BD denuncia que regime têm “ forças que se mostram como verdadeiras sucursais”

Luanda - CONFERÊNCIA DE IMPRENSA DO BLOCO DEMOCRÁTICO PRESIDIDA POR JUSTINO PINTO DE ANDRADE

Museu Nacional de Antropologia
Dia 15 de Agosto de 2012
15h30m

Minhas Senhoras e Meus Senhores!

1. Antes de mais, pretendo agradecer, em nome do Bloco Democrático, a todos vocês por terem respondido positivamente ao nosso convite, e pedir também desculpas por qualquer eventual perturbação que ele tenha introduzido na programação das vossas tarefas. Nesta fase do processo político em curso no nosso país, sabemos que os senhores jornalistas se desdobram em muitos afazeres para, assim, conseguirem cobrir o essencial da movimentação política dos diversos actores mais directamente envolvidos na campanha eleitoral.

2. Como é do vosso conhecimento, o Bloco Democrático não é concorrente directo nas eleições que se realizarão no dia 31 de Agosto. Estamos, porém, convencidos que a nossa exclusão do processo eleitoral foi algo premeditado, algo preparado em laboratório, pois havia o receio não só do carácter incisivo do nosso discurso durante a campanha, bem como da presença e do activismo dos deputados que elegeríamos para o futuro Parlamento. Ficou, pois, evidenciado que a forma mais expedita para nos barrarem o caminho foi a exclusão fraudulenta.

3. Mas, o Bloco Democrático de modo algum abdica das suas responsabilidades políticas face ao povo angolano, daí que tenha desenvolvido um conjunto de tarefas que o tornam, mesmo que indirectamente, parte activa do actual processo político.

4. Ainda antes da nossa exclusão do processo eleitoral, desenvolvemos um vasto conjunto de contactos com outros intervenientes, de que resultou o fortalecimento das nossas relações institucionais. Podemos mesmo dizer que, a esse nível, foi possível ver o carácter dinâmico da acção política do Bloco Democrático. Mantivemos suficiente motivação para prosseguir o combate pelos ideais democráticos que nos animam e desenvolvemos igualmente uma forte acção de recuperação da confiança por parte dos nossos militantes e da larga base social que subscreveu a candidatura do Bloco Democrático ao acto eleitoral.

5. A adversidade da nossa não ida às eleições de 31 de Agosto não nos abalou, e temos mesmo assistido a manifestações de solidariedade por parte de um número crescente de cidadãos que mostram, assim, o quão grande era a esperança de eles participarem com o seu voto para o êxito do Bloco Democrático no pleito eleitoral. Foi esse espírito de vitória que fez temer a nossa presença e que estimulou a acção de recusa fraudulenta praticada contra nós.

6. Temos acompanhado com a devida atenção o desenrolar da campanha por parte de algumas formações políticas. Fica por demais evidente que tudo foi feito, afinal, para se garantir o afastamento de algumas formações políticas que emprestariam outra dinâmica ao processo eleitoral.

7. O regime tem agora no terreno não apenas a sua máquina partidária, mas também forças que se mostram como verdadeiras sucursais. São poucas as formações políticas que fazem um verdadeiro combate político, como é típico nas verdadeiras democracias. Com a postura que algumas dessas formações políticas adoptam, quem perde é a democracia. Elas maculam até mesmo a imagem dos próprios políticos.

8. Em democracia, não é a subserviência que faz escola. Quem faz escola e marca o compasso político é a dinâmica e a oportunidade das ideias e das propostas.

9. Nós, no Bloco Democrático, não temos dúvidas quanto ao carácter anti-democrático deste regime, pois sabemos que ele é um sub-produto do processo de reciclagem da velha ditadura. Por isso, com a nossa acção, queremos fazer alterar este estado de coisas. Lutamos para que a verdadeira democracia prevaleça. Temos a firme esperança de que ela vingará, não obstante todos os obstáculos que sejam postos no nosso caminho.

Minhas Senhoras e Meus Senhores! Caros Senhores Jornalistas!

10. A nossa acção directa, neste momento, passa pela participação activa no processo eleitoral juntamente com as forças políticas que se batem para alterar a lógica perversa que nos foi imposta. Instruímos os nossos militantes para serem parte do processo de fiscalização do acto eleitoral, lá onde estiverem e nos espaços em que se poderem inserir. Os militantes e simpatizantes do Bloco Democrático não se podem alhear deste processo, como se ele não lhes dissesse respeito.

11.  O processo que está em curso diz respeito a todos nós e, por isso, temos que estar presentes, sob variadas formas. Temos que cooperar com as forças que propõem mudanças no conteúdo das políticas que julgamos erradas.

12. Nós não podemos aderir a propostas meramente cosméticas. Basta de sermos enganados! Basta de servirmos de suporte a todo o tipo de falcatruas que são engendradas com vista a que uns poucos beneficiem das riquezas deste país. Esta é a altura adequada para mostrarmos um “cartão vermelho” aos delapidadores das nossas riquezas. Temos que lhes mostrar o nosso desencanto e a nossa raiva. E temos agora em nossas mãos um instrumento precioso – o voto.

13. Não podemos condescender com os manipuladores. A nossa determinação em mudar este estado de coisas tem que ser manifestada nas urnas. Não é demitindo-nos de votar, ou votar em branco, que mostrará a nossa determinação. O nosso voto tem que estar direccionada contra os delapidadores, os manipuladores, os corruptos e os corruptores. Não há como confundir, porque eles não se confundem – estão bem identificados. Mas estas eleições só poderão ter lugar se se dissiparem todos os indicios de fraude e se for claro que o voto de cada cidadão vai contar ali onde porá a cruz. De outra forma o regime legitima a resistência do povo contra a fraude. Apoiamos assim o Amplo Movimento pela Verdade Eleitoral e controlo do voto ja abraçado por sectores significativos da sociedade civil.

14. Nós, no Bloco Democrático, fizemos uma escolha que foi fruto de uma longa discussão. Definimos o partido que suporta o regime e os seus satélites como aqueles que devem ser penalizados. E, mais importante ainda, definimos o espaço partidário onde o compromisso pela abertura democrática é mais credível. Onde se fará o compromissos de todas as forças vivas colaborarem para a emergência duma democracia sem máscares e sem músculos.

15. Sabemos que a forma de orientação do sentido de voto que escolhemos tem merecido análises de todo o tipo. Há aqueles que concordam absolutamente. Há os que discordam. E há, igualmente, quem veja nela uma forma dúbia de intervenção.

16. O Bloco Democrático é um partido aberto e plural. É um partido que se constituiu com vista a participar no processo de democratização do nosso país, e não para dar continuidade ao totalitarismo. Por isso, não faria sentido caminhar junto ou confundido com quem tem demonstrado grande adversidade à democracia. De modo algum podemos também fazer o papel de uma falsa oposição.

17. Sabemos que entre os partidos políticos concorrentes nenhum se confunde verdadeiramente com os valores e ideais do Bloco Democrático. Mas é possível estabelecermos linhas de cooperação para tirarmos a democracia do atoleiro em que se encontra.

18. A democracia não se faz com iguais. A democracia faz-se com diferentes, desde que estejamos todos animados pelo mesmo espírito.

19.  Por isso, o Bloco Democrático apresentou ao PRS, a UNITA, e a CASA-CE uma Proposta de Acordo de Incidência Parlamentar, com vista a acelerarmos o processo de transformação democrática no nosso país. Convidamos igualmente a FNLA Ngola Kabangu, o PP e o PDP-ANA a apoiarem connosco essa proposta. Tivemos encontros, por nossa iniciativa, e obtivemos alguma receptividade. Julgamos, pois, ser possível cooperar com todos os que concordarem com este princípio de unidade para a mudança.

20. A nossa Proposta de Acordo incide em 7 pontos fundamentais, que passamos a resumir e que distribuiremos à comunicação social, tão-logo esta Conferência de Imprensa termine. Os nossos eventuais parceiros já a possuem.

21. Queremos também assinalar que seria vantajoso para todos eles estabelecerem, o quanto antes, uma plataforma de entendimento, para aumentar o grau de confiança por parte do eleitorado.

22. Logo que possível, há que rever a actual Constituição e expurgá-la das normas que permitem que se seja Presidente da República e se continue a dirigir um Partido Político. Desconcentrar o excessivo poder que está nas mãos do Presidente da República. Introduzir medidas práticas para uma efectiva separação do poder dos Órgãos do Estado.

23. Temos que ser capazes de pôr termo, por via pacífica, à guerra que se trava em Cabinda e agir no sentido de reduzir a tensão que se assiste nas Lundas.

24. Um país democrático não pode continuar a ter presos políticos. Devemos deixar de funcionar como desestabilizadores de outros países africanos, próximos de nós ou afastados.

25. Um Estado de Direito Democrático não pode conviver intimamente com um aparelho de Estado partidarizado.

26. A corrupção mina os fundamentos do Estado Democrático e por isso deve ser combatida de um modo vigoroso. Presentemente, a corrupção faz parte do regime e alimenta-o, dá-lhe vida.

27. Temos a mais profunda convicção de que só seremos verdadeiramente desenvolvidos e competitivos quando formos bem educados e saudáveis. Daí que apontemos para a aplicação de investimentos massivos e criteriosos nestas duas áreas da vida nacional. Temos que ter coragem de investir forte e bem.

28. Se não potenciarmos as infra-estruturas de água e energia, assim como a habitação, nunca teremos um desenvolvimento sustentável.

29. Queremos que a Nação discuta abertamente os seus problemas mais profundos. Só ultrapassaremos as dificuldades que temos, se encontramos mecanismos de participação popular efectiva. Esta é mais uma das nossas propostas de incidência parlamentar.

Meus Senhores e Minhas Senhoras!

30. O Bloco Democrático reafirma aqui o seu compromisso em prosseguir na via do diálogo, para que a democracia não seja apenas uma palavra oca entre os angolanos. O regime acena-nos insistentemente com velhos fantasmas, criando receios e medos. É possível mudar para a a derradeira via democrática. Não devemos ter receio de mudar. Viva o Bloco Democrático!

LIBERDADE  MODERNIDADE  CIDADANIA