Luanda – O Partido Democrático Angolano (PDA), tomou conhecimento das diferentes tomadas de posição política quer do Presidente do MPLA, dos seus dirigentes e a que nível estiveram quer, da sociedade castrense, dos membros das diferentes ONG, de empresários ,dos partidos políticos da oposição, comentaristas, de membros da sociedade civil, de dirigentes religiosos angolanos, quer de representantes do corpo diplomático em Angola e de cidadãos a título individual ou colectivo, durante o ano de 2011 que está prestes a findar.
Fonte: Club-k.net
A todos agradece a contribuição prestada para o reforço da paz, da liberdade, da democracia no nosso país. Todas essas declarações não passaram despercebidas para o nosso Partido, que as analisou, catalogou e para a produção de uma tomada de posição global para 2012 trazemos hoje em síntese para conhecimento da opinião pública nacional e internacional o seguinte:
As questões da Magistratura suprema em Angola continuam a ser resolvidas de maneira que não deixam quaisquer dúvidas, devido ao processo constitucional e legal inconclusivo. A Constituição de 2010 não foi aprovada em referendo e o Presidente do MPLA até ao presente momento esquivou-se de se submeter à segunda volta das eleições de 1992, a fim de se dar definitivamente respaldo democrático às instituições angolanas. Essa é que é a verdade!
O Presidente da República de Angola nunca foi eleito pelo Povo Angolano. “Através da realização do processo de mudança, evolutivo e suave, não haverá ruptura e grande desorientação inicial nem consequências sociais graves. Vamos realizar, através do diálogo sem discriminar ninguém a mudança e as eleições presidenciais” a que temos de rever os mecanismos legais, “serão bem organizadas, transparentes e justas.” (José Eduardo dos Santos in Jornal de Angola de 29 de Dezembro de 2011-pág-3)
2 - O PDA sustenta que também é necessário que as próximas eleições presidenciais em Angola, sejam separadas das legislativas, e se necessário e indispensável for, para assegurar a democracia não restará a menor dúvida que só uma emenda constitucional pode alavancar e repôr os padrões e princípios democráticos de um Estado Democrático e de Direito, inexistentes no figurino actual para a eleição presidencial, admitindo que isso se possa fazer o PDA assegura que está disposto a dar a sua contribuição nesse sentido. Ainda temos tempo para o fazer.
3 - Aos partidos da oposição em Angola, aos democratas existentes mesmo no seio do MPLA, o PDA, assegura a sua total solidariedade para contribuir para a reafirmação dos preceitos democráticos e tendo em conta as experiências na República do Gabão e na República Democrática do Congo em que a oposição apresentou-se às urnas dividida e fragilizada, cuja consequência permitiu a eleição fraudulenta o que não dignificou as esperanças dos povos desejosos de mudança.
Por esse motivo exorta a oposição angolana, a apresentar um único candidato com um programa comum de governo, afim de pôr a rodar e realizar a onda da democracia e evitar um desaire eleitoral: uma única lista e um único candidato às eleições presidenciais contra o candidato do partido no poder em 2012. Isto não é impossível de se realizar. Ganhará o Povo Angolano, a Paz, a dignidade da classe empresarial angolana no seu todo. A ditadura teve princípio, teve meado e terá fim em 2012,porque”os angolanos devem melhorar o que está bem, e emendar erros cometidos ao longo do percurso!”.
4 - As ondas de choque da contestação democrática no mundo, o desejo dos trabalhadores e das classes exploradas que se querem libertar e desamarrar dos modelos neoliberais, a presença no poder de ditaduras consagradas por crimes contra a humanidade, peculato, roubo descarado das populações levou já á saída de ditadores da cena política em vários países.
O PDA solidariza-se com a luta dos Povos, Angolano, sírio, palestino, da República Democrática do Congo, iemenita, israelita, do Darfur, Guiné Equatorial etc. contra a ditadura pela sua reafirmação democrática exorta ainda que estes processos em curso conduzam tarde ou cedo á libertação pacífica de outros povos em África, e no Médio Oriente pois que o processo a que estamos assistindo é irreversível.
O PDA também entende desde a sua criação que “as mudanças que decorrem através de processos democráticos e pela via do diálogo, da compreensão mútua, da convivência pacífica e do estrito cumprimento da legalidade,” podem “ garantir estabilidade social e política”.(vide Discurso de José Eduardo dos Santos, in Jornal de Angola dia 29 de Dezembro de 2011-pág 3).
Ora esperemos que desta vez o pedido de audiência que a Direcção do PDA endereçou ao Presidente do MPLA e no exercício da Presidência da República, Eng.º José Eduardo dos Santos não receba como resposta “VISTO” ou que o “PEDIDO DE AUDIÊNCIA FOI ENTREGUE AO ILUSTRE DESTINATÁRIO”! O PDA questiona-se é isso que se chama forma de diálogo ou hipocrisia refinada, ou exclusão do processo de crescimento do País , por discriminação na base de factores de ordem subjectiva!
Onde é que está, “a unidade da Nação, a coesão social, estabilidade política e respeito pelos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos ,bem como o respeito pelas instituições democráticas?” Por “essa razão, temos de continuar a criar condições para que nenhum cidadão nacional se sinta excluído do processo de crescimento do País ou discriminado por factores de ordem subjectiva”?
(Vide Discurso de José Eduardo dos Santos dia 29 de Dezembro de 2011-publicado no Jornal de Angola pág. 3)
5 - A crise internacional do capitalismo prossegue e as medidas criminosas que têm sido tomadas pelos estados quer a nível, financeiro, social, fiscal, ambiental, monetário, sob a batuta de políticas de austeridade, com os incentivos para acentuar a pobreza, e desenvolver o desemprego a nível mundial, contra as classes dos trabalhadores a nível mundial e até da própria classe média, por ele engendrada, atesta de maneira indissolúvel que as diferentes crises cíclicas não são engendradas pelos povos, mas sim pelas classes dirigentes que ao manipular o poder de Estado de conivência com os sectores bancários de vários países, a que estão intimamente associados querem conduzir a um despoletar de mais um conflito armado mundial.
6 - Hoje, as forças montantes da juventude mundial já como no passado compreendeu esse fenómeno e ergue-se desde a Plaza del Sol, aos confins da Ásia, da Wall Street, às ruas da Cidade do Cabo, Moscovo, Londres, da Avenida da Liberdade, da Praça Tahir, da praça da Independência, nas Universidades e escolas, nas fábricas, nas aldeias longínquas onde o índio da Amazonas não tem direitos, etc, para barrar o caminho à intolerância, à desumanidade, á corrupção, ao estalinismo, á política das castas, á repressão, ao branqueamento de capitais, ao racismo, ao tribalismo, tráfico de drogas, ao terrorismo, e á exploração do homem pelo homem, á corrida armamentista, e á marginalização e exclusão sociais.
7 - O PDA congratula-se pela posição do Tribunal Penal Internacional de julgar todos os ditadores sem exclusão que na face da terra prosseguem as políticas repressivas contra os seus Povos.
8 - O PDA congratula-se com a tomada de posição do Tribunal de Contas de Angola e exorta a prosseguir no seu esforço de criar uma nova ordem jurídica que permitirá a criação da Alta Autoridade contra a Corrupção, passo sem o qual permanecerá inválido qualquer desenvolvimento da sociedade angolana com paz, com fraternidade, liberdade e democracia.
9 - O PDA congratula-se com a admissão da Palestina na UNESCO, e a posição dos governos americano e israelita, de reporem os valores financeiros para o desenvolvimento do Estado Palestiniano, dentro de uma política que deve conduzir em 2012 a entrada e reconhecimento de pleno direito da Palestina nas Nações Unidas com 194º membro da Comunidade Internacional.
10 - O PDA exorta a Comunidade Internacional a iniciar os processos de redistribuição dos direitos de veto no Conselho de Segurança das Nações Unidas, reforma indispensável e inadiável a fim de permitir a admissão nesse organismo, da Nigéria, Brasil, Índia, Japão, Irão e África do Sul a fim de garantir uma base de sustentação alargada nas decisões que risquem de pôr em causa o equilíbrio mundial, a Paz e a Democracia.
11 - O PDA exorta o Governo Angolano a abrir os meios de comunicação públicos para que em 2012, o debate franco, livre e aberto permita o contraditório e ao diálogo sadio entre todas as forças políticas angolanas.
12 - O PDA exorta o Governo Angolano a garantir com essas forças políticas, eleições livres, justas, democráticas e transparentes eliminando desde já, definitivamente os preparativos da fraude eleitoral.
13 - O PDA exorta os EUA, a organizar em 2012, uma Conferência Internacional para a discussão e resolução dos problemas atinentes a paz em África, a ter lugar em Luanda.
14 - O PDA exorta a Comunidade de Cientistas do Mundo a trabalhar no sentido da erradicação das doenças e lutar para que verbas lhes sejam consagradas pelos orçamentos dos Estados e Fundações afim de organizar um Mundo de paz de dignidade e de progresso social para toda a Humanidade. Por fim, o PDA exorta o Povo Angolano, incluindo os que se encontram na diáspora, os seus militantes a lutar para um Mundo melhor e deseja, um Ano Novo cheio de muitas bênçãos materiais e espirituais.
UNIDADE FRATERNIDADE DEMOCRACIA
Prof Doutor António Alberto Neto
PRESIDENTE
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