A Universidade Metodista de Angola (UMA), com
mais de nove mil alunos, tem sido consumida por uma extraordinária contenda
pelo seu controlo, entre os accionistas maioritários e o bispado da Igreja
Metodista Unida (IMUA).
Rafael Marques de Morais
MAKAANGOLA
Por via indirecta, através de duas sucursais
angolanas – a Turpolis e a Imolis – a empresa portuguesa Listorres controla 57
por cento das acções da universidade, assim como o seu conselho de
administração. Os sócios portugueses exigem US $25 milhões pela cessão da
totalidade das quotas.
O presidente da República ofereceu, de um fundo
especial não especificado, US $19 milhões à igreja para a compra das acções. As
partes envolvidas referem-se à oferta em variada correspondência escrita,
designando-a apenas como “doação especial” e evitando mencionar o presidente da
República como o benfeitor.
Entretanto, os sócios maioritários exigem também
que a igreja se responsabilize pela dívida de US $21 milhões que a universidade
contraiu junto da banca nacional e que os avales pessoais dos membros do
conselho da administração sejam substituídos. O bispado demanda auditoria às
contas. Nem com Deus e o presidente envolvidos os sócios se entendem.
Acusações mútuas de corrupção, má-fé, conflitos
de interesse, várias queixas-crime, abusos verbais, a generosidade presidencial
e o encerramento compulsivo, por um dia, da universidade, são apenas alguns dos
elementos que marcam a disputa.
Em oito anos de existência, até 2014, a UMA
apresentava uma facturação total de cerca de US $ 112 milhões, dos quais US
$95.3 milhões foram gastos em despesas e reportando apenas um lucro de US $16.5
milhões, conforme dados do seu conselho de administração.
Depois de ter consultado dezenas de documentos e
de ter mantido encontros off the record com representantes das partes
desavindas, o Maka Angola desvenda as questões de fundo do conflito
que ensombra a Universidade Metodista de Angola e, por arrasto, a Igreja
Metodista Unida.
A origem
A 17 de Fevereiro de 2006, a IMUA e a UMA,
representadas respectivamente pelo bispo Gaspar João Domingos e pelo presidente
do Conselho de Administração (CA), o empresário português Vasco António Pires
Duarte, assinaram um termo de compromisso de investimento. Segundo o acordo, a
Universidade não efectuaria “a distribuição de dividendos pelos seus
accionistas durante os dez primeiros exercícios fiscais [10 anos], aplicando os
resultados que fossem apurados no seu desenvolvimento patrimonial”.
Para o efeito, a universidade comprometia-se a
construir um ou mais campus universitários, em 10 anos, com um
investimento mínimo de US $20 milhões. Na eventualidade de incumprimento, o
acordo dava à IMUA o direito de apenas “exigir” a continuidade na aplicação dos
resultados financeiros para o cumprimento do estipulado, “sem efectuar
distribuição de dividendos”.
Entretanto, os sócios portugueses estabeleceram
vários contratos de prestação de serviços à universidade com empresas suas,
incluindo a própria construção dos edifícios, que lhes têm garantido receitas
exclusivas de dezenas de milhões de dólares ao longo dos anos.
“No esquema operacional demos conta que havia 27
empresas do Vasco António Pires Duarte a prestar serviços à Universidade. O
funil para o escoamento dos dinheiros era a [empresa] Listorres, em Portugal”,
denuncia fonte da igreja.
O presidente do CA da UMA, Vasco António Pires
Duarte, detém 68 por cento do capital da Listorres, a accionista maioritária da
universidade. Por sua vez, a vogal do CA da UMA, a também cidadã portuguesa
Maria Helena Rosa Lopes Pinto Dória, subscreve 29 por cento das acções da
Listorres.
A mesma fonte refere ainda que os sócios
portugueses “tinham uma empresa offshore, a VHPD (Vasco, Helena, Pedro e
Dória). Essas empresas do Vasco e da Maria Helena debitavam todos os seus
serviços para a universidade”. Luís Miguel Lopes Dória é filho da sócia Maria
Helena, vice-presidente do Conselho de Administração e presidente da
Assembleia-Geral da Listorres.
Por sua vez, uma empresa familiar do bispo
também passou a garantir o seu pecúlio. A 10 de Março de 2011, o bispo criou a
empresa GLAITETG-DMG Limitada, em sociedade com os seus seis filhos, da qual
passou a ser sócio-gerente com a esposa Lucrécia. A GLAITETG-DMG passou a deter
a exclusividade na venda de uniformes académicos para professores e alunos
(becas), destinados às cerimónias de graduação e outros rituais académicos, ao
preço obrigatório de US $650 por uniforme. Os uniformes têm sido importados dos
Estados Unidos da América em nome da Igreja Metodista Unida, com isenção de
impostos, conforme documentos consultados pelo Maka Angola.
O bispo auferia também um salário mensal de US
$10,000, na sua qualidade de presidente da mesa da Assembleia-Geral da UMA.
Com efeito, a Universidade Metodista Unida
passou a ser gerida, do ponto de vista patrimonial e financeiro, por uma outra
entidade com o mesmo nome – a Universidade Metodista Unida S.A.
O edifício (azul) da Universidade
Metodista na cidade de Luanda.
A sociedade portuguesa
O capital accionista maioritário é detido pela
Turpolis (37 por cento) e pela Imolis (20 por cento) que, por sua vez, são
sucursais angolanas da empresa portuguesa de construção civil e obras públicas
Listorres. O empresário Vasco António Pires Duarte exerce cumulativamente os
cargos de presidente do Conselho de Administração e director comercial da
Listorres, sócio-gerente da Turpolis – Empreendimentos Imobiliários e
Turísticos, Lda e da Imolis – Construção Civil e Obras Públicas. Também é o
presidente do Conselho de Administração da Imufundo S.A, que concedeu empréstimo
à UMA, e da SID, a vendedora de propriedades à UMA, ambas empresas igualmente
sucursais da Listorres,
ou do Grupo Lis, como também é conhecido.
Formalmente, a Listorres detém 80 porcento da
Imolis, enquanto Domingas João Tito, a testa-de-ferro em vários negócios, detém
15 por cento, e a VHPD Internacional queda-se com 5 por cento.
No “resumo das contas e aplicações dos
‘dinheiros’ da UMA, desde 2006 até 2014”, explica-se quem facturou com as obras
e terrenos da universidade. A Turpolis – Empreendimentos Imobiliários e
Turísticos S.A obteve uma facturação de 2.5 biliões de kwanzas (US $25.5
milhões) com a prestação de serviços à UMA, da qual é sócia maioritária. Por
sua vez, a SID – Sociedade Imobiliária de Desenvolvimento teve receitas de 1.1
bilião de kwanzas (US $12 milhões) pelas vendas de património imobiliário
efectuadas à UMA.
Sobre este último negócio, a administração da
SID escreveu ao bispo, a 11 de Julho de 2011, a dar-lhe conta da sua intenção
de vender quatro pavilhões, no Kaop Park em Cacuaco, para a extensão da
universidade. “Considerando o relacionamento de accionistas comuns na SID e na
UMA, bem assim como o extraordinário interesse público do projecto da UMA,
estamos dispostos a vender à UMA os quatro edifícios com o desconto de 10%, ou
seja pelo preço de 11.435.220 USD, conforme proposta detalhada em anexo”, lê-se
na correspondência.
Em relação a esse negócio, então autorizado pelo
próprio bispo Gaspar Domingos, o bispado ora reclama que se trata de um “jogo
duplo, [os sócios portugueses] sempre usaram a dupla personalidade”.
“O Banco Millenium concedeu US $12 milhões à
universidade para a compra dos pavilhões que a SID (Vasco) estava a vender,
onde estão os campus de Saúde e dos Desportos”, refere a fonte do
bispado.
“Todavia, os pavilhões foram dados como garantia
bancária em nome da SID. Existe um contrato de compra e venda entre a SID e o
Millenium. Não há de compra e venda com a universidade”, continua.
O Maka Angola teve acesso ao contrato
entre o Banco Millenium Angola e a empresa Universidade Metodista de Angola,
S.A. Os membros do conselho de administração da UMA - Vasco António Pires
Duarte, Maria Helena Rosa Lopes Pinto Dória e Pedro Sebastião - subscrevem o
contrato como avalistas, enquanto a SID assina como garante.
O crédito de US $12 milhões foi efectivamente
concedido “para a aquisição de instalações – Lotes 40, 41, 42, 43 Kaop Park –
Campus Desporto e Saúde”. A SID disponibiliza ao Millenium, como garantia de
hipoteca, os mesmos lotes que vendeu à universidade.
Através do mesmo esquema, a SID tentou vender,
em 2011, 48 apartamentos no Kaop Park, em Cacuaco, à universidade por US $22.4
milhões. Esse preço, de US $440 mil por apartamento T2 e T3, foi considerado
pelo vendedor como “muito especial, na expectativa da imediata assinatura do
contrato”. O Kaop
Park é um projecto imobiliário da Listorres.
Sobre as actividades de Vasco António Pires
Duarte, o analista jurídico do Maka Angola, Rui Verde, comenta:
“Vislumbram-se, confirmando-se as informações, vários atropelos às normas
legais sobre o direito das sociedades, sobretudo em relação à participação em
deliberações sociais em que estejam em causa interesses pessoais, à não
consideração das relações de domínio social e à feitura de contratos sem o
necessário suporte legal comercial.”
“Mas, pior, configuram-se aqui e acolá elementos
que podem preencher os tipos criminais de abuso de confiança e burla
qualificada”, conclui o analista.
Entretanto, fonte ligada ao sócio maioritário
nega qualquer actividade criminal. “Visto assim, o sócio maioritário e PCA da
UMA a prestar serviços, com as suas empresas privadas à universidade, gera
conflito de interesses”, afirma a fonte.
“Mas há vantagens. Primeiro, não há nenhum rigor
em termos de pagamentos, enquanto com outras empresas haveria maiores
exigências. Com as empresas do PCA não há rigor. Nós [universidade] pagamos
conforme a nossa disponibilidade”, justifica.
Em relação à segunda vantagem, a fonte
esclarece: “O PCA faz os preços mais baixos do que as outras empresas. É
verdade que ele analisa primeiro as propostas de outras empresas e, em função
disso, apresenta a sua proposta com um valor abaixo. Depois, o PCA avança com
os seus próprios meios e nós vamos pagando. Essas são vantagens fundamentais”,
esclarece.
A actividade empresarial do bispo
Por sua vez, na qualidade de sócio-gerente da
empresa GLAITETG-DMG, que exercia cumulativamente com a função remunerada de
presidente da Assembleia-Geral da Universidade Metodista de Angola, até 2014, o
bispo também arrepiou caminho como empresário.
A 12 de Junho de 2012, a GLAITETG-DMG escreveu
ao Conselho de Administração da UMA informando que já tinham em sua posse as
batinas “solicitadas para as cerimónias de formaturas, aberturas do ano lectivo
e outros eventos a serem realizadas por esta instituição do ensino superior
(...)”. O documento instava que, “em virtude da aproximação em breve da sua
primeira cerimónia de outorga de diplomas, solicitamos que no caso dos
professores, decanos, administradores, reitor e seus vice, adquirissem já suas
batinas, devendo dos seus salários mensalmente na tesouraria fazerem-se as
deduções dos cursos, nas prestações dos meses de Junho e Julho”.
De forma extraordinária, a empresa instruía
ainda a administração da universidade para que informasse os beneficiários
sobre a obrigatoriedade da medida e os descontos que seriam deduzidos aos seus
salários. A filha do bispo, Ariane Domingos, assinou o documento, sobrepondo-se
à autoridade da reitora e do conselho de administração da UMA sobre as decisões
internas. Deu conflito.
A 4 de Julho de 2014, vários pastores recorreram
ao presidente José Eduardo dos Santos, através de uma petição na qual expunham
o que consideravam ser a conduta corrupta do bispo.
Em relação à UMA, os subscritores denunciaram
que a universidade fora obrigada a adquirir becas no valor de US $239 mil, para
além das vendas efectuadas aos estudantes e professores, no valor de US $650 e
US $800 por uniforme, respectivamente.
Também reportaram o facto de o bispo ter
solicitado à Turpolis, a 22 de Maio de 2012, um donativo de US $160 mil para a
igreja. “Ao invés de depositar o cheque na conta da Igreja, depositou-o na sua
conta pessoal e ficou com a totalidade do valor”, escreveram. Ao presidente, os
peticionistas pediam a suspensão do credenciamento do bispo junto do Estado
angolano, “para acautelar danos maiores”.
Qual Pilatos, a presidência, por orientação do
ministro de Estado e chefe da Casa Civil do PR, Edeltrudes Costa, remeteu
apenas a petição ao visado.
“Deste modo, remetemos a referida exposição para
Vº conhecimento, tendo em conta que se trata de um assunto da competência da
instituição que dirige”, assinou a correspondência o secretário em exercício
para os Assuntos Judiciais e Jurídicos da Casa Civil do PR, Aldemiro Vaz da
Conceição.
Em resposta sobre estas denúncias, devidamente
documentadas, representantes do bispado contra-atacam referindo que “os
portugueses [sócios] criaram um grupo de pastores a quem iam dando envelopes
para criar um vendaval no seio da igreja. Pegaram em assuntos de somenos
importância. Foram estes pastores que redigiram um documento de denúncias da
suposta má gestão do bispo”.
Segundo os representantes da autoridade eclesiástica,
“os pastores negaram-se a uma acareação com o bispo. Tinham de ouvir da parte
do bispo. O desejo deles era só a destituição do bispo”.
O analista jurídico Rui Verde também faz o
enquadramento do comportamento do bispo. “A situação é semelhante, de abuso de
poder e burla qualificada. Na realidade, em termos jurídicos, o foro
eclesiástico não modifica a imputação dos comportamentos que se lhe pode fazer.
Moralmente, exigia-se obviamente outro tipo de atitude. Contudo, em termos de
Direito não é o que está em questão. O ponto é um e só um: saída de dinheiro de
uma sociedade para as contas de outras pessoas sem justificação substantiva.”
Vista parcial do Laboratório de Engenharia da
Universidade Metodista de Angola.
Queixas e contra-queixas
A disputa entre o bispo e os accionistas
portugueses ganhou outra dimensão com queixas dirigidas à Direcção Nacional de
Investigação e Inspecção das Actividades Económicas (DNIIAE).
No entanto, a primeira queixa foi participada
pela Comissão de Pais e Alunos da UMA, que enviou uma petição à referida
instituição, denunciando que o bispo, ao vender as becas “especulativamente”
por US $650, obtinha “um lucro superior a um milhão de dólares, sem fazer
facturas e sem pagar impostos”.
Os peticionistas pediam a intervenção da Polícia
Económica para baixar o preço das becas para US $300, para colectar os impostos
sobre o negócio e para medidas que impedissem o bispo de continuar a usar a
igreja para importar os uniformes e vendê-los aos alunos.
A queixa ficou sem efeito.
Entretanto, na sua primeira denúncia, datada de
6 de Março de 2014, o bispo alegou gestão dolosa e branqueamento de capitais
por parte de Vasco António Pires Duarte. Citou uma dúzia de empresas do
presidente do Conselho de Administração da UMA, que prestavam serviços à
universidade como parte do esquema. “Aproveitando-se de tal posicionamento
criou condições para que o negócio ao nível da universidade girasse em torno
das suas empresas. As cifras em divisas são avultadas.” O bispo lamentou ainda
o montante da dívida da universidade, “quando esta tem uma facturação anual de
US $24 milhões”, e denunciou a suposta presença de vários trabalhadores
portugueses na universidade em situação migratória irregular.
A 22 de Dezembro de 2014, o bispo fez uma
nova participação criminal contra os membros do Conselho da Administração da
UMA por falsificação de documentos. Trata-se do termo de autorização que
cancela o contrato de direito usufruto, por 25 anos, do espaço de 2,550 metros
quadrados cedidos pela igreja para a instalação da UMA.
“Atendendo que a referida universidade
beneficiou de uma linha de financiamento no valor de US $27 milhões junto de um
sindicato bancário; para esse efeito é necessário que a referida parcela de
terreno passe como propriedade plena da Universidade Metodista de Angola, e que
as benfeitorias que lá incidirem sirvam de hipoteca para garantir o colateral
do referido financiamento”, lê-se no referido termo ora contestado.
O termo cancelou a certidão de usufruto e
autorizou a doação do terreno sem reservas. O bispo Gaspar Domingos referiu na
queixa que nunca concordou com tal termo e que a sua assinatura, bem como a do
co-signatário – o bispo José Quipungo –, foram falsificadas. “Tal acto
facilitou que determinados espaços da igreja fossem hipotecados pelos
falsários”, sublinhou o bispo, apelidando o acto de “criminoso” e de atentado à
“moral”.
Incansável, o bispo apresentou uma terceira
queixa, a 14 de Julho de 2015, contra os sócios portugueses, com base num
artigo publicado num pequeno jornal da Região Médio Tejo, em 2011, sobre uma
sentença judicial que fazia referência à Listorres, sem contudo fazer
referência a qualquer acto criminoso pelos sócios, Vasco Duarte e Maria Helena
Dória. “Sem ginástica de memória, podemos concluir que a prática de ‘gestão
danosa’ figura nos seus dicionários desde a sua terra natal”, concluiu o bispo
ainda assim.
Em resposta, a reitora e o vice-presidente do CA
da UMA, Teresa Neto e Pedro Sebastião, escreveram ao PGR, general João Maria de
Sousa, acusando a queixa do bispo de ser caluniosa e difamatória. “São
grosseiramente falsas as afirmações escritas pelo bispo na carta que dirigiu às
autoridades em 14 de Julho de 2015, e pelas quais será criminalmente
responsabilizado, não pela UMA, mas pelos visados, incluindo a empresa
Listorres S.A., detentora de interesses em vários países, nomeadamente: Brasil
e EUA.”
“O presidente do CA da UMA, cidadão português de
inquestionável idoneidade e desde sempre ligado a organizações de voluntariado
(Igreja Católica, Associações, Escuteiros, Santa Casa da Misericórdia de Torres
Novas, Associação de Empresários Cristãos, etc.), foi homenageado por várias
instituições e também com a Comenda da Ordem de Mérito do Descobridor do Brasil
Pedro Álvares Cabral”, merecendo o reconhecimento dos governos de Portugal e do
Brasil”, laudam a reitora e o adjunto de Vasco Duarte.
Oh, Judas!
Para além das disputas sobre o controlo da
universidade, os conflitos pessoais opondo os adversários adensaram-se ao ponto
de as acusações mútuas ultrapassarem o bom senso cristão, incluindo ameaças de
morte. Nos anos 90, uma disputa entre metodistas provocou tiroteios e mortes,
causando a cisão da igreja.
O vice-presidente do CA da UMA, Pedro Sebastião,
que durante 30 anos dirigiu as finanças da igreja, escreveu ao bispo a 15 de
Dezembro de 2014, para o “aconselhar” a apresentar a sua demissão.
“Quando se vai ao pastorado acidentalmente, às
vezes inconscientemente, você traz para dentro da igreja a figura de um ‘bravo
militar’ que quer ver sangue a jorrar e nunca um pastor no verdadeiro sentido”,
lê-se na carta. “Aqui, aconselho Vª Ex.ª a encaminhar alguns desses pastoritos
para as FAA e serem transferidos para as frentes de combate (a exemplo do Congo
Democrático e Nigéria). Porque pelos comportamentos que assumem, acreditam que
é lá o lugar deles e nunca na igreja”, sugere. Para o signatário, os cristãos
não devem “pensar em derramamentos de sangue nem em matanças”.
Dois dias depois o bispo respondeu: “[Pedro
Sebastião], se te sentes cristão , saiba que Jesus não chamou junto de si
Judas, para que o traísse, mas para que o ajudasse a cumprir a missão.” Segundo
o bispo, porque Judas se “deixou iludir por 30 moedas, Jesus deixou que se
suicidasse. E assim se fez. Sabia ele, Judas, que naquela hora tinha mais valor
morto do que vivo!”
O bispo tem ainda uma observação a fazer ao seu
antigo amigo e confidente: “Quanto ao resto é manamadoísmo, das orelhas
quererem ultrapassar a cabeça. Coloca-te lúcido e humilde e ore assim... Ámen!”
Mana Madó é o termo coloquial usado para definir as pessoas que não olham a
meios para demonstrarem relevância social. O bispo transformou-o num ismo.
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