Fim à Partidarização das Instituições e à Invasão do Local de Trabalho pelo MPLA

O Bloco Democrático, em Benguela, deplora, veementemente, a partidarização das instituições públicas e a invasão do local de trabalho pelo partido no poder. Depois de Francisco Viena, Secretário provincial do BD, em Benguela, ter sido afastado do Gabinete Jurídico da Habitação, por não ter o cartão do MPLA, a mando de Armando da Cruz Neto; depois de variadíssimos casos análogos que ocorrem, todos os dias, em Benguela e no país, em geral; agora é a vez da senhora Rosa Sawaka, recentemente, exonerada do cargo de Directora Pedagógica da Escola Branca do Kasseque pelo Director da referida escola, Joaquim Neto, pelo simples facto de não ter o cartão de militante e não ter aceite preencher a ficha da OMA! Segundo a fonte, o Director abordou, inicialmente, a pedagógica, nesses termos: “Professora Rosa, nós aqui, para ser promovido, temos esta ficha que deverá preencher e passar a participar nas reuniões do CAP e nas reuniões da OMA... É assim mesmo, senão, não será promovida e não subirá de vida, enfatizou…” Porém, aquela recusou-se a preencher a referida ficha, alegando motivos religiosos e familiares. Face à exigência do Director, a Directora viu-se obrigada a levá-la para casa, “tranquilizando” o director que iria pensar no assunto!... O tempo foi passando e o Director foi cobrando, insistentemente: “Como é, então, aquele assunto, professora Rosa? Ainda não assinou? Consequentemente, decorridos cerca de dois meses disse, o Director: “Bem, como a professora Rosa sabe... não quer preencher nem assinar a ficha do partido, não quer ser da OMA, então, a partir de hoje está exonerada”, concluiu o Director num tom irado e com o rosto de poucos amigos. Perante este facto, o Bloco Democrático, entende que o partido de situação continua a confundir o Estado com o MPLA! Continuam a confundir a cidadania com a militância partidária. Continuam a confundir o Bilhete de Identidade com o cartão de militante! É assim que querem fazer crer ao povo que o MPLA é o povo e que o povo é o MPLA? De que povo se referem se barram e deixam de fora o povo que não tiver cartão? O país não se desenvolve apenas com aqueles que possuírem o cartão da JMPLA, da OMA e do MPLA. O país faz-se com o saber conjugado de todos os angolanos, sem excepção. Que será, então, daqueles cidadãos, sem cartão nem ficha preenchida que deram “vitória” ao MPLA em 2008? Que será dos cidadãos filiados em partidos da oposição? Que será dos cidadãos apartidários, em geral? O BD vai pôr fim a essa descriminação social sem precedentes que tarda, sobremaneira, o desenvolvimento socioeconómico do país, muito mais do que atrasou pela guerra durante décadas sucessivas. A promoção de funcionários, tanto públicos como privados, para o Bloco Democrático, deve ter como critério, apenas e só, o mérito e a competência. Quem for promovido terá de mostrar o trabalho e não o cartão partidário. O BD é pelo homem por si e em si mesmo longe das suas cores partidárias. Não foi o MPLA que escreveu e aprovou a Constituição onde se lê no Artigo 53.º que: (1). Todo o cidadão tem o direito de acesso, em condições de igualdade e liberdade, aos cargos públicos, nos termos da Constituição e da lei; e que (2). Ninguém pode ser prejudicado na sua colocação, no seu emprego, na sua carreira profissional ou nos benefícios sociais a que tenha direito, em virtude do exercício de direitos políticos ou do desempenho de cargos públicos, nos termos da Constituição e da lei? Os cidadãos não têm Liberdade de filiação, segundo o plasmado na Constituição na aliena (d) do nº 2 do artigo 17º? Não está na Lei Fundamental da República de Angola (Artigo 41, nº 2) que “Ninguém pode ser privado dos seus direitos, perseguido ou isento de obrigações por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política”? Foi ou não o MPLA? O MPLA insiste em pisotear a Constituição como pisotea, todos os dias, o povo angolano, violando os seus direitos fundamentais. As instituições do estado continuam fragilizadas e reféns da díade JES/MPLA que se julga dono absoluto de tudo e de todos. E curiosamente, ainda não há sanção nenhuma para o Director da escola Branca pelo seu partido! Este depois das lições de alguns artigos da Constituição que recebeu do esposo da Directora (razão pela qual esta foi readmitida ao serviço) confessou que fora coagido pelo Sr. Jorge, 2º Secretário da zona B do MPLA e este, por sua vez, diz ter sido coagido por Lucombo e, provavelmente, essa fila de “coagidos” e de jogo de empurra chegaria até JES, passando pelo Veríssimo Sapalo e pelo Armando da Cruz Neto... Por isso, o BD vai intentar uma acção judiciária contra o MPLA na província. Exorta, porém, todos os cidadãos de Benguela que passarem por situações similares a denunciarem tais actos que não dignificam em nada o país. “O povo não pode continuar a ter medo do MPLA, este é que deve ter medo do povo”, Francisco Viena.
In Bloco Democrático Benguela. Facebook