C O M U N I C A D O DE I M P R E N S A
Assunto: Convocação da manifestação “recusa pública ao atentado à Soberania Nacional”.
O Movimento Revolucionário serve-se desta via para comunicar e convocar os cidadãos angolanos a participarem numa manifestação pacífica que terá lugar no Sábado, dia 11 de Outubro de 2014, a partir das 13 horas no Largo da Independência, em Luanda.
A referida manifestação pública tem como objectivo o repúdio e a exigência de revogação das alterações inconstitucionais da Lei de Nacionalidade feitas pelo Presidente da República, José Eduardo dos Santos, e aprovada pela Assembleia Nacional.
Com o tema: “recusa pública ao atentado à Soberania Nacional”, o Movimento Revolucionário comunicou a manifestação ao Governo Provincial de Luanda no dia 1 de Outubro do ano corrente, dando assim o carácter legal ao mesmo acto conforme a Lei confere.
Em resposta, o novo Governador Provincial de Luanda, Graciano Francisco Domingos convocou os subscritores da missiva e, por intermédio do Director do seu Gabinete (Miguel Silva), transmitiu a seguinte mensagem escrita aos 2 de Outubro de 2014:
“1.Sendo a matéria que fundamenta o PEDIDO ser da competência da Assembleia Nacional, aconselhamos aos subscritores que façam valer as suas posições junto daquela instância através das respectivas comissões especializadas.
2. Considerando que assumimos funções recentemente, pedimos que esta petição seja diferida para momento posterior, pois, não há condições para a garantia da segurança quer dos manifestantes quer dos transeuntes.
3. Dê-se conhecimento ao Comando Provincial da Polícia de Luanda e a Comissão Administrativa da Cidade de Luanda”. Fim de citação.
O Movimento Revolucionário mais uma vez condena a insistente ilegalidade das autoridades angolanas, particularmente do novo Governador de Luanda, Graciano Francisco Domingos, por incompetência e falta de conhecimento da Lei, inconstitucionalmente considerar qualquer comunicação de manifestação como um “pedido” de autorização para a realização de manifestação.
Não é da competência do Governador Provincial, dar a conhecer “ao Comando Provincial da Polícia de Luanda e a Comissão Administrativa da Cidade de Luanda” de que “não há condições para a garantia da segurança quer dos manifestantes quer dos transeuntes”. A ordem, tranquilidade e segurança dos cidadãos é tarefa fundamental da Polícia Nacional, e os cidadãos não devem ser negado o exercício dos seus direitos com afirmações sinónimas de incompetências, do tipo: “Considerando que assumimos funções recentemente”.
Condenamos também o facto de que hoje, 3 de Outubro de 2014, enquanto atendiamos à convocatória do Governador, fomos detidos por cerca de uma hora por dentro do Governo Provincial de Luanda pela Polícia Nacional e funcionários da mesma instância, que num autêntico e vergonhoso alvoroço, obrigavam-nos a acusar e aceitar as orientações ilegais do Governador Graciano Francisco Domingos, o que lhes recusamos.
Nós, jovens activistas cívicos da sociedade civil angolana consideramos a resposta do Governador de Luanda como sendo vazio e desprovido de motivos jurídico-legais para a não a realização da referida manifestação.
Por esta razão, o Movimento Revolucionário reafirma intemivelmente que no dia 11 de Outubro de 2014, às 13 horas realizará a manifestação supracitada no Largo da Independência, em Luanda, e aproveita esta ocasião para desafiar todos os angolanos partidários ou não, de todas as religiões e raças residentes dentro e na diáspora afim de concentrarem-se no mesmo dia, para juntos exigirmos a nossa dignidade, o respeito à Soberania Nacional e na priorização do cidadão angolano.
Saudações revolucionárias.
Movimento Revolucionário.
Contactos:
Adolfo Campos: +244 928 393 980
Kimbinza Francisco: +244 940 922 304
Roberto Gamba: +244 928 647 647
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