O procurador-geral da República (PGR) de Angola
desvalorizou hoje as denúncias de detenções e sequestros de opositores do
Governo feitas pela organização Human Rights Watch, considerando que o que
acontece no país «acontece em quase todo o mundo».
Questionado pela Lusa, à margem de uma visita à
Procuradoria-Geral da República portuguesa, sobre os casos denunciados na
sexta-feira pela organização internacional de defesa dos direitos humanos, João
Maria Moreira de Sousa admitiu haver casos que, «pela sua natureza, pela forma
como são apresentados, têm sido objecto de investigação».
Mas sublinhou que «o que acontece em Angola,
acontece em quase todo o mundo. Em Portugal, nos Estados Unidos, em
Inglaterra».
Afirmou tratar-se de casos de «manifestações
desordeiras, com algum carácter de violência, que têm de ser efectivamente
controlados pelas forças da ordem e às vezes acontecem alguns excessos».
«Isto não acontece só em Angola, é uma questão que
acontece em todo o mundo, mas Angola neste momento é objecto das maiores
atenções em todo o mundo», disse.
Num comunicado divulgado na sexta-feira em
Joanesburgo, na África do Sul, a Human Rights Watch denunciou detenções e
sequestros de opositores e apelou às autoridades angolanas para que libertem os
detidos e garantam o seu acesso imediato à assistência legal.
«As autoridades devem urgentemente investigar os
alegados raptos de vários organizadores de protestos (contra o governo de
Angola)», pede-se na nota.
O PGR e a sua comitiva, que inclui dois
procuradores-gerais adjuntos, encontra-se em Portugal até dia 13, em resposta a
um convite formulado pelo procurador-geral da República portuguesa, disse João
Maria Moreira de Sousa à Lusa.
O objetivo da visita, que inclui deslocações às
Procuradorias-Gerais Distritais de Lisboa e Coimbra, à Câmara Municipal de
Lisboa, ao Supremo Tribunal de Justiça e ao Centro de Estudos Judiciários,
entre outros, visa «reforçar a cooperação existente entre as PGR de Portugal e
Angola», disse o magistrado.
«A expectativa é procurar alguns entendimentos
sobre o futuro das nossas relações, que têm sido muito boas no âmbito da
formação. Temos enviado todos os anos 10 magistrados do Ministério Público
angolano para fazer formação específica», adiantou.
Da visita de hoje à PGR constou ainda uma sessão
sobre cibercrime, uma realidade que em Angola «é praticamente desconhecida»,
acrescentou o PGR angolano.
«Vai ser muito importante para conhecermos as
bases. Vamos receber alguma documentação que permita fazer um estudo para
lançar em Angola os primeiros passos para criar mecanismos de combate aos
crimes cibernéticos», disse.
Reconhecendo que já existem alguns casos do género
em Angola - nomeadamente nas escolas, quando jovens filmam colegas e divulgam
as imagens na Internet - o procurador-geral admitiu que a legislação não
contempla aquele crime, pelo que os processos têm sido resolvidos «dentro do
que é possível com a legislação existente».
«Precisamos de dar passos urgentes no sentido de
actualizar a nossa legislação e fazer face a este novo tipo de criminalidade»,
declarou.
Lusa/SOL ANGOLA24HORAS
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