Quem avisa... Carlos Rosado de Carvalho
A
agência de rating Moody"s, especializada na atribuição de notas aos países
e empresas em função da sua capacidade para reembolsarem os empréstimos,
alertou esta semana para riscos de pagamentos e de instabilidade social em
Angola. Os riscos são para levar muito a sério.
EXPANSÃO
O
Orçamento Geral do Estado 2017 prevê despesas de 7,390 biliões Kz, enquanto as
receitas não ultrapassarão os 4,165 biliões Kz. Ou seja, o Estado prevê gastar mais
3,225 biliões Kz do que vai angariar em receitas correntes e de património.
Para cobrir este défice, diferença entre despesas e receitas, o Governo vai ter
de recorrer a empréstimos no mesmo montante que, em dólares, à taxa de câmbio
do BNA, equivale a quase 19 mil milhões USD. É muito kumbu!
O
relatório de fundamentação do OGE refere que dos 3,225 biliões Kz necessários,
1,564 biliões Kz serão obtidos com recurso a empréstimos no estrangeiro e os
restantes 1,660 Kz biliões serão financiados internamente, sem adiantar
pormenores. O plano de endividamento do Estado para 2017 ainda não foi
divulgado.
Ou
seja, a boa execução do OGE 2017 vai depender da capacidade do Governo conseguir
encontrar quem esteja disposto a emprestar dinheiro a Angola e que os
empréstimos cheguem em tempo oportuno. Caso isso não aconteça,
surgirão dificuldades de tesouraria, ou seja, o Governo terá problemas para
fazer pagamentos, como alerta a Moody"s.
Com
dificuldades de tesouraria, ou se corta na despesa ou se atrasa os
pagamentos ou faz-se um pouco das duas coisas.
Por
exemplo, no ano passado, face à escassez de recursos, o governo fraccionou o
pagamento dos subsídios de Natal, atrasou pagamentos às empresas e suspendeu
investimentos públicos. Com eleições à porta, receio que o Governo resista em
parar as obras que dão votos e atrase ainda mais os pagamentos.
Numa
economia muito dependente do Estado, os atrasos nos pagamentos acabam por
conduzir a uma situação em que (quase) ninguém paga a ninguém, com as
consequências que daí advêm. Os principais prejudicados são as famílias mais
vulneráveis, com salários em atraso e despedimentos. Daí o alerta da Moody"s sobre os riscos de
instabilidade social.
O
governo não é o único responsável por eventuais problemas de pagamentos e
instabilidade social. Teve a conivência da Assembleia Nacional que aprovou o
OGE praticamente como o recebeu da Cidade Alta.