O Bloco Democrático (BD), recebeu desde os primeiros momentos dos trágicos acontecimentos do dia 18 de Janeiro de 2014, informações pelos jovens em Malanje que nos foram avisando de que havia forte revolta na cidade devido à morte por atropelamento por carro de patrulha da Polícia Nacional de dois jovens que seguiam de motorizada.
No seguimento desses avisos dos jovens, tivemos nova confirmação de célula do Bloco Democrático em Malanje. A situação era profundamente grave, havendo fortes confrontos entre a população e a polícia. Tiros, uso de gás-lacrimogéneo e mortos.
As fontes foram nos enviando dados que depois quando cruzados com os dados que Maka Angola (http://makaangola.org/2014/01/19/malanje-policia-mata-e-gera-manifestacao-violenta/) de Rafael Marques lançou a público criaram a imagem assustadora do que aconteceu…
O Bloco Democrático, inclina-se em respeito e dor pelo falecimento dos dois jovens que terão sido (segundo as testemunhas) esmagados pelo carro patrulha (vulgo patrulheiro) do Comando Provincial da Polícia Nacional de Malanje.
O Bloco Democrático, inclina-se em respeito e dor pelo falecimento de uma senhora que terá sido baleada mortalmente (segundo testemunhas) por disparos da polícia nos momentos que se seguiram ao atropelamento da motorizada.
Estamos perante um caso grave! As fotografias ilustram que a viatura da Polícia Nacional entrou em sentido contrário para bloquear a motorizada. Matando os seus ocupantes que vinham sem capacete.
A população queixa-se que já é comum os agentes agirem dessa forma, supostamente para pararem a marcha das motorizadas. Quem deu essa ordem e essa autorização aos agentes para realizarem esse tipo de imobilização?
Exigimos responsabilidades do comando!
Os disparos realizados, para supostamente terem atingido mortalmente a senhora terão que ter sido realizados de forma perigosa. Quem foi ou foram os autores de disparos?
Angola é um Estado de Direito, e, a Polícia Nacional, e os agentes da Polícia Nacional, são um elemento do Estado de Direito. A Polícia é para agir de acordo com a lei. Sempre que a Polícia Nacional aja contra a lei, tem que haver imputação de responsabilidades na cadeia de comando até aos agentes que tenham realizado o acto contra a lei.
Vários são os agentes que querem de facto seguir a lei e que são agentes cumpridores da lei, são agentes respeitadores e profissionais. Queremos proteger esses agentes! Esses agentes podem sempre contar com o apoio do Bloco Democrático e com o apoio do Povo Angolano.
A população nacional encontra-se profundamente agastada com a Polícia Nacional. Esta-se a criar uma situação em que toda a corporação está a ficar manchada aos olhos da população devido ao comportamento fora-da-lei (criminoso) indecoroso de alguns agentes.
Urge, seja no caso das Lundas (estradas armadilhadas para provocar a queda das motorizadas - http://makaangola.org/2014/01/07/taxa-de-extorsao-emboscadas-e-protesto-cuango/), ou em Malanje (carros da polícia que entram em contra-mão embatendo nas motorizadas), repor a lei e a legalidade da actuação.
Por todo o país há já um forte sentimento de mau-estar, para com a polícia nacional e no caso particular com os agentes ligados à fiscalização de trânsito. Há um profundo desgaste da imagem.
É urgente lançar-se um amplo debate nacional sobre a Polícia Nacional.
É urgente lançar-se um amplo debate nacional sobre os agentes que fiscalizam as estradas de Angola, para que conduzir deixe de ser um inferno!
O Bloco Democrático exige no Caso de Malanje:
No plano referente ao caso
- A detenção imediata dos agentes envolvidos no caso de Malanje, em particular, os agentes que seguiam na viatura de Patrulha e o que possa ter sido autor do disparo que terá vitimado a senhora. Abertura de ida a tribunal de forma rápida, pública, para que a população possa sentir que existem consequências.
- Inquérito imediato à linha de comando da Polícia Nacional em Malanje. Esse inquérito deve ser público para que a população sinta que existem consequências. Caso o caso se repita, detenção imediata de toda a linha de comando e ida a tribunal.
- Que a Polícia Nacional em Malanje assuma de imediato todos os custos inerentes aos funerais das vitimas.
No plano referente ao quadro geral da Polícia Nacional
- Pagamento de bons salários aos agentes de Polícia Nacional, sempre a tempo e horas, sem atrasos
- Melhoria das condições de vida e de trabalho dos agentes
- Reforço da formação
- Muitos agentes não têm suficiente formação nem conhecimento do código de estrada
- Combate autêntico ao sistema que leva os agentes à "gasosa" e à "mixa"
- Combate cerrado às redes de extorsão que atacam ao kupapatas e aos kandongueiros, que estão com frequência a tirar dinheiro aos profissionais do transporte de passageiros dificultando o sustento de famílias
- Reforço da disciplina e rapidez na punição (pública para que se acalmem os ânimos do povo e para que os agentes sintam que podem ser punidos)
- Reforço na formação de base do agente, o agente tem que saber que a sua profissão não lhe confere estatuto acima da lei; o agente da Policia Nacional de Angola tem que ser o exemplo de cidadão respeitador da lei
- Criação de modelo eficaz para entrega de denúncia mesmo que anónima de casos de agentes infractores, rapidez na solução desses casos
- Identificação clara e visível de número e nome de identificação de todos os agentes no seu uniforme
Assistimos com frequência que a Polícia Nacional coloca ênfase na palavra "ordem", mas esquece que a Polícia trabalha com duas palavras: "Lei e Ordem". De notar que primeiro vem a palavra "Lei" e depois a "Ordem". Sem "Lei", nada irá bem. Portanto os agentes são os agentes da lei e da ordem.
Não adiantam as imagens de cosmética, as medidas têm que ser concretas e sentidas no terreno. Assim que o Bloco Democrático seja governo isto é o que faremos! Só assim o Povo sentirá que a justiça é feita e que pode confiar na Polícia e na justiça dos tribunais para resolver os casos do dia-a-dia. Só com a aplicação rápida e justa da justiça, teremos um fim à justiça por mãos próprias onde os criminosos são mortos pelos populares ora queimados vivos ora por espancamento e apedrejamento.
O MPLA e o seu Presidente, têm responsabilidades políticas graves no que se está a passar ao nível da nossa Polícia Nacional e ao nível do comportamento humano das nossas populações. Se não sabem governar, demitam-se e vamos a eleições antecipadas, o Bloco Democrático está pronto a governar o país!
O Bloco Democrático apela ao povo:
- Considerando que há de facto muito sofrimento em causa, o BD apela à população para não partir para a violência ou para actos desumanos, mas antes realizar protestos e manifestações pacíficos, registo das ocorrências (filmando, fotografando), registar a identificação pessoal de cada agente, e entrega de denuncias aos comandos da Polícia Nacional, aos tribunais, às associações de direitos humanos e cívicas, às Igrejas, aos partidos políticos como o Bloco Democrático.
- Em casos como esse, a população poderá tirar fotos, filmar, chamar de imediato os superiores da linha de comando da polícia e exigir medidas no local. Sem violência, apenas com manifestação pacífica. Se preciso com concentração pacífica no Governo Provincial e no Comando da Polícia Provincial. Se a população reportar nós Bloco Democrático podemos realizar a pressão política.
- A frustração nacional é grande, mas a solução tem que ser pacifica, até para que possamos dar mais força aqueles agentes cumpridores e profissionais que se encontram dentro da Polícia Nacional. Apelamos à população: vamos agir mas de forma pacífica, vão haver mudanças mesmo com a pressão pacífica, podem confiar!
As mesmas medidas em exigência e pedidos são feitos também para o caso da extorsão e emboscadas nas Lundas aos motociclistas e outras viaturas. É preciso estancar de vez com os actos macabros que se realizam nas nossas estradas!
Liberdade, Modernidade, Cidadania
Luanda, 22 Janeiro de 2014
Gabinete Permanente
Sede Nacional: Rua Cónego Manuel das Neves, 102, 5º andar, 14. Telefone: 222 407 198
email: blocodemocratico /@ yahoo.co.uk
www.bdangola.com
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