posição, ao sr. Paulo foi, no entanto, concedido uma outra parcela de terra, situa­da mais abaixo, onde agora já nin­guém o chateia, por ter tudo bem definido.
«Mas, o bairro Twa Pandula, fundado em meados dos anos 80, também tem os seus limites bem definidos. E sempre vivemos em paz, pelo que não compreendemos a razão dessa fúria toda que agora se abate sobre nós», lamentou uma das nossas fontes.
Rufino Kibuila, 80 anos de ida­de, é um ancião que vive naquela zona há muito tempo que até se es­queceu precisamente desde quan­do. Os moradores consideram-no, ao lado do também ancião Chico Malanjinho, como o fundador do bairro. Ele conhece a história toda da região, inclusive os detalhes so­bre a chegada das pessoas que se foram instalando, como é o caso da Dona Jóia, que diz tê-la recebi­do em 1986.
«Quando ela cá chegou e ma­nifestou o interesse de ter um es­paço para criar gado, fomos nós que a recebemos e ajudamos. Ela começou com um espaço de cer­ca de 200 metros quadrados, mas agora está a reivindicar 750 hec­tares e diz que nós é que invadi­mos e ocupamos os terrenos dela, Como assim, se fomos nós que a recebemos?!», explica, questio­nando-se o velho Rufino Kibuila.
Por outro lado, os populares acusam abertamente alguns «ge­nerais» de estarem a ocupar de­zenas e dezenas de hectares de terreno naquela área, como de­monstram as extensas vedações. O problema porém é que, ainda assim, ao invés de implementa­rem projectos úteis, eles proce­dam às ocupações e usurpações das terras para depois venderam­-nas a estrangeiros.
«Os ‘generais’ deviam de­fender o povo. Mas aqui, é o contrário: para eles o povo está abaixo dos animais. Eles escor­raçam-nos das nossas terras, ocupam-nas para as vender aos estrangeiros. Eles estão a enrai­zar-se com a ajuda dos nossos dirigentes. Daqui a pouco, nesse andar, eles vão mandar em tudo, enquanto nós, os donos da ter­ra, até o pequeno espaço onde temos as nossas casas nos estão a recebe à força, atirando-nos ao relento com as nossas famílias», lamentou um dos anciãos.
«Isto é um crime, porque até os bois têm currais para se abri­garem», concluiu, altamente re­voltada, a nossa fonte.
os bois têm currais, mas nós estamos ao relento por causa de gente maldosa que está a vender o país aos estrangeiros, o povo que se lixe
A comissão de moradores que represen­ta os habitantes de todos os bairros da região da Burgalheira foi convocada há dias pelo governador provincial do Bengo, João Bernardo Miranda, para um encon­tro que se realizou no passado dia 23.
Na base da convocatória estava um documen­to despachado pela Secretaria de Estado dos Di­reitos Humanos para o Governo Provincial do Bengo, depois de denúncias sobre violações aos seus direitos apresentadas pela população àquele departamento, assim como à Assembleia Nacio­nal.
O governo provincial do Bengo esteve repre­sentado no encontro, realizado na sua sede, em Caxito, pelo vice-governador José Sebastião Ma­jor e por Paka Miguel, assessor social de João Mi­randa
No fim da reunião, os representantes dos mo­radores da Burgalheira não gostaram nada do que ouviram, embora tivesse havido promessas de in­demnização e transferência para uma outra zona, que não sabem qual, para todos os que viram as suas casas demolidas no Twa Pandula.
«O problema é que não fixaram datas», lamen­ta um dos cinco representantes dos moradores bairro demolido em conversa com o SA, apre­ensão que tem a sua razão de ser, uma vez que a situação por que passam as 600 famílias atiradas ao relento por acção daquele camartelo estranho exige uma resposta de carácter emergente. «É que já lá vão mais de três desde que nos destruíram as casas e nunca vimos o apoio de ninguém, quando nem sequer temos lugar para dormir», sublinha a fonte.
Entretanto, o Semanário Angolense soube de fonte do Governo Provincial do Bengo que o caso das pessoas desalojadas no bairro Twa Pandula começa a ser solucionado dentro de uma semana. «As preocupações foram já levadas às entidades de direito, pelo que se vai preparar as condições e de seguida vai-se resolver tudo de formas que ninguém fique mal», garantiu a fonte do governo local.
A região da Burgalhei­ra, antes ligada ad­ministrativamente à comuna da Funda, município de Cacuaco, provín­cia de Luanda, faz agora parte do município do Dande, província do Bengo. É uma zona onde se extrai inertes (sobretudo burgau, pedra e areia) para a construção civil. Contudo é uma região rica em água, sendo atravessada pelo rio Bengo, além de possuir várias lagoas.
É propícia para a pesca arte­sanal do cacusso e bagre e para a agricultura, actividades exercidas por populações de camponeses e pescadores lá estabelecidas desde os tempos mais remotos.
Durante o tempo de guerra, foi uma zona militar estratégica, uma vez que servia de tampão às inves­tidas dos então guerrilheiros do Galo Negro contra Luanda, sendo a conduta de água que abastecia a capital a partir da Estação Kifan­gondo o alvo principal.
Alguns dos militares que en­tão prestaram serviço militar ali, provenientes de várias regiões do país, optaram por estabelecer-se por lá, com as famílias que acaba­ram por constituir, juntando-se às populações que já habitavam a região desde há décadas.
Ao invés de esperar apenas pe­los subsídios e pensões militares, quase todos preferiram dedicar­-se à agricultura e à pecuária, enquanto outros optavam pela pesca e piscicultura nas pequenas propriedades que foram conse­guindo.
Há ainda os que trabalham nas empresas que exploram inertes ou nas quintas agro-pecuárias erguidas nas região. «Preferimos não pedinchar ao governo como muitos o fazem e ganhamos a nossa vida com trabalho. Não somos pedintes e até aliviamos o governo que já deve ter-se es­quecido de nós», declarou um ex­-militar.
Em meados do ano passado, 2014, o SA publicou uma repor­tagem sobre a «Burgalheira», cuja população estava a ser ameaçada por militares, que ao queria desa­lojar para ocupar os terrenos.
Lá postos, os militares abri­ram uma enorme vala que di­vidiu os bairros e as lavras, servindo como uma espécie de fronteira. Os que ficaram para lá da vala não a podiam atravessar para cá e vice-versa, criando-se assim enormes constrangimen­tos às populações de cada lado.
Os populares tentaram con­tornar as limitações colocadas na sua circulação colocando pontes rudimentares de madeiras sobre a vala divisória, mas quem fos­se pelos militares aí destacados era severamente castigado pela ousadia. Contudo, depois da pu­blicação do caso no Semanário Angolense, os militares foram retirados e passou-se a viver com algum alívio.
Mas foi sol de pouca dura, já que, pouco depois, uma tal de «Família Tavares», intitulando­-se detentora daquelas vastas terras, passou a infernizar no­vamente a vida dos populares da região.
Esta família seria demovida pela reportagem publicada pelo Semanário Angolense.
Mas, como disse uma fonte do próprio governo provincial do Bengo, a zona da Burgalheira é complicada por haver muitos in­teresses em jogo. E é verdade. De tal sorte que cá tivemos mais esta triste história de desalojamen­to, que certamente será seguida de muitas outras. Nem é preciso apostar

Semanário Angolense, 609, de 04 de Abril 2015

Shell propõe-se a comprar BG Group



Lembra-se da vaga de aquisições na indústria petrolífera no final da década de 90, após o petróleo se ter 'estatelado' até à casa dos 12 USD por barril?
Pois bem, pode ser que, se tiver esse episódio na memória, sinta um déjà-vu nos próximos tempos. Aquele que poderá ser o primeiro passo está a ser dado pela Shell, que por mais de 70.000 milhões USD se propõe comprar o BG Group, tornando esta na maior operação da indústria desde 1998.

Alexandre Frade Batista
http://expansao.co.ao/Artigo/Geral/57275

Se a anglo-holandesa do logo da concha é sobejamente conhecida, ainda há muitos que não sabem o que é, ou por que merece um cheque de 70.000 milhões, o BG Group. Ainda que seja, 'só', parceiro da Petrobras nos milhões guardados no pré-sal.
Resultado da venda da divisão de exploração da petrolífera British Gas - esta que tinha sido privatizada por Margareth Thatcher nos anos 1980 -, o BG Group irrompeu esta semana pelas notícias muito para lá da imprensa especializada no sector, espalhando-se até fora dos jornais económicos.
Atirado pela Shell para o caudal noticioso global, o grupo BG permitirá à companhia da concha tornar-se no maior actor mundial de gás natural liquefeito (LNG, na sigla em inglês).
O pagamento da Shell ao BG Group será efectuado num misto de dinheiro vivo (cerca de 60 Kz por acção) e 0,4454 acções suas por cada título do grupo petrolífero britânico, equação que termina num prémio de 52% para os accionistas do BG Group, face ao património que tinham na véspera do anúncio.
O CEO da Shell, Ben van Beurden, já expressou a sua confiança de que não terá de haver venda de activos das duas companhias para satisfazer exigências das autoridades de concorrência nos vários pontos onde ambas partilham presença.
O negócio já está a provocar ondas de choque no sector, e deverá ser sentido como um alívio na Petrobras, a qual, envolta no escândalo de corrupção no Brasil, vê surgir um novo megaparceiro.
Isto, porque o BG Group está com os brasileiros em várias explorações, designadamente no pré-sal do bloco BM-S-11, na Bacia de Santos, e ainda na Bacia de Barreirinhas (dois pontos onde está também a Galp, companhia portuguesa com capital angolano), ficando a 'nova' Shell como o maior parceiro da Petrobras.
Isto, numa altura em que, exceptuando bancos brasileiros e dinheiros chineses, os mercados de financiamento têm estado fechados à Petrobras. À Shell interessarão os recursos que a BG vai levar para dentro do grupo, designadamente no pré-sal brasileiro - onde estão as maiores reservas descobertas deste lado do mundo nas últimas três décadas -, pelo acesso a activos de que não dispunha no seu portefólio e no reforço das receitas, por via do aumento de escala, o que, classicamente, leva à redução dos custos operacionais.
'Pormenores' importantes num contexto em que os lucros da anglo-holandesa no último exercício foram os mais magros desde precisamente a onda de aquisições do final da década de 1990, em boa parte devido à pressão exercida pelo petróleo em baixa.
E há já muitos especialistas a anteciparem que, após a compra do Grupo BG, outros serão alvo de ataques dos tubarões da indústria. Num eco dado pelo Financial Times, um analista da FirstEnergy afirmou que, "quando os maiores players puxam o gatilho, os outros seguem o exemplo".
Recuemos a 1998 para ver a anterior convulsão: nesse ano, meses após a criação da BG plc (renomeada BG Group em 1999) em Inglaterra, a BP adquiriu a Amoco, entregando acima de 60.000 milhões USD. Seguiu-se o estrondo dos 85.000 milhões USD entregues pela Exxon para tomar a Mobil, o que roubou à Shell a liderança mundial.
Mais tarde, mais 45.000 milhões USD deram a Texaco à Chevron. Pelo meio, a francesa Total e a belga Petrofina uniram-se, formando a TotalFina, que regressou a apenas Total. As apostas estão agora abertas para saber que movimentos estão na calha, à boleia da compra do Grupo BG.
Jóia britânica em tons verdes
Num mundo cada vez mais enegrecido pela poluição, as energias mais limpas ganham adeptos não só nas franjas ecologistas, como na sociedade em geral e até na própria indústria energética.
A China, com cidades onde o ar está perto do limiar da sobrevivência humana - passe algum (não muito) exagero -, é um dos exemplos de países a tentar reduzir a poluição, surgindo o LNG como alternativa imediata ao nefasto carvão. Já o Japão aumentou o uso de gás para colmatar a quebra na energia nuclear, após o desastre de Fukushima.
Diga-se que a ONU prevê que o gás será, durante os próximos 20 anos, a ponte entre o carvão e as energias com reduzida emissão de carbono, devendo ser gradualmente descontinuado, à medida que as energias renováveis 'matem' os fósseis - a não ser que a indústria encontre forma de capturar o dióxido de carbono libertado durante a queima.
O gás é, precisamente, um dos pontos mais relevantes do 'dote' do BG Group para este 'casamento' com a Shell, que assim consegue tornar-se na companhia com maior produção de gás natural liquefeito a nível mundial. Junta-se, nos trunfos do BG Group, a posição de segunda maior petrolífera em actuação no Brasil, após a estatal, e bem à frente da Shell, que até à fusão é apenas a quinta no ranking por activos naquele país.
E, igualmente muito relevante, o BG detém um quarto do campo Lula, onde há reservas em qualidade e quantidade. Lapa, Iara e Sapinhoá são outras áreas de acção da britânica, também em parceria com a estatal brasileira. Agora, na soma da Shell ao BG Group, toda esta capacidade se junta à que a anglo-britânica já tem do outro lado do Atlântico, os 20% da área de Libra, no pré-sal da Bacia de Santos, da qual o governo de Dilma diz ser a maior reserva do país, com reservas acessíveis até 12.000 milhões de barris.
As sinergias passíveis de serem concretizadas neste que é, já de si, um dos pontos com menor custo de exploração a nível mundial (assim é designado no relatório da RBC Capital Markets) são outro trunfo que o BG Group coloca na bandeja oferecida à Shell.
Mas, apesar do peso do Brasil nos activos petrolíferos e na esperança de grandes lucros extraídos do pré-sal, o portefólio do BG Group também interessa pelos activos no Leste do nosso continente, no Egipto e nos distantes Cazaquistão e Austrália.
No LNG, o BG Group tem enfrentado nos últimos meses a mesma convulsão que os concorrentes, com os preços a caírem à boleia do petróleo. No entanto, a procura asiática, com os vorazes China e Japão à cabeça, ajuda do lado do volume. Para 2025, é esperado quase o dobro da venda de hoje, o que pressiona a produção e incentiva novos investimentos, capítulo específico em que a Shell traz 'músculo' ao BG Group. Shell que, nesta fonte de energia, participa, por exemplo, num grande projecto na Austrália (Gorgon, operado pela Chevron e avaliado em 60.000 milhões USD), país ao largo do qual colocará em breve, e durante 25 anos, uma plataforma marítima de liquefacção, ainda em construção, designada Prelude.
Esta inovadora fábrica custará 13.000 milhões USD e, na realidade, é o maior navio alguma vez construído, com 488 metros de comprimento e 105 metros de altura, o equivalente a cerca de 35 pisos de altura - seria necessário colocar mais 10 pisos sobre o Sky Residence I para a torre da ESCOM lhe equivaler em envergadura. Em fase final de construção nos estaleiros da Samsung Heavy Industries na Coreia do Sul, o Prelude será uma inovação na forma de extracção do gás e sua liquefacção.
Ao contrário do método habitual, como vemos na fábrica do Soyo, o gás natural não é extraído ao largo da costa e canalizado até uma fábrica construída em terra (na qual o gás é arrefecido e liquefeito, assumindo um volume 600 vezes menor, o que facilita o transporte por navio). No Prelude, todo o processo será feito a cerca de 150 km da costa, para onde o navio rumará pelos seus próprios meios, navegando, e onde será feita a extracção e liquefacção do gás. Os navios que levarão o gás aos grandes clientes irão então atracar no Prelude para serem atestados com o gás natural.
É a este cenário de inovação que chega o BG Group, trazendo consigo vários activos de vulto no LNG, designadamente na Austrália (recuperado dos veios de carvão) e nos EUA.
Fim da 'dança de cadeiras' iniciada em 2012
Um dos obreiros da união agora anunciada foi o presidente não executivo do BG Group, Andrew Gould, que ali chegou em 2012. Sobre a decisão agora tomada entre ele e o CEO da Shell, Ben van Beurden afirmou que telefonou a Gould e de uma "muito boa e construtiva discussão sobre a ideia", saiu um consenso "muito rápido".
Falando ainda de presidência do grupo britânico, mas no lugar executivo, a estabilidade não tem sido a nota. Chris Finlayson, antecessor do actual CEO entrou no BG Group em 2010 e assumiu a presidência executiva em Janeiro de 2013, tomando um lugar bem quente, deixado por Sir Frank Chapman, obreiro, ao longo de uma década, da ascensão do BG Group a actor global no sector energético - LNG e poços de petróleo abertos do Brasil ao Cazaquistão e crescimento do valor da companhia em 500% ao longo dessa década, desempenho superior ao obtido então pela Shell e pela também gigante BP.
Foi Chapman que 'roubou' Finlayon à Shell, mas este, logo numa das primeiras comunicações ao mercado, avisou que não seria em 2015 que a companhia atingiria o milhão de barris diários - actualmente, ronda os 600 mil -, entrando depois em colisão com a administração sobre a estratégia a seguir.
Finlayon importou-se menos com a criação de volume e elegeu o valor como meta a curto prazo. Entre os investidores, havia o temor de que o BG se tornasse em mais um colosso da indústria com muitos activos, mas fraco crescimento, e perguntava-se na imprensa se o BG Group se tornaria numa nova Shell. Finlayson dizia que queria a sua companhia a agir como uma pequena, mas com o poder financeiro de uma das grandes.
Acabou por sair apenas nove meses depois de entrar. Ironicamente, hoje diz-se que a cobiça da Shell deriva em parte da estratégia do ex-CEO, porque, com a travagem no alargamento das operações, o grupo BG está a chegar ao ponto em que o Capex (investimento) abrandará e as receitas crescerão. Quando Finlayson saiu, entrou para a sua cadeira o então CEO da estatal norueguesa Statoil, Helge Lund, que os britânicos tornaram no presidente executivo mais bem pago entre as petrolíferas europeias.
Lund, tal como Finlayon, mal aquece a cadeira, já que nela ficará no máximo durante dois anos, logo que a compra do BG Group fique concluída como calendarizado. Por cada ano de trabalho, Lund, com 52 anos, terá levado 43 milhões USD. Menos de um milésimo do que os seus patrões, os accionistas do Grupo BG, receberão da Shell.