Há dois dias, a 6 de Agosto, um jovem angolano, cujo nome
Maka Angola omite por razões de segurança, causou uma despesa
de mais de US $25,000 dólares à sua família. O jovem teve de ser internado
durante três dias, na Clínica Multiperfil, acometido de malária.
A Clínica Multiperfil foi formalmente criada em
2002 por Decreto-Lei nº 33/02 de 14 de Junho, pelo Conselho de Ministros, para
a “prestação de serviço público”. O referido decreto aprovou também o estatuto
da referida clínica como um instituto público sujeito à superintendência do
governo e à prestação de contas à presidência da República. Por Resolução nº
09/02 de 14 de Junho, o Presidente da República, José Eduardo dos Santos,
conferiu aos Serviços de Apoio ao Presidente da República os poderes
específicos de superintendência da Clínica Multiperfil.
Por sua vez, o Decreto Presidencial nº 181/10 de 20
de Agosto, que aprovou o estatuto orgânico da Casa Militar do Presidente da
República, certificou a Clínica Multiperfil como organismo dependente e
tutelado pela Casa Militar, ao mesmo nível da Unidade de Segurança Presidencial
(USP) e da Unidade de Guarda Presidencial (UGP). Cabe ao ministro de Estado e
chefe da Casa Militar, general Manuel Hélder Vieira Dias “Kopelipa”, a tutela
efectiva da Clínica Multiperfil.
A Narrativa do Caso
Acometido por um mal estar geral, um jovem procurou
os serviços da Multiperfil na tarde do dia 3 Agosto. Para os procedimentos
iniciais, envolvendo exames de sangue e outros, a clínica cobrou o valor de
121,338.00 kwanzas exactos, equivalentes a US $1,213.38, ao câmbio
praticado pelo hospital. Os exames laboratoriais detectaram o que comumente se
designa por malária cerebral. Para o internamento imediato na Unidade de
Cuidados Intensivos, o hospital exigiu o depósito antecipado de uma caução de
US $ 4,000. Devido à hora tardia, a clínica condescendeu e exigiu que o
depósito fosse feito às primeiras horas do dia seguinte, Sexta-feira, 04 de
Agosto. A família assim procedeu.
Transcorridos apenas dois dias (Sábado e Domingo),
a caução depositada já tinha sido integralmente creditada na conta do hospital
para o pagamento de tratamento prestado. Na manhã de Segunda-feira, 6 de
Agosto, a direcção da clínica instou os familiares do paciente a fazer novo
depósito, na qualidade de devedores, de mais de dois milhões de Kwanzas,
equivalente a exactamente US $20,184 dólares! Por três dias de internamento, na
clínica da Presidência da República. Como advertência, um funcionário da
clínica fez uma observação manuscrita à conta entregue à família que indicava:
“valor até o momento, sujeito alteração porque o paciente continua enternado”!
Os fac-similes das facturas, parcialmente
reproduzidas por Maka Angola, revelam o custo do tratamento, exceptuando
o valor inicialmente pago como caução.
A Clínica Multiperfil é uma unidade hospitalar de
referência. A Casa Militar está, desse modo, transformada em unidade comercial
da Presidência da República. A presidência ameaça intentar acções legais contra
aqueles que não forem capazes de comportar os absurdos custos dos seus
serviços. Segundo o compromisso a que a Clínica sujeita a todos os cidadãos que
demandam os seus serviços, “(…) em caso de incumprimento no pagamento da conta
ao término do tratamento, a Clínica Multiperfil poderá acionar os mecanismos
legais ao seu alcance para receber os valores por mim devidos, acrescidos das
custas judiciais”.Os preços praticados pela Multiperfil são proibitivos mesmo
para o Presidente da República caso este manifestasse interesse em custear as
despesas de internamento de um familiar ou amigo seu por mais de dois dias. O
Presidente aufere um salário mensal de 775,015 kwanzas, o mais alto da função
pública.
Apesar dessa realidade escandalosa, o presidente do
MPLA e da República, José Eduardo dos Santos, tem sido apresentado como um
indivíduo preocupado com o bem-estar dos angolanos. O caso do jovem tratado na
clínica sob tutela da presidência oferece, pois, uma oportunidade para avaliar
o programa de saúde do MPLA, como promessa eleitoral.
As Promessas do MPLA
O Manifesto Eleitoral e o correspondente Programa
de Governo do MPLA para 2012-2017 prometem o paraíso aos angolanos.
Da educação à cultura, dos transportes à
agricultura, o MPLA faz promessas que, se concretizadas, proporcionariam aos
angolanos qualidade de vida igual ou superior à dos países mais
desenvolvidos.
O partido no poder coloca-se a si mesmo o desafio
de “melhorar a qualidade de vida de todos os angolanos, com mais emprego,
melhores salários, mais poder de consumo e mais acesso a serviços públicos de
qualidade – e, especial, educação, saúde, transporte e segurança”.
No domínio da saúde, por exemplo, o MPLA promete,
nomeadamente:
- “Garantir o acesso universal e a utilização dos serviços de saúde baseados nos cuidados primários de saúde;
- Fortalecer o sistema e o Serviço Nacional de Saúde tendo o município como centro das actividades;
- Preservar o Serviço Nacional de Saúde como garante da saúde das populações, com o sector privado actuando de forma complementar e de acordo com a política nacional de saúde;
- Promover iniciativas visando a elevação da ética e do profissionalismo dos quadros.”
Melhor do que isso, nem nos países escandinavos!
Sucede, porém, que os angolanos estão perante mais
um engodo, montado com o específico propósito de conquistar-lhes o
precioso voto.
Ninguém se iluda. Sob o regime do MPLA a
assistência médica e medicamentosa de qualidade, capaz de melhorar a qualidade
de vida, será cada vez mais um privilégio para alguns. Esta nem sequer será
realizada no país mas na África do Sul, Brasil, Inglaterra, Portugal e Estados
Unidos da América, os países preferidos da elite angolana e dos privilegiados
com acesso a juntas médicas para realizarem as suas consultas e tratamentos no
exterior.
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