Luanda - De 13 à 16 de Dezembro de 2011, sob o lema “Unir Angola para a mudança em 2012”, reuniu no Município de Viana, em Luanda, o XI Congresso da UNITA.
Fonte: UNITA
O evento teve a presença de 1.154 delegados, provenientes de todas as províncias de Angola e dos seguintes países estrangeiros: Portugal, Espanha, França, Reino Unido, República da Irlanda, Bélgica, Dinamarca, Suíça, Estados Unidos da América, África do Sul, Namíbia, Burkina Faso e República Democrática do Congo e contou ainda com a presença da Open Society, do activista cívico José Gama e o jornalista Armando Chikoka, Srª.Catila Andrade como observadores, e de representantesdas Igrejasm Autoridades Tradicionaism Sociedade Civil, de partidos políticos angolanos nomeadamente: MPLA, FNLA, PRS, PDP-ANA e POC que assistiram as sessões de abertura e de encerramento.
A primeira sessão plenária aprovou a agenda de trabalhos e elegeu os seguintes órgãos internos:
PRESIDENCIA DA Mesa do Congresso
Presidente – Dr. Almerindo Jaka Jamba
Vice-Presidente – Dr. Jardo Muekália
Secretário – Faustino Mumbika
Primeiro Vogal – Dra. Amélia Judith
Segundo Vogal – Dr. Liberty Chiyaka
Cordenações das Comissões de Trabalho
Comissão dos Assuntos Políticos – Deputado Abílio Kamalata “Numa”
Comissão dos Assuntos de Governação – General Eugénio Ngolo “ Manuvakola”
Comissão dos Assuntos Eleitorais – Dr. Horácio Njunjuvili
Comissão dos Assuntos Estatutários – Dr. Casimiro Caley
Comissão das Relações Internacionais – Deputado Lukamba Paulo “Gato”
Porta-voz Dr. Ruben Sicato.
O Congresso trabalhou em Comissões integradas por delegados de forma equilibrada e em duas sessões plenárias, que permitiram um aprofundado debate num verdadeiro exercício democrático e por deliberação adoptou várias resoluções pelo que torna público o seguinte:
1º.Sobre a situação interna do partido
1.O XI Congresso rendeu homenagem a memória do Presidente Fundador, Dr. Jonas Malheiro Savimbi.
2.O XI Congresso saúda a iniciativa do Presidente do Partido para a Reconciliação da grande família da UNITA, tendo recomendado a adopção de medidas concretas e de mecanismos internos que terão como objectivo reforçar a unidade no seio do partido, como alavanca para a concretização da unidade do país para a materialização da Mudança de Regime em Angola
3.O XI Congresso reconhece as enormes expectativas que a população angolana deposita na UNITA, na sua qualidade de alternativa ao actual poder em Angola e encoraja-os a apostarem na mudança;
4.O XI Congresso aprovou a criação do Governo sombra como parte do programa de preparação da UNITA para governar Angola em 2012;
5.O XI Congresso declara a todas as forças da Nação a disponibilidade da UNITA para apoiar todas as iniciativas tendentes a reforçar o Estado de direito democrático em Angola;
6.O XI Congresso declara o engajamento total dos militantes da UNITA para o aprofundamento da democracia interna, garantia inamovível dos angolanos para a democratização efectiva do país;
7.O XI Congresso congratula-se com os resultados da aplicação das estratégias para o crescimento do Partido, com vista a recuperação da sua saúde política e a elevação do nível da consciência política Nacional dos cidadãos angolanos;
8.O XI Congresso reiterou que no partido, cada mandato presidencial terá a duração de quatro anos e os titulares poderão dirigir o partido de acordo com os mandatos que conseguirem obter dos militantes;
9.O XI Congresso da UNITA louva os militantes Isaías Ngola Samakuva e Estêvão José Pedro Katchiungo pela forma como conduziram as suas campanhas na disputa pelo cargo de Presidente da UNITA;
10.O XI Congresso apresenta as suas mais calorosas felicitações ao Dr. Isaías Samakuva pela vitória conseguida na contenda eleitoral interna;
11.O XI Congresso da UNITA declara a sua total disponibilidade e entrega ao recém-eleito Presidente do Partido com vista a arrebatarmos vitórias políticas inequívocas rumo à efectivação da alternância de poder em Angola;
12.O XI Congresso, aprovou as alterações aos estatutos, adoptou um programa de acção para os próximos 4 anos, bem cmo, elegeu os novos órgãos de Direcção nomeadamente O Presidente do Partido e a comissão Política.
Sobre a situação política, económica e social do país e Internacional
13.O XI Congresso da UNITA manifestou a sua preocupação com estado actual da governação nomeadamente no concernente às áreas sociais como a saúde, a educação, transportes públicos, a água e a luz;
14.O XI Congresso constatou a falta de vontade política do governo angolano em criar medidas eficazes de combate à corrupção;
15.O XI Congresso da UNITA condena a contínua partidarização do estado angolano, o que contribui para a estagnação em que se encontra o processo de democratização do país;
16.O XI Congresso, lamenta a continuação da guerra em Cabinda e exorta o Governo Angolano a assumir as suas responsabilidades negociando com representantes legítimos das populações de Cabinda susceptíveis de construírem a paz efectiva nesse território;
17.O XI Congresso manifestou a sua profunda preocupação pelos actos inconstitucionais que o executivo pratica relativos ao registo eleitoral, pelo que exige a cessação imediata de todos actos coersivos de recolha dos dados de registo dos cidadãos e orientou os órgãos competentes do Partido a criar as condições objectivas para se efectuar uma auditoria ao FICRE;
18.O Congresso manifesta a sua preocupação em relação ao ambiente político actual destituído das condições necessárias para a realização de um pleito eleitoral livre, justo e transparente;
19.O XI Congresso da UNITA apresenta a sua inequívoca solidariedade com os Povos da Tunísia, Egipto e Líbia, pela forma heróica como conseguiram livrar-se de regimes ditatoriais e faz votos de que o seu percurso para a democracia decorra sem muitos percalços;
20.O XI Congresso da UNITA manifesta a sua profunda preocupação com a violência continua que se verifica na Síria, no Yémen e noutros países tendo como pano de fundo a vontade expressa das suas populações de exercerem a sua soberania;
21.O Congresso manifesta o seu reconhecimento pelo interesse que a sociedade angolana e a comunidade internacional demonstraram em relação ao evento;
22.O Congresso apresenta os seus agradecimentos a todos os convidados que se fizeram presente na sessão de abertura e na sessão de encerramento;
23.Por fim, Congresso expressa também o seu reconhecimento à comunicação social publica e privada pelo esforço realizado para a cobertura das suas diversas actividades.
Luanda, 16 de Dezembro de 2011
O XI Congresso
Fonte: UNITA
O evento teve a presença de 1.154 delegados, provenientes de todas as províncias de Angola e dos seguintes países estrangeiros: Portugal, Espanha, França, Reino Unido, República da Irlanda, Bélgica, Dinamarca, Suíça, Estados Unidos da América, África do Sul, Namíbia, Burkina Faso e República Democrática do Congo e contou ainda com a presença da Open Society, do activista cívico José Gama e o jornalista Armando Chikoka, Srª.Catila Andrade como observadores, e de representantesdas Igrejasm Autoridades Tradicionaism Sociedade Civil, de partidos políticos angolanos nomeadamente: MPLA, FNLA, PRS, PDP-ANA e POC que assistiram as sessões de abertura e de encerramento.
A primeira sessão plenária aprovou a agenda de trabalhos e elegeu os seguintes órgãos internos:
PRESIDENCIA DA Mesa do Congresso
Presidente – Dr. Almerindo Jaka Jamba
Vice-Presidente – Dr. Jardo Muekália
Secretário – Faustino Mumbika
Primeiro Vogal – Dra. Amélia Judith
Segundo Vogal – Dr. Liberty Chiyaka
Cordenações das Comissões de Trabalho
Comissão dos Assuntos Políticos – Deputado Abílio Kamalata “Numa”
Comissão dos Assuntos de Governação – General Eugénio Ngolo “ Manuvakola”
Comissão dos Assuntos Eleitorais – Dr. Horácio Njunjuvili
Comissão dos Assuntos Estatutários – Dr. Casimiro Caley
Comissão das Relações Internacionais – Deputado Lukamba Paulo “Gato”
Porta-voz Dr. Ruben Sicato.
O Congresso trabalhou em Comissões integradas por delegados de forma equilibrada e em duas sessões plenárias, que permitiram um aprofundado debate num verdadeiro exercício democrático e por deliberação adoptou várias resoluções pelo que torna público o seguinte:
1º.Sobre a situação interna do partido
1.O XI Congresso rendeu homenagem a memória do Presidente Fundador, Dr. Jonas Malheiro Savimbi.
2.O XI Congresso saúda a iniciativa do Presidente do Partido para a Reconciliação da grande família da UNITA, tendo recomendado a adopção de medidas concretas e de mecanismos internos que terão como objectivo reforçar a unidade no seio do partido, como alavanca para a concretização da unidade do país para a materialização da Mudança de Regime em Angola
3.O XI Congresso reconhece as enormes expectativas que a população angolana deposita na UNITA, na sua qualidade de alternativa ao actual poder em Angola e encoraja-os a apostarem na mudança;
4.O XI Congresso aprovou a criação do Governo sombra como parte do programa de preparação da UNITA para governar Angola em 2012;
5.O XI Congresso declara a todas as forças da Nação a disponibilidade da UNITA para apoiar todas as iniciativas tendentes a reforçar o Estado de direito democrático em Angola;
6.O XI Congresso declara o engajamento total dos militantes da UNITA para o aprofundamento da democracia interna, garantia inamovível dos angolanos para a democratização efectiva do país;
7.O XI Congresso congratula-se com os resultados da aplicação das estratégias para o crescimento do Partido, com vista a recuperação da sua saúde política e a elevação do nível da consciência política Nacional dos cidadãos angolanos;
8.O XI Congresso reiterou que no partido, cada mandato presidencial terá a duração de quatro anos e os titulares poderão dirigir o partido de acordo com os mandatos que conseguirem obter dos militantes;
9.O XI Congresso da UNITA louva os militantes Isaías Ngola Samakuva e Estêvão José Pedro Katchiungo pela forma como conduziram as suas campanhas na disputa pelo cargo de Presidente da UNITA;
10.O XI Congresso apresenta as suas mais calorosas felicitações ao Dr. Isaías Samakuva pela vitória conseguida na contenda eleitoral interna;
11.O XI Congresso da UNITA declara a sua total disponibilidade e entrega ao recém-eleito Presidente do Partido com vista a arrebatarmos vitórias políticas inequívocas rumo à efectivação da alternância de poder em Angola;
12.O XI Congresso, aprovou as alterações aos estatutos, adoptou um programa de acção para os próximos 4 anos, bem cmo, elegeu os novos órgãos de Direcção nomeadamente O Presidente do Partido e a comissão Política.
Sobre a situação política, económica e social do país e Internacional
13.O XI Congresso da UNITA manifestou a sua preocupação com estado actual da governação nomeadamente no concernente às áreas sociais como a saúde, a educação, transportes públicos, a água e a luz;
14.O XI Congresso constatou a falta de vontade política do governo angolano em criar medidas eficazes de combate à corrupção;
15.O XI Congresso da UNITA condena a contínua partidarização do estado angolano, o que contribui para a estagnação em que se encontra o processo de democratização do país;
16.O XI Congresso, lamenta a continuação da guerra em Cabinda e exorta o Governo Angolano a assumir as suas responsabilidades negociando com representantes legítimos das populações de Cabinda susceptíveis de construírem a paz efectiva nesse território;
17.O XI Congresso manifestou a sua profunda preocupação pelos actos inconstitucionais que o executivo pratica relativos ao registo eleitoral, pelo que exige a cessação imediata de todos actos coersivos de recolha dos dados de registo dos cidadãos e orientou os órgãos competentes do Partido a criar as condições objectivas para se efectuar uma auditoria ao FICRE;
18.O Congresso manifesta a sua preocupação em relação ao ambiente político actual destituído das condições necessárias para a realização de um pleito eleitoral livre, justo e transparente;
19.O XI Congresso da UNITA apresenta a sua inequívoca solidariedade com os Povos da Tunísia, Egipto e Líbia, pela forma heróica como conseguiram livrar-se de regimes ditatoriais e faz votos de que o seu percurso para a democracia decorra sem muitos percalços;
20.O XI Congresso da UNITA manifesta a sua profunda preocupação com a violência continua que se verifica na Síria, no Yémen e noutros países tendo como pano de fundo a vontade expressa das suas populações de exercerem a sua soberania;
21.O Congresso manifesta o seu reconhecimento pelo interesse que a sociedade angolana e a comunidade internacional demonstraram em relação ao evento;
22.O Congresso apresenta os seus agradecimentos a todos os convidados que se fizeram presente na sessão de abertura e na sessão de encerramento;
23.Por fim, Congresso expressa também o seu reconhecimento à comunicação social publica e privada pelo esforço realizado para a cobertura das suas diversas actividades.
Luanda, 16 de Dezembro de 2011
O XI Congresso
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