Luanda - O diretor do Centro de Estudos e
Investigação Científica (CEIC) estima que a economia angolana terá perdido 555
milhões de dólares nos primeiros 20 dias do ano, devido à quebra da cotação do
barril de crude no mercado internacional. Em declarações à Lusa, Alves da
Rocha, economista do CEIC, instituição da Universidade Católica de Angola,
explicou que esta estimativa resulta nomeadamente da previsão que consta do
Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2016 para a exportação do barril de crude,
45 dólares, quando a cotação já esteve abaixo dos 30 dólares.
Fonte: Lusa
“É a
segunda vez que o Governo comete este tipo de erro de previsão. Na primeira
versão do OGE de 2015 o preço do crude foi de 85 dólares por barril. A revisão
aconteceu de imediato em fevereiro, para 40 dólares. O comportamento do barril
de petróleo tem sido de sistemática quebra e desconheço as razões que levaram o
Governo a considerar os 45 dólares em vez de 40 no OGE de 2016. Talvez a média
do preço em 2015 apontasse para essa possibilidade”, observou.
Até ao momento, referindo-se aos primeiros 20
dias do ano, Manuel Alves da Rocha diz que “as perdas gerais para a economia
nacional podem ser estimadas em 555 milhões de dólares [513 milhões de euros]”.
“Portanto, a revisão do OGE é necessária e pode estar iminente, o que não é um
bom sinal para os agentes económicos, nacionais e estrangeiros, para quem a
estabilidade tem de ser um fator importante”, admite o economista.
Questionado há dias pela Lusa, fonte oficial do
Ministério das Finanças não afastou a hipótese de uma revisão do OGE. “Qualquer
abordagem neste sentido ainda é prematura pois estamos no primeiro mês do ano,
o preço pode vir a recuperar ao longo do ano. A sua tendência ditará as opções
de política a serem tomadas pelo Executivo. No tempo certo, se for este o
entendimento, o Executivo emitirá algum pronunciamento”, disse a mesma fonte.
Para Alves da Rocha, um dos vários economistas
angolanos que vê como certa a revisão do Orçamento de 2016, taxar os mais ricos
é uma das soluções para mitigar o impacto da descida da receita fiscal com a
exportação de petróleo. “A criação de impostos sobre os rendimentos elevados e
sobre as fortunas pode ser uma via promissora de incremento das receitas.
Acredito que numa eventual revisão as despesas sociais vão ser mexidas e as
transferências para as famílias a diversos títulos e que contribuem para o
aumento do seu rendimento disponível poderão igualmente ser reduzidas”, apontou
o diretor do CEIC.
Orçado globalmente – receitas e despesas de igual
valor – em 6.429.287.906.777 de kwanzas (38,2 mil milhões de euros), o OGE para
2016, aprovado na Assembleia Nacional em dezembro, prevê um défice de 5,5% e um
crescimento económico de 3,3%. É descrito pelo Governo como de manutenção da
austeridade, devido à crise da cotação do petróleo que, só em 2015, obrigou ao
corte de um terço das despesas.
Toda a riqueza gerada em Angola pelo petróleo,
segundo o OGE, deveria atingir este ano os 3,301 biliões de kwanzas (19,3 mil
milhões de euros) e uma previsão de aumento de 3% nas exportações de crude,
para 689,4 milhões de barris.
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