Quando Angola é da Família Dos Santos

Rafael Marques de Morais

http://www.makaangola.org

É de tal maneira transparente a forma como o presidente da República, José Eduardo dos Santos, tem vindo a transferir recursos do Estado para a titularidade privada da sua família, que apenas uma conclusão é possível: Angola é propriedade privada da família Dos Santos.

 A 19 de Maio de 2014, o ministro dos Petróleos, José Botelho de Vasconcelos, assinou o Decreto Executivo n.º 159/14, através do qual transfere 10 por cento do interesse participativo da Sonangol Pesquisa & Produção no Bloco 4/05 para a Prodoil, empresa de Marta dos Santos, irmã caçula do presidente.

O ministro fê-lo em conformidade “com os poderes delegados pelo Presidente da República (...)”.

Com a transferência da referida percentagem, o bloco petrolífero passou a ter a seguinte composição: Sonangol P&P (40%), Statoil (20%), Somoil (15%), Acrep (15%) e Prodoil (10%).

A primeira vez que o presidente brindou a sua irmã com uma participação na exploração de petróleo foi a 27 de Outubro de 2006. Através do Decreto n.º 82/06, o governo ordenou à Sonangol, a concessionária nacional, que se associasse, entre outras empresas, à Prodoil, para a realização de operações petrolíferas no Bloco 1/06.

A Prodoil é uma empresa criada a 9 de Novembro de 2001 pela Marsanto – Pesca e sua Industrialização, Importação e Exportação Limitada, e com participação simbólica da Prodiaman, propriedade de Pedro Godinho e de Arlindo Fernando da Costa. A Marsanto é uma empresa criada nominalmente a 17 de Dezembro de 1996 por Edson dos Santos Sousa e Esmeralda dos Santos Sousa, sobrinhos do presidente e filhos da sua irmã Marta dos Santos, assim como do consorte desta, José Pacavira Narciso. Por sua vez, este cunhado de José Eduardo dos Santos é o PCA da Prodoil desde 2001.

Maka Angola relembra que a aprovação final de qualquer contrato petrolífero, seja por concurso público ou não, cabe sempre ao presidente da República.

Em cinco anos de existência, os familiares do presidente, através da Marsanto, pescaram suficiente carapau para se lançarem, com aparente sucesso, no negócio dos petróleos. Depois de Isabel dos Santos ter iniciado carreira empresarial ainda durante a infância e, conforme a própria afirmou publicamente, a vender ovos, vemos agora que a sua tia Marta dos Santos e os filhos desta se destacam na vida empresarial pela multiplicação do milagre dos peixes.

A Cumplicidade dos Governantes

Há quatro questões encadeadas que intrigam muitos cidadãos angolanos.

Como pode o presidente agir de modo tão flagrante e ganancioso na transferência ilícita de património do Estado para a propriedade privada da sua família, sem que os membros do seu regime o aconselhem à prudência ou se lhe oponham?

Com tantos crimes de corrupção e de abuso de poder que lhe podem ser imputados, como pode o presidente dormir sossegado e contemplar a sua reforma sem temer que acabe os seus dias na cadeia?

Não terá já a sua família enriquecido o suficiente para as gerações vindouras?

O que terá acontecido à política de tolerância zero contra a corrupção que este mesmo presidente decretou em 2009?

São questões para as quais os cidadãos conscientes e preocupados com a governação do país, independentemente da sua filiação partidária ou do seu estatuto social, devem procurar respostas.