Quem avisa... Carlos Rosado de Carvalho

A agência de rating Moody"s, especializada na atribuição de notas aos países e empresas em função da sua capacidade para reembolsarem os empréstimos, alertou esta semana para riscos de pagamentos e de instabilidade social em Angola. Os riscos são para levar muito a sério.

EXPANSÃO

O Orçamento Geral do Estado 2017 prevê despesas de 7,390 biliões Kz, enquanto as receitas não ultrapassarão os 4,165 biliões Kz. Ou seja, o Estado prevê gastar mais 3,225 biliões Kz do que vai angariar em receitas correntes e de património. Para cobrir este défice, diferença entre despesas e receitas, o Governo vai ter de recorrer a empréstimos no mesmo montante que, em dólares, à taxa de câmbio do BNA, equivale a quase 19 mil milhões USD. É muito kumbu!

O relatório de fundamentação do OGE refere que dos 3,225 biliões Kz necessários, 1,564 biliões Kz serão obtidos com recurso a empréstimos no estrangeiro e os restantes 1,660 Kz biliões serão financiados internamente, sem adiantar pormenores. O plano de endividamento do Estado para 2017 ainda não foi divulgado.

Ou seja, a boa execução do OGE 2017 vai depender da capacidade do Governo conseguir encontrar quem esteja disposto a emprestar dinheiro a Angola e que os empréstimos cheguem em tempo oportuno. Caso isso não aconteça, surgirão dificuldades de tesouraria, ou seja, o Governo terá problemas para fazer pagamentos, como alerta a Moody"s.

Com dificuldades de tesouraria, ou se corta na despesa ou se atrasa os pagamentos ou faz-se um pouco das duas coisas.

Por exemplo, no ano passado, face à escassez de recursos, o governo fraccionou o pagamento dos subsídios de Natal, atrasou pagamentos às empresas e suspendeu investimentos públicos. Com eleições à porta, receio que o Governo resista em parar as obras que dão votos e atrase ainda mais os pagamentos.

Numa economia muito dependente do Estado, os atrasos nos pagamentos acabam por conduzir a uma situação em que (quase) ninguém paga a ninguém, com as consequências que daí advêm. Os principais prejudicados são as famílias mais vulneráveis, com salários em atraso e despedimentos. Daí o alerta da Moody"s sobre os riscos de instabilidade social.

O governo não é o único responsável por eventuais problemas de pagamentos e instabilidade social. Teve a conivência da Assembleia Nacional que aprovou o OGE praticamente como o recebeu da Cidade Alta.