Luanda - A 2ª Sessão Ordinária Conjunta da
Comissão Económica e da Comissão para a Economia Real do Conselho de Ministros
analisou nesta quinta-feira, em Luanda, o Memorando sobre as Linhas Mestras
para a Definição de uma Estratégia para a Saída da Crise, Derivada da Queda do
Preço do Petróleo. O Memorando identifica o conjunto de medidas que devem
ser adoptadas nos domínios fiscal, monetário, da comercialização externa e do
sector real da economia.
Fonte: Angop
Pretende-se com o mesmo substituir o petróleo
como fonte principal de receita, controlar a expansão do défice e do
endividamento, melhorar a eficiência e a eficácia dos investimentos privados,
aumentar a produção nacional e promover a exportação de bens e serviços, a
curto prazo.
O documento visa igualmente aumentar a receita
tributária não petrolífera, optimizar a despesa pública e racionalizar a
importação de bens e serviços, indica uma nota de imprensa distribuída no final
da sessão, orientada pelo Chefe de Estado Angolano, José Eduardo dos Santos.
Foi igualmente objecto de apreciação o Relatório
de Actividades da Unidade Técnica de Gestão do Saneamento de Luanda, referente
ao II Semestre de 2015, que condensa o conjunto de acções levadas a cabo no
âmbito dos projectos estruturantes em curso na província de Luanda.
Entre estes, destacam-se as obras das valas de
drenagem do Suroca, do Cazenga Cariango e da Cidade do Kilamba, a
requalificação dos bairros da Precol e do Cariango, do Bairro Popular (fase II)
e da Terra Nova (fase II), bem como o projecto de manutenção e exploração da
rede de colectores públicos.
A sessão aprovou a proposta técnica para o
reforço das infra-estruturas urbanísticas da Zona de Empreendimento Jika, com
vista a melhorar a fluidez do tráfego viário, o fornecimento de energia
eléctrica, o saneamento básico e o fornecimento de água potável.
No âmbito das Políticas Fiscal, Monetária e
Cambial, foram aprovados o Relatório de Balanço do Plano de Caixa para o mês de
Dezembro de 2015 e a Proposta de Plano de Caixa para Fevereiro de 2016, segundo
a nota de imprensa.
As Comissões apreciaram também o balanço sobre o
estado de implementação do Projecto Grandes Moagens de Angola, que visa a
produção industrial de farinha de trigo e de farelo.
Ainda no domínio da indústria, apreciou-se
também o projecto para a construção, em Viana, de uma unidade de montagem de
viaturas, tendo sido recomendado o seu tratamento à luz da legislação do
investimento privado.
Finalmente, as Comissões debruçaram-se sobre as
propostas de criação das empresas de água e saneamento das províncias de
Cabinda, Bengo e Cuanza Sul, no âmbito do Programa de Desenvolvimento do Sector
das Águas e respectivo plano de acção.
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