Brasileiros e angolanos lideram os estrangeiros em Portugal que regressam aos seus países de origem, informou a Organização Internacional para as Migrações. Até Outubro deste ano, 1.790 pessoas candidataram-se ao Programa de Regresso Voluntário, registando uma média diária de 179 inscrições. Os brasileiros representam 87 por cento deste total, com 382 pedidos.
O programa é administrado pela Organização Internacional para as Migrações., que actua na Europa, em parceria com o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras. O programa é financiado em 75 por cento pelo Fundo Europeu de Regresso e 25 por cento por Portugal. O Serviço de Estrangeiros paga, além da viagem de regresso do imigrante, 50 euros em dinheiro para despesas pessoais.
Depois dos brasileiros e angolanos, os cidadãos de Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Ucrânia, Guiné e Moçambique são os que apresentam mais pedidos para deixar Portugal. Pelas regras do programa, os imigrantes devem permanecer nos seus países de origem, por um período de três anos, sem poder voltar ao território português. Se voltarem a Portugal, devem ressarcir o Estado pelo valor que receberam.
As autoridades portuguesas informaram que o número de imigrantes que pede ajuda para regressar aos países de origem registou um aumento este ano. A tendência, segundo as autoridades, ocorre desde 2009. De acordo com a Organização Internacional para as Migrações., nos dez primeiros meses deste ano, 455 estrangeiros deixaram Portugal e regressaram aos seus países. Em 2010, 562 pessoas regressaram aos países de origem. Se os números registados nos meses de Novembro e Dezembro de 2010 se repetirem, o total de embarques em 2011 vai ser superior ao do ano passado.
Mais de 50 mil brasileiros e angolanos viviam Portugal em situação migratória legal, mas estes números têm vindo a diminuir devido à crise económica no país.
JA
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