Pretória
(Canalmoz) – A descoberta de petróleo e gás na África Oriental está a pôr em
causa as fronteiras herdadas do colonialismo, aumentando assim as
probabilidades de conflitos territoriais entre a Tânzania e o Malawi,
depois do Uganda e da República democrática do Congo (RDC) se terem
comprometido a encontrar uma solução em torno da fronteira comum no Lago
Alberto e do Sudão e do Sudão do Sul permanecerem num impasse, dificultando,
desta forma, a produção de pelo menos 350 mil barris de crude por dia.
Porém,
o reacender de uma tensão territorial entre a Tanzânia e o Malawi de quase há
meio século, está a ser visto como uma ameaça acrescida à paz e estabilidade na
região, até porque ambos os países são membros da Comunidade de
Desenvolvimento da África Austral (SADC).
No
último fim-de-semana, o ministro tanzaniano dos Negócios Estrangeiros e da
Cooperação Internacional, Bernard Membe, e o seu homólogo malawi, Mganda
Chiume, estiveram reunidos em Dar es Salaam para encontrar uma solução amigável
da disputa que opõe as duas nações sobre a exploração petrolífera e de gás no
Lago Malawi, cujas águas servem de fronteira entre estes dois países e
Moçambique.
A
Tanzânia, colonizada inicialmente pela Alemanha e depois pelo Reino Unido,
reclama uma parte dos 29.600 km2 do lago e o Malawi apoia-se num acordo
concluído em 1890, que estipula que a fronteira entre os dois países é limitada
ao longo da margem tanzaniana, atribuindo-se assim todas as águas do lago com a
excepção das que se encontram em território moçambicano.
Em
Setembro de 2011, o governo do antigo presidente do Malawi, Bingu wa Mutharika,
atribuiu a uma empresa britânica, Surestream Petroleum, uma licença de
prospecção de petróleo e de gás nos blocos 2 e 3 do disputado lago, com uma
área total de 20.000 km2. A companhia petrolífera já começou a elaborar um
estudo de impacto ambiental deste projecto. As autoridades de segurança
tanzanianas dizem ter detectado a presença de aeronaves ao serviço da Surestream
Petroleum a sobrevoarem o espaço aéreo nacional sem uma autorização da
Autoridade de Aviação da Tanzânia, algo que o Malawi alega não ter
conhecimento.
A
reunião do fim-de-semana serviu para analisar a disputa territorial e reavivar
as negociações sobre a delimitação, demarcação e reafirmação das fronteiras
entre a Tanzânia e o Malawi e acordar um roteiro e de programa de execução de
uma solução sobre esta questão. Falando aos jornalistas, Bernard Membe afirmou
categoricamente que a Tanzânia pretendia que todas as actividades de
exploração petrolífera na parte nordeste do lago fossem suspensas para
facilitar as discussões em curso para se resolver a crise.
“Dissemos
aos nossos colegas da República do Malawi que qualquer exploração ou
actividades de pesquisa para prospecção de petróleo e gás devem parar
imediatamente uma vez que a sua presença era susceptível de comprometer as
negociações em curso e representar uma ameaça à segurança”, referiu.
Entretanto,
as autoridades de Lilongue afirmaram na terça-feira que não pretendiam parar
com a prospecção até à resolução das disputa fronteiriça que opõem os dois
países embora afirmassem que continuariam a “colaborar com a Tanzânia como um
bom vizinho”. Uma nova reunião bilateral sobre a questão está agendada para 20
de Agosto próximo, em Mzuzu, uma cidade a norte do Malawi. (Redacção com
agências)
Imagem:
qgdopetroleo.com
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