Pesquisa do Movimento Nacional de Pessoas em
Situação de Rua (MNPR) mostra que pelo menos 304 moradores de ruas foram
assassinados no Brasil entre janeiro e junho deste ano. Na média, são
quase duas pessoas por dia. O levantamento tem por base notícias publicadas em
jornais.
Segundo integrantes do movimento, os
responsáveis pela maioria das mortes são policiais atuando como seguranças
privados e grupos neonazistas. “Comerciantes pagam para policiais que trabalham
como seguranças para fazer isso. Esse extermínio é fruto da Copa, da Olimpíada
e de uma sociedade preconceituosa que insiste em dizer que todo morador de rua
é usuário de drogas, vagabundo, bandido”, diz Anderson Miranda, presidente
da entidade.
Os líderes do movimento pedem a criação de
políticas para combater o que chamam de “genocídio” e reclamam que as promessas
feitas em março pelo Comitê Intersetorial de Monitoramento da População em
Situação de Rua (CIMPR), coordenado pela Secretaria de Direitos Humanos da
Presidência da República, não foram cumpridas. “As pessoas continuam morrendo e
nada é feito”, afirma Miranda.
O coordenador do Comitê, Wellington
Pantaleão, rebate as críticas afirmando que medidas importantes já foram
tomadas. “Desenvolvemos a estratégia e oficiamos que cada estado destaque um
promotor do Ministério Público e um defensor público para acompanhar os casos
que tínhamos informação. Ao mesmo tempo, oficiamos as secretarias de segurança
pública, de direitos humanos e as polícias para que os casos recebam a atenção
devida”, aponta.
Segundo Pantaleão, um comitê de defensorias
está sendo implantado para garantir a atuação em novos casos. Dessa forma, cada
estado teria um promotor ou um defensor público de referência permanente. E a
reunião de um grupo de trabalho que contará com a participação dos movimentos
sociais está marcada para a primeira semana de julho.
A ideia é que sejam discutidas formas de
tornar a ação da polícia mais efetiva para a proteção da população de rua. Mas
ele ressalta a dificuldade dos órgãos públicos em prevenir novos atentados:
“Como se previne a violência contra crianças, idosos ou contra a população de
rua? Só com muita educação em direitos humanos”.
Impunidade
Apesar de o MNPR apontar a atuação de grupos
de extermínio, a maioria dos casos não têm inquérito aberto. Pantaleão e o
defensor público Carlos Weis acreditam que isso é uma realidade não restrita
apenas à população de rua. “Na verdade há um problema de investigação policial
no Brasil como um todo. Somente os casos mais rumorosos têm atuação mais
efetiva. Sem resolver isso não conseguimos combater a criminalidade”, acredita
Weis.
Miranda, no entanto, defende que é possível
prevenir e punir os crimes se políticas intersetoriais forem adotadas. Para
ele, municípios, estados e União deveriam trabalhar juntos. “Claro que não é o
governo federal que cuida diretamente dessa questão, mas ele poderia não repassar
verbas para cidades que não respeitem os direitos humanos dessa população. Nós
estamos denunciando esse massacre e os governos não fazem nada”, enfatiza.
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