por Maka Angola
A cleptocracia em Angola e a gestão dos seus
recursos naturais são discutidos hoje, 3 de Outubro, no Parlamento Europeu, em
Bruxelas. Apresenta o tema, o director do Maka Angola, Rafael Marques de
Morais.
Segundo Rafael Marques de Morais, “Angola é um
notável caso de estudo pela forma como engaja a diplomacia internacional”. Para
o orador, o regime do presidente José Eduardo dos Santos tem sabido gerir a
corrida internacional, sobretudo do Ocidente e da China, ao petróleo angolano,
assim como às receitas que gera, para exigir cumplicidades.
“A combinação desses factores tem permitido ao
regime saquear os recursos do país e abusar do seu próprio povo, sem quaisquer
impedimentos e com total impunidade”, nota o responsável do Maka Angola.
Para o orador angolano, a União Europeia deve
reservar ao regime angolano o mesmo tratamento que concede aos regimes
definidos como cleptocráticos. De acordo com o conceito grego, cleptocracia
define o “Estado governado por ladrões”.
“A União Europeia deve dar corpo ao Grupo de
Trabalho contra a Cleptocracia, criado ao nível da Organização para a
Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE)”, defende Rafael Marques de
Morais.
O referido grupo de trabalho foi estabelecido “para
negar refúgio aos corruptos, àqueles que os corrompem, e aos seus bens, por
meio da apreensão e confisco dos produtos da corrupção, e à recusa de entrada
ou à extradição e repressão daqueles que participam em esquemas de corrupção”.
Na óptica do palestrante, os dirigentes angolanos e
seus familiares privilegiam o espaço da União Europeia, Portugal em particular,
“como parque de ostentação do saque efectuado em Angola e refúgio seguro dos
proventos assim adquiridos”.
A apresentação faz parte de uma conferência sobre o
tema “Matérias-primas: Uma Maldição para os Países em Desenvolvimento?”, uma
iniciativa do Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas do
Parlamento Europeu.
A comunicação insere-se num painel sobre a
diplomacia da União Europeia em relação à extracção de matérias-primas em
países em desenvolvimento.
Para o efeito, no mesmo painel, o secretário-geral
executivo do Serviço Europeu de Acção Externa da Comissão Europeia, Pierre
Vimont, apresenta a perspectiva comum da União Europeia.
A apresentação é transmitida, em directo, a
partir das 9:00 locais.
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