Lisboa – Augusto Archer de Sousa Mangueira, ex-
assessor do Presidente Eduardo dos Santos, encomendou recentemente, na
qualidade de PCA da Comissão de Mercados de Capitas (CMC) sete viaturas
ligeiras de passageiros para os membros do conselho de administração daquela
instituição pública. O assunto esta a suscitar dúvidas em torno dos
custos que se totalizou em mais de um milhão de dólares.
Fonte:
Club-k.net
Criticados por estarem mais preocupados em carros
As viaturas
foram fornecidas pela agência de automóveis angolana TCG – Transporte de Carga
a Granel cujo sócio-gerente é Carlos Alberto Pereira dos Santos
Van-Dúnem. Mangueira assume que, devidamente autorizado pelo despacho
n.º012/PCA/CMC/2012, de 31 de Maio, realizou um concurso limitado sem apresentação
de candidaturas, mas que a TCG, segundo o mesmo, foi a que apresentou a melhor
proposta, tendo-lhe sido adjudicada a contratação.
As
encomendas tem as seguintes particularidades a saber:
a) 1 (uma) viatura de marca LEXUS, modelo LS 460 L;
(Para o PCA)
b) 5 (cinco) viaturas de marca LEXUS, modelo LX570; e
(Para os administradores)
c) 1 (uma) viatura de marca TOYOTA LAND CRUISER VIP
EXTRA V8 – 200 VX (Para o administrador não-executivo)
O fornecimento das
sete viaturas custaram aos cofres do estado angolano o preço de
Kz.132.435.794,00 o que equivale a USD 1.350.000.
Embora a CMC
considera que a TCG apresentou as melhores propostas do mercado, há
informações contrárias, segundo as quais, os preços da viatura em outros
mercados custariam um valor inferior, pelo quê se questiona as motivações que
levaram esta instituição a ir pelo “mais caro”. A viatura Lexus para o PCA
custaria, noutros mercados, cerca de 120 mil dólares, a segunda 170 mil e a
terceira 140 mil dólares num total que se estima entre USD 1.160.000. Isto é,
custaria menos 190 mil dólares americanos.
A Comissão de
Mercado de Capitais (CMC) é uma nova instituição a operar na fiscalização
económica em Angola. Os reparos que se faz em relação a encomenda das
viaturas consubstancia-se pelo facto de que desde tomada de posse,
dos seus responsáveis, a CMC não é vista a se
aplicar nos seus objectivos financeiros. Até ao momento, a
CMC não aprovou o seu estatuto de funcionamento orgânico. (a
semelhança de um país que se rege sem constituição). A dois meses
atrás, nas vestes de bolsa de valores, autorizou
o Banco Espírito Santos de Angola (BESA), na pessoa de Álvaro
Sobrinho a proceder uma transferência para Portugal que nas
presentes condições normais é considera por “anormal” por ferir os
limites que se impõem.
Os responsáveis da
CME tem sido criticados por se aplicarem mais em operações de
agrado pessoal. Antes do mês passado, o Ministério das
finanças de Angola vetou por três vezes consecutivas proposta salarial do
PCA da Comissão de Mercado de Capitais (CMC), que lhe habilitaria a
aferir um ordenado mensal equivalente a 30 mil dólares americanos. A
proposta era extensiva aos restantes membros do Conselho de Administração
que passariam a receber 25 mil dólares por mês. Os valores incluiriam,
pagamento para empregados (cozinheiro pessoal), bônus no cartão de
crédito emitido pelo banco BAI e etc.
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