segunda-feira, 3 de agosto de 2015

Dos Santos Manipula o Povo Angolano para Manter o Poder





Rafael Marques de Morais,
MAKAANGOLA

No seu mais recente discurso aos membros do Comité Central do MPLA, partido que lidera há 38 anos paralelamente ao cargo de presidente da República, José Eduardo dos Santos transmitiu três importantes mensagens à Nação. A combinação das três é a vontade do presidente em manter o poder a qualquer preço.

Primeiro, exigiu o apoio inequívoco do seu partido aos “órgãos do Estado competentes em todas as suas acções preventivas para preservar a paz, a estabilidade e a unidade nacional”.

Segundo, recordou ao povo angolano a “situação dramática como a que viveu em 27 de Maio de 1977, por causa de um golpe de Estado”.

Terceiro, o presidente ameaçou os potenciais sucessores e descontentes dentro do seu partido. “Quem quer alcançar o cargo de Presidente da República e formar governo, que crie, se não tiver, o seu partido político, nos termos da Constituição e da Lei, e se candidate às eleições”, disse.

Passemos, então à leitura prática destas três mensagens.

O discurso chocou a sociedade. Foi inesperada a forma como o presidente se referiu à detenção dos 15 jovens activistas, a 20, 21 e 24 de Junho último, por suposta preparação de golpe de Estado contra si. A sociedade, de modo geral, considera ridículas as acusações formuladas contra os jovens pelo procurador-geral da República, João Maria de Sousa. No entanto, com o pronunciamento do presidente, a acusação assumiu a sua irreversibilidade. Deve-se reconhecer a coragem de Dos Santos em chamar a si o total protagonismo pelos actos do seu regime sobre o alegado golpe.

A teoria do golpe do Estado é uma herança do comunismo para justificar algumas opções políticas erradas e o endurecimento das suas acções como forma de intrigar e paralisar qualquer reacção adversa da população.

A primeira leitura: quem manda, manda

De forma resumida, o presidente exige que o seu partido obedeça, sem contestação ou críticas, ao seu modo de governo. Nada melhor, pensa, do que ancorar a sua exigência na paz, que usa sempre como seu feito exclusivo. A mensagem é clara: ou o presidente faz o que quer ou não haverá paz para a sociedade.

A actual crise económica está a formar nuvens de eventuais convulsões sociais no próximo ano, e focos de tensão política. No seio do MPLA, muitos atribuem, embora em surdina e com razão, o estado de saque e de falência técnica dos cofres do Estado à gestão danosa e corrupta do presidente, que chamou a si o poder absoluto por meio da Constituição de 2010.

O presidente tem os trunfos na mão. A associação de dirigentes do MPLA e de governantes à corrupção, com naturais excepções à regra, tornou-se num modelo de orgulho partidário. Por isso, o presidente domina-os a seu bel-prazer, já que sente que tem o controlo da distribuição da riqueza pelos pares.

Já a massa militante do MPLA tem de se contentar com o mesmo poder que detêm os adeptos de um clube de futebol que ganha o campeonato. É a ideia de que ser do MPLA é melhor do que ser da oposição. Já não há noção de Estado, e nem sequer se percebe claramente que as falhas de energia, a falta de água potável, o mau estado da saúde e da educação no país, o lixo e outros problemas graves afectam por igual os militantes do MPLA e os da oposição. O enriquecimento ilícito instituído pelo presidente, através do que oficialmente defende como acumulação primitiva de capital, enterrou qualquer pretensão ideológica ou sentido patriótico de defesa dos interesses nacionais. Com a calma que lhe é característica, o presidente impôs o novo-riquismo parasitário. Todavia, esse modelo está em crise irreparável. Não há cofres que aguentem os gastos absurdos da chamada elite angolana.
 
A segunda leitura: a conversa dos golpes
O presidente falou do 27 de Maio de 1977 como uma tentativa de golpe de Estado que nunca deverá ser repetida.

Profundas divergências políticas no seio da direcção do MPLA estimularam a que a facção do então presidente Agostinho Neto massacrasse dezenas de milhares de cidadãos. Grande parte da direcção do próprio MPLA, do governo e do exército encontrou a morte diante dos pelotões de fuzilamento.

É chegada a hora de José Eduardo dos Santos, por iniciativa própria, explicar a sua participação pessoal na preparação do que considera ter constituído uma tentativa de golpe de Estado.

Sendo à época membro do Bureau Político do MPLA, José Eduardo dos Santos participou, segundo depoimentos de um sobrevivente, de vários encontros supostamente conspiratórios do núcleo duro dos “fraccionistas” contra o poder do então presidente Neto.

Esses encontros tiveram início em casa de Jacob Caetano “Monstro Imortal”, no Bairro do Saneamento, junto ao Palácio Presidencial, tendo mais tarde sido transferidos para a Quinta do Kindanda, em Viana. O último encontro aconteceu a 26 de Maio de 1977, em casa do Monstro Imortal, e foi breve.

Faziam parte desse grupo Nito Alves, Sita Valles, José Van-Dúnem, Bakaloff, David Aires Machado “Minerva”, Mandrak, Virgílio Freire dos Santos “Betinho Zamba”, Emanuel Veloso, Paulito (da defesa antiaérea), Henrique Mateus, Agostinho Neto, então director de gabinete do chefe do Estado-Maior General das FAPLA, entre outros.

À excepção de José Eduardo dos Santos e de mais um ou outro felizardo, todo este núcleo de alegados conspiradores foi fuzilado, sem direito a julgamento.

As famílias nunca tiveram direito sequer a enterrar os seus mortos ou à informação sobre a localização dos restos mortais dos seus entes queridos. Trata-se de uma prática que o actual presidente mantém ainda hoje, como se verifica nos casos dos então dirigentes da UNITA Salupeto Pena, Jeremias Chitunda, Alicerces Mango, mortos em Luanda em 1992, e o então líder rebelde Jonas Savimbi, morto em 2002.

Estranhamente, Agostinho Neto encarregou José Eduardo dos Santos de dirigir a Comissão de Inquérito para investigar se houve ou não tentativa de golpe de Estado, para apurar as responsabilidades decorrentes do acto e dos consequentes massacres. É do domínio público que o relatório apresentado por Dos Santos foi inconclusivo.

Em 1977, Dos Santos não conseguiu reunir provas de que tenha ou não existido tentativa de golpe de Estado, apesar de o próprio ter sido um dos conspiradores. Passados 38 anos, o presidente terá descoberto a verdade, ou já se lembra agora de que houve tentativa de golpe de Estado? Qual foi então o seu papel entre os conspiradores? E como é possível que apareça depois como um leal de Neto e seu sucessor?

Já no Congo, por onde passou durante o período de guerrilha, conforme depoimentos dos que com ele conviviam com grande proximidade, Dos Santos professava e dizia sempre que era importante “ver, ouvir e calar”. Não consta que fosse falador nas reuniões em que o Monstro Imortal, Nito Alves e outras figuras históricas do MPLA, na luta de libertação nacional, procuravam formas de afastar o grupo de Lúcio Lara e Iko Carreira, que tinham maior influência sobre Neto e em quem este depositava maior confiança.

Em 1989, um outro relatório sobre outra suposta tentativa de golpe de Estado, cuja comissão de inquérito foi chefiada pelo actual secretário-geral do MPLA, Dino Matross, também foi inconclusivo.

O então ministro do Interior e segunda figura do governo, Alexandre Rodrigues “Kito”, foi a vítima. Na estratégia então denominada “Operação Alerta”, oficiais da Repartição Operativa da Direcção Nacional de Contra-Inteligência Militar fotografaram secretamente o general Kito a filmar os seus filhos. As fotos, tiradas de ângulos convenientes, foram anexadas ao relatório como parte das “provas” de que o general fazia o levantamento para um assalto anfíbio ao complexo presidencial do Futungo de Belas.

Na altura, o ministro criara uma força de elite baptizada Unidade de Protecção Diplomática, os “boinas vermelhas”, aparentemente sem a devida autorização superior. Esse batalhão passou então a ser considerado como a força principal para o golpe.

O presidente tinha poderes e razões suficientes para demitir o ministro, dado a excessos, sem recurso à estratégia do golpe. Mas a medida acabou por reforçar o seu poder no seio do MPLA.

Com o país em chamas, mais uma história foi inventada, vitimizando Dos Santos e resultando num massacre. O Jornal de Angola publicou, a 21 de Janeiro de 1993, uma notícia segundo a qual comandos zairenses haviam sido infiltrados em Luanda para assassinarem o presidente José Eduardo dos Santos. No mesmo dia, a RNA e a TPA fizeram grande eco da notícia.

A 22 de Janeiro de 1993, efectivos das Forças Armadas Angolanas e da Polícia Nacional deram cobertura a vastos sectores da população de Luanda para uma caça aos cidadãos bakongo (da zona Norte do país) e zairenses (actual Congo Democrático).

A 18 de Fevereiro de 1994, o MPLA aprovou, na Assembleia Nacional, a Resolução n.º 2/94 sobre a chacina dos bakongo: “A essência dos acontecimentos reside fundamentalmente no desencadeamento de uma série de agressões levadas a cabo por polícias e civis marginais, a pretexto de notícias que circularam no dia 21 de Janeiro de 1993, segundo as quais soldados zairenses que tinham combatido ao lado dos homens de Jonas Savimbi aquando da tomada de Kafunfo e Soyo, enquanto um comando, também de zairenses, havia sido introduzido em Luanda para eliminar o Presidente da República.”

Na altura, os massacres dos bakongo geraram efeitos contraproducentes para o regime do presidente José Eduardo dos Santos, mesmo no seio do MPLA. A solução foi a de atribuir a acção à “participação directa de marginais, alguns infiltrados na Polícia e nas Forças Armadas, e de populares inconscientes que foram sendo detidos quando identificados”. O relatório nunca foi tornado público.

Em 2007, o então chefe do Serviço de Inteligência Externa, general Fernando Miala, que na altura dirigira a Repartição Operativa que montou a cabala contra o general Kito, caiu na mesma armadilha do baixo golpe e passou quatro anos na cadeia. E de novo o presidente reforçou ainda mais o seu poder. Como é do conhecimento público, a detenção do general Miala deveu-se ao seu descontentamento pelo modo como o círculo presidencial alegadamente se acaparara de forma desmedida das linhas de crédito da China e negócios com este país para o seu enriquecimento ilícito.

Terceira leitura: o MPLA tem dono

O ano de 2016 será o ano do Congresso do MPLA, e muitos militantes gostariam de ver o presidente a ceder o seu lugar, depois de 37 anos na liderança. O Congresso será de facto a antecâmara para as eleições de 2017.

Como poderá o presidente justificar que deve concorrer a mais um mandato? A intimidação parece ser o caminho mais viável para o efeito.

Sem carisma e sem realizações actuais que justifiquem a sua permanência no poder, o presidente lança um aviso inequívoco aos membros de direcção do seu partido. Quem ambicione ser presidente da República, deve abandonar o MPLA. O recado não foi para os partidos da oposição, que estão habilitados a indicar os seus candidatos presidenciais. Também não foi para a sociedade civil, que não concorre às eleições. Trata-se de um recado para os potenciais candidatos do próprio MPLA.

É esta a estratégia de fulanização do MPLA enquanto propriedade privada ao dispor de José Eduardo dos Santos.

O sucesso dos golpes baixos

O presente texto demonstra que o presidente José Eduardo dos Santos tem sido sempre bem-sucedido nas estratégias que usam a ideia da tentativa de golpe de Estado para apresentar, à opinião pública, o agressor como vítima.

A estratégia de detenção dos 15 jovens mais o capitão Zenóbio Zumba, transformados em bodes expiatórios, tem apenas um risco. O regime já não controla o acesso da juventude à informação. As novas tecnologias e a internet conferem à juventude um manancial de informação e de recursos pacíficos que ultrapassam o modus operandi da geração de José Eduardo dos Santos e do general Zé Maria, a sua figura-sombra em todas estas estratégias golpistas.

Finalmente, é este suposto golpe que condenará os seus próprios mentores, sobretudo o presidente José Eduardo dos Santos, ao fracasso.
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