Caso William Tonet: David Mendes desmente Bastonário dos Advogados

AO
ILUSTRE BASTONÁRIO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DE ANGOLA
LUANDA

Os meus respeitosos cumprimentos.
Ilustre Bastonário;

Tomei conhecimento pela imprensa pública que o advogado WILLIAM TONET teria a sua cédula profissional cassada, porque não teria concluído o estágio ou, pior ainda, que não tinha formação em direito.

Esta informação, posta a circular pela Ordem dos Advogados de Angola, é muito grave. Pois, se tivermos em conta o seguinte:

1º- Para que um cidadão nacional se inscreva na Ordem dos Advogados de Angola é necessário ter licenciatura em direito. A licenciatura em direito é condição sine qua non para a inscrição como estagiário. A inobservância deste requisito por parte da OAA (inscrevendo indivíduos sem licenciatura) põem em causa a sua própria idoneidade.

Se a Ordem dos Advogados inscreveu WILLIAM TONET como advogado estagiário é porque ele reunia as condições exigíveis, de entre elas, a formação em direito. E, é do meu conhecimento que ele possui um diploma de licenciado em direito, obtido de uma Universidade Americana e confirmada a sua autenticidade, pelas instituições americanas.

Com a inscrição, o WILLIAN TONET efetuou o seu estagiário sob minha tutela. E, enquanto patrono, no final do estágio enviei ao Conselho Provincial da OAA o relatório final, dando como concluído o mesmo com bastante êxito.

A Ordem dos Advogados de Angola tem conhecimento de que, sob minha tutela, têm passado vários advogados estagiários e muitos deles, por falta de empenho ou por não demonstrarem capacidade técnica, não obtiveram o meu parecer favorável, pelo rigor que exijo a quem pretende obter a cédula de advogado.

2º - È do nosso conhecimento que o WILLIAN TONET ao solicitar a sua inscrição na OAA apresentou uma declaração da Reitoria da Universidade Agostinho Neto dando conta que estava a decorrer trâmites de reconhecimento do diploma junto daquela Instituição. Do que sei, até a presente data a Reitoria da Universidade Agostinho Neto nada disse sobre o assunto.

3º- Quando tomei conhecimento de uma carta do Conselho Provincial da OAA, dando conta de que WILLIAM TONET não teria terminado o estágio, tratei de a responder mediante carta, dando conta de que ele havia terminado de facto o estágio e, dirigi-me a OAA e falai pessoalmente com a presidente do Conselho Provincial, com que abordei  a questão e ela disse-me, no encontro, que não tinha recebido a minha carta e que, por outro lado, a questão estava no facto de até aquela data ainda não estar junto no processo individual dele a declaração de reconhecimento do diploma.

3º- Se a questão era a junção da declaração que reconhece o diploma pela Universidade Agostinho Neto, acho, que a decisão acertada seria o condicionando a entrega da cédula profissional a junção da referida declaração e nunca o de considerar nulo o estágio ou como se pretende fazer crer, estar a exercer ilegalmente a profissão.

4º- Tal como tenho vindo a me bater há vários anos, a OAA não deve continuar passar a imagem pública de que é uma organização constituída por pessoas sem caracter, sem disciplina e até mesmo falsos profissionais. A OAA deve em primeiro lugar chamar os seus associados para em conjunto debater as questões internas antes de as tornar pública.

5º- Pelo que sei, WILLIAM TONET enquanto estagiário usou a cédula de estagiário nº 1506, passada pela OAA e praticou actos judicias em conformidade com os estatutos da OAA. É meu entendimento que, se responsabilidade houver, ela deve ser atribuída única e exclusivamente a OAA e nunca à WILLIAM TONET.

6º- Será que a OAA indagou a Reitoria da Universidade Agostinho Neto da veracidade ou não da declaração que WILLIAN TONET juntou no seu processo?

Penso que chegou a hora de se dizer basta a este comportamento policial da OAA sobre os seus associados e fazer com que ela assuma o seu verdadeiro papel de corporativo e defensora dos seus associados, ao invés de os diabolizar perante a opinião pública.

A OAA já se perguntou porque que outras ordens profissionais não vêm a público falar dos seus associados? Reflitamos e de forma participativa, trabalhemos, em conjunto, para uma OAA melhor.

ATENCIOSAMENTE
LUANDA, AOS 07 DE NOVEMBRO DE 2012

O SIGNATÁRIO
DAVID MENDES