sábado, 23 de janeiro de 2016

Grande Corrupção na Universidade Metodista de Angola. Rafael Marques de Morais




A Universidade Metodista de Angola (UMA), com mais de nove mil alunos, tem sido consumida por uma extraordinária contenda pelo seu controlo, entre os accionistas maioritários e o bispado da Igreja Metodista Unida (IMUA).

Rafael Marques de Morais
MAKAANGOLA

Por via indirecta, através de duas sucursais angolanas – a Turpolis e a Imolis – a empresa portuguesa Listorres controla 57 por cento das acções da universidade, assim como o seu conselho de administração. Os sócios portugueses exigem US $25 milhões pela cessão da totalidade das quotas.
O presidente da República ofereceu, de um fundo especial não especificado, US $19 milhões à igreja para a compra das acções. As partes envolvidas referem-se à oferta em variada correspondência escrita, designando-a apenas como “doação especial” e evitando mencionar o presidente da República como o benfeitor.
Entretanto, os sócios maioritários exigem também que a igreja se responsabilize pela dívida de US $21 milhões que a universidade contraiu junto da banca nacional e que os avales pessoais dos membros do conselho da administração sejam substituídos. O bispado demanda auditoria às contas. Nem com Deus e o presidente envolvidos os sócios se entendem.
Acusações mútuas de corrupção, má-fé, conflitos de interesse, várias queixas-crime, abusos verbais, a generosidade presidencial e o encerramento compulsivo, por um dia, da universidade, são apenas alguns dos elementos que marcam a disputa.
Em oito anos de existência, até 2014, a UMA apresentava uma facturação total de cerca de US $ 112 milhões, dos quais US $95.3 milhões foram gastos em despesas e reportando apenas um lucro de US $16.5 milhões, conforme dados do seu conselho de administração.
Depois de ter consultado dezenas de documentos e de ter mantido encontros off the record com representantes das partes desavindas, o Maka Angola desvenda as questões de fundo do conflito que ensombra a Universidade Metodista de Angola e, por arrasto, a Igreja Metodista Unida.
A origem
A 17 de Fevereiro de 2006, a IMUA e a UMA, representadas respectivamente pelo bispo Gaspar João Domingos e pelo presidente do Conselho de Administração (CA), o empresário português Vasco António Pires Duarte, assinaram um termo de compromisso de investimento. Segundo o acordo, a Universidade não efectuaria “a distribuição de dividendos pelos seus accionistas durante os dez primeiros exercícios fiscais [10 anos], aplicando os resultados que fossem apurados no seu desenvolvimento patrimonial”.
Para o efeito, a universidade comprometia-se a construir um ou mais campus universitários, em 10 anos, com um investimento mínimo de US $20 milhões. Na eventualidade de incumprimento, o acordo dava à IMUA o direito de apenas “exigir” a continuidade na aplicação dos resultados financeiros para o cumprimento do estipulado, “sem efectuar distribuição de dividendos”.
Entretanto, os sócios portugueses estabeleceram vários contratos de prestação de serviços à universidade com empresas suas, incluindo a própria construção dos edifícios, que lhes têm garantido receitas exclusivas de dezenas de milhões de dólares ao longo dos anos.
“No esquema operacional demos conta que havia 27 empresas do Vasco António Pires Duarte a prestar serviços à Universidade. O funil para o escoamento dos dinheiros era a [empresa] Listorres, em Portugal”, denuncia fonte da igreja.
O presidente do CA da UMA, Vasco António Pires Duarte, detém 68 por cento do capital da Listorres, a accionista maioritária da universidade. Por sua vez, a vogal do CA da UMA, a também cidadã portuguesa Maria Helena Rosa Lopes Pinto Dória, subscreve 29 por cento das acções da Listorres.
A mesma fonte refere ainda que os sócios portugueses “tinham uma empresa offshore, a VHPD (Vasco, Helena, Pedro e Dória). Essas empresas do Vasco e da Maria Helena debitavam todos os seus serviços para a universidade”. Luís Miguel Lopes Dória é filho da sócia Maria Helena, vice-presidente do Conselho de Administração e presidente da Assembleia-Geral da Listorres.
Por sua vez, uma empresa familiar do bispo também passou a garantir o seu pecúlio. A 10 de Março de 2011, o bispo criou a empresa GLAITETG-DMG Limitada, em sociedade com os seus seis filhos, da qual passou a ser sócio-gerente com a esposa Lucrécia. A GLAITETG-DMG passou a deter a exclusividade na venda de uniformes académicos para professores e alunos (becas), destinados às cerimónias de graduação e outros rituais académicos, ao preço obrigatório de US $650 por uniforme. Os uniformes têm sido importados dos Estados Unidos da América em nome da Igreja Metodista Unida, com isenção de impostos, conforme documentos consultados pelo Maka Angola.
O bispo auferia também um salário mensal de US $10,000, na sua qualidade de presidente da mesa da Assembleia-Geral da UMA.
Com efeito, a Universidade Metodista Unida passou a ser gerida, do ponto de vista patrimonial e financeiro, por uma outra entidade com o mesmo nome – a Universidade Metodista Unida S.A.
O edifício (azul)  da Universidade Metodista na cidade de Luanda.

A sociedade portuguesa
O capital accionista maioritário é detido pela Turpolis (37 por cento) e pela Imolis (20 por cento) que, por sua vez, são sucursais angolanas da empresa portuguesa de construção civil e obras públicas Listorres. O empresário Vasco António Pires Duarte exerce cumulativamente os cargos de presidente do Conselho de Administração e director comercial da Listorres, sócio-gerente da Turpolis – Empreendimentos Imobiliários e Turísticos, Lda e da Imolis – Construção Civil e Obras Públicas. Também é o presidente do Conselho de Administração da Imufundo S.A, que concedeu empréstimo à UMA, e da SID, a vendedora de propriedades à UMA, ambas empresas igualmente sucursais da Listorres, ou do Grupo Lis, como também é conhecido.
Formalmente, a Listorres detém 80 porcento da Imolis, enquanto Domingas João Tito, a testa-de-ferro em vários negócios, detém 15 por cento, e a VHPD Internacional queda-se com 5 por cento.
No “resumo das contas e aplicações dos ‘dinheiros’ da UMA, desde 2006 até 2014”, explica-se quem facturou com as obras e terrenos da universidade. A Turpolis – Empreendimentos Imobiliários e Turísticos S.A obteve uma facturação de 2.5 biliões de kwanzas (US $25.5 milhões) com a prestação de serviços à UMA, da qual é sócia maioritária. Por sua vez, a SID – Sociedade Imobiliária de Desenvolvimento teve receitas de 1.1 bilião de kwanzas (US $12 milhões) pelas vendas de património imobiliário efectuadas à UMA.
Sobre este último negócio, a administração da SID escreveu ao bispo, a 11 de Julho de 2011, a dar-lhe conta da sua intenção de vender quatro pavilhões, no Kaop Park em Cacuaco, para a extensão da universidade. “Considerando o relacionamento de accionistas comuns na SID e na UMA, bem assim como o extraordinário interesse público do projecto da UMA, estamos dispostos a vender à UMA os quatro edifícios com o desconto de 10%, ou seja pelo preço de 11.435.220 USD, conforme proposta detalhada em anexo”, lê-se na correspondência.
Em relação a esse negócio, então autorizado pelo próprio bispo Gaspar Domingos, o bispado ora reclama que se trata de um “jogo duplo, [os sócios portugueses] sempre usaram a dupla personalidade”.
“O Banco Millenium concedeu US $12 milhões à universidade para a compra dos pavilhões que a SID (Vasco) estava a vender, onde estão os campus de Saúde e dos Desportos”, refere a fonte do bispado.
“Todavia, os pavilhões foram dados como garantia bancária em nome da SID. Existe um contrato de compra e venda entre a SID e o Millenium. Não há de compra e venda com a universidade”, continua.
O Maka Angola teve acesso ao contrato entre o Banco Millenium Angola e a empresa Universidade Metodista de Angola, S.A. Os membros do conselho de administração da UMA ­- Vasco António Pires Duarte, Maria Helena Rosa Lopes Pinto Dória e Pedro Sebastião - subscrevem o contrato como avalistas, enquanto a SID assina como garante.
O crédito de US $12 milhões foi efectivamente concedido “para a aquisição de instalações – Lotes 40, 41, 42, 43 Kaop Park – Campus Desporto e Saúde”. A SID disponibiliza ao Millenium, como garantia de hipoteca, os mesmos lotes que vendeu à universidade.
Através do mesmo esquema, a SID tentou vender, em 2011, 48 apartamentos no Kaop Park, em Cacuaco, à universidade por US $22.4 milhões. Esse preço, de US $440 mil por apartamento T2 e T3, foi considerado pelo vendedor como “muito especial, na expectativa da imediata assinatura do contrato”. O Kaop Park é um projecto imobiliário da Listorres. 
Sobre as actividades de Vasco António Pires Duarte, o analista jurídico do Maka Angola, Rui Verde, comenta: “Vislumbram-se, confirmando-se as informações, vários atropelos às normas legais sobre o direito das sociedades, sobretudo em relação à participação em deliberações sociais em que estejam em causa interesses pessoais, à não consideração das relações de domínio social e à feitura de contratos sem o necessário suporte legal comercial.”
“Mas, pior, configuram-se aqui e acolá elementos que podem preencher os tipos criminais de abuso de confiança e burla qualificada”, conclui o analista.
Entretanto, fonte ligada ao sócio maioritário nega qualquer actividade criminal. “Visto assim, o sócio maioritário e PCA da UMA a prestar serviços, com as suas empresas privadas à universidade, gera conflito de interesses”, afirma a fonte.
“Mas há vantagens. Primeiro, não há nenhum rigor em termos de pagamentos, enquanto com outras empresas haveria maiores exigências. Com as empresas do PCA não há rigor. Nós [universidade] pagamos conforme a nossa disponibilidade”, justifica.
Em relação à segunda vantagem, a fonte esclarece: “O PCA faz os preços mais baixos do que as outras empresas. É verdade que ele analisa primeiro as propostas de outras empresas e, em função disso, apresenta a sua proposta com um valor abaixo. Depois, o PCA avança com os seus próprios meios e nós vamos pagando. Essas são vantagens fundamentais”, esclarece.
A actividade empresarial do bispo
Por sua vez, na qualidade de sócio-gerente da empresa GLAITETG-DMG, que exercia cumulativamente com a função remunerada de presidente da Assembleia-Geral da Universidade Metodista de Angola, até 2014, o bispo também arrepiou caminho como empresário.
A 12 de Junho de 2012, a GLAITETG-DMG escreveu ao Conselho de Administração da UMA informando que já tinham em sua posse as batinas “solicitadas para as cerimónias de formaturas, aberturas do ano lectivo e outros eventos a serem realizadas por esta instituição do ensino superior (...)”. O documento instava que, “em virtude da aproximação em breve da sua primeira cerimónia de outorga de diplomas, solicitamos que no caso dos professores, decanos, administradores, reitor e seus vice, adquirissem já suas batinas, devendo dos seus salários mensalmente na tesouraria fazerem-se as deduções dos cursos, nas prestações dos meses de Junho e Julho”.
De forma extraordinária, a empresa instruía ainda a administração da universidade para que informasse os beneficiários sobre a obrigatoriedade da medida e os descontos que seriam deduzidos aos seus salários. A filha do bispo, Ariane Domingos, assinou o documento, sobrepondo-se à autoridade da reitora e do conselho de administração da UMA sobre as decisões internas. Deu conflito.
A 4 de Julho de 2014, vários pastores recorreram ao presidente José Eduardo dos Santos, através de uma petição na qual expunham o que consideravam ser a conduta corrupta do bispo.
Em relação à UMA, os subscritores denunciaram que a universidade fora obrigada a adquirir becas no valor de US $239 mil, para além das vendas efectuadas aos estudantes e professores, no valor de US $650 e US $800 por uniforme, respectivamente.
Também reportaram o facto de o bispo ter solicitado à Turpolis, a 22 de Maio de 2012, um donativo de US $160 mil para a igreja. “Ao invés de depositar o cheque na conta da Igreja, depositou-o na sua conta pessoal e ficou com a totalidade do valor”, escreveram. Ao presidente, os peticionistas pediam a suspensão do credenciamento do bispo junto do Estado angolano, “para acautelar danos maiores”.
Qual Pilatos, a presidência, por orientação do ministro de Estado e chefe da Casa Civil do PR, Edeltrudes Costa, remeteu apenas a petição ao visado.
“Deste modo, remetemos a referida exposição para Vº conhecimento, tendo em conta que se trata de um assunto da competência da instituição que dirige”, assinou a correspondência o secretário em exercício para os Assuntos Judiciais e Jurídicos da Casa Civil do PR, Aldemiro Vaz da Conceição.
Em resposta sobre estas denúncias, devidamente documentadas, representantes do bispado contra-atacam referindo que “os portugueses [sócios] criaram um grupo de pastores a quem iam dando envelopes para criar um vendaval no seio da igreja. Pegaram em assuntos de somenos importância. Foram estes pastores que redigiram um documento de denúncias da suposta má gestão do bispo”.
Segundo os representantes da autoridade eclesiástica, “os pastores negaram-se a uma acareação com o bispo. Tinham de ouvir da parte do bispo. O desejo deles era só a destituição do bispo”.
O analista jurídico Rui Verde também faz o enquadramento do comportamento do bispo. “A situação é semelhante, de abuso de poder e burla qualificada. Na realidade, em termos jurídicos, o foro eclesiástico não modifica a imputação dos comportamentos que se lhe pode fazer. Moralmente, exigia-se obviamente outro tipo de atitude. Contudo, em termos de Direito não é o que está em questão. O ponto é um e só um: saída de dinheiro de uma sociedade para as contas de outras pessoas sem justificação substantiva.”
Vista parcial do Laboratório de Engenharia da Universidade Metodista de Angola.
Queixas e contra-queixas
A disputa entre o bispo e os accionistas portugueses ganhou outra dimensão com queixas dirigidas à Direcção Nacional de Investigação e Inspecção das Actividades Económicas (DNIIAE).
No entanto, a primeira queixa foi participada pela Comissão de Pais e Alunos da UMA, que enviou uma petição à referida instituição, denunciando que o bispo, ao vender as becas “especulativamente” por US $650, obtinha “um lucro superior a um milhão de dólares, sem fazer facturas e sem pagar impostos”.
Os peticionistas pediam a intervenção da Polícia Económica para baixar o preço das becas para US $300, para colectar os impostos sobre o negócio e para medidas que impedissem o bispo de continuar a usar a igreja para importar os uniformes e vendê-los aos alunos.
A queixa ficou sem efeito.
Entretanto, na sua primeira denúncia, datada de 6 de Março de 2014, o bispo alegou gestão dolosa e branqueamento de capitais por parte de Vasco António Pires Duarte. Citou uma dúzia de empresas do presidente do Conselho de Administração da UMA, que prestavam serviços à universidade como parte do esquema. “Aproveitando-se de tal posicionamento criou condições para que o negócio ao nível da universidade girasse em torno das suas empresas. As cifras em divisas são avultadas.” O bispo lamentou ainda o montante da dívida da universidade, “quando esta tem uma facturação anual de US $24 milhões”, e denunciou a suposta presença de vários trabalhadores portugueses na universidade em situação migratória irregular.
 A 22 de Dezembro de 2014, o bispo fez uma nova participação criminal contra os membros do Conselho da Administração da UMA por falsificação de documentos. Trata-se do termo de autorização que cancela o contrato de direito usufruto, por 25 anos, do espaço de 2,550 metros quadrados cedidos pela igreja para a instalação da UMA.
“Atendendo que a referida universidade beneficiou de uma linha de financiamento no valor de US $27 milhões junto de um sindicato bancário; para esse efeito é necessário que a referida parcela de terreno passe como propriedade plena da Universidade Metodista de Angola, e que as benfeitorias que lá incidirem sirvam de hipoteca para garantir o colateral do referido financiamento”, lê-se no referido termo ora contestado.
O termo cancelou a certidão de usufruto e autorizou a doação do terreno sem reservas. O bispo Gaspar Domingos referiu na queixa que nunca concordou com tal termo e que a sua assinatura, bem como a do co-signatário – o bispo José Quipungo –, foram falsificadas. “Tal acto facilitou que determinados espaços da igreja fossem hipotecados pelos falsários”, sublinhou o bispo, apelidando o acto de “criminoso” e de atentado à “moral”.
Incansável, o bispo apresentou uma terceira queixa, a 14 de Julho de 2015, contra os sócios portugueses, com base num artigo publicado num pequeno jornal da Região Médio Tejo, em 2011, sobre uma sentença judicial que fazia referência à Listorres, sem contudo fazer referência a qualquer acto criminoso pelos sócios, Vasco Duarte e Maria Helena Dória. “Sem ginástica de memória, podemos concluir que a prática de ‘gestão danosa’ figura nos seus dicionários desde a sua terra natal”, concluiu o bispo ainda assim.
Em resposta, a reitora e o vice-presidente do CA da UMA, Teresa Neto e Pedro Sebastião, escreveram ao PGR, general João Maria de Sousa, acusando a queixa do bispo de ser caluniosa e difamatória. “São grosseiramente falsas as afirmações escritas pelo bispo na carta que dirigiu às autoridades em 14 de Julho de 2015, e pelas quais será criminalmente responsabilizado, não pela UMA, mas pelos visados, incluindo a empresa Listorres S.A., detentora de interesses em vários países, nomeadamente: Brasil e EUA.”
“O presidente do CA da UMA, cidadão português de inquestionável idoneidade e desde sempre ligado a organizações de voluntariado (Igreja Católica, Associações, Escuteiros, Santa Casa da Misericórdia de Torres Novas, Associação de Empresários Cristãos, etc.), foi homenageado por várias instituições e também com a Comenda da Ordem de Mérito do Descobridor do Brasil Pedro Álvares Cabral”, merecendo o reconhecimento dos governos de Portugal e do Brasil”, laudam a reitora e o adjunto de Vasco Duarte.
Oh, Judas!
Para além das disputas sobre o controlo da universidade, os conflitos pessoais opondo os adversários adensaram-se ao ponto de as acusações mútuas ultrapassarem o bom senso cristão, incluindo ameaças de morte. Nos anos 90, uma disputa entre metodistas provocou tiroteios e mortes, causando a cisão da igreja.
O vice-presidente do CA da UMA, Pedro Sebastião, que durante 30 anos dirigiu as finanças da igreja, escreveu ao bispo a 15 de Dezembro de 2014, para o “aconselhar” a apresentar a sua demissão.
“Quando se vai ao pastorado acidentalmente, às vezes inconscientemente, você traz para dentro da igreja a figura de um ‘bravo militar’ que quer ver sangue a jorrar e nunca um pastor no verdadeiro sentido”, lê-se na carta. “Aqui, aconselho Vª Ex.ª a encaminhar alguns desses pastoritos para as FAA e serem transferidos para as frentes de combate (a exemplo do Congo Democrático e Nigéria). Porque pelos comportamentos que assumem, acreditam que é lá o lugar deles e nunca na igreja”, sugere. Para o signatário, os cristãos não devem “pensar em derramamentos de sangue nem em matanças”.
Dois dias depois o bispo respondeu: “[Pedro Sebastião], se te sentes cristão , saiba que Jesus não chamou junto de si Judas, para que o traísse, mas para que o ajudasse a cumprir a missão.” Segundo o bispo, porque Judas se “deixou iludir por 30 moedas, Jesus deixou que se suicidasse. E assim se fez. Sabia ele, Judas, que naquela hora tinha mais valor morto do que vivo!”
O bispo tem ainda uma observação a fazer ao seu antigo amigo e confidente: “Quanto ao resto é manamadoísmo, das orelhas quererem ultrapassar a cabeça. Coloca-te lúcido e humilde e ore assim... Ámen!” Mana Madó é o termo coloquial usado para definir as pessoas que não olham a meios para demonstrarem relevância social. O bispo transformou-o num ismo.


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