Carlos Rosado de Carvalho
Uma das perguntas clássicas das minhas provas de
avaliação da disciplina de Moeda e Bancos aos finalistas de Economia na
Universidade Católica de Angola é um pedido de comentário a uma frase de 2009
do escritor e jornalista João Melo. Tudo passa por saber se, ao utilizar
instrumentos de política monetária, como o aumento das reservas obrigatórias e
da taxa de redesconto, as autoridades não estarão a restringir demasiado o
crédito, matando o doente com a cura, questionou o então deputado do MPLA
citado pelo jornal O País. Aos mais distraídos, lembro que, em 2009, como hoje,
Angola enfrentava graves problemas económicos devido à queda do preço do
petróleo. Hoje, como então, as políticas económicas de resposta à queda do
petróleo, sobretudo as monetárias, são fortemente contraccionistas.
Com uma pequena nuance ao nível dos instrumentos
utilizados. Em 2009, os sinais sobre o curso da política monetária eram dados
pelo aumento das reservas obrigatórias e da taxa de redesconto, e agora, além
da taxa de reservas, o BNA utiliza a taxa básica. Uma nuance que deriva do novo
quadro operacional da política monetária adoptado no final de 2011, mas que, no
essencial, conduz aos mesmos resultados.
Desde que, em Outubro de 2014, o BNA 'acordou'
para a queda do preço do petróleo, a política monetária foi 'apertada' sete
vezes: três subidas da taxa de reservas obrigatórias e quatro aumentos da taxa
básica do BNA.
A decisão do BNA de tornar o crédito mais
difícil e caro numa altura em que a economia está em forte desaceleração vai
contra o que dizem os manuais de economia.
Segundo as propostas do economista John Maynard
Keynes, quando uma economia está a perder velocidade, as autoridades do país
devem adoptar uma combinação de políticas monetária e fiscal. No primeiro caso,
baixando os juros; no segundo, aumentando os gastos públicos. A ideia é
estimular a procura e, com ela, a própria economia. Como fizeram os EUA, por
exemplo.
Em Angola está a fazer-se o contrário. Um pouco
à moda da política austeritária europeia. Não só os juros estão a aumentar,
como o Governo anunciou um plano de austeridade assente em 'cortes' na despesa
pública. Ou seja, as políticas monetária e orçamental angolanas são
pró-cíclicas, isto é, arriscam arrefecer ainda mais uma economia cujo
crescimento foi revisto em baixa já por duas vezes. Após terem começado nos
9,8% com o OGE 2015 inicial, as projecções actuais não ultrapassam os 4,4%.
Apesar de as decisões das autoridades angolanas
contrariarem aquilo que dizem os manuais de economia e o que outros países
estão a fazer para combater a crise, não quer dizer que a política económica do
Governo esteja errada. Acredito que não está. As opções austeritárias do
Governo em matéria de políticas monetária e orçamental podem parecer tanto mais
estranhas quanto se sabe que Angola precisa urgentemente de diversificar a sua
economia, e isso passa por mais crédito e mais barato e mais investimento em
infra-estruturas.
Mas é só aparência. Se as autoridades
utilizassem as políticas monetária e cambial para ajudar a economia em
desaceleração, arriscavam pôr em causa a estabilidade macroeconómica do País -
com (ainda maior) agravamento das contas públicas, aumento da inflação e forte
desvalorização da moeda. E sem estabilidade macroeconómica não há crescimento
sustentável. O tempo dirá se Angola fez a escolha certa.
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