Namibe: Pescadores forçados a abandonar zona piscatória

Armando Chicoca VOA

Dezenas de pescadores queixam-se de estarem a ser discriminados no Namibe depois de terem sido forçados a abandonar a sua zona habitual de trabalho.

A Construção da nova ponte cais de descarga de derivados de combustíveis na zona piscatória do Saco-mar, no Namibe, é a razão do conflito.

Numa carta subscrita no passado dia 11 de Março, assinada pelo superintendente da Sonangol logística Bernardino Honda  este afirmou que se iria fazer uma  suspensão temporária das actividades   dos pescadores no perímetro Star Fish e porto Mineraleiro, até 22 de Março, para dar espaço a manobra do navio de grande porte que trouxe material de construção da nova ponte cais.

Mas a suspensão temporária acabou por se tornar permanente  deixando os pescadores sem possibilidade de continuarem as suas actividades no local.

A Associação de pesca artesanal, cujo os componentes da própria direcção são igualmente funcionários dos diversos sectores do estado, segundo os visados abandonaram os pescadores sem lugar certo para poderem desenvolver a sua actividade.

Os homens dizem que pagam contribuições fiscais pelo que deveria haver no mínimo o dialogo .

Wendinga Etoko é pescador desde o tempo de contratado, ainda no tempo colonial e diz que este é o primeiro constrangimento que enfrenta na sua vida, num pais que se diz democrático e de direito

Perante este cenário, mais de duzentos pescadores dizem estar de braços atados, sem qualquer probabilidade de resolver os problemas escolares de seus e das famílias entregues a indigência.

Procuramos ouvir autoridades governamentais afins, mas sem sucesso, por estas alegarem falta de tempo.

Entretanto, o Secretário Provincial do Namibe da UNITA, Vitorino Ndunduma que também esteve no local, alega que a falta de políticas sociais claras no país é um dos motivos que relegam os angolanos cada vez mais a humilhação e sofrimento.

ONU critica Angola por desaparecimentos e execuções sumárias

Rapto de activistas em Luanda causa "preocupação" na comissão de direitos humanos

Redacção VOA

As Nações Unidas criticaram Angola pelo desaparecimento de activistas em Luanda e execuções sumárias exortando as autoridades a porem fim  “à impunidade das forças de segurança”.

As criticas e apelos ás autoridades angolanas foram feitas pelo Comité de Direitos Humanos da ONU que analisou a implementação do pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos em Angola.

Na semana passada o Ministro da Justiça e Direitos Humanos, Rui Mangueira, tinha estado em Genebra para apresentar o relatório do seu governo sobre a aplicação da Convenção Internacional dos Direitos Civis, Humanos e Políticos.

O ministro mencionou passos concretos adoptados pelo governo para garantir que os cidadãos do país têm protegidos os seus direitos fundamentais e fez notar que a nova constituição  adoptada em 2010  reafirma os princípios fundamentais dos direitos humanos, democracia e de um estado de direito.

Mas depois de ter analisado a o relatório o Comité dos Direitos Humanos da ONU afirmou-se "preocupado com informações de execuções arbitrárias e extrajudiciais pelas forças de segurança", em particular na província de Huambo em 2010 e numa ofensiva contra a Frente de Libertação do Enclave de Cabinda (FLEC) no mesmo ano.

Vários dirigentes da FLEC foram raptados e depois encontrados mortos durante esse período

O organismo manifestou a sua inquietação em relação a informações sobre desaparecimento de pessoas que participavam em protestos em Luanda em 2011 e 2012 sem que haja informações sobre investigações subsequentes ou acusações.

Dois activistas, Isaías Kassule e Alves Kamulingue envolvidos nos preparativos para uma manifestação em Maio do ano passado foram raptados por indivíduos desconhecidos e desapareceram.

Há poucos dias atrás a polícia prendeu o jovem Alberto António dos Santos, que assistiu ao rapto de Isaías Cassule

O relatório  exorta as autoridades angolanas a investigarem as alegações de tortura e maus-tratos e a punir os responsáveis.

Ainda no capítulo dos maus-tratos, o documento apontou relatos de violência sexual por parte da polícia e forças de segurança contra imigrantes ilegais congoleses durante o processo de expulsão, recomendando às autoridades que investiguem os abusos e que garantam a protecção das pessoas que aguardam deportação.

Segundo o mesmo texto, as autoridades "devem reforçar a independência do poder judicial e combater efectivamente a corrupção".

A ONU diz-se igualmente apreensiva quanto a informações de detenções arbitrárias, nomeadamente de elementos da FLEC e de activistas dos direitos humanos, e chama a atenção das autoridades para a necessidade de melhorar as condições de detenção e de promover alternativas à prisão.

No campo da liberdade de expressão, são feitas observações para a adopção de legislação que garanta a liberdade de imprensa e que proteja os jornalistas.
São ainda aconselhadas medidas concretas para protecção a organizações não-governamentais.

Segundo o mesmo texto, as autoridades "devem reforçar a independência do poder judicial e combater efectivamente a corrupção".

"Invasão" de jornalistas portugueses irrita homólogos angolanos

Angola "corre o risco de ser a lixeira de Portugal" - Celso Malavoloneke

Manuel José VOA

Uma “invasão” de jornalistas portugueses nas redacções dos media angolanos está a provocar ansiedade e descontentamento entre profissionais angolanos da informação.

Com efeito assiste-se de momento a um fenómeno de substituição de jornalistas angolanos por profissionais provenientes do estrangeiro, sobretudo portugueses.
Este êxodo está a preocupar os profissionais nacionais.

Celso Malavoloneke jornalista e professor universitário afirma que  Angola
“corre o risco de ser a lixeira de Portugal".

"Com a crise em Portugal, os que estão a trabalhar são os bons, os que são menos bons, para não dizer maus, são os que perdem emprego e rumam para lugares como Angola," disse.

Segundo o docente universitário este "fenómeno teve o seu início na televisão publica passando-se  agora  para os jornais privados”.

"Primeiro começou pela TPA, canal 2, pelas mãos de dois filhos de sua excelência presidente da república, agora estendeu-se aos semanários privados Novo Jornal e Jornal Agora,” disse o professor de Comunicação Social para quem existe em Angola um complexo de inferioridade, para com os que vem de fora.

"Nós aqui temos complexo de colonizado que por ser português, por ser branco é necessariamente ou automaticamente melhor que o angolano," disse.

"Eu tenho duvidas que estes luso-angolanos que estão a vir para aqui vão conseguir fazer um jornalismo como deve ser," disse o professor e jornalista.

Eco dessas dúvidas fez outro jornalista Félix Miranda.
...
"Muitos dos que estão a ser importados talvez tenham menos capacidade, experiencia e menos conhecimento da realidade sócio cultural, política e económica da nossa Angola," disse o jornalista do Folha 8 que acredita que isso poderá ter consequências graves

"Os nossos colegas angolanos estão a ir para desemprego, estão a ser humilhados e exonerados caindo para o desemprego, criando problemas sociais enormes," acrescentou-.

Miranda acha que o fenómeno prejudica também a economia angolana.

"Cada técnico português ganha duas ou três vezes mais que o angolano e o dinheiro que se dá ao português nunca será investido em Angola mas sim em Portugal," disse.

Ministério público arquiva queixas da UNITA contra Eduardo dos Santos e colaboradores

Procurador-geral da República, João Maria Moreira diz que não é competência de sua instituição promover acusações contra o chefe de Estado angolano

Venâncio Rodrigues VOA

A Procuradoria Geral da República (PGR) indeferiu e mandou arquivar o pedido de abertura do processo-crime, movido pela UNITA, contra o Presidente da República, José Eduardo dos Santos, e outros dignitários do país.

O despacho, assinado pelo procurador geral da República, João Maria Moreira de Sousa, precisa que a denúncia da UNITA foi declarada improcedente sob o argumento de que  não compete àquela entidade conhecer e promover a acusação contra o Presidente da República.

A PGR diz que  o assunto é da  competência da Assembleia Nacional, socorrendo-se, com efeito, da conjugação do nº5 do art. 129º com a alínea m  da Constituição da República de Angola.

Segundo o despacho, o indeferimento e consequente arquivamento são extensivos a todos os comparticipantes, em obediência ao princípio da unicidade do processo penal e da prevalência da jurisdição da categoria superior.

O académico Nelson Pestana "Bonavena" disse á Voz da América que a PGR  devia dar uma resposta diferenciada em função  de cada uma das  figuras  que estiver implicada  na queixa-crime da UNITA.

“Os processos de responsabilização criminal  do Presidente da República tem a ver com a iniciativa da Assembleia Nacional que são julgados na iniciativa da Assembleia Uma vez que existe uma acusação de crimes públicos a Procuradoria Geral da República tem a obrigação de investigar  independentemente do pedido de um cidadãos ou de um grupo de cidadãos," disse.

O pedido de abertura do referido processo-crime,  solicitado pela UNITA alegava  a   os implicados na queixa teriam cometido crimes  durante  processo eleitoral de 2012.

Huambo, Angola. Manifestação na Segunda – feira que terminou em confrontos com a polícia.

Veteranos condenados por tribunal no Huambo

Pena suspensa de seis meses por "arruaças" que resultaram num polícia ferido

António Capalandanda VOA

Doze veteranos das forças armadas angolanas foram condenados a seis meses de pena suspensa na sequencia de uma manifestação na Segunda –feira que terminou em confrontos com a polícia.

Um outro réu, mas nao veteranos, foi absolvido por não ter estado envolvido directamente na manifestação tendo sido preso quando se encontrava nas imediações do confronto.

Os réus foram acusados de estarem envolvidos numa manifestação ilegal e em “arruaças” que resultaram no ferimento de um agente da polícia da Brigada Motorizada.

Os ex militares tinham aprisionado o presidente da Liga para o Desenvolvimento dos Ex Militares das Forças Armadas Angolanas  (LIDEMFAA) durante uma reunião em que este tentava explicar o objecto social da sua associação.

Os tumultos começaram quando  um dos membros corpo directivo afirmou que Eduardo dos Santos estava preocupado com a situação dos ex-militares em Angola.

“ Quando chegou o ponto de dizer que o camarada presidente, Eduardo dos Santos estava a fazer tudo para resolver o problema dos ex-militares, então todo povo começou a dizer `não fala mais do gatuno´ e dali começou a confusão,” disse um dos presentes

Os revoltados teriam feito refém por algumas horas o presidente da Liga que foi forçado a abandonar a sala de reunião com empurrões e ameaças de morte.

Depois armados com paus pedras, ferros e catanas, os ex-militares transportaram a pé Nunes até ao palácio do governador do Huambo.

Como não tinham encontrado nenhum interlocutor do governo decidiram leva-lo  à Radio Mais para este explicar publicamente o paradeiro do dinheiro das pensões de reforma que os ex-militares dizem  não receberem há mais de 15 anos.

A escassos metros da rádio, os manifestantes depararam-se com um forte dispositivo da polícia de intervenção rápida.

Testemunhas disseram a VOA que, a polícia recorreu a gás lacrimogénio e balas de borracha e reais para dispersar os manifestantes que arremessavam pedras contra os agentes policiais.

Há contudo noticias ainda não confirmada que vários dos manifestantes teriam sido feridos a tiro quando a polícia abriu fogo sobre os mesmos.

O julgamento dos detidos decorreu sob  grandes medidas de segurança com membros da polícia de intervenção fortemente armados dentro e nas imediações do tribunal

Pedido de esclarecimento ao Banco Nacional de Angola. Adriano Parreira

Primeiro secretário do CAP # 33 do MPLA burla moradores no Talatona

Luanda - O responsável da Comissão dos Moradores do bairro Talatona Cambamba, Jacinto Manuel, é acusado pelos residentes de ter burlado um valor de 100 dólares a cada residência - Cerca de 3 mil moradores - sob pretexto de electrificar o mesmo bairro, que existe há mais de 15 anos, localizado no município de Belas, em Luanda.

Fonte: Club-k.net

No ano transacto uma equipa da referida comissão exigiu que os lesados desembolsassem um valor de 100 dólares para realizarem o sonho de ter energia eléctrica em suas moradias. Curiosamente, até apresente data "nem energia vem, nem energia vai".

Os irritados exigem que Jacinto Manuel devolva os seus respectivos uma vez que a sua comissão apresenta uma clara demonstração de má gerencia. "Exigimos o reembolso dos nossos valores já desde ano passado a tal energia não chega as nossas casas", disse irritadamente uma das lesadas.

O bairro acima citado fica localizado adjacente do famoso bairro das elites angolanas "Talatona", edificada há escassos anos. O facto curioso é que este tem quase tudo, e o primeiro não tem mesmo nada. "Como é possível o governo prestar mais atenção a este bairro que ao nosso que existe há mais tempo?", questionou uma outra fonte, em conversa com este portal.

Além da má gestão administrativa de Jacinto Manuel, que também acumula o cargo de primeiro secretario do CAP numero 33 do partido no poder desde 1975 "MPLA", os residentes acusam-no de inventar varias actividades "estranhas", como por exemplo a renumeração das residências locais, onde efectuaram uma cobrança de 500 kwanzas em mais de três mil.

Jacinto Manuel é ainda acusado de ter estabelecido um pacto com os fiscais económicos e facilitando os vendedores ambulantes.