NOTA
DE IMPRENSA
Luanda - No prosseguimento das visitas de constatação
iniciadas em Maio último em todo o território nacional, os deputados do Grupo
Parlamentar da UNITA cumprem neste mês de Agosto de 2013, mais uma jornada de
trabalho em 7 Províncias.
Assim, de acordo
com a programação estabelecida pela Direcção do Grupo Parlamentar da UNITA e,
no quadro da sua função fiscalizadora, prevista pelo Artigo 162º da
Constituição da República de Angola, e pelos artigos 23º, 32º, 260º e
seguintes, todos da Lei nº13/12, de 2 de Maio (Regimento Interno da Assembleia
Nacional), já está desde o dia 5 de Agosto, na província do Uíge, a delegação
composta pelos Deputados Joaquim Ernesto Mulato e Estêvão José Pedro Kachiungo,
enquanto os Deputados Raul Danda e Victorino Nhany visitaram a província de
Cabinda de 6 à 10 de Agosto. Para o Zaire está prevista a ida dos Deputados
Silvestre Gabriel Samy e João Marques Ntiama, no período de 19 à 23 de Agosto,
A Província de
Benguela recebe a visita dos Deputados Alberto Ngalanela e Anita Raquel Bela
Filipe entre os dias 19 à 23 de Agosto, no mesmo período em que uma outra
delegação composta pelos Deputados Adalberto Costa Júnior e Lukamba Paulo Gato
se desloca à província da Huila.
Os Deputados Raul
Danda e Samuel Chiwale são esperados no Cunene, igualmente no período de 19 à
23 de Agosto, período em que uma outra delegação composta pelos Deputados
Miraldina Olga Jamba e Estêvão José Pedro Kachiungo estará a visitar a
Província da Lunda Sul. Durante a sua estada nas províncias a serem visitadas,
os deputados têm previstos encontros de trabalho com as autoridades do Estado,
nomeadamente Governadores provinciais, Administradores municipais, comunais e
comandantes da polícia nacional, bem como entidades tradicionais e religiosas,
para além de representantes de Organizações da Sociedade Civil, para avaliar o
dia-a-dia das populações locais e o nível de cumprimento dos Programas de
Investimentos Públicos.
Entretanto, apesar
do Grupo Parlamentar ter endereçado cartas os Governadores Provinciais para
comunicar sobre estas visitas, a Delegação dos Deputados da UNITA que se
deslocou a Província do Uíge, foi impedida de visitar espaços previstos no seu
roteiro, na manhã de 6 de Agostos do corrente, por alegada ausência de
titulares das instituições, incluindo administradores municipais e seus
adjuntos, acordo com o Secretariado do Governo daquela província.
A Direcção do
Grupo Parlamentar em nota enviada ao Governador Paulo Pombolo, solicitou o
levantamento dos impedimentos, ao abrigo da Constituição da República de
Angola, e do Regimento da Assembleia Nacional. De recordar que, na primeira
fase, foram contempladas as províncias do Namibe, Malange, Kuanza Sul, Kuanza
Norte, Lunda Norte, Bié, Cunene, Huila, Huambo, Bengo e Kuando Kubango, nos
meses de Maio e Junho de 2013, onde foram vistos vários aspectos que preocupam
a vida das populações, com destaque para os problemas da seca na Huíla e
Cunene, bem como da intolerância política no Huambo. Os resultados destas
visitas servem de base às propostas de melhoria na elaboração e execução do
Orçamento Geral do Estado, bem como na elaboração de diplomas legais que
defendam os interesses da maioria dos angolanos.
Luanda, 6 de
Agosto de 2013
A
Assessoria de Imprensa
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