quinta-feira, 3 de maio de 2012

Informe Geral do PGR. Corrupção é que está a dar!!!


Augusto Paulino, Procurador Geral da República, reconhece que “é legítima a  percepção do povo de que, tendo em conta a dimensão do problema, a corrupção no País é impune”...

Maputo (Canalmoz) – Os bens e fundos do Estado estão a saque um pouco por todo o País. É a mínima conclusão que se pode tirar do informe do Procurador-Geral da República, Augusto Paulino, apresentado na manhã de ontem, em Maputo.  Só para se ter uma ideia, em 2011 foram desviados dos cofres do Estado mais de 222.8 milhões de meticais, contra 131.3 milhões em 2010. O valor praticamente duplicou. Ou seja, é a corrupção que está a dar na República de Moçambique. É o modus operandi. O mais interessante nesta roubalheira toda é que continua a ser a “arraia-miúda” a pagar. Os “tubarões” continuam na frescura.
De acordo com o PGR, ao longo do ano 2011 o Gabinete Central de Combate à Corrupção e as Procuradorias Provinciais, tramitaram 677 processos de corrupção de desvio de fundos ou de bens do Estado, contra 649, em 2010. Foram acusados 214, contra 233 julgados, julgados 81, contra 88 em igual período anterior. Foram detidos 103 cidadãos, contra 107 em igual período do ano passado.
Já não dá mais para disfarçar tamanha roubalheira de fundos e bens públicos.
O procurador geral foi ao Parlamento reconhecer que é legítima a percepção do povo de que a corrupção é impune. “Reina no seio do povo a percepção de que a corrupção no País é impune. É, pois, legítima a percepção dos cidadãos tendo em conta a dimensão do problema”.

Criminalidade

No tocante à criminalidade no geral, o guardião-mor da legalidade disse na Assembleia da República que persiste a criminalidade violenta praticada com recurso a armas de fogo. Anunciou que durante o período em análise, registaram-se casos de raptos de cidadãos seguidos de pedido de elevadas somas de dinheiro. Nos meses de Dezembro, Janeiro e Fevereiro de 2012, mencionou que 14 cidadãos foram sequestrados na cidade e província de Maputo estando os processos-crime a correr seus termos visando a responsabilização dos infractores. A procuradoria tomou uma série de medidas, frisou.

Clonagem de cartões

Augusto Paulino reservou parte do seu discurso para falar do novo fenómeno criminal que está a colocar os cidadãos apavorados: a clonagem de cartões de crédito. É uma matéria que o Canalmoz abordou em tempo oportuno mas o Banco de Moçambique nunca se disponibilizou para falar do assunto.
O PGR Augusto Paulino disse ontem ao País no Parlamento que Moçambique está a enfrentar formas ardilosas de execução de crimes com a utilização de tecnologias de informação e comunicação, nomeadamente, scanner, emails, telemóveis, ATMs e cartões bancários. Segundo Paulino, ocorrem situações de colocação de dispositivos em máquinas de pagamento automático (ATM) através dos quais são extraídos dados dos cartões bancários de utentes, permitindo a sua clonagem para posteriormente se apropriarem de seus valores em caixa.
“Nos terminais de pagamento têm sido usados dispositivos portáteis de clonagem que permitem captar dados de cartões de forma simples e rápida. O acesso à senha resulta da observação directa pelo operador do terminal no momento em que o cliente efectua a operação”.

Prisões superlotadas

As prisões estão também a rebentar pelas costuras. De acordo com Augusto Paulino, em 31 de Dezembro de 2011 os estabelecimentos prisionais registaram um total de 16 267 reclusos, cifra que supera em larga medida a capacidade instalada de 6 674, contra 15 303 do ano anterior, o que corresponde a uma subida de 964.
No que respeita ao número de reclusos condenados a penas correcionais, sobretudo os que cumprem penas até um ano de prisão, o universo é de 81.4 porcento. Demonstra que existem estabelecimentos prisionais maioritariamente repletos de condenados por crimes de menor gravidade.

Processos

Diz o PGR que no período em análise foram instaurados um total de 41 228 processos-crime em todo o território nacional, onde a província e a cidade de Maputo contribuíram com 53 porcento, ou seja, 8 413 e 8117, respectivamente. (Matias Guente)

Governo “Choramingão” e medíocre. Canal de Opinião por Noé Nhantumbo



Corrupção, nepotismo, auto-protecção serão algumas das heranças deste governo…

Beira (Canalmoz) – Para alguém em fim de mandato compreende-se a preocupação em deixar algo para a história. Também não deixa de ser normal que uma liderança confrontada com um fardo pesado de tarefas se veja muitas vezes compelida a replicar às críticas de modo ou maneira pouco estudada ou pensada.
Quando quem governa mistura dossiers e sobrepõe interesses privados aos públicos, a coisa fica uma “salada russa” de verdade. As explicações apresentadas todos os dias para justificar o que o Governo não consegue fazer já atingiram o cúmulo do rídiculo.
Convém também dizer que há algumas obras concretizadas por este governo “choramingão”. Hás as visíveis e as menos visíveis. Devemos aplaudir. Mas quando qualquer análise mostra que o feito é muito menor do que o que deveria e podia ter feito e não fez, não se pode deixar de criticar o governo só porque o seu timoneiro é propenso a desagradar-se. Agora sabemos que quem “cunhou a frase “deixa andar” gosta pouco de ser chamuscado com o fogo da crítica.
Embora nos tempos dos comissários políticos fosse advogada a crítica e auto-crítica e promovida como forma de purificar fileiras, agora a história regista esta III República como a dos “choramingões”.
Quem não gosta ou não admite críticas dificilmente consegue conversar ou escutar os outros.
Num a situação de paz e estabilidade relativa, a tomada de decisões que afectam a todos deve passar pelo debate aberto.
A insensatez e alguma dose de teimosia levaram a que empresas públicas fossem largamente lesadas por alguns de gestores de topo. Numa atmosfera viciada pelo nepotismo e pelo encobrimento permanente de acções nefastas praticadas por membros de grupos fechados, tem-se visto recursos públicos serem desviados tanto para bolsos privados como para sustentar acções não previstas na lei.
Quando a comunicação social não se cansa de alertar, de forma até branda, para abusos e atropelos das normas estabelecidas, e da parte de quem governa não se vê resposta adequada e proporcional, essa atitude só pode merecer crítica e repúdio dos cidadãos.
É preciso que quem ocupa cargos governativos se compenetre de que tais funções não são sua propriedade. O cargo em si não é propriedade privada.
Entre o “deixa andar” e os choramingões há uma distância que convém desde já apurar para que não haja confusões e atribuição de créditos alheios.
O estado actual da governação em Moçambique é sem dúvida deficitário e isso é não só conjuntural como resultado de alguma incapacidade de determinar os caminhos que devem ser seguidos pelos governantes.
Se o ambiente financeiro e político internacional constituem uma dor de cabeça para quem governa isso não deveria ser motivo ou razão para a paralisação no que se refere à concepção e implementação de medidas apropriadas para enfrentar a crise.
Não se pode advogar o regresso às nacionalizações mas este governo precisa de deixar alguma herança palpável para as gerações vindouras. Não podemos ter como herança um conjunto de mega projectos pertencentes a outros ou “elefantes brancos” plantados um pouco por todo o país.
O êxito de alguns moçambicanos em demonstrarem capacidade de avançarem na área económica é de saudar.
Mas também deve haver coragem e capacidade de dizer abertamente que os êxitos de muitos dos moçambicanos apresentados como exemplos não passa de uma “cópia barata” de “quadros de artistas famosos”.
Praticamente não há empresa moçambicana que tenha sido criada e avançado através do trabalho e aplicação diligente de recursos privados. A maioria dos brilharetes empresariais tem sido feita à custa de tráfico de influência e de adjudicação de empreitadas sem concursos. Essa será sem dúvida uma das “marcas registadas” do actual governo.
“Capitalistas” gerados por fundos do Tesouro nacional e que constantemente tem acesso a recursos bancários sem que alguém pestaneje e se pergunte quando serão pagos obrigam-nos a pensar de onde vem afinal as suas fortunas. Essas “riquezas” não podem constituir exemplos porque são afinal “castelos feitos de areia”.
Não tem sido fácil governar um país tão grande como Moçambique de maneira centralizada. Toda a cadeia hierárquica estabelecida não possui autoridade nem meios efectivos para exercer suas funções. Tanto as limitações orçamentais como as directivas existentes, impedem que mesmo o mais diligente governante tenha êxito na sua acção.
Terá algum significado ou utilidade instituir a figura de inspector do estado quando este cargo é anulado pelas presidenciais abertas e inclusivas?
Não se pode falar de inexistência de recursos humanos com capacidade para desenhar e implementar planos de governarão adequados à realidade moçambicana. Em tempos muito mais difíceis, como uma postura diferente dos governantes, produziram-se resultados qualitativamente diferentes.
Os “comissários políticos” de hoje esqueceram-se rapidamente do que mobilizava e convencia as pessoas a darem o melhor de si por uma determinada causa.
A ameaça, o uso do temor como arma para coagir os funcionários a realizarem seu trabalho tem uma durabilidade reduzida. Logo que o chefe se ausenta nada se faz e o pouco que se faz é só para irem justificando o salário auferido.
Sem que o PR visite uma determinada localidade ou distrito quase certo que tal local se manterá parado no tempo. As estradas, pistas de aterragem, escolas, centros de saúde e outras infra-estruturas públicas recebem pinturas e são “envernizadas” por ocasião da visita do Presidente da República (PR), mas depois dele partir dividem-se as “comissões”, distribuem-se alguns dos meios adquiridos para suportar e apoiar a visita presidencial e os funcionários, cada um, passa a dedicar-se ao seu negócio privado.
Quem não sabe que o gado do fomento é desviado e dividido entre “os grandes da terra”?
Quem não sabe que as empresas de reparação ou manutenção de estradas terciárias são de membros do partido no poder escolhidos a dedo e que dividem comissões com gente bem posicionada na Autoridade Nacional de Estradas?
Se antes era o “deixa andar” hoje são as empresas que nascem como cogumelos para acudir as solicitações identificadas por titulares de cargos públicos de topo.
As falcatruas são tantas que mesmo uma equipa de ministros distraídos por vezes tem de acordar e mandar cessar fundões a este ou aquele PCA.
Sectores vitais como o da electricidade, foram como que entregues a “vampiros”. Mananciais de recursos, sistemas herdados da potência colonizadora, são inviabilizados para que alguém ganhe uma comissão choruda com a sua reabilitação. Montam-se sistemas fantasmas de procurement em que quem ganha as obras são sempre as mesmas empresas. E até a maior parte das vezes nem há concursos públicos. Já nem disfarçam.
Efectivamente o que se passou durante a III República foi uma ofensiva de enriquecimento ilícito por muitos dos detentores do poder.
A montagem do modelo de governação foi de tal forma rápida e eficiente que num abrir e fechar de olhos todos os representantes da II república foram retirados da cena e substituídos.
Neste terceira república, um pacote de instruções renovado passou a governar o país e todos rapidamente se adaptaram às exigências do novo poder.
Na febre de recuperar o tempo perdido até se perdeu alguma vergonha ao abocanharem-se recursos públicos para que vingassem agendas privadas. Hoje Moçambique está salpicado de iniciativas a que o governo pretende chamar de sinais de desenvolvimento, mas há muitas dúvidas se o que foi feito teria de facto prioridade sobre outras coisas mais necessárias à esmagadora maioria dos cidadãos.
Não se pode negar que algumas coisas aconteceram neste país. Mas da mesma maneira é preciso que se diga que muito ficou por fazer. A agenda dos governantes até pode estar bem escrita no papel mas a sua implementação é contrariada todos os dias pela maneira como estes mesmos governantes conduzem a máquina ao seu dispor. Num ambiente de impunidade total e de imunidade todos tem estado a “molhar o bico”.
Decerto que corrupção, nepotismo, autoprotecção serão algumas das heranças deste governo de “choramingões”… (Noé Nhantumbo)
Imagem: A venda de combustíveis abastece o governo de impostos que compõe perto da ...
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Apagões, uma mais-valia





Bom, mais um apagão, 02 de Maio, das 09.02 até às 21.53 horas, a lembrar-nos que, nós mandamos, isto é nosso, fazemos o que queremos e nos apetecer. A estátua de Lenine vive, e mostra-nos o túnel da escuridão. Mas que interessante: sem energia eléctrica e água seca, o PIB sobe, o da corrupção?! É tudo uma mais-valia.

terça-feira, 1 de maio de 2012

Activista da OMUNGA morto a tiro


01 Maio 2012
Julio Santos Kussema, ex- voluntário facilitador da oficina de informática da OMUNGA nos anos 2007 a 2009, foi baleado com três na cabeça no dia 24 de Abril deste ano, no Município da Catumbela por homens ainda não identificados.

Fonte: OMUNGA

Tudo aconteceu por volta das 22 horas quando se encontrava a trabalhar no seu pequeno empreendimento e foi surpreendido por homens armados, que entram na sua loja e dispararam contra o jovem atingindo-o na cabeça .
Os criminosos puseram-se em fuga. Entretanto, a policia garantiu que investigará o caso.
Júlio Santos Kussema, nascido aos 8 de Maio de 1990, natural do Lobito, licenciou-se em gestão de empresas, na universidade Lusíada do Lobito no ano de 2009 e residia no Bairro da Luz.