Sentido semelhante tiveram as exportações, com
uma queda muito maior de aproximadamente 50%, ao passar de 3,1 biliões Kz no
primeiro semestre do ano passado para os 1,6 biliões Kz em igual período deste
ano. A 'culpa' deste cenário é da queda do preço do petróleo no mercado
internacional.
Francisco de Andrade
EXPANSÃO
O valor aduaneiro dos bens importados por Angola
no primeiro semestre deste ano caiu 9,1%, para 1,3 biliões Kz, contra 1,4
biliões Kz do período homólogo de 2014, de acordo com dados do comércio externo
disponibilizados ao Expansão pela Administração Geral Tributária (AGT).
Estes indicadores estão muito longe das
pretensões do Banco Nacional de Angola (BNA), que, recentemente, apelou para que
as empresas e particulares reduzissem, em mais de 50%, a apetência pelos
dólares para pagamentos ao exterior.
Sentido semelhante ao do valor aduaneiro das
importações teve o das exportações, que com uma queda de quase 50%, ao passar
de 3,1 biliões Kz no primeiro semestre do ano passado para os 1,6 biliões Kz em
igual período deste ano.
Feitas as contas, o saldo da balança de
mercadorias - valor aduaneiro das exportações menos importações - foi negativo
na ordem dos -1,5 biliões Kz nos primeiros seis meses de 2015, contra os 674,8
biliões Kz de igual período do ano passado.
Olhando para os números da AGT, é fácil perceber
que quer a queda das exportações e consequentemente da degradação da balança de
mercadorias, quer a queda das importações, deveu-se ao 'trambolhão' na venda de
petróleo ao estrangeiro, aliada ao baixo preço do produto no mercado
internacional.
O valor aduaneiro dos óleos brutos de petróleo
ou de minerais betuminosos, a mercadoria mais exportada nos primeiros seis
meses do ano, caiu 53,1%, de 2,9 biliões Kz da estimativa do primeiro semestre
de 2014 para apenas 1,3 biliões Kz este ano.
Os dados da AGT revelam que os óleos de petróleo
não brutos foram o segundo produto mais exportado, com 82,9% do total, seguido
dos diamantes trabalhados mas não montados nem engastados, que caíram 82,9%, e
dos barcos faróis, barcos bombas, dragas e outras embarcações. Entre as
principais mercadorias importadas destacam-se partes de máquinas de sondagem ou
perfuração petrolífera com um contributo de 140,0 mil milhões Kz.
Registou-se uma redução de 46,4 na importação de
óleos de petróleo. De destacar ainda a redução da importação de viaturas de
46,1% nos automóveis de passageiros, de 55,5% nos veículos para transportes de
mercadorias e 43,5% na importação de veículos automóveis de transporte de 10 ou
mais pessoas comparativamente ao mesmo período de 2014.
Entretanto, os dados da AGT sobre a importação
de viaturas não convergem com os do Conselho Nacional de Carregadores que
apontam para uma queda de mais de 76%, só no segundo trimestre deste ano.
China foi principal destino das exportações
A China manteve o primeiro lugar como mercado de
destino das exportações angolanas, embora se tenha exportado menos que no ano
passado (-51,5%) do total. Estados Unidos da América (-43,5%), Índia (-59,6%),
Espanha (-42,8%), França (114,9%), Taiwan (-57,1%), Holanda (-42,8%), Portugal
(-53,1%), Emirados Árabes Unidos (-3,8%) e África do Sul (-48,2%) completam o
quadro dos dez principais países clientes das mercadorias angolanas.
As Alfândegas dão conta de que, durante o
primeiro semestre deste ano, foram arrecadas receitas no valor aduaneiro de
168,5 mil milhões Kz, representando uma redução de 17,6% em relação ao mesmo
período de 2014, em que haviam sido obtidos 204,4 mil milhões Kz. Isenções
ultrapassaram os 39 mil milhões Kz Cerca de 39,9 mil milhões Kz foi o valor das
isenções concedidas às importações pelo Estado, durante o primeiro semestre
deste ano, representando uma redução de 16,3% em relação ao período homólogo do
ano passado, em que as mesmas se fixaram nos 47,7 mil milhões Kz. Entre os
beneficiários das isenções às importações estão as empresas petrolíferas, com
18,6 mil milhões Kz, o projecto Lianzi, produtos derivados do petróleo e os
produtos da cesta básica.
Beneficiaram ainda a carga geral da província de
Cabinda, à luz do estatuto especial, a importação de carapau e de
matérias-primas para a construção de habitações sociais.
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