sexta-feira, 1 de fevereiro de 2013

Caso divisão do Kilamba Kiaxi: Carta aberta ao comandante geral da Polícia - Adriano Santos




AO SENHOR COMANDANTE GERAL DA POLICIA NACIONAL
Luanda - De algum tempo a esta parte atendendo aos meus afazeres profissionais tenho estado na Divisão de Policia do Kilamba Kiaxi, na condição de assistente. Nos últimos dias tenho verificado no local uma grande correria no embelezamento do local, no que consiste a pintura dos passeios, lavagem de paredes e quartos de banhos, arrumação de mobiliários até a montagem de ar condicionados. Como quem nada quer, fui puxando conversa com alguns elementos que lá funcionam, fiquei então a saber que tudo era por causa de uma visita que se ira efectuar nos próximos dias pelo senhor Comandante Geral. Sinceramente tal informação entristeceu-me bastante.
CLUB-k.net
Então a higiene de um  órgão como aquele só é feito quando vislumbra-se uma visita de uma entidade como o Comandante Geral?
Será que o pessoal que ai funciona apenas pode sentir-se confortável com ar condicionados quando há visitas?
Outra coisa que ressalta a vista é que as coisas só não são feitas quando não existe vontade, senão senhor Comandante ajude-me a clarificar as ideias. Como é que o Comando Provincial de Luanda da Policia Nacional e a Divisão da Polícia do Kilamba Kiaxi, encontraram dinheiros para tanto?
Não estarão estes senhores (Comandante Provincial de Luanda e da Divisão do Kilamba Kiaxi ) a tentarem justificar as verbas que lhes são alocadas? Mostrando ao senhor de que realmente os dinheiros tem sido aplicados para as tarefas pelos quais são atribuídos?
Caro senhor com todo respeito, sou de opinião que tais visitas não fossem anunciadas, mas sim feitas em surpresa, aí então poderia ver o quanto é lamentável e difícil a situação de muitos cidadãos que procuram os serviços da Polícia, onde o interveniente nem uma cadeira tem para se sentar.
É triste observar que os Agentes de Investigação os computadores que utilizam são adquiridos com meios próprios, e os que não conseguem ainda utilizam máquinas dactilografas ou manuscrevem os autos .
É triste ainda saber que os funcionários para a melhoria das suas tarefas tem de adquirir  materiais gastáveis e nem o piquete que deveria ser o espelho tem as condições exigíveis em termo de mobiliário.
Hoje senhor Comandante. Vejo que realmente as verbas chegam ao Comando Provincial, só que o destino, este é que é escuro, escuro como o alcatrão, sem possibilidades de branquea-lo. Sabe porquê senhor Comandante? Porque não existe a fiscalização, a prestação de contas e a responsabilização.

Comunicado: Club-k clarifica acusações feitas pela PGR




Luanda - A presente NOTA INFORMATIVA tem como finalidade esclarecer, em particular, as acusações, virtualmente, feitas pelo Procurador-Geral da República (José Maria de Sousa) e pelo seu advogado, Paulo Amaral Blanco.
Fonte: Club-k.net
Em primeiro lugar aproveitamos retomar algumas passagens, inseridas no “comunicado de imprensa” distribuído somente aos órgãos de comunicação estatal angolano pelo PGR, João Maria de Sousa, sem no entanto, enviar ao portal informativo “Club K” que denunciou, em primeira mão, o facto:
"Os cobardes que se escondem na virtualidade e na falta de rosto e identidade de quem tutela o Club-K, de que irá participar criminalmente contra desconhecidos, enquanto não se conhece o autor ou autores da pseudo-notícia eivada de má-fé (…)
(...) a coberto do segredo de justiça, prossegue os respectivos termos tanto em Angola como em Portugal, sendo falso que tenham sido depositadas quantias em quaisquer contas pessoais”
, lê-se no referido comunicado(Carrega o Comunicado integral)
Já o "direito de resposta" assinado pelo advogado da PGR, Paulo Amaral Blanco diz:
"O Club-K em consequência do desrespeito das regras jornalísticas foi, uma vez mais, instrumentalizado; (...) essa prática, não é jornalismo, é verdadeiro terrorismo.
(…) O jornalista deve combater o sensacionalismo e considerar as acusações sem provas e sem prévia audiência dos visados como grave falta profissional”
, lê-se na carta de repudia. (Carrega a carta de Direito de Resposta integral)
Quanto aos pontos acima transcritos “comunicado de imprensa” do PGR e do advogado portguês Paulo Amaral, a equipa de Redacção do Club K faz saber o seguinte:
a) O portal informativo “Club-K” é, verdadeiramente, o único elo de ligação com aqueles angolanos, e não só, que não têm voz – e muito menos o espaço nos órgãos estatal financiados com erários de todos nós – e munidos com as ferramentas informativas modernas, usam as redes sociais conhecidas, que também é apreciadas até pelos membros do executivo angolano, para informar os seus leitores.
b) O Club-K informa sem deturpar os factos desde a sua existência, e os seus membros nunca viveram “na camuflagem virtual”. Para vossa informação, a maioria dos textos publicados neste portal são de género opinativo e assinados pelos seus apreciados autores.
c) O Club K reconhece a existência de “assuntos confidenciais e restritos perante a lei”, e, principalmente, em certos processos judiciais em curso. Curiosamente, o actual governo refuta, e ignora, regularmente se pronunciar sobre vários assuntos de interesse geral, com o mero pretexto de “segredos” do estado.
Importa salientar que os Governos modernos têm a obrigação, e dever, de serem mais transparentes, disponibilizando assim todas as informações necessárias a qualquer cidadão, ou mesmo, instituições credíveis (como o Club K) a fim de fiscalizar as acções executadas por este.
Portanto, a noção de “segredo do Estado” não pode ser aplicável em todos os assuntos, como é o caso de um processo que se alarga acima de três anos, sem que o PGR se pronuncie como se tratasse de um pequeno desfalque.
Prezado general José Maria de Sousa, estamos a falar de 160 milhões de dólares. Valores que até poderia ajudar o executivo aplica-la nos programas de “Combate à Pobreza”, “Água para todos”, saneamento básico, reparação das vias secundárias e terciárias, entre outros.
d) Em síntese consideramos a intervenção do advogado português (Paulo Amaral Blanco) fora do contexto no seu sentido lato. Partindo do princípio que o mesmo desconhece, seriamente, a realidade angolana (e vive da virtualidade).
Por isso, o Club K não violou regras jornalísticas nenhuma, e muito menos é instrumentalizado politicamente, como certos órgãos de comunicação social portuguesa que opera em Angola e em Portugal.

CONCLUSÃO EVIDÊNCIAS VIVAS:

Nos últimos meses vários COMUNICADOS – tais como de entidades angolanas e privadas, associados ao governo angolano – foram publicados na imprensa estatal, com maior ênfase na agência Angola Press e posteriormente retomados na TPA, RNA e Jornal de Angola.
A este respeito, e com rigor ético, afirmamos categoricamente que a equipa de redacção do Club K, sempre que recebe denúncias contra instituições governamentais ou personalidades mencionados na peça investigativa, têm procurado de imediato a parte lesada a fim de confrontar as informações.
Infelizmente, por razões desconhecidas, todos os membros do governo angolano, e empresas associadas, sempre que são contactados para reagirem a um facto, simplesmente, se refugiam no silêncio, ou melhor, evocando “em segredo do Estado”, para mais tarde se limitarem em enviar comunicados sem qualquer nexo.
Uns até se dão o luxo de recusar passar a versão dos acusados, como recentemente vimos no "caso general Chitombi", onde a TPA se recusou categoricamente de passar a sua versão.
Portanto, as entidades do governo e seus filiados vivem alheios das regras básicas do jornalismo moderno, onde o contraditório e debates frontais é apenas uma miragem. Limitando-se apenas em comunicar, ao invés de proporcionar um ambiente de perguntas e respostas.
Para sermos mais específico, e como prova das nossas solicitações feitas, anexamos “extracto do e-mail enviado em Maio de 2012, ao porta-voz da PGR, referente ao “caso Manuel Rabelais”, para cruzar alguns dados e que até a presente data, nunca respondeu, muito menos acusar a recepção do correio electrónico:
To: mizalack@*********
Cc: club-kangola <
club-kangola@hotmail.com>
Subject: Sobre caso Manuel Rabelais
Prezado Gilberto Mizalaque Vunge
Saudações;
Sou Lucas Pedro, jornalista e Representante do Club-K em Angola,
gostava que me esclarecesse algumas duvidas que paira no ar:
1 - Com a nomeação de Manuel Rabelais para o cargo de Coordenador do
GRECIA, como é que fica o processo-crime apresentado pela Procuradoria
Geral da República (PGR), sobre os desvios que o mesmo efectuo?
2 - Há informações que a PGR já não irá dar azo a este processo. É verdade?
Por favor, aguardo com urgência os seus esclarecimentos.
Lucas Pedro
Contacto: 917005555
Para dar sequência ao assunto sobre “PGR nega ter se apoderado de 10 milhões de dólares do caso BNA” o colectivo do Club-K respondeu a NOTA do advogado Paulo Amaral Blanco, com o intuito de confrontarmos com as nossas fontes e até o presente momento aguardamos atenciosamente por deferimento:
Exmo. Sr. Dr. Paulo Amaral Blanco,
Após a publicação do vosso direito de resposta, vimos solicitar provas de que o seu escritório transferiu os fundos em questão para o Banco Nacional de Angola.
Assim, no interesse da transparência, satisfaremos a curiosidade dos nossos leitores e daremos por encerrado o caso com a devida penitência.
Atentamente,
O colectivo do CK

Em conclusão, as informações (de Angola virtual) transmitidas, diariamente, pelos órgãos estatal, e alguns privados, demostra claramente a falta de rigor e do profissionalismo. O Club K imensas vezes já contactou várias instituições e políticos tais como: a Sonangol, Semba Comunicação, MIREX, Casa Militar da Presidência da República, Bornito de Sousa, Rui Falcão etc., (...) para confrontar alguns factos, e nunca responderam.
Agradecemos, desde já, a cooperação e fraternal votos democráticos.
Viva a Liberdade de Imprensa
P’la direcção
Club-k.net
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Africa do Sul. Líder da oposição exige investigação sobre financiamento de jornal pelo regime do ANC


Pretória (Canalmoz) – Helen Zille, presidente da Aliança Democrática (DA), principal partido da oposição na Africa do Sul, instou o chefe de Estado sul-africano, Jacob Zuma, a instaurar uma comissão de inquérito judicial para se investigar as despesas do governo para com o jornal «The New Age». Zille alega que este jornal “é financiado quase na totalidade pelos governos do ANC a nível nacional e provincial”. O regime do ANC deu instruções a empresas públicas como a transportadora aérea, SAA, e a Eskom, para que canalizassem publicidade para o «The New Age». 
A SAA adquiriu um número excessivo de exemplares do «The New Age» para distribuição gratuita nos voos domésticos e internacionais da transportadora.
Desde Dezembro de 2010, o «The New Age» recebeu pelo menos 64,6 milhões de randes (aproximadamente 211 milhões de meticais) do governo sob a forma de publicidade e patrocínio de actividades organizadas pelo jornal, propriedade de Atul Gupta, um empresário com conhecidas ligações a Zuma e ao ANC. Entre Dezembro de 2010 e Outubro de 2012, a Eskom despendeu 4,387,096 de randes (cerca 14,3 milhões de meticais) e a SAA 1,281,120 de randes ( mais de 4 milhões de meticais), especialmente em publicidade encomendada ao «The New Age».
A líder da oposição comparou as relações entre o regime do ANC e o «The New Age» ao escândalo de informação durante a era do apartheid quando John Vorster era primeiro-ministro. O governo de Vorster financiou o lançamento do jornal «The Citizen» e do semanário «To The Point» como forma de apoio ao regime do apartheid, o que incluía a promoção de interesses económicos de empresas públicas sul-africanos, designadamente a transportadora ferroviária, South African Railways (SAR), em países vizinhos como Moçambique.
O regime da Frelimo beneficiou de apoios da SAR a partir de 1977, ano em que expirou o contrato de pessoal dos portos e caminhos de ferro moçambicanos, assinado entre Moçambique e o Estado português por altura da Independência.  As relações entre a SAR e o regime da Frelimo, incluindo a expansão do ramal ferroviária Maputo-Komatipoort beneficiaram da ampla cobertura da comunicação social a soldo do regime do apartheid. Eschel Rhoodie, figura chave do escândalo da informação do apartheid, chegou a entabular negociações com entidades ligadas ao regime da Frelimo tendo em vista fornecer equipamento e outros meios a órgãos de comunicação social moçambicanos, mormente a Rádio Moçambique, AIM e “Notícias”, na expectativa destes pilares do aparelho de propaganda do governo de Maputo adoptarem uma “linha moderada” para com a política de desanuviamento encetada por John Vorster na sequência do golpe de Estado de 25 de Abril de 1974. (Redacção)

Os pedófilos continuam lá e impunes. João Stattmiller


"O problema é que de quando em vez aparece uma noticia sobre o assunto e durante uma semana todo mundo comenta e se indigna mas passado uns dias ninguém se lembra e sai da agenda dos media e das consciências colectivas. Vou dar um exemplo. Fazendo um exercicio de memória talvez alguns se lembrem de um caso que aconteceu há uns anos nos Gambos, província da Huíla, de exploração sexual de meninas menores em algumas fazendas de senhores poderosos, algumas organizações da sociedade cívil denunciaram, o INAC foi envolvido, a policia investigou e encontrou provas dos abusos e ao que sei o caso foi mesmo encaminhado à justiça com nomes, factos, lugares e situações. Tanta foi a visibilidade dada ao assunto que a própria Ministra da Familia e Promoção da Mulher (na altura) foi pessoalmente aos Gambos inteirar-se do assunto. Hoje volvidos alguns anos sabem se alguém foi condenado? Se alguma coisa de facto aconteceu aos pedófilos (é esse o nome que lhes devemos chamar) bem identificados que ali andavam a fazer das suas? Sabem se a situação deixou de existir? Se foram tomadas medidas reais para que não se repita? Ou tudo se resolveu tirando partido de uma suposta "tradição" e aproveitado a pobreza e miséria dos pais (muitos empregados nas fazendas dos tais senhores) para simplesmente os "indeminizar" com uns "boizitos" e resolver assim o assunto?Ainda hoje ouvi na radio france uma entrevista do Padre Pio falando da gravissíma situação de fome que se vive actualmente nos Gambos. A pobreza e miséria pelos vistos continuam a existir por ali. Alguém nos garante que associada a ela não continuam a proliferar essas práticas? Os pedófilos continuam lá e impunes. Há quem tenha dito que a lei é para todos mas claramente existe quem esteja acima da lei. Enquanto assim for tudo continuará na mesma e que chatisse lá terá a opinião pública de quando em vez de gramar com umas noticiazinhas dessas. Mas como a memória colectiva é fraca daqui a mais um tempinho os jornais deixam de falar e tudo cai novamente no esquecimento. E assim vamos vivendo todos com as consciências mais aliviadas. Como diz o ditado "olhos que não vêm coração que não sente"."