Sem acesso a dólares, Luanda arrisca-se a não
ter dinheiro para pagar serviços públicos tradicionais e admite entregá-los a
entidades privadas. Numa grave crise de liquidez, China pode ser solução.
A crise de liquidez em Angola, com o fecho do
acesso a reservas cambiais em dólares, ameaça atingir a capacidade do Estado de
suportar as despesas correntes, entre as quais se encontra o pagamento de
salários. O alerta foi dado por um alto quadro do poder de Luanda durante uma
reunião em que participou o governador do Banco Nacional de Angola, assim como
os líderes das principais instituições financeiras do país.
OBSERVADOR.PT
Durante o encontro, que decorreu nos
últimos dias de novembro, foi analisada a grave situação financeira de Angola,
que tem sofrido com a persistente queda dos preços do petróleo e, em
consequência, uma queda da entrada de divisas no país, necessárias para pagar
as importações, nomeadamente de bens alimentares, entre muitos outros produtos.
Mesmo empresas privadas estão sem capacidade para importarem os produtos de que
necessitam para a sua operação corrente. A conjuntura agravou-se nas
semanas mais recentes, com a interrupção no fornecimento de dólares em
consequência de uma decisão da Reserva Federal dos Estados Unidos, que
suspendeu a venda de moeda norte-americana a bancos sediados em Angola,
por considerar que havia uma sistemática violação das regras de regulação do
sector, noticiou o Expresso no início deste mês.
A decisão está ligada, também, à suspeita
de que o dinheiro do país possa estar a financiar redes de terrorismo, além de
terem sido detetadas pelas autoridades dos Estados Unidos práticas de
branqueamento de capitais que contrariam as regras de anti-money
laundering (AML). Também as práticas de governance dos
bancos angolanos estão em causa na suspensão da venda de dólares aos país
africano por parte de instituições financeiras dos Estados Unidos.
Na reunião, ficou um aviso de que os cofres
públicos angolanos não terão dinheiro para gastos correntes e que alguns
serviços públicos tradicionais terão de ser assegurados por entidades privadas.
Os setores abrangidos, num grupo que pode incluir, pelo menos teoricamente,
escolas ou hospitais, não foram especificados. Apesar destas
dificuldades, uma fonte conhecedora da reunião dos banqueiros referiu ao
Observador que o Estado angolano terá garantido, até 2017, o pagamento dos
compromissos internacionais assumidos junto dos credores e o financiamento
dos planos de investimento público.
O setor diamantífero foi citado como uma das
áreas por onde se têm escoado os dólares injetados na economia de Angola. O
dinheiro norte-americano usado pelas empresas do setor na aquisição de
diamantes não regressa aos bancos do país, desaparecendo da economia formal
angolana, um mal identificado por um dos participantes no encontro, sabe o
Observador.
A secagem de dólares em Angola por parte dos
bancos norte-americanos obrigou as autoridades de Luanda a procurar
alternativas de financiamento. A China é a solução escolhida. O negócio
envolve o Banco Nacional de Angola e a sucursal londrina
do Industrial and Commercial Bank of China, com reuniões a decorrer
na África do Sul. A instituição financeira, através das suas estruturas asiáticas,
é a nova via para canalizar dólares para o país africano.
Outra das vias sugeridas às autoridades
angolanas, durante reunião citada, com o objetivo de ajudar a superar a grave
conjuntura, foi a transferência da moeda dos pagamentos internacionais para
outras alternativas, como o euro. Também foram escutadas propostas
de limitação aos levantamentos de moeda estrangeira, entretanto já adotadas,
nomeadamente pelo Banco Angolano de Investimentos (BAI), o maior banco
privado em Angola, que não ter previa ter mais notas de dólar
Investimentos (BAI), o maior banco privado em
Angola, que não ter previa ter mais notas de dólar para entregar a partir de
segunda-feira passada, como na altura noticiou a Bloomberg. Os clientes do BAI
estavam impedidos de levantar mais do que dois mil dólares (1,88 mil
euros) por semana, e estarão agora a enfrentar uma ausência de notas da
moeda norte-americana.
Uma fonte do Governo português garante
que “há outro problema” e que, esse sim, “é real”. Qual? “O de haver
empresas portuguesas a operar em Angola que efetivamente não têm sido pagas
pelo Estado angolano. E havendo essa dívida, elas não têm como pagar aos
trabalhadores. Há empresas nacionais com salários em atraso, como há empresas
angolanas com salários em atraso. E os empregados não conseguem receber nem
retirar de lá o dinheiro. Não conseguem”. Nalguns casos a impossibilidade de
transferir dinheiro também já afeta trabalhadores em Portugal.
A mesma fonte acrescentou ter recebido a
informação por parte do banco central angolano que confirma ter havido “um
empréstimo” por parte de credores chineses.
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