Falta saber a verdade sobre o 27 de Maio de 1977 em Angola

A seguir ao 27 de maio de 1977, milhares de angolanos foram torturados e assassinados, sem julgamento. Hoje, muitas das vítimas ou familiares continuam sem conhecer toda a verdade sobre os crimes cometidos na altura.

Há 36 anos, houve manifestações em Luanda a favor de Nito Alves, então ministro da Administração Interna e membro do Comité Central do MPLA, Movimento Popular de Libertação de Angola, o partido no poder. As manifestações foram reprimidas por militares angolanos e cubanos.

A seguir, Nito Alves e os seus apoiantes foram perseguidos. Agostinho Neto, o primeiro presidente de Angola – também do MPLA –, classificou o grupo como "fracionistas" e as manifestações como uma tentativa de golpe de Estado. Dezenas de milhares de angolanos foram torturados pela polícia política angolana. Não se sabe, quantos foram assassinados sem julgamento. Hoje, os angolanos ainda não conhecem tudo sobre o que se passou a seguir ao 27 de maio de 1977. Alguns familiares das vítimas refugiaram-se no silêncio, na esperança de um dia fazerem o luto dos seus entes queridos.

Jorge Fernandes – vítima de tortura

Nasceu em Angola, de uma família portuguesa que lá vivia. A data de 27 de maio de 1977 não escapa à memória de Jorge Fernandes, uma das vítimas do levantamento popular atribuído à fração do MPLA encabeçada por Nito Alves e José Van-Dúnem. Tinha então 22 anos de idade e era militante do MPLA (Movimento de Libertação de Angola).

Jorge Fernandes conta que foi apanhado de surpresa pelo chamado "golpe de Estado": "Era estudante universitário, estive preso dois anos e meio na cadeia de São Paulo e fui torturado", conta. "Segui o percurso normal como todos os outros. Felizmente sobrevivi. Infelizmente tive muitos amigos que não podem dizer o mesmo."

"Só venho a reconstituir a minha história depois do tempo de reflexão que tive na cadeia e de começar a cruzar informações, histórias e a perspetivar realmente o que é que tinha acontecido", é a retrospetiva de Jorge Fernandes. "É evidente que, depois, quando fui libertado em finais de 1979 e vim para Portugal, resolvi por cá ficar [em Portugal] por razões familiares e pus-me a investigar para saber afinal o que é que se passou."

27 de maio: golpe de Estado ou não?

Ouvir o Contraste sobre o 27 de maio de 1977

Jorge Fernandes defende que o que aconteceu a 27 de maio de 1977 em nada tinha a configuração de um golpe de Estado: "Houve sim uma armadilha da parte do [Presidente] Neto e do seu pessoal no poder para fazer uma purga junto das tendências que se opunham à linha do núcleo dirigente na altura."

O objetivo era liquidar os opositores dentro do partido encabeçado por Agostinho Neto, defende Jorge Fernandes. Este luso-angolano, hoje engenheiro civil, andou pelas ruas de Luanda a defender a conquista do poder pelo MPLA, mas acabou por ficar desiludido:

"Eu que era um defensor incontestável dos meus dirigentes, nomeadamente do António Agostinho Neto, é evidente que hoje em dia tenho uma posição totalmente diferente. Vi que aquela purga, que se fez no 27 de maio de 1977, arrasou uma camada de jovens e uma camada da população que estava a aprender a gerir um país e que foi decapitada, sobrando os medíocres e os corruptos que estavam no poder."

Passados estes anos, interroga-se a si próprio sobre as razões que levaram a chegar a este ponto. Por isso está a fazer as suas memórias. Tem ido a Angola sem ressentimento, mas não esquece a história. "Porque acho que é lembrar para não esquecer. Eu não sou nada apologista de que a memória seja apagada e branqueada. É uma coisa que eu devo a amigos que sempre me trataram bem e que desapareceram. Foram brutalmente assassinados", conta Jorge Fernandes com amargura.

Quantas pessoas foram assassinadas na "purga do MPLA"?

As informações sobre o número real de mortes desta "purga" dentro do MPLA são divergentes. Jorge Fernandes diz ter falado com carrascos, alguns dos atores dos assassinatos, que segundo ele apontam para um número entre 20 mil e 30 mil mortos.

O historiador e jornalista português José Milhazes teve dificuldades nas suas pesquisas sobre o 27 de maio em Angola

Foi o historiador português, José Milhazes, que no seu mais recente livro 'Golpe Nito Alves' e Outros Momentos da História de Angola Vistos do Kremlin revelou novos dados a partir de testemunhos e documentos inéditos. O jornalista e historiador português afirma que havia divisões muito agudas no seio do MPLA, que explicam o que aconteceu depois do 27 de maio de 1977.

Uma linha divisória entre o grupo de Nito Alves e o grupo de Agostinho Neto é a intensidade do contato com a superpotência de então, a União Soviética, diz Milhazes: "Um ano antes do golpe Nito Alves tinha estado na União Soviética. Foi delegado."

O historiador português lembra que dentro dos chamados golpistas houve pessoas ligadas ao Partido Comunista Português (PCP) como a portuguesa Sita Valles, que foi assassinada: "Faz-me lembrar episódios típicos de ditaduras tanto de esquerda como de direita. Ou seja, como se diz naquela célebre frase clássica A Revolução começa a devorar os seus próprios filhos." E a seguir começam dentro do próprio partido lutas internas, conclui José Milhazes, "até que vence uma linha que se transforma em linha política única. Parece-me exatamente que o 27 de maio foi isso."

O 27 de maio continua tabú

Em Angola, o 27 de maio continua a ser um acontecimento tratado como tabú, o que causou dificuldades nas pesquisas de José Milhazes: "O grande problema é a falta de documentação e de acesso às fontes e memórias. Por exemplo, seria interessante ouvir algumas pessoas." Mas tem sido difícil, porque alguns intervenientes e responsáveis ainda estão no poder, opina Milhazes.

Mesmo assim ele chegou a ouvir algumas das pessoas que estavam em Luanda nessa altura. "Claro que há um problema, algumas das pessoas que participaram nestes acontecimentos – e até de forma menos positiva – ainda estão vivas. Certamente que – mesmo que não venham a ser julgadas pelos crimes que cometeram – não quererão que os outros saibam qual foi o papel delas neste massacre."

Zita Seabra publicou um livro sobre Sita Valles, que foi assassinada a seguir ao 27 de maio

Zita Seabra: "É importante que a verdade venha ao de cima"

A política portuguesa Zita Seabra pertenceu às fileiras do Partido Comunista Português (PCP) que, juntamente com o MPLA, lutou contra o colonialismo português. Zita Seabra já publicou um livro sobre a portuguesa Sita Valles, que também era militante do PCP e deixou Portugal nos anos 70 para se juntar ao MPLA. Sita Valles foi juntamente com Nito Alves e José Van-Dúnem uma das três vítimas mais conhecidas do 27 de maio.

"A história tem os seus momentos e o importante é que a verdade venha ao de cima e que, a pouco e pouco, se vá conhecendo a realidade dos acontecimentos", defende Zita Seabra. Mais de 30 anos depois da morte de Sita Valles, seria importante que os responsáveis pelas torturas e fuzilamentos encarassem a verdade com frontalidade, acha Zita Seabra: "Eu creio que, sobretudo não adianta tapar a história porque ela existe. O importante é sobretudo, a pouco e pouco, que a história deixe de ter feridas abertas entre as pessoas, e depois possa ser encarada com o olhar de quem passou pelas coisas e hoje olha para elas."

Na campanha para as eleições de 2008, apoiantes do MPLA ergueram um cartaz com uma imagem do primeiro Presidente do país, Agostinho Neto

Falta reconciliação em Angola

Por seu lado, o historiador José Milhazes acredita que, mais tarde ou cedo, a verdade virá à superfície: "Estou perfeitamente convencido que mesmo em Angola, podem passar alguns anos – não sei quantos –, mas vai ser necessário esclarecer estes períodos mais tristes da história angolana, porque a própria Angola não se pode reconciliar, digamos, sem uma ação deste tipo."

Por sua vez, o ex-militante do MPLA, Jorge Fernandes, insiste sobre a necessidade de se reconhecer o direito dos familiares fazerem o luto dos que morreram. Diz que o atual chefe de Estado, José Eduardo dos Santos, que presidiu em Angola à Comissão de Inquérito aos acontecimentos do "27 de maio", está na posse de muita informação, de interesse para todos aqueles cujos familiares foram vítimas dos crimes cometidos pela polícia política angolana (DISA).

José Eduardo dos Santos poderia saber mais

"O Presidente José Eduardo dos Santos foi o membro do Bureau Político do MPLA que na altura foi nomeado para fazer um inquérito sobre o fracionismo e que fez um relatório de conclusões com elementos escritos, filmados e gravados. É bem visível que da parte do presidente Eduardo dos Santos há vontade e eu julgo que deveria haver mais", diz Jorge Fernandes. "Os acontecimentos do 27 de maio têm mesmo que ser abordados. Os filhos têm de saber dos assuntos quando perguntam aos mais velhos. As mães e os pais não podem continuar na sua autocensura do silêncio motivado pelo medo de dizer o que aconteceu, mataram este e mataram aquele."

O sociólogo angolano Manuel Santos pensa que tem que haver mais debate sobre a história angolana

"Era humanamente digno fazer isso pelas pessoas. E que as ideologias, as rivalidades históricas, os debates pouco construtivos fossem postos de lado", concorda o sociólogo angolano, Manuel Santos. "Não se consegue chegar à verdade sem uma assunção de responsabilidade. A geração que hoje tem sido sucessivamente titular de cargos de poder em Angola pertence justamente a aquela que foi vítima do 27 de maio."

Porém, Manuel Santos pensa que as pessoas provavelmente ainda não se sentem preparadas para assumir estas contrariedades que são incómodas para elas próprias: "São questões fraturantes e, como são incómodas, ninguém quer falar sobre elas."

Na opinião dos que foram entrevistados para este Contraste da DW África, mais que erguer um memorial em Angola em homenagem às vítimas, o mais importante é repor a verdade e assumir as responsabilidades sobre os factos do 27 de maio de 1977.

DW.DE

ANGOLA24HORAS

Renamo diz que foi atacada pela FIR e na retaliação feriu 17 agentes

Maputo (Canalmoz) – Em comunicado de Imprensa distribuído no sábado passado, a Renamo denuncia que foi atacada em Gorongosa pela Força de Intervenção Rápida (FIR) e viu-se na contingência de retaliar, atingindo 17 agentes da FIR.
A Polícia confirma troca de tiros entre as partes, bem como ferimento dos agentes da Polícia, mas tem uma explicação diferente da Renamo.
O Canalmoz publica as duas versões da Renamo e da Polícia.

Comunicado da Renamo:

“Na manhã do dia 24 de Maio de 2013, no Distrito de Gorongosa, povoado de Vunduzi, na zona do Régulo Tambarari, elementos da Força de Intervenção Rápida que se faziam transportar em duas viaturas da Polícia, de marca Santana, quando patrulhavam a zona foram até onde se encontram aquartelados os seguranças da RENAMO com intenção de os desarmar. Perante este acto, os SEGURANÇAS da RENAMO resistiram, tendo os homens da FIR ido buscar reforço no povoado de Vunduzi para atacar e desarmar. Para tal abriram fogo contra os Seguranças da RENAMO. O comandante da posição da Segurança da RENAMO, mesmo debaixo do fogo, ainda tentou ligar para o presidente Afonso Dhlakama para o consultar se deviam responder ao fogo ou não. Devido a dificuldades de contacto telefónico naquela zona, não foi possível a ligação, tendo o comandante, ante a intensidade do fogo da FIR, optado por responder. Dessa resposta resultou que a FIR entrou em debandada, numa fuga desenfreada, levando consigo feridos em número de, até aqui, 17. Receia-se que haja mortos entre os jovens da FIR.
Este triste e lamentável ataque da FIR aos Seguranças da RENAMO acontece numa altura em que o País está em alvoroço devido ao braço-de-ferro entre o governo e os profissionais de saúde, o que adensa cada vez mais a já densa situação do país, com descontentamento generalizado, incluindo a de altas figuras da nomenclatura do partido no poder.
Mais uma vez a RENAMO é atacada fisicamente e na resposta jovens inocentes são atingidos com gravidade, demonstrando o seu despreparo militar. O governo voltou a colocar os filhos dos pobres para defender os interesses dos ricos enquanto os seus filhos abocanham as riquezas do País. A RENAMO exorta aos moçambicanos que têm os seus filhos incorporados na FIR e nas FADM, a exigirem prova de vida dos seus parentes, pois o governo tem vindo a esconder a verdade sobre as mortes nessas unidades militares e para- militares.
A terminar, informamos que o presidente Afonso Dhlakama está preocupado com estas provocações que atentam à manutenção da Paz e apela o governo para abandonar o pensamento de que pode resolver tudo com recurso à força. A RENAMO, na voz do seu presidente, reitera que jamais haverá iniciativa de ataque por si ordenado, mas não permitirá que os ataques dirigidos aos seus seguranças e demais populares fiquem sem resposta”.
O comunicado da Renamo é assinado pelo porta-voz do partido, Fernando Mazanga.

Versão da Polícia

O comandante provincial da Polícia da República de Moçambique (PRM), o adjunto Comissario da Polícia Joaquim Nido, confirmou o incidente, mas falou de ferimentos “ligeiros” de nove agentes da Polícia. Não foi anunciado pelas partes o registo de algum ferido ou baixa do lado da Renamo.
Segundo refere a Renamo, a Polícia teria se dirigido ao local onde se encontram os guardas do líder da Renamo, com o propósito de os desarmar, uma operação que sofreu resistência dos homens da “Perdiz”.
Tal como a Renamo, o comandante da PRM em Sofala confirma que a FIR foi primeira a abrir fogo contra os homens da Renamo, ao que aqueles responderam com disparos.
Durante o confronto, segundo o comandante provincial, Joaquim Nido, a Polícia saiu em debandada, abandonando os dois carros blindados em que se faziam transportar, tendo um deles tombado.
Na versão da Polícia, o incidente começou quando a FIR de patrulha interpelou os homens da Renamo também a patrulharem, mas numa área fora dos 15 quilómetros do raio que separa as partes, tendo havido troca de mimos entre os homens.
Segundo informações, o ataque da Polícia aos homens da Renamo teria iniciado na manhã de sexta-feira mas não teve sucesso, dado que teria sido repelido. Depois de recuar, a Polícia teria voltado no período da tarde numa segunda tentativa, que igualmente foi rechaçada pelos homens da Renamo, resultando em ferimentos do lado da Polícia e abandono dos carros blindados.

Retorno ao diálogo

Entretanto, nesta segunda-feira as partes (Governo-Renamo) voltam para a mesa das negociações, um processo que algumas hostes da Renamo descrevem como um entretenimento “porque o Governo está a avançar com as provocações bem como o empossamento dos órgãos eleitorais e com o recenseamento”.
Na terceira ronda de diálogo entre o Governo e a Renamo, que decorreu na semana passada em Maputo, a Renamo apresentou em cima da mesa dois documentos, sendo o primeiro sobre a necessidade de acordo de princípios que vão orientar o diálogo e o segundo documento sobre questões eleitorais, nomeadamente o pacote eleitoral, a criação dos tribunais eleitorais, a composição da Comissão Nacional de Eleições (CNE) na base do princípio da paridade, os critérios da selecção dos brigadistas entre outros aspectos.
Perante as questões apresentadas pela Renamo, o Governo pediu tempo para ir consultar a sua assessoria jurídica para ver se “podemos adoptar integral ou parcialmente ou não”.
O ministro da Agricultura, José Pacheco, que chefia a delegação do Governo, disse que “há que destacar nesta ronda algumas linhas de força que começam a ser consenso entre as partes”.
São esses aspectos, segundo o ministro, o compromisso das partes em prosseguir com o diálogo, a necessidade de preservação da Paz e desenvolvimento da Democracia.
A Renamo evocou também a necessidade de se resgatar alguns princípios dos Acordos Gerais de Paz assinados em 1992 na cidade de Roma, mas o Governo considera que o AGP prescreveu em 1994 com a realização das primeiras eleições gerais e os aspectos neles constantes estão todos incorporados na Constituição da República. (Bernardo Álvaro)

Imagem: beijo-de-mulata.blogspot.com

Mais do que uma greve, o caso atingiu proporções políticas. Detenção do Dr. Arroz mobiliza o País para a 6ª Esquadra da PRM

 “Estamos a criar uma Polícia pior do que a PIDE. Estamos a ser governados por um Regime Terrorista” – Venâncio Mondlane
“Esta 6ª Esquadra é a nova Vila Algarve (antigo quartel general da PIDE)”, Azagaia músico revolucionário que já foi detido na mesma Esquadra
“Cuidado com o SISE. Eles vão se infiltrar entre vocês. Vão atirar pedras e culparem a vocês”, Dra. Alice Mabota dirigindo-se aos médicos

Maputo (Canalmoz) – Se a notícia central é de que o Dr. Jorge Arroz, presidente da Associação Médica de Moçambique (AMM), esteve detido durante quatro horas na noite de ontem, na 6ª Esquadra da PRM da Cidade de Maputo, acusado de “sedição”, merece igual destaque a reacção que esta detenção causou no seio dos moçambicanos.

Foram centenas de pessoas que durante as 4 horas amotinaram-se à frente da Esquadra da Polícia exigindo a soltura do líder dos médicos, o que acabou acontecendo por volta de 22 horas e 30 minutos.
As pessoas foram chegando à esquadra aos poucos. Primeiro foram jornalistas de alguns órgãos de informação privados, nomeadamente Savana, @Verdade e Canal de Moçambique. Depois vieram advogados proeminentes, incluindo o próprio bastonário da Ordem dos Advogados, Tomás Timbane. Analistas políticos como João Pereira, Venâncio Mondlane, Mohamed Yassine, Egídio Vaz, também se fizeram ao local nas primeiras horas da detenção do jovem médico. A seguir foi mar de gente que já não cabia no interior da esquadra. Começaram, então, a lotar os arredores da Esquadra, condicionando o trânsito e a passagem de peões das imediações do local.
Este, na verdade, acabou sendo o acontecimento da noite, uma vez que detenções arbitrárias à gente que incomoda o regime já são habituais neste País, mas população se amotinando à frente da Esquadra para exigir a libertação de um detido, é mesmo coisa nova.
“A sociedade moçambicana está a mudar”, comentou o académico e deputado João Colaço na sua conta do Facebook a propósito da reacção da população à detenção do líder dos médicos. “Hoje a cidadania deu um grande passo”, comentou por sua vez o jornalista José Belmiro.
De facto, as pessoas que ia gritando, cantando, dançando, paralisando por completo os serviços da Esquadra, só saíram do local depois que o presidente da AMM foi solto pela porta dos fundos. Passavam 28 minutos depois das 22 horas. Houve intervenção de advogados para a soltura do líder dos médicos, mas o papel desempenhado pela população foi histórico e determinante para a celeridade do processo da soltura.

Hoje a greve continua

A AMM já havia anunciado a continuidade da greve esta semana devido a ausência de consenso com o Governo. Após sua soltura, o presidente da Associação garantiu que a greve é para continuar.
Jorge Arroz disse desconhecer as causas da sua detenção, tendo explicado, na conferência de Imprensa que concedeu na sede da AMM, por volta de 22h45 minutos, que apenas lhe foi apresentado um mandado de captura assinado por um “agente ou inspector da PIC de nome Timóteo”. No Mandado era ordenada a captura do médico acusado de crime de “sedição”.
Dra. Alice Mabota, presidente da Liga dos Direitos Humanos e advogada da AMM, explicou momentos depois que sedição entende-se, para o caso, “como crime de obrigar os médicos a aderirem à greve contra a sua vontade”.
Sobre esta matéria, Jorge Arroz disse ao Canalmoz, na mesma conferência de Imprensa que “estamos a cumprir com o nosso dever patriótico informando aos médicos e a outros profissionais de saúde que a greve é legal em Moçambique e que eles devem agir de acordo com a sua consciência”, explicou refutando as acusações de obrigar os médicos a aderirem à greve, mas confirmando a realização de reuniões com os seus pares.

Soltura por ordem da PGR

A detenção e posterior soltura de Dr. Jorge Arroz foi a mesma história déjà vu. Segundo explicou Dra. Alice Mabota, que ao lado do Dr. Carlos Jeque e Tomas Timbana travaram batalha para a soltura do líder dos médicos, a ordem da detenção veio da sempre suspeita PIC e a da soltura chegou momentos depois do Ministério Público. Nada de novo até aqui, não fosse o facto de o detido ser líder da única greve a acontecer na função pública, no século XXI em Moçambique.

“A luta continua”, foi a mensagem que o Dr. Arroz deixou para seus colegas após as quatro horas de calabouço. (BN)