Angola. Ataque à Caravana da UNITA Causa Três Mortos

O Ministério do Interior confirmou hoje a existência de três mortos em resultado dos confrontos de quarta-feira, em Benguela, envolvendo elementos da UNITA, incluindo deputados, que dizem ter sido atacados por apoiantes do MPLA, partido no poder.

LUSA

MAKANGOLA

Em comunicado a que a Lusa teve acesso, a delegação provincial de Benguela do Ministério do Interior confirma três mortos entre civis, outros quatro ainda desaparecidos e três feridos, um dos quais um agente da Polícia Nacional.

Na origem do caso, refere o comunicado, terá estado a presença da delegação da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) no município do Cubal, que chegaram à comuna de Capupa "sem comunicação prévia às autoridades locais".

"Terá havido desentendimentos e rixas entre membros da delegação e a população", lê-se no comunicado, assinado pelo delegado provincial do Ministério do Interior, comissário Simão Queta.

A nota confirma que a delegação da UNITA estava naquela província a realizar "actividades partidárias" e que era encabeçada pelo líder da bancada do partido, Adalberto da Costa Júnior.

"Face à situação, a delegação provincial do Ministério do Interior em Benguela criou uma comissão para apurar responsabilidades no local, cujos resultados serão comunicados oportunamente", refere o documento, que afirma que a situação é agora "calma" e que está "sob o controlo das forças da ordem".

A UNITA já anunciou que vai pedir uma comissão de inquérito urgente aos incidentes ocorridos, que envolveram ainda ameaças a três deputados do maior partido da oposição angolana.

A informação foi avançada hoje à Lusa por Adalberto da Costa Júnior, um dos três deputados que, segundo o próprio relatou, terão sido alvo, juntamente com outros militantes, de "emboscadas" e "ataques" alegadamente perpetradas por "apoiantes" do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), no poder, durante a visita de trabalho.

"É uma zona ciclicamente de muita intolerância política e onde nunca houve responsabilização deste tipo de acção. Mas o que aconteceu connosco não foi intolerância política e sim um ataque para matar", denunciou o deputado, um dos visados.

Os confrontos, entre ameaças e ataques, aconteceram, segundo a UNITA, entre as 16:00 e as 22:00 de quarta-feira, naquela aldeia, numa zona praticamente sem comunicações.

Segundo Adalberto da Costa Júnior, a vítima mortal confirmada ainda durante a noite de quarta-feira, é um tenente-coronel na reserva com cerca de 55 anos e quadro superior da UNITA na província de Benguela, que terá sido alvo de "violentas agressões" na cabeça.

Os ataques à comitiva e militantes da UNITA, disse ainda, terão envolvido, além de agressões e destruição de casas e viaturas de apoiantes do partido do "galo negro" durante o dia, "várias emboscadas num perímetro de oito a dez quilómetros". Inclusive com "árvores cortadas no meio da estrada para parar as viaturas" e a utilização de flechas, porretes, catanas e paus.

A UNITA associa "sem dúvidas" o ataque a apoiantes do MPLA, nomeadamente pela utilização de bandeiras daquele partido e pelo historial deste tipo de acções.

"Esperamos uma comissão de inquérito ao que aconteceu, transparente e urgente. É o mínimo quando se vê um servidor do povo a ser atacado numa visita parlamentar com a presença da polícia, é qualquer coisa de inacreditável", disse ainda.

Sonangol: O Partido da Monarquia Dos Santos. Rafael Marques de Morais

Isabel dos Santos é presidente do Conselho de Administração da Sonangol. Muito pródiga, a filha do presidente. Está, justamente, a caminho da presidência. Depois da Sonangol, estagiará alguns meses como ministra, e pronto: sucede ao pai na monarquia em que Angola tem vindo a ser transformada pelo clã Dos Santos.

MAKAANGOLA

Rafael Marques de Morais

Isabel dos Santos foi a raposa nomeada para cuidar do galinheiro que é a Sonangol. Vão-se as galinhas, vão-se os ovos, e ficam as penas e as cascas. Isabel dos Santos adora ovos. Aliás, começou a sua carreira empresarial a vender ovos. Agora já não precisa de pedir empréstimos à Sonangol, de pedir para pagar as suas contas e receber acções como oferta, por exemplo, as da GALP, que usa para ser a mulher mais rica de África. Isabel dos Santos já não precisa assaltar o galinheiro, porque se tornou dona do galinheiro.

José Eduardo dos Santos é um bom pai. É tirano e ladrão para o povo, mas é um bom pai. Angola é para os seus filhos. O que é de Angola é para os seus filhos. O que sobrar é para o MPLA e para os filhos dos tipos do MPLA. Sim, são tipos. Apenas celebram a corrupção, o poder da repressão. O MPLA é hoje apenas uma comissão de oportunistas ao serviço da família Dos Santos. O povo é o estrume que usam para fertilizar os seus esquemas de enriquecimento ilícito, de estatuto social, de esquemas mil. O MPLA é o partido que sustenta as raposas. Ou seja, o MPLA é um partido que apenas serve para atirar areia aos olhos do povo, para pedir o seu voto e para cafricar o povo quando este se manifesta descontente.

Anos atrás, um colega sul-africano, tendo tomado contacto com a realidade do interior de Angola, perguntou-me por que é que o país, com tantos recursos naturais e tanto potencial humano e de investimento estrangeiro, era tão mal gerido e tinha uma população tão pobre. Perguntou-me por que razão os dirigentes não faziam o mínimo esforço pela população.

Respondi com o seguinte exemplo:

Um grupo de bandidos torna-se bastante bem-sucedido em assaltar sempre o mesmo banco durante muitos anos. Os accionistas do banco decidem, para pôr cobro aos assaltos, nomear o líder do gangue como gestor do banco. Perguntei ao colega quais eram as probabilidades de o líder do gangue gerir bem o dinheiro dos clientes que toda a vida roubara. Entregar a gestão permanente do cofre aos ladrões seria uma solução funcional para se acabar com os roubos? Qual seria a motivação dos ladrões para deixarem de roubar e empreenderem uma boa gestão?

É isto que acontece actualmente: o presidente é ladrão e nomeia a sua filha ladra para gerir o maior cofre de Angola, a Sonangol. E nós, o povo, somos obrigados a acreditar que é para o bem da Sonangol, de Angola e dos angolanos. Mas ninguém acredita. Ainda assim, já há quem se prepare para enviar o currículo a Isabel dos Santos, procurando uma oportunidade de emprego e/ou de negócios. É a Sonangol que conferirá poder político a Isabel. O pai, José Eduardo dos Santos, colocou-a ali para esse efeito. A Sonangol, ou melhor, o controlo das receitas produzidas com a venda de petróleo, é o verdadeiro poder do presidente, que este agora transfere para a filha.

Angola passou efectivamente a ser uma monarquia, e o verdadeiro partido no poder é a Sonangol. O MPLA é apenas um símbolo, a história de que a família Dos Santos precisa para legitimar a monarquia que entretanto instituiu.

Como prova, o presidente praticamente ofereceu o segundo canal da TPA aos filhos José Paulino “Coréon Dú” e Welwitchia “Tchizé” dos Santos. Houve algum burburinho, é certo, mas passou depressa.
Tchizé foi para o parlamento, como deputada, cargo que acumulava com as funções de direcção na TPA. Falou-se disso, mas passou depressa. A primeira-dama também foi “eleita” deputada, mas suspendeu o mandato.

Veio então a grande nomeação. O presidente colocou o seu filho Filomeno José dos Santos a presidir o Fundo Soberano de Angola. Calaram-se as vozes. Os dirigentes do MPLA ficam à espera de oportunidades também para os seus filhos: estão unidos pelos votos da corrupção e do nepotismo. Os da oposição e os jovens como José Hata, Nelson Dibango ou Fernando Tomás (do Processo dos 17) levam porrada se refilarem.

Os filhos do povo vão para a cadeia se criticarem José Eduardo dos Santos. Os filhos do ditador têm direito a apossar-se do país. Esta é a realidade.

Qual é então a solução?

A solução é clara. José Eduardo dos Santos tem de ser pressionado a devolver o poder ao povo angolano. A sua família tem de largar o poder juntamente com JES. Mas remover apenas o líder é somente o início de um processo complexo.

O modelo de gestão corrupta e venal de José Eduardo dos Santos congrega um extraordinário apoio no seio do MPLA e da sociedade. É um modelo de vida fácil, de lotaria, de esquemas a que muitos angolanos se foram habituando e que os beneficiários e aspirantes a beneficiários querem manter.

Esse é o problema maior. Como mudar as consciências dos militantes do MPLA que se habituaram a apoiar o seu líder em troca de comida, de emprego, de estatuto social? Como convencer os militantes do MPLA, a força de choque de José Eduardo dos Santos, que há muito se perderam no caminho que os deveria conduzir à defesa dos interesses da pátria, da cidadania e de uma Angola melhor para todos? Como convencê-los de que continuam a viver no mundo da propaganda da TPA, da RNA, do Jornal de Angola, enquanto a maioria deles também vive no meio do lixo, com um sistema de saúde desumano e uma educação que aliena os seus filhos?

A culpa principal do estabelecimento da monarquia em Angola é do MPLA, dos seus militantes que protegem os abusos do presidente. A discussão começa aqui.

Mais de Metade da Fortuna de Isabel dos Santos Pertence à Sonangol

Isabel dos Santos inclui as acções na Galp como parte dos activos que compõem a sua fortuna,estimada em 3.3 biliões de dólares pela Forbes. Estas acções, na realidade, pertencem à Sonangol. A participação de Isabel dos Santos na petrolífera portuguesa representa perto de dois terços – mais de metade – da sua fortuna, estando avaliada em 1.6 biliões de euros (1.8 biliões de dólares), segundo oDiário Económico.

Rafael Marques de Morais

MAKAANGOLA

Em Fevereiro passado, a filha do presidente José Eduardo dos Santos disse o seguinte ao Wall Street Journal: “Não sou financiada por dinheiro do Estado ou fundos públicos”. E repetiu: “Não faço isso.” Desde que se assumiu como bilionária, Isabel dos Santos tem procurado provar que a sua fortuna é “limpa”, resultando do esforço da sua capacidade de empreendedorismo, numa carreira que começou com a venda de ovos aos seis anos de idade.

A presente investigação do Maka Angola desmente Isabel dos Santos e demonstra como esta obteve a sua participação na Galp através da Sonangol, num negócio pago com dinheiro do Estado, com fundos públicos.

Dedicada ao sector do petróleo e do gás, a Galp é uma das maiores empresas portuguesas, com uma capitalização bolsista de cerca de 9.5 biliões de euros.

Os factos

Isabel dos Santos está presente indirectamente na Galp através da offshore Esperaza Holding B.V., que detém 45% da holding Amorim Energia. Esta, por sua vez, é a maior accionista da Galp, com 38.4% das suas acções. A Amorim Energia é detida em 55% pelo homem mais rico de Portugal, Américo Amorim. Foi com Américo Amorim que Isabel dos Santos criou em 2005 o Banco BIC. Américo Amorim e Isabel dos Santos voltaram a associar-se na Nova Cimangola, onde a filha de JES recebeu a sua participação do Estado, que a adquiriu à Cimpor por 75 milhões de dólares.

Ora é justamente na Esperaza Holding, registada na Holanda, que se esconde o esquema mafioso entre a Sonangol e Isabel dos Santos, e que aqui se expõe.

Primeiro, em 2005, quando a Esperaza Holding entrou no capital da Galp, foi anunciada como sendo uma empresa detida na totalidade pela Sonangol, segundo os registos públicos holandeses (Câmara do Comércio Holandesa - Handelsregisterhistorie). Em 2006, o registo da Esperaza mantinha-se na Holanda, e mantinha-se como propriedade única da Sonangol.

Segundo documentos na posse de Maka Angola, a 25 de Janeiro de 2006, a Sonangol assinou um acordo com a empresa offshore Exem Africa Limited, registada nas Ilhas Virgens Britânicas, respeitante ao investimento na Esperaza Holding B.V.

Segundo o acordo, redigido em inglês, a Sonangol faz todo o trabalho e realiza, por conta própria, a totalidade do investimento em dinheiro na Galp, em nome de ambas as partes. Ou seja, todo o dinheiro investido no negócio é propriedade do Estado angolano.

Depois de cumpridas as formalidades para a constituição da Exem, a Sonangol transfere 40% da participação adquirida na Galp para a Exem. Assim, a Sonangol fica com 60% e Isabel dos Santos com os restantes 40%, através do seu veículo offshore, ou seja, a Exem. Todavia, toda a informação pública refere sempre a participação da filha do presidente na Esperaza Holding, o veículo usado para controlar as acções na Galp, como sendo de 45%, enquanto a Sonangol fica com 55% da quota.

Quem assinou o esquema na altura foi o actual vice-presidente da República, Manuel Vicente, à época presidente do Conselho de Administração da Sonangol. Em representação de Isabel dos Santos, assinou Fidel Kiluanje Assis Araújo, seu procurador legal em várias empresas, tanto em Angola como em paraísos fiscais.

O memorando que descreve a negociata divide a aquisição das acções na Galp em duas fases. Na primeira fase, está previsto que a Exem de Isabel dos Santos pague 11.2 milhões de euros (12.5 milhões de dólares) à Sonangol, equivalente a 15% do valor fixado na altura da execução da cessão dos direitos sociais.

Na segunda fase, Isabel dos Santos tem de pagar à Sonangol mais 63.8 milhões de euros (71.5 milhões de dólares), equivalente aos restantes 85% do valor correspondente à sua quota de 40% das acções da Galp compradas, na totalidade, pela Sonangol. Mas Isabel dos Santos não tem de tirar nem mais um tostão do seu bolso. Financia esse valor com os dividendos que a Galp paga à Esperaza Holding. A isso se acrescem juros não capitalizáveis iguais à Euribor a três meses.

No mesmo ano da assinatura do acordo, 2006, o marido de Isabel dos Santos, Sindika Dokolo, assumiu o cargo de administrador da Galp, em representação da Esperaza. Dois anos mais tarde, Isabel dos Santos reconheceu ser sócia da Galp. À Autoridade da Concorrência de Portugal revelou ser sócia minoritária da Esperaza Holding, através da Exem.

Explicações

Recapitulemos o esquema.

A Sonangol realizou a totalidade do pagamento por 45% das acções da Amorim Energia, que, por sua vez, detém 38.4 das acções da Galp.

A Exem de Isabel dos Santos recebeu a sua participação na Galp praticamente como doação da Sonangol. Segundo investigação do Maka Angola, não há registo oficial de que Isabel dos Santos tenha sequer pago à Sonangol os 11.2 milhões de euros inicialmente acordados.

Trata-se de uma doação ou transferência ilícita de património do Estado para a filha do presidente. Mesmo o valor que teria de pagar na totalidade – cerca de 75 milhões de euros (84.5 milhões de dólares) por 40% das acções na Esperaza – era um valor inferior ao investimento realizado pela Sonangol.

Isabel dos Santos não desembolsa um mísero tostão nesta negociata. Na prática, os restantes 60 milhões que devem ser pagos com os lucros processam-se da seguinte forma: a Galp entrega os lucros à Sonangol através da Esperaza, que os transfere para Isabel dos Santos, para esta pagar à Sonangol.

Os relatórios e contas da Sonangol não revelam quaisquer pagamentos da dívida de Isabel dos Santos à Sonangol, seja com os dividendos da Galp ou outros. O esquema mantém-se: a Sonangol comprou, Isabel dos Santos recebeu de borla, e esta afirma publicamente, de “boca cheia”, que é “tremendamente independente”. “Sempre tive o desejo de afirmar-me sozinha e não estar à sombra dos meus pais”, disse recentemente ao Wall Street Journal.

A Sonangol tem sido o banco pessoal e privativo de Isabel dos Santos, a entidade que doa milhões à princesa para ser bilionária à custa do sofrimento do povo angolano, a quem os fundos do petróleo deveriam, na realidade, beneficiar.

É a mesma Isabel dos Santos que, em finais do ano passado, por despacho do pai-presidente, assumiu a liderança do processo de reestruturação da Sonangol (http://www.makaangola.org/index.php?option=com_content&view=article&id=11830:isabel-dos-santos-comanda-reestruturacao-da-sonangol&catid=26:corrupcao&lang=pt)

e da Comissão de Reajustamento da Organização do Sector dos Petróleos. Lá foi buscar a Boston Consulting Group e o escritório de advogados português Vieira de Almeida e Associados, de modo a conferir um ar de profissionalismo a mais um esquema de assalto da família presidencial à Sonangol.

Conclusão

Mais de metade da fortuna de Isabel dos Santos, calculada com os activos na Galp, pertence claramente à Sonangol, ao Estado angolano.

O analista jurídico do Maka Angola, Rui Verde, explica que “as acções de Isabel dos Santos na Galp deviam ter reserva de propriedade ou estarem penhoradas a favor da Sonangol até estarem pagos os montantes devidos. E, mesmo assim, é ilegal que uma empresa estatal funcione como banco de investimento privado da família presidencial”.

Para Rui Verde, do ponto de vista legal, “há uma entrega nula de acções a Isabel dos Santos, e estas devem ser imediatamente devolvidas à Sonangol”.

Ainda de acordo com o analista, a participação de Isabel dos Santos na Galp deve ser investigada pelas procuradorias-gerais de Angola e de Portugal, porque “indiciam tráfico de influências, peculato, prevaricação e branqueamento de capitais”.

“Basta considerar-se que a participação de Isabel dos Santos foi obtida através de métodos e verbas ilegais pertencentes ao Estado, para estarmos perante um crime de branqueamento de capitais. Logo, um crime público e de investigação obrigatória pelo Ministério Público”, remata Rui Verde.

É extraordinária e impressionante a forma como Isabel dos Santos e o pai roubam os angolanos em plena luz do dia, sendo que a sociedade, perante tanta informação, continua submissa. Estamos perante uma família de ladrões insaciáveis, e como tal devem ser tratados.

O PAÍS ESTÁ NA BANCARROTA. William Tonet

O Governo mente, sobre as reservas cambiais. Melhor, o novo meni­no, “primafa­ce” bajulador politico, cata­pultado, em tempo de crise, ao cargo de governador do Banco Nacional de Angola, Walter Filipe, que obrigou a uma reza, na primeira reu­nião interpares, mostra o grau de (ir)responsabilidade de quem o nomeou.

Um governo sério, que pre­tende reverter um quadro caótico não pode, segura­mente, menosprezar a com­petência técnica, mas quan­do isso acontece, elegendo a incompetência, por opções partidocratas, absolutamen­te, nada mais se pode espe­rar da incapacidade em con­tornar a desastrosa situação.

WILLIAM TONET

FOLHA 8

E quando o “menino-gover­nador” vem a terreiro no 18 de Abril dizer ter, apenas, o BNA, seu novo “brinquedo”, reservas cambiais avaliadas para oito (8) meses, 24 mil milhões de dólares, para importações de toda espé­cie para burilar a economia, estamos diante de mais um flagrante crime económico. O criminoso? Dizer para quê, quando o leitor o tem a mão de semear. Noutro ex­tremo surge outro caricato na economia, quem esteve na base da crise financeira, encabeça agora a reforma com o Fundo Monetário Internacional (FMI). Im­pensável, noutra latitude. Nos bancos comerciais não existem divisas para as operações normais dos em­presários e, nos armazéns e supermercados, a escassez é uma imagem de marca. O BPC (Banco de Poupança e Crédito) está na falência total e quem o conseguir estabilizar, não merece um Prémio Mundial da Econo­mia, mas da Medicina, tal a patologia cancerígena deste banco, que serviu de enri­quecimento ilícito a nomen­clatura do regime.

Hoje, face à insensibilida­de presidencial, pouco me importa saber quanto rou­baram no Fundo Soberano do Petróleo, apenas o país, os cidadãos e, eu em parti­cular, quanto ainda sobrou, para ver se pode ser inves­tido nos medicamentos e materiais gastáveis para os hospitais, visando estancar a mortalidade infantil, que hoje ronda os 530 crianças mortas/dia, sem que o Pre­sidente Eduardo declare ca­lamidade sanitária, quando nem, nos cemitérios exis­tem já lugares.

Os filhos do povo morrem nos hospitais no estrangei­ro, por os parentes directos não conseguirem transferir dinheiro, enquanto os bol­seiros para evitarem a cri­minalidade e prostituição têm de regressar, com os sonhos adiados. Ficam os filhos dos que roubaram, dos que colocaram o país na bancarrota. Estes po­dem formar-se para depois continuarem a dinastia co­lonial corruptora. É a valsa da ladroagem a ditar regras de sobrevivência, bebendo sangue popular. Noutras latitudes civilizadas ouvir­-se-ia o termo: assassinos como branda designação…

Mas o bom em tudo isso, para não apanharmos trom­bose, é regozijar-nos por alguém ter, no tempo pas­sado, escrito uma grande obra, que nos transporta a paridade situacional: Ali Babá e os 40 ladrões.

A única verdade nisso, é dos responsáveis serem todos, absolutamente, todos ou do MPLA ou a ele ligados, en­tre nacionais e estrangeiros.

Nos mercados informais, o elevado preço dos pro­dutos alimentares de base, são assustadores e, face ao mau estado das estradas e ao elevado preço dos com­bustíveis, o pobre terá de se resignar a uma refeição/dia, para adquirir o abaixo dis­criminado:

Fuba de milho antes 100 a 150kz, agora 300 a 400kz

Óleo alimentar antes 200a 300kz hoje 600 a 750kz

Cebola antes uma 50kz agora uma 100kz

Coxa de frango antes 100 a 150 km agora 300 a 400kz

Tomate antes 50 a 100 kz agora 250 a 300kz

Açúcar antes era 180 a 200kz agora 400 a 500kz

Arroz antes era 150 a 200kz agora 350 a 409kz

VOLTAREMOS.

Nos hospitais não há o mais elementar: produtos ali­mentares, algodão, seringas, álcool, paracetamol, mercú­rio, água oxigenada, vacinas, etc., por não haver dinheiro para aprovisionar os stocks hospitalares.

Como consequência mais de 80 crianças morrem to­dos os dias e cerca de 27 adultos, seguem-lhe o ca­minho, não havendo, neste momento, lugares nos prin­cipais cemitérios de Luanda, havendo mesmo em muitos uma sobrepopulação devi­do à febre-amarela, malária e má-nutrição.

“Como puderam roubar tanto, meu Deus”, questio­na a velha Kiminha Dala, peixeira antiga do Merca­do dos Congolenses. Esta é a expressão máxima da desolação geral. Ninguém acredita já na política eco­nómica de José Eduardo dos Santos, salvo na sua pujan­ça de defraudar as eleições de 2017. Em democracia o voto é o mais imprevisível, mas ele já sabe que ganhará as próximas eleições e por isso sairá incólume em 2018, sem prestação de contas ao país e aos angolanos.

Maio de 2016. O Bloco Democrático-BD está solidário com os trabalhadores angolanos

Comunicado: Bloco Democrático confirma solidariedade com as lutas dos trabalhadores angolanos - viva o 1º de Maio, dia internacional dos trabalhadores

secretariado nacional do Bloco Democrático comunicado alusivo ao dia internacional do trabalhador “1º de Maio”

O Bloco Democrático-BD vem a público confirmar a sua solidariedade para com as lutas trabalhistas que se vêm gerando no País.

O Dia Mundial do Trabalhador chega-nos precisamente na altura da aprovação de uma reforma da Lei Geral do Trabalho que choca contra a expectativa das camadas laborosas e suas organizações.

Para o Bloco Democrático-BD, as modalidades dos contratos e a instabilidade dos empregos pioram de forma crescente a situação do trabalhador em favorecimento do empregador. Em geral, desde que o Partido no Poder deixou de fingir estar empenhado na “construção de uma pátria de trabalhadores” vai ficando bem claro o seu caráter:

Ser carrasco dos trabalhadores, principalmente em cumplicidade com o “empresariado de ocasião”, nascido da própria classe governante e de seu parasitismo nos bens do Estado. O próprio Governo, enquanto empregador, situa-se entre os piores, senão vejamos:

- Acumula elevadas dívidas salariais, foge aos próprios compromissos, desencadeia ondas de repressão contra os funcionários que expressam pacificamente o seu descontentamento - como na Huila - e põe no desemprego servidores públicos em função da sua desconfiança politico- partidária - como em Benguela.

O Bloco Democrático-BD considera que, só num quadro de mudanças políticas profundas, os interesses dos trabalhadores do País poderão ascender ao topo das prioridades.

Os factos demonstram que com a habitual política social e de trabalho do Partido governante, rapina, falsidade e repressão não combinam com justiça social.

Nos momentos que vivemos, até a limitada democracia sindical vive a ameaça da intolerância do poder instituído

O Bloco Democrático-BD dá força a todas as lutas justas promovam solidariedade e cidadania. Viva o 1º de Maio, dia mundial dos trabalhadores.

“LIBERDADE, MODERNIDADE E CIDADANIA”

SECRETARIADO NACIONAL DO BD,
EM LUANDA, 22 DE ABRIL DE 2016

O Bloco Democrático é um partido político legal, registado no Tribunal Constitucional, pelo Despacho nº 34/TC/2010, do seu Juiz Presidente, datado de 20 de Outubro de 2010. Ressalta das suas linhas programáticas, a defesa da Democracia e da Justiça Social, sendo seu objectivo maior “Fazer de Angola uma potência económica de dimensão atlântica para enriquecer os angolanos”, instaurando um regime de liberdade, num Estado Social de Direito. Nº Contribuinte 7111004035.

Escritório: Kinaxixi – R. Cónego Manuel das Neves Edificio nº 102, 5º andar, aptº nº 14 B. Cruzeiro
Site Oficial: www.bdangola.net ou www.bdluanda.blogspot.com E-mail: blocodemocratico@yahoo.co.uk
Fixo 222 407 198, 222 712 084 móvel 916 765 342, 914 271 449, CP 6095, Luanda–Angola

Crise petrolífera tirou 555 milhões de dólares a Angola já em 2016

Luanda - O diretor do Centro de Estudos e Investigação Científica (CEIC) estima que a economia angolana terá perdido 555 milhões de dólares nos primeiros 20 dias do ano, devido à quebra da cotação do barril de crude no mercado internacional. Em declarações à Lusa, Alves da Rocha, economista do CEIC, instituição da Universidade Católica de Angola, explicou que esta estimativa resulta nomeadamente da previsão que consta do Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2016 para a exportação do barril de crude, 45 dólares, quando a cotação já esteve abaixo dos 30 dólares.

Fonte: Lusa

 “É a segunda vez que o Governo comete este tipo de erro de previsão. Na primeira versão do OGE de 2015 o preço do crude foi de 85 dólares por barril. A revisão aconteceu de imediato em fevereiro, para 40 dólares. O comportamento do barril de petróleo tem sido de sistemática quebra e desconheço as razões que levaram o Governo a considerar os 45 dólares em vez de 40 no OGE de 2016. Talvez a média do preço em 2015 apontasse para essa possibilidade”, observou.

Até ao momento, referindo-se aos primeiros 20 dias do ano, Manuel Alves da Rocha diz que “as perdas gerais para a economia nacional podem ser estimadas em 555 milhões de dólares [513 milhões de euros]”. “Portanto, a revisão do OGE é necessária e pode estar iminente, o que não é um bom sinal para os agentes económicos, nacionais e estrangeiros, para quem a estabilidade tem de ser um fator importante”, admite o economista.

Questionado há dias pela Lusa, fonte oficial do Ministério das Finanças não afastou a hipótese de uma revisão do OGE. “Qualquer abordagem neste sentido ainda é prematura pois estamos no primeiro mês do ano, o preço pode vir a recuperar ao longo do ano. A sua tendência ditará as opções de política a serem tomadas pelo Executivo. No tempo certo, se for este o entendimento, o Executivo emitirá algum pronunciamento”, disse a mesma fonte.

Para Alves da Rocha, um dos vários economistas angolanos que vê como certa a revisão do Orçamento de 2016, taxar os mais ricos é uma das soluções para mitigar o impacto da descida da receita fiscal com a exportação de petróleo. “A criação de impostos sobre os rendimentos elevados e sobre as fortunas pode ser uma via promissora de incremento das receitas. Acredito que numa eventual revisão as despesas sociais vão ser mexidas e as transferências para as famílias a diversos títulos e que contribuem para o aumento do seu rendimento disponível poderão igualmente ser reduzidas”, apontou o diretor do CEIC.

Orçado globalmente – receitas e despesas de igual valor – em 6.429.287.906.777 de kwanzas (38,2 mil milhões de euros), o OGE para 2016, aprovado na Assembleia Nacional em dezembro, prevê um défice de 5,5% e um crescimento económico de 3,3%. É descrito pelo Governo como de manutenção da austeridade, devido à crise da cotação do petróleo que, só em 2015, obrigou ao corte de um terço das despesas.

Toda a riqueza gerada em Angola pelo petróleo, segundo o OGE, deveria atingir este ano os 3,301 biliões de kwanzas (19,3 mil milhões de euros) e uma previsão de aumento de 3% nas exportações de crude, para 689,4 milhões de barris.

Presidente de Angola tem de negociar a sua própria saída, diz Agualusa

O escritor angolano José Agualusa defende que mudança em Angola deve partir do MPLA onde há descontentes também. Para ele José Eduardo dos Santos deve negociar a sua saída do poder, pois as portas começam a fechar-se.

No último sábado (23.01.), o escritor angolano José Eduardo Agualusa esteve em Frankfurt, aqui na Alemanha, num encontro literário. A DW África aproveitou a oportunidade para entrevistá-lo também sobre a atual crise político-social e económica que Angola atravessa.

DW África: Várias correntes, não só em Angola, acreditam que a queda vertiginosa da economia angolana pode acelerar o descontentamento social e com isso a revolta social. O Agualusa tem a mesma perceção?

José Agualusa (JA): Isso tem sido afirmado por instituições em todo o mundo. Também em Angola vários partidos políticos da oposição chamaram a atenção para isso. O velho Marx dizia "as condições objetivas estão reunidas, faltam as condições subjetivas". No fundo falta haver uma liderança que dirija esse descontentamento, porque ele está lá, porque as pessoas estão muito revoltadas e com todos os bons motivos para isso, porque, por um lado, a boa esmagadora maioria dos angolanos vive na miséria com extrema dificuldade e, ao mesmo tempo, olhando para quem controla o país percebem que essas pessoas vivem no luxo e é um luxo visível, que se faz questão de mostrar. Porque podia ser ocultado, mas os novos ricos angolanos fazem questão de exibir as suas riquezas, criaram revistas de modo a exibirem a sua riqueza. Portanto, é quase impossível não haver uma revolta, o estranho é não ter havido antes. Todos nós estamos a espera que aconteça alguma coisa nos próximos meses, porque é difícil que não aconteça. No primeiro dia do ano aumenta-se o preço dos combustíveis sabendo que há uma série de serviços que dependem desse preço e, que portanto, a vida das pessoas comuns vai piorar muito, é uma loucura, não faz o menos sentido. Ao invés de se abrir politicamente, de se tentar falar, estou a falar do Presidente da República [José Eduardo dos Santos], que podia abrir o país a democracia, encetando negociações com as forças políticas da oposição, ouvindo os jovens, as igrejas, todas as forças sociais, em vez disso está-se a prender jovens sob acusação de golpe de Estado? Uma acusação na qual ninguém acredita? Em vez disso está-se a perseguir jornalistas? Não faz o menor sentido, é tudo errado. Do ponto de vista estratégico de sobrevivência, parece tudo errado.

DW África: Falou agora nos jovens ativistas que foram detidos, que estão a responder a um processo. E não são só eles, há o caso Mavungo em Cabinda, o caso Kalupeteka, há vários casos que estão a criar grande tensão em Angola. Com essa repressão e demonstração de força por parte do Governo, pode interpretar-se que ele se sente acuado?

JA: É difícil tentar explicar o inexplicável. Mesmo falando com dirigentes do partido no poder, na intimidade, depois de se desligar os microfones, todos eles, todos, dizem-me "gerimos mal esta situação", o caso dos jovens presos. Parece óbvio que sim, porque a imagem do Presidente foi muito afetada ao longos desses últimos seis meses por uma ação absolutamente disparatada e que só projetou a imagem dos próprios jovens internacionalmente. O Luaty era uma figura quase desconhecida fora de Angola até ser preso e hoje não é, é uma figura muito conhecida, e além do mais, esse é um ponto positivo de todo este processo, que ele deu origem a um movimento grande de solidariedade que começou em Angola nas redes sociais e que juntou artistas plásticos, escritores, cantores, enfim, produtores de cultura, muitos dos quais ligados a famílias próximas do poder, famílias próximas do próprio Presidente José Eduardo dos Santos. Ou seja, levou a discussão da democracia para o interior do próprio partido, o que é muito interessante. Eu acredito que se houver mudança dentro dos próximos dois meses, continuo a acreditar que elas têm de vir de dentro, do próprio partido, de personalidades de dentro do partido. Evidentemente não é o Luaty Beirão que consegue dar um golpe de Estado. O Luaty não tem se quer a pretensão de o fazer, ele sabe qual é a sua dimensão, mas há gente do partido MPLA que pode, que está em condições, e dentro do exército que está em condições de operar mudanças. O que eu espero é que essas mudanças partam de dentro do partido e sejam feitas de forma pacífica juntamente com as forças sociais e os partidos da oposição de forma a não termos em Angola um quadro semelhante àquele que aconteceu, e isso é uma coisa que o MPLA tem estado a chamar à atenção, a primavera árabe. Foi um desastre, vejam o que aconteceu na Líbia. Nenhum de nós quer que aconteça em Angola o que aconteceu na Líbia. Já não seria mau se acontecesse o que aconteceu na Tunísia. Este país é fruto da primavera árabe, incialmente esses elementos do MPLA falavam na Tunísia, felizmente já deixaram de o fazer. Eu não ficaria nada incomodado se acontecesse em Angola o que aconteceu na Tunísia. Mas não quero o que aconteceu na Líbia, evidentemente. Mas na Líbia o que aconteceu foi devido ao seu próprio Presidente Kadafi que partiu para a violência, para a guerra, quando teve tempo suficiente para abandonar o poder de forma pacífica e negociando uma democratização do país. É sempre bom, o importante é dizer a todas forças políticas em Angola neste momento que a solução passa sempre pela negociação, inclusive para o Presidente da República. Ele ainda vai a tempo de abandonar o poder de forma pacífica, com dignidade, mantendo inclusive a sua fortuna pessoal, ainda vai a tempo. Mas a cada dia que passa a porta vai ficado mais estreita.

2017 é ano de eleições, mas há incertezas sobre a sua realização

DW África: Nos últimos tempos o Governo tem dado a cara, tem se defendido, como aconteceu por exemplo com o embaixador itinerante António Luvualo de Carvalho quando foi do debate em que o Agualusa também participou, e de outros membros do MPLA que vem a público defender-se, o que não acontecia. O MPLA mantinha-se em cima sem contacto com as massas. Na sua opinião, a que se deve esta viragem?

JA: O que acontece é que o Presidente da República tentou sair desta situação da forma mais superficial possível através de uma operação de cosmética, ou seja, tentando criar um grupo, não foi só o embaixador Luvualu, que a meu ver é uma pessoa extremamente inteligente e competente, mas ao qual foi dado um trabalho muito difícil. A questão já não é dar uma melhor imagem, já não passa por aí. Aliás, viu-se, essa operação não resultou, a imagem do Presidente nos últimos meses ficou extremamente degradada, não melhorou com essa situação e nem vai melhorar porque já não se trata de operações de cosméticas. Neste momento só melhorará com ações concretas, o Presidente tem de dar sinais claros, evidentes de que quer a democratização do país, de que quer a pacificação do país. E só conseguirá isso negociando com as forças da oposição, marcando eleições, não apenas legislativas, mas autárquicas. É bom dizer que Angola nunca teve eleições para o poder local, e não há democracia sem poder local, portanto, não há democracia em Angola. E negociando o seu próprio afastamento, porque não é possível continuar a acreditar que o regime mudou tendo o mesmo Presidente há 36 anos. Portanto, o Presidente tem de negociar a sua própria saída.

"Candongueiros" fizeram recentemente uma greve por causa do aumento do preço do combustível

DW África: O ano começou há relativamente pouco tempo. Quais são as suas perspetivas para 2016 para Angola, tomando em conta toda esta conjuntura, a crise económica, a tensão político-social, com os julgamentos em curso?

JA: A verdade é que este ano vai ser o ano de todos os sobressaltos. Eu acho que o partido no poder está a preparar a tempestade perfeita. Agora, vamos ver o que vai acontecer... Eu acho que vai ser um ano muito tenso e provavelmente com grandes surpresas.

DW África: Terá falado sobre a era pós-petróleo numa das suas obras...

JA: Sim, sim... já sei o que é, uma crónica sobre isso. Escrevi um livro "Barroco Tropical" que foi publicado na Alemanha também. Ação do livro acontece em 2020 e é assustador porque ainda há pouco falava com o meu tradutor e ele dizia que aquilo que se passa no livro parece que está acontecer. Quando se escreve um livro deste, quando alguém escreve uma distopia, é para chamar à atenção sobre os problemas. Não é com a intenção de profetizar acontecimentos, é com a intenção de chamar à atenção para problemas esperando que eles sejam resolvidos. A questão é que não foram. E aquilo que já era evidente na época, que uma economia exclusivamente assente no petróleo poderia ter problemas no futuro está realmente a acontecer.

DW África: E vê algum esforço do Governo angolano em diversificar a economia, algum resultado visível? Porque esse discurso já é antigo...

JA: A falta de resultados está na situação atual. A Noruega não tem nenhum problema, o petróleo está em baixa, está a atingir muitos países, mas a gente ouve dizer que a Noruega está em crise? A Noruega não está em crise, preparou-se para esta situação. O país investiu dinheiro do petróleo seriamente no desenvolvimento global do país de forma a poder sobreviver sem petróleo, tão simples como isso.

Portuguesa com criança de 12 meses assaltada e sequestrada em Luanda

Isandra Rodrigues. Facebook

Boa tarde, publico o post anonimo de uma conterranea que passou por um assalto e sequestro.

" Boa tarde,
A minha revolta e tão grande que da mesa forma que escrevem quando morre algum português em Angola, também o mesmo poderia ter acontecido comigo. Eram sensivelmente 18.30 estava perto do Camama tropical, numa rua alternativa ao acesso ao condomínio onde resido, próximo dali. Tinha chovido bastante pelo que as ruas de terra batida estavam com muita agua e eu seguia devagar para não danificar o carro.
De repente 3 sujeitos armados numa viatura rodearam o meu carro, não ofereci resistência e abri as portas. Disse apenas para não me fazerem mal que estava com a minha filha de 12 meses, sentada no banco de trás. Entraram no carro, puxaram me para o banco de trás, dois ficaram a frente , um comigo atras e saíram em alta velocidade. Estavam muito nervosos, eu disse que dava tudo, o carro, dinheiro, mas que me deixassem apenas com a minha filha, disseram que não. Mais a frente, resolveram fechar me na bagageira do carro para não identificar para onde me levavam, ficando a minha filha sozinha a frente aos gritos. Entretanto como estava fora do meu horário de chegada a casa o meu telemóvel tocou no alta voz da viatura, pararam num descampado, abriram a mala revistaram me, pensando que eu fizera a chamada, agrediram- me, apontaram me a arma a cabeça e disseram , só não te matamos por causa da tua filha. Voltaram a por me na mala, a arrancaram em alta velocidade. Consegui levantar o tampo da mala e ver o caminho, íamos em direcção a rotunda do Camama. Como a bebé não parava de chorar puxaram me para o banco de trás e puseram me a menina no colo, comecei a cantar para ela se acalmar, estava com fome. Um dos assaltantes era muito mau, ia ao volante, outro era calmo e calado ia sentado ao meu lado e demonstrava compaixão, e o terceiro era um pau mandado. Pegaram nos cartões multicaixa, pediram os códigos, foram ao multicaixa e disseram se os códigos estiverem errados a tua filha será a primeira a morrer. Dei o código certo obviamente. Entretanto vendaram me os olhos, e continuaram, fazendo planos de ir as compras, pois 40.000 kz era pouco. Pararam num beco, dois saíram do carro e ficou o mais calmo comigo, mas passou para o lugar do pendura com a arma. Ficamos ali muito tempo. Pedi para tirar a venda, deixou, comecei a falar com ele, conversava comigo, o tempo passava, pedi lhe ao fim de quase 30 minutos que me deixasse fugir, que o iria ajudar, e ajudar a sua família. Ele perguntou me onde trabalhava, menti, e disse a minha antiga empresa, bastante conceituada por aqui, ele conhecia bem, perguntou o meu nome, e foi visível, que por coincidência, ele me conhecia, ou conhecia alguém que me conhecia, foi muito estranho, parecia assustado. Disse passados alguns minutos, passa para o banco da frente, para o volante, liga o carro, e acelera, foge, foge... Tinha o meu portátil ao peito, pedi que me desse, tinha muitas coisas minhas, pousou o pc no carro, bateu a porta e eu fugi. Estava parada num beco escuro ao lado de um hiper conceituado em luanda, o Alimenta Angola, onde eles faziam compras, entrei na estrada principal, entrei em pânico, fiquei gelada, fugi para o lugar mais próximo publico onde conhecesse alguém, parei a sensivelmente 2km dali, num outro hiper, o Deskontão onde me ajudaram e onde finalmente chamaram a polícia, a minha família, etc. O caso esta na polícia de investigação. Segunda- feira vou ver as camaras para reconhecer os assaltantes, pois temos o extrato, movimento, horas e locais onde movimentaram os valores. Fizeram compras quase de 400.000 kz . Isto pode acontecer a qualquer um, ninguém esta livre, e tudo muito rápido. A minha preocupação era a minha filha. Enquanto esperava o pior, consegui abrir um pouco as janelas de trás do carro, um pouco de cada lado, porque atras são manuais, para que se me matassem, a menina pudesse respirar e se chorasse a pudessem ouvir. Estou traumatizada, ainda a recuperar, se tenho medo, tenho sim, muito, quem não teria. Quero justiça, mas sobretudo quero alertar para que apesar do trafego não optem por vias alternativas. Prefiro manter o anonimato, caso me queiram conhecer não há problema, mas publicamente, quero manter a minha família, no anonimato. Sou gestora numa empresa líder de distribuição de bebidas em Angola. Muito grata, façam a minha voz o meu desespero chegar a algum lado Tenho 35 anos, sou casada com angolano, respeito portanto muito a cultura, e estou revoltada por isso. Sou portuguesa, trabalhadora em Angola, agora residente.
DICAS... Ter sempre um telemóvel na mala e no banco de trás para situações de emergência escondido, desligado, em vibrador. Colocar o novo sistema de GPS na viatura que permite 3 números de telefone, ligar para a viatura e ouvir em tempo real o que passa dentro da viatura sem que alguém se aperceba. Custo acessível."

A miséria intelectual do Pastor Online. Folha 8

Pontifica por ora nas páginas do Facebook um madié que se faz passar por Pastor Online, que no correr desta semana se saiu com a seguinte dica: «Ao amamentar-se a boca da criança toca no peito da mãe e ela torna-se um ser impuro. Pedimos a todos os fiéis que saibam de casos em que se proceda desse modo, imediatamente avisem os seus respectivos pastores e participem na campanha de luta contra os métodos impuros de alimentação de crianças e que assim se possa proceder à erradicação total desse tipo de alimentação».

Este é o aviso, o pior é o que se segue, escrito certamente pelo próprio punho do Pastor, evidenciando, muito para lá do que seria preciso denunciar, o nível desse educador espiritual. Eis, ipsis verbis, o que lhe saiu da tola, para o punho e depois para a gente ler: «Diga não ao enssesto, diga não a amamentassão. Bebês que são amamentados nos peito da mãe estão pratecando sexo com a próprea mãe, ou seje são ceres enpuros. Ce vosê conhesse algum cer enpuro traga a nossa ingreja ujentemente para nossos pastores purificálos».

FOLHA 8

Grande Corrupção na Universidade Metodista de Angola. Rafael Marques de Morais

A Universidade Metodista de Angola (UMA), com mais de nove mil alunos, tem sido consumida por uma extraordinária contenda pelo seu controlo, entre os accionistas maioritários e o bispado da Igreja Metodista Unida (IMUA).

Rafael Marques de Morais

MAKAANGOLA

Por via indirecta, através de duas sucursais angolanas – a Turpolis e a Imolis – a empresa portuguesa Listorres controla 57 por cento das acções da universidade, assim como o seu conselho de administração. Os sócios portugueses exigem US $25 milhões pela cessão da totalidade das quotas.

O presidente da República ofereceu, de um fundo especial não especificado, US $19 milhões à igreja para a compra das acções. As partes envolvidas referem-se à oferta em variada correspondência escrita, designando-a apenas como “doação especial” e evitando mencionar o presidente da República como o benfeitor.

Entretanto, os sócios maioritários exigem também que a igreja se responsabilize pela dívida de US $21 milhões que a universidade contraiu junto da banca nacional e que os avales pessoais dos membros do conselho da administração sejam substituídos. O bispado demanda auditoria às contas. Nem com Deus e o presidente envolvidos os sócios se entendem.

Acusações mútuas de corrupção, má-fé, conflitos de interesse, várias queixas-crime, abusos verbais, a generosidade presidencial e o encerramento compulsivo, por um dia, da universidade, são apenas alguns dos elementos que marcam a disputa.

Em oito anos de existência, até 2014, a UMA apresentava uma facturação total de cerca de US $ 112 milhões, dos quais US $95.3 milhões foram gastos em despesas e reportando apenas um lucro de US $16.5 milhões, conforme dados do seu conselho de administração.

Depois de ter consultado dezenas de documentos e de ter mantido encontros off the record com representantes das partes desavindas, o Maka Angola desvenda as questões de fundo do conflito que ensombra a Universidade Metodista de Angola e, por arrasto, a Igreja Metodista Unida.

A origem

A 17 de Fevereiro de 2006, a IMUA e a UMA, representadas respectivamente pelo bispo Gaspar João Domingos e pelo presidente do Conselho de Administração (CA), o empresário português Vasco António Pires Duarte, assinaram um termo de compromisso de investimento. Segundo o acordo, a Universidade não efectuaria “a distribuição de dividendos pelos seus accionistas durante os dez primeiros exercícios fiscais [10 anos], aplicando os resultados que fossem apurados no seu desenvolvimento patrimonial”.

Para o efeito, a universidade comprometia-se a construir um ou mais campus universitários, em 10 anos, com um investimento mínimo de US $20 milhões. Na eventualidade de incumprimento, o acordo dava à IMUA o direito de apenas “exigir” a continuidade na aplicação dos resultados financeiros para o cumprimento do estipulado, “sem efectuar distribuição de dividendos”.

Entretanto, os sócios portugueses estabeleceram vários contratos de prestação de serviços à universidade com empresas suas, incluindo a própria construção dos edifícios, que lhes têm garantido receitas exclusivas de dezenas de milhões de dólares ao longo dos anos.

“No esquema operacional demos conta que havia 27 empresas do Vasco António Pires Duarte a prestar serviços à Universidade. O funil para o escoamento dos dinheiros era a [empresa] Listorres, em Portugal”, denuncia fonte da igreja.

O presidente do CA da UMA, Vasco António Pires Duarte, detém 68 por cento do capital da Listorres, a accionista maioritária da universidade. Por sua vez, a vogal do CA da UMA, a também cidadã portuguesa Maria Helena Rosa Lopes Pinto Dória, subscreve 29 por cento das acções da Listorres.

A mesma fonte refere ainda que os sócios portugueses “tinham uma empresa offshore, a VHPD (Vasco, Helena, Pedro e Dória). Essas empresas do Vasco e da Maria Helena debitavam todos os seus serviços para a universidade”. Luís Miguel Lopes Dória é filho da sócia Maria Helena, vice-presidente do Conselho de Administração e presidente da Assembleia-Geral da Listorres.

Por sua vez, uma empresa familiar do bispo também passou a garantir o seu pecúlio. A 10 de Março de 2011, o bispo criou a empresa GLAITETG-DMG Limitada, em sociedade com os seus seis filhos, da qual passou a ser sócio-gerente com a esposa Lucrécia. A GLAITETG-DMG passou a deter a exclusividade na venda de uniformes académicos para professores e alunos (becas), destinados às cerimónias de graduação e outros rituais académicos, ao preço obrigatório de US $650 por uniforme. Os uniformes têm sido importados dos Estados Unidos da América em nome da Igreja Metodista Unida, com isenção de impostos, conforme documentos consultados pelo Maka Angola.

O bispo auferia também um salário mensal de US $10,000, na sua qualidade de presidente da mesa da Assembleia-Geral da UMA.

Com efeito, a Universidade Metodista Unida passou a ser gerida, do ponto de vista patrimonial e financeiro, por uma outra entidade com o mesmo nome – a Universidade Metodista Unida S.A.

O edifício (azul)  da Universidade Metodista na cidade de Luanda.

A sociedade portuguesa

O capital accionista maioritário é detido pela Turpolis (37 por cento) e pela Imolis (20 por cento) que, por sua vez, são sucursais angolanas da empresa portuguesa de construção civil e obras públicas Listorres. O empresário Vasco António Pires Duarte exerce cumulativamente os cargos de presidente do Conselho de Administração e director comercial da Listorres, sócio-gerente da Turpolis – Empreendimentos Imobiliários e Turísticos, Lda e da Imolis – Construção Civil e Obras Públicas. Também é o presidente do Conselho de Administração da Imufundo S.A, que concedeu empréstimo à UMA, e da SID, a vendedora de propriedades à UMA, ambas empresas igualmente sucursais da Listorres, ou do Grupo Lis, como também é conhecido.

Formalmente, a Listorres detém 80 porcento da Imolis, enquanto Domingas João Tito, a testa-de-ferro em vários negócios, detém 15 por cento, e a VHPD Internacional queda-se com 5 por cento.

No “resumo das contas e aplicações dos ‘dinheiros’ da UMA, desde 2006 até 2014”, explica-se quem facturou com as obras e terrenos da universidade. A Turpolis – Empreendimentos Imobiliários e Turísticos S.A obteve uma facturação de 2.5 biliões de kwanzas (US $25.5 milhões) com a prestação de serviços à UMA, da qual é sócia maioritária. Por sua vez, a SID – Sociedade Imobiliária de Desenvolvimento teve receitas de 1.1 bilião de kwanzas (US $12 milhões) pelas vendas de património imobiliário efectuadas à UMA.

Sobre este último negócio, a administração da SID escreveu ao bispo, a 11 de Julho de 2011, a dar-lhe conta da sua intenção de vender quatro pavilhões, no Kaop Park em Cacuaco, para a extensão da universidade. “Considerando o relacionamento de accionistas comuns na SID e na UMA, bem assim como o extraordinário interesse público do projecto da UMA, estamos dispostos a vender à UMA os quatro edifícios com o desconto de 10%, ou seja pelo preço de 11.435.220 USD, conforme proposta detalhada em anexo”, lê-se na correspondência.

Em relação a esse negócio, então autorizado pelo próprio bispo Gaspar Domingos, o bispado ora reclama que se trata de um “jogo duplo, [os sócios portugueses] sempre usaram a dupla personalidade”.

“O Banco Millenium concedeu US $12 milhões à universidade para a compra dos pavilhões que a SID (Vasco) estava a vender, onde estão os campus de Saúde e dos Desportos”, refere a fonte do bispado.

“Todavia, os pavilhões foram dados como garantia bancária em nome da SID. Existe um contrato de compra e venda entre a SID e o Millenium. Não há de compra e venda com a universidade”, continua.

O Maka Angola teve acesso ao contrato entre o Banco Millenium Angola e a empresa Universidade Metodista de Angola, S.A. Os membros do conselho de administração da UMA ­- Vasco António Pires Duarte, Maria Helena Rosa Lopes Pinto Dória e Pedro Sebastião - subscrevem o contrato como avalistas, enquanto a SID assina como garante.

O crédito de US $12 milhões foi efectivamente concedido “para a aquisição de instalações – Lotes 40, 41, 42, 43 Kaop Park – Campus Desporto e Saúde”. A SID disponibiliza ao Millenium, como garantia de hipoteca, os mesmos lotes que vendeu à universidade.

Através do mesmo esquema, a SID tentou vender, em 2011, 48 apartamentos no Kaop Park, em Cacuaco, à universidade por US $22.4 milhões. Esse preço, de US $440 mil por apartamento T2 e T3, foi considerado pelo vendedor como “muito especial, na expectativa da imediata assinatura do contrato”. O Kaop Park é um projecto imobiliário da Listorres. 

Sobre as actividades de Vasco António Pires Duarte, o analista jurídico do Maka Angola, Rui Verde, comenta: “Vislumbram-se, confirmando-se as informações, vários atropelos às normas legais sobre o direito das sociedades, sobretudo em relação à participação em deliberações sociais em que estejam em causa interesses pessoais, à não consideração das relações de domínio social e à feitura de contratos sem o necessário suporte legal comercial.”

“Mas, pior, configuram-se aqui e acolá elementos que podem preencher os tipos criminais de abuso de confiança e burla qualificada”, conclui o analista.

Entretanto, fonte ligada ao sócio maioritário nega qualquer actividade criminal. “Visto assim, o sócio maioritário e PCA da UMA a prestar serviços, com as suas empresas privadas à universidade, gera conflito de interesses”, afirma a fonte.

“Mas há vantagens. Primeiro, não há nenhum rigor em termos de pagamentos, enquanto com outras empresas haveria maiores exigências. Com as empresas do PCA não há rigor. Nós [universidade] pagamos conforme a nossa disponibilidade”, justifica.

Em relação à segunda vantagem, a fonte esclarece: “O PCA faz os preços mais baixos do que as outras empresas. É verdade que ele analisa primeiro as propostas de outras empresas e, em função disso, apresenta a sua proposta com um valor abaixo. Depois, o PCA avança com os seus próprios meios e nós vamos pagando. Essas são vantagens fundamentais”, esclarece.

A actividade empresarial do bispo

Por sua vez, na qualidade de sócio-gerente da empresa GLAITETG-DMG, que exercia cumulativamente com a função remunerada de presidente da Assembleia-Geral da Universidade Metodista de Angola, até 2014, o bispo também arrepiou caminho como empresário.

A 12 de Junho de 2012, a GLAITETG-DMG escreveu ao Conselho de Administração da UMA informando que já tinham em sua posse as batinas “solicitadas para as cerimónias de formaturas, aberturas do ano lectivo e outros eventos a serem realizadas por esta instituição do ensino superior (...)”. O documento instava que, “em virtude da aproximação em breve da sua primeira cerimónia de outorga de diplomas, solicitamos que no caso dos professores, decanos, administradores, reitor e seus vice, adquirissem já suas batinas, devendo dos seus salários mensalmente na tesouraria fazerem-se as deduções dos cursos, nas prestações dos meses de Junho e Julho”.

De forma extraordinária, a empresa instruía ainda a administração da universidade para que informasse os beneficiários sobre a obrigatoriedade da medida e os descontos que seriam deduzidos aos seus salários. A filha do bispo, Ariane Domingos, assinou o documento, sobrepondo-se à autoridade da reitora e do conselho de administração da UMA sobre as decisões internas. Deu conflito.

A 4 de Julho de 2014, vários pastores recorreram ao presidente José Eduardo dos Santos, através de uma petição na qual expunham o que consideravam ser a conduta corrupta do bispo.

Em relação à UMA, os subscritores denunciaram que a universidade fora obrigada a adquirir becas no valor de US $239 mil, para além das vendas efectuadas aos estudantes e professores, no valor de US $650 e US $800 por uniforme, respectivamente.

Também reportaram o facto de o bispo ter solicitado à Turpolis, a 22 de Maio de 2012, um donativo de US $160 mil para a igreja. “Ao invés de depositar o cheque na conta da Igreja, depositou-o na sua conta pessoal e ficou com a totalidade do valor”, escreveram. Ao presidente, os peticionistas pediam a suspensão do credenciamento do bispo junto do Estado angolano, “para acautelar danos maiores”.

Qual Pilatos, a presidência, por orientação do ministro de Estado e chefe da Casa Civil do PR, Edeltrudes Costa, remeteu apenas a petição ao visado.

“Deste modo, remetemos a referida exposição para Vº conhecimento, tendo em conta que se trata de um assunto da competência da instituição que dirige”, assinou a correspondência o secretário em exercício para os Assuntos Judiciais e Jurídicos da Casa Civil do PR, Aldemiro Vaz da Conceição.

Em resposta sobre estas denúncias, devidamente documentadas, representantes do bispado contra-atacam referindo que “os portugueses [sócios] criaram um grupo de pastores a quem iam dando envelopes para criar um vendaval no seio da igreja. Pegaram em assuntos de somenos importância. Foram estes pastores que redigiram um documento de denúncias da suposta má gestão do bispo”.

Segundo os representantes da autoridade eclesiástica, “os pastores negaram-se a uma acareação com o bispo. Tinham de ouvir da parte do bispo. O desejo deles era só a destituição do bispo”.

O analista jurídico Rui Verde também faz o enquadramento do comportamento do bispo. “A situação é semelhante, de abuso de poder e burla qualificada. Na realidade, em termos jurídicos, o foro eclesiástico não modifica a imputação dos comportamentos que se lhe pode fazer. Moralmente, exigia-se obviamente outro tipo de atitude. Contudo, em termos de Direito não é o que está em questão. O ponto é um e só um: saída de dinheiro de uma sociedade para as contas de outras pessoas sem justificação substantiva.”

Vista parcial do Laboratório de Engenharia da Universidade Metodista de Angola.

Queixas e contra-queixas

A disputa entre o bispo e os accionistas portugueses ganhou outra dimensão com queixas dirigidas à Direcção Nacional de Investigação e Inspecção das Actividades Económicas (DNIIAE).

No entanto, a primeira queixa foi participada pela Comissão de Pais e Alunos da UMA, que enviou uma petição à referida instituição, denunciando que o bispo, ao vender as becas “especulativamente” por US $650, obtinha “um lucro superior a um milhão de dólares, sem fazer facturas e sem pagar impostos”.

Os peticionistas pediam a intervenção da Polícia Económica para baixar o preço das becas para US $300, para colectar os impostos sobre o negócio e para medidas que impedissem o bispo de continuar a usar a igreja para importar os uniformes e vendê-los aos alunos.

A queixa ficou sem efeito.

Entretanto, na sua primeira denúncia, datada de 6 de Março de 2014, o bispo alegou gestão dolosa e branqueamento de capitais por parte de Vasco António Pires Duarte. Citou uma dúzia de empresas do presidente do Conselho de Administração da UMA, que prestavam serviços à universidade como parte do esquema. “Aproveitando-se de tal posicionamento criou condições para que o negócio ao nível da universidade girasse em torno das suas empresas. As cifras em divisas são avultadas.” O bispo lamentou ainda o montante da dívida da universidade, “quando esta tem uma facturação anual de US $24 milhões”, e denunciou a suposta presença de vários trabalhadores portugueses na universidade em situação migratória irregular.

 A 22 de Dezembro de 2014, o bispo fez uma nova participação criminal contra os membros do Conselho da Administração da UMA por falsificação de documentos. Trata-se do termo de autorização que cancela o contrato de direito usufruto, por 25 anos, do espaço de 2,550 metros quadrados cedidos pela igreja para a instalação da UMA.

“Atendendo que a referida universidade beneficiou de uma linha de financiamento no valor de US $27 milhões junto de um sindicato bancário; para esse efeito é necessário que a referida parcela de terreno passe como propriedade plena da Universidade Metodista de Angola, e que as benfeitorias que lá incidirem sirvam de hipoteca para garantir o colateral do referido financiamento”, lê-se no referido termo ora contestado.

O termo cancelou a certidão de usufruto e autorizou a doação do terreno sem reservas. O bispo Gaspar Domingos referiu na queixa que nunca concordou com tal termo e que a sua assinatura, bem como a do co-signatário – o bispo José Quipungo –, foram falsificadas. “Tal acto facilitou que determinados espaços da igreja fossem hipotecados pelos falsários”, sublinhou o bispo, apelidando o acto de “criminoso” e de atentado à “moral”.

Incansável, o bispo apresentou uma terceira queixa, a 14 de Julho de 2015, contra os sócios portugueses, com base num artigo publicado num pequeno jornal da Região Médio Tejo, em 2011, sobre uma sentença judicial que fazia referência à Listorres, sem contudo fazer referência a qualquer acto criminoso pelos sócios, Vasco Duarte e Maria Helena Dória. “Sem ginástica de memória, podemos concluir que a prática de ‘gestão danosa’ figura nos seus dicionários desde a sua terra natal”, concluiu o bispo ainda assim.

Em resposta, a reitora e o vice-presidente do CA da UMA, Teresa Neto e Pedro Sebastião, escreveram ao PGR, general João Maria de Sousa, acusando a queixa do bispo de ser caluniosa e difamatória. “São grosseiramente falsas as afirmações escritas pelo bispo na carta que dirigiu às autoridades em 14 de Julho de 2015, e pelas quais será criminalmente responsabilizado, não pela UMA, mas pelos visados, incluindo a empresa Listorres S.A., detentora de interesses em vários países, nomeadamente: Brasil e EUA.”

“O presidente do CA da UMA, cidadão português de inquestionável idoneidade e desde sempre ligado a organizações de voluntariado (Igreja Católica, Associações, Escuteiros, Santa Casa da Misericórdia de Torres Novas, Associação de Empresários Cristãos, etc.), foi homenageado por várias instituições e também com a Comenda da Ordem de Mérito do Descobridor do Brasil Pedro Álvares Cabral”, merecendo o reconhecimento dos governos de Portugal e do Brasil”, laudam a reitora e o adjunto de Vasco Duarte.

Oh, Judas!

Para além das disputas sobre o controlo da universidade, os conflitos pessoais opondo os adversários adensaram-se ao ponto de as acusações mútuas ultrapassarem o bom senso cristão, incluindo ameaças de morte. Nos anos 90, uma disputa entre metodistas provocou tiroteios e mortes, causando a cisão da igreja.

O vice-presidente do CA da UMA, Pedro Sebastião, que durante 30 anos dirigiu as finanças da igreja, escreveu ao bispo a 15 de Dezembro de 2014, para o “aconselhar” a apresentar a sua demissão.

“Quando se vai ao pastorado acidentalmente, às vezes inconscientemente, você traz para dentro da igreja a figura de um ‘bravo militar’ que quer ver sangue a jorrar e nunca um pastor no verdadeiro sentido”, lê-se na carta. “Aqui, aconselho Vª Ex.ª a encaminhar alguns desses pastoritos para as FAA e serem transferidos para as frentes de combate (a exemplo do Congo Democrático e Nigéria). Porque pelos comportamentos que assumem, acreditam que é lá o lugar deles e nunca na igreja”, sugere. Para o signatário, os cristãos não devem “pensar em derramamentos de sangue nem em matanças”.

Dois dias depois o bispo respondeu: “[Pedro Sebastião], se te sentes cristão , saiba que Jesus não chamou junto de si Judas, para que o traísse, mas para que o ajudasse a cumprir a missão.” Segundo o bispo, porque Judas se “deixou iludir por 30 moedas, Jesus deixou que se suicidasse. E assim se fez. Sabia ele, Judas, que naquela hora tinha mais valor morto do que vivo!”

O bispo tem ainda uma observação a fazer ao seu antigo amigo e confidente: “Quanto ao resto é manamadoísmo, das orelhas quererem ultrapassar a cabeça. Coloca-te lúcido e humilde e ore assim... Ámen!” Mana Madó é o termo coloquial usado para definir as pessoas que não olham a meios para demonstrarem relevância social. O bispo transformou-o num ismo.