sábado, 13 de junho de 2015

A Pilhagem de Angola (2) – contada por um jornalista do Financial Times




Vicente entrou, vestido com um fato elegante e com um ar fresco após a sua corrida matinal. Se estava incomodado por eu o ter apontado como beneficiário de um acordo petrolífero duvidoso dois meses antes, não o mostrava. De facto, como Vicente colocava as coisas, não havia nada de embaraçoso no acordo. Se, enquanto era responsável da Sonangol, tivesse conscientemente detido uma participação na empresa designada para ser parceira de um grupo estrangeiro, isso teria sido um «conflito de interesses», reconheceu ele. Mas Vicente, um homem com uma reputação de competência implacável e um conhecimento profundo da indústria petrolífera angolana, disse que não sabia que a Aquattro, a empresa de investimento de que fora proprietário com Kopelipa e Dino, era proprietária de participações na Nazaki, a parceira local da Cobalt. Quando «todas estas notícias apareceram», revelando que ele detinha, de facto, uma participação na Nazaki, «decidimos sair», disse ele. O seu interesse na Nazaki tinha sido «liquidado» no ano anterior, declarou. «Hoje em dia não sou diretor nem beneficiário direto da Nazaki.»
A posição de Vicente era basicamente a mesma que a da Cobalt: se havia alguma coisa menos própria no acordo, desconheciam. Vicente disseme que conhecia Joe Bryant «muito bem». A sua relação datava de anos antes da formação da Cobalt, quando Bryant trabalhava para a Amoco, uma petrolífera americana que se fundiu com a BP em 1998. Essa relação, pareceume, podia ter sido uma maneira simples de verificar se Vicente e os seus amigos eram secretamente proprietários de participações da Nazaki. Bryant podia simplesmente ter perguntado a Vicente se os rumores eram verdadeiros. Perguntei a Vicente: Você e Bryant algum dia discutiram este assunto? «Não», afirmou ele.
Juntamente com as suas participações pessoais na indústria petrolífera, os membros do Futungo asseguramse de que as receitas do petróleo que revertem para o estado angolano são postas ao serviço dos propósitos do regime. O orçamento de Angola de 2013 alocou 18 por cento dos gastos públicos para a defesa e ordem pública, 5 por cento para a saúde e 8 por cento para a educação. Isso significa que o governo gastou 1,4 vezes mais na defesa do que na saúde e nas escolas em conjunto. Por comparação, o Reino Unido gastou quatro vezes mais em saúde e educação do que na defesa. Angola gasta uma parte maior do seu orçamento nas forças armadas do que o governo de apartheid da África do Sul nos anos de 1980, quando procurava esmagar a resistência doméstica crescente e fomentava conflitos entre os seus vizinhos.
O governo gastou 1,4 vezes mais na defesa do que na saúde e nas escolas em conjunto. Por comparação, o Reino Unido gastou quatro vezes mais em saúde e educação do que na defesa
Os generosos subsídios ao combustível são apresentados como um bálsamo para os pobres, mas, na verdade, beneficiam fundamentalmente os suficientemente ricos para poderem ter carro e os politicamente relacionados para ganharem uma licença de importação de combustível. O governo de Angola meteu petrodólares em contratos para estradas, habitação, caminhos de ferro e pontes a um ritmo de 15 mil milhões de dólares por ano, na década até 2012, uma soma enorme para um país com 20 milhões de pessoas. As estradas estão melhores, os caminhos de ferro estão lentamente a chegar ao interior, mas a explosão na construção também se revelou uma benesse para os burlões: calculase que os subornos sejam responsáveis por mais de um quarto dos custos finais dos contratos de construção do governo. Além disso, muito do financiamento é feito sob a forma de crédito da China garantido pelo petróleo, sendo que muito desse crédito é controlado por um departamento especial que o general Kopelipa dirige há anos. «O país está a ficar com nova cara», diz Elias Isaac, um dos ativistas mais proeminentes de Angola na luta contra a corrupção. «Mas será que está a ficar com uma nova alma?»
Muito do financiamento é feito sob a forma de crédito da China garantido pelo petróleo e muito desse crédito é controlado por um departamento especial que o general Kopelipa dirige há anos. «O país está a ficar com nova cara», diz Elias Isaac, um dos ativistas de Angola na luta contra a corrupção. «Mas será que está a ficar com uma nova alma?»
Manuel Vicente estava empenhado em corrigir a impressão de que os governantes de Angola abdicaram dos seus deveres para com os seus cidadãos. «Só para o tranquilizar, o governo está a levar muito a sério, está empenhado em combater, em lutar contra a pobreza», disseme ele. «Somos pessoas sérias, sabemos muito bem qual é a nossa obrigação, e sabemos muito bem a nossa responsabilidade.» Falando com ele, não tive dúvidas de que havia uma parte de Vicente que queria melhorar a sorte dos seus compatriotas, ou pelo menos ser visto como estando a tentar fazêlo. «Sou cristão», disse ele. «Não funciona se nós estivermos bem e as pessoas à volta não tiverem nada para comer. Não nos sentimos confortáveis.»
Há duas soluções para esse problema: partilhar alguma comida ou tirar os famintos da vista. O historial do Futungo sugere que preferem a última.
António Tomás Ana vive em Chicala desde 1977, antes de a chegada dos refugiados da guerra civil que vieram do interior ter tornado uma calma colónia piscatória no mar de gente que é hoje, encurralada entre o oceano e as encostas que se erguem até ao complexo presidencial. Mais conhecido como Etona, é um dos artistas mais proeminentes de Angola. Numa oficina ao ar livre murada com tijolos, os seus ajudantes lascam troncos de acácia com cinzéis e maços. Uma das suas esculturas de madeira nodosa que são a sua marca registada decora o átrio da sede da Sonangol.
Entre os 65 mil vizinhos de Etona, em Chicala, estão oficiais das forças armadas e um fotógrafo profissional que ganha 5000 dólares por mês, que não dão para muito numa Luanda ultracara, mas que lhe permitiram construir no lugar da barraca em chapa, que comprou há 25 anos, o edifício anguloso mas sólido à volta do qual os seus netos brincam hoje. Em junho de 2012, aquela casa, tal como a oficina de Etona e a biblioteca comunitária que está a construir, estavam destinadas, juntamente com o resto de Chicala, a ser arrasados — e, desta vez, não pelo mar.
Se pudessem escolher, poucas pessoas escolheriam viver com as parcas comodidades e oportunidades de Chicala. O partido no poder prometeu eletricidade na campanha eleitoral de 2008, mas pouca chegou, e não tinha sobrado muita coisa da última promessa de abastecer água canalizada, feita no período que precedeu as eleições de 2012. Mas lugares como Chicala são comunidades, com a sua própria forma de viver e a sua própria camaradagem.
Etona passa muito tempo a pensar na forma de introduzir melhoramentos num bairro de lata que facilmente teria tido posses para deixar. «A regeneração não tem a ver com estradas e passeios — está na mente», disseme ele quando nos conhecemos na sua oficina, com a camisa vermelha limpíssima apesar do calor da tarde. «Isto», disse ele, levantando o braço para o bairro de lata movimentado, onde alguns jovens estavam a jogar furiosamente nos matraquilhos ali perto, «isto também é parte da cultura, parte do país». Mas os dias de Chicala estavam contados. Os seus habitantes iam ser realojados, quer quisessem quer não, em novos aldeamentos nos arredores de Luanda. Um novo hotel de luxo e os escritórios reluzentes de uma empresa petrolífera americana tinham nascido na periferia de Chicala, prenúncio daquilo que havia de tomar o lugar do bairro. Uma praia que em tempos fervilhava com bares e restaurantes onde se servia peixe tinha sido vedada, preparada para os empreiteiros.
Os residentes de Chicala com quem falei olhavam para as promessas das autoridades de uma vida melhor noutro sítio com profunda suspeita. Cerca de três mil tinham já saído, alguns reunidos pela polícia e amontoados em camiões com os seus pertences, sendo qualquer objeção ignorada. O governo está disposto a usar a força para fazer a limpeza dos bairros de lata, fazendo descer soldados de helicóptero para levar a cabo despejos ao romper do dia.24 Mas Etona, pelo menos, tencionava resistir quando chegasse a sua vez. «Se não falarmos, vamos ser levados para o Zango.»
O Zango fica a pouco mais de 19 quilómetros para sul do centro de Luanda, onde a dispersão da capital se torna menos densa, dando lugar ao mato ocre. Tal como um aldeamento idêntico para norte, dizemlhes que é um novo começo para os habitantes dos bairros de lata de Angola. Quem ouve os responsáveis diria que o Zango é a terra prometida. «Estamos a deslocálos para habitações mais dignas», disseme Rosa Palavera, diretora da unidade de redução da pobreza da presidência. «Não há serviços básicos [em Chicala]. Há criminalidade.»
Calculase que três em cada quatro habitantes de Luanda vivam em bairros de lata conhecidos como musseques. Embora as condições nalguns, como a construção precária em cima de lixeiras, sejam dramáticas, Chicala e outros musseques centrais têm as suas vantagens. O trabalho, formal ou informal, está à mão, nas zonas comerciais de Luanda.
Mesmo que se ignore a negligência oficial que está por trás da falta de comodidades em Chicala, não se pode dizer que o Zango seja preferível. Quem mudou para o Zango tem sorte se encontrar serviços básicos ao mesmo nível dos que deixou para trás. Às vezes, as casas novas eram ainda mais pequenas do que as antigas. Nas fotografias aéreas, os novos aldeamentos pareciam campos de detenção, com as suas habitações atarracadas dispostas em filas invariavelmente iguais. Havia também barracões muito mais instáveis do que qualquer coisa semelhante em Chicala. Os que tinham tentado viver lá fazendo viagens diárias do Zango para a cidade, partiam muito antes de o sol nascer e regressavam à meianoite, mal lhes ficando tempo para dormir, já para não falar em ver os filhos. Outros recémchegados simplesmente regressaram diretamente para Chicala, uma decisão ousada dado que o bairro de lata está sob a alçada do departamento das forças armadas dirigidas pelo general Kopelipa, o temido chefe de segurança.
No caminho de regresso de Zango em direção ao centro de Luanda, a estrada atravessa a fronteira invisível que separa a maioria dos angolanos do enclave de abundância que a petroeconomia criou.
O novo e glamoroso aldeamento do Kilamba foi construído de raiz por uma empresa chinesa com um custo de 3,5 mil milhões de dólares. Os guardas de serviço nos portões adotam uma pose intimidatória à medida que nos dirigíamos para eles pela rua longa e curva. Permitem que os meus companheiros e eu passemos a troco do preço de uma garrafa de água. Lá dentro a atmosfera era sinistra, lembrando um daqueles filmes sobre desastres em que uma catástrofe eliminou todos os vestígios de vida. Nada bulia no calor seco. Fila após fila paralela de blocos de apartamentos reluzentes e de cor pastel, com entre cinco a dez andares, estendemse até desaparecerem no horizonte, marcadas por bermas cobertas de relva aparada e postes que transportam fios de eletricidade. As ruas eram como seda, as melhores de Angola. Com exceção das partes mais ricas da África do Sul, em particular os condomínios fechados, conhecidos pelos seus detratores como «canis de yuppies», eu nada vira em África que se parecesse com o Kilamba.
As casas recentemente acabadas estavam para venda por entre 120 mil e 300 mil dólares cada, aos suficientemente ricos para escaparem à pressão do centro de Luanda. Diziase que os primeiros residentes dos 20 mil apartamentos já se tinham mudado para lá, mas não havia sinais deles. Cerca de metade da população de Angola vive abaixo da linha internacional de pobreza de 1,25 dólares por dia; levarlhesia, a cada um, cerca de 260 anos a ganhar o suficiente para comprar o apartamento mais barato no Kilamba. Os preços desceram depois de uma visita oficial do presidente, mas mesmo assim só os angolanos mais ricos podem viver lá.
Diziase que os primeiros residentes dos 20 mil apartamentos já se tinham mudado para lá, mas não havia sinais deles.
Equipas de trabalhadores chineses de fato de macaco e capacete aparecem em carrinhas de caixa aberta. Como outros projetos de construção chineses em África, o Kilamba foi construído com financiamento chinês e mão de obra chinesa, e fazia parte de um negócio maior que garantia aos chineses acesso aos recursos naturais — neste caso, ao petróleo de Angola. As bandeiras chinesa e angolana esvoaçavam sobre a entrada do Kilamba. Este era um projeto emblemático para o empreendedorismo chinês em África: Xi Jinping visitou o local quando ainda estava em construção em 2010, três anos antes de subir da vicepresidência chinesa para a presidência. Um grande cartaz proclamava que Citic, o conglomerado estatal chinês cujas operações vão desde a banca até aos recursos e à construção, tinha construído a nova cidade.
A supervisão da construção tinha sido atribuída à Sonangol, que subcontratou a venda de apartamentos a uma empresa chamada Delta Imobiliária. Diziase que a Delta pertencia ao império empresarial privado de Manuel Vicente e do general Kopelipa. Ambos os homens estavam perfeitamente colocados para usar o poder das funções públicas para conquistar ganhos pessoais para si próprios, tal como lhes tinham sido atribuídas participações escondidas no empreendimento petrolífero da Cobalt. O Kilamba era, nas palavras do ativista angolano Rafael Marques de Morais, «um verdadeiro modelo de corrupção africana».
O Kilamba era, nas palavras do ativista angolano Rafael Marques de Morais, «um verdadeiro modelo de corrupção africana».
Hexplosivo Mental canta rap com intensidade — sobrolho franzido, a mão esquerda a agarrar o microfone, a mão direita a cortar o ar. Tal como os Public Enemy e outros expoentes do rap de protesto antes deles, a sua arte passa por atacar os abusos dos poderosos. Figura espigada de capuz, empresta uma voz clara e lírica à dissidência em Angola que há muito era sobretudo sussurrada, exortando ao contragolpe contra o monopólio da riqueza e do poder da classe dirigente, com faixas como «Sentimento de um Pobre», «Reação das Massas» e «Livre de Ser».
Numa terçafeira de maio de 2012, um grupo de dez jovens angolanos juntouse em Luanda na casa de um rapper de uma nova geração politicamente consciente. Hexplosivo Mental estava entre eles. Tinham estado envolvidos na organização das pequenas mas concertadas manifestações que haviam aturdido o regime. Na vanguarda do protesto contra o poder do Futungo, o grupo já tivera conflitos com as autoridades, nomeadamente quando a polícia dispersou as suas manifestações.
Irrompendo pela porta, os homens atacaram as suas vítimas com barras de ferro e machetes, partindo braços, fraturando crânios e derramando sangue. Feito o trabalho, desapareceram em jipes Land Cruiser. Um relato do ataque alegava que os veículos pertenciam à polícia.
Não era a primeira vez que a casa era invadida. Mas o bando de 15 homens que apareceu pouco depois das dez, nessa noite, queria ensinar uma lição mais séria aos dissidentes. Estavase a três meses das eleições em que José Eduardo dos Santos planeava garantir uma vitória retumbante, e a distribuição de dinheiro do petróleo por si só não seria suficiente para neutralizar as manifestações públicas de oposição ao seu governo. Ninguém morreu nessa noite, mas quando falei com Hexplosivo Mental, semanas mais tarde, o seu braço gravemente ferido estava ainda a ser tratado. Combinámos encontrarnos discretamente numa rotunda movimentada em Luanda. Esperei cerca de 30 minutos até que ele telefonou a dizer que tinha tido de voltar para o hospital. Quando falou mais tarde ao telefone, o jovem rapper colocou a questão simplesmente: «Antes não sabíamos como protestar. Agora estamos a crescer.»
Houve algumas manifestações antigovernamentais significativas antes das eleições, mas se Hexplosivo Mental e os seus camaradas esperavam erguer um desafio a um regime entrincheirado à escala das revoluções da Primavera Árabe que tinham surgido mais a norte, fizeramno em vão. A soma de financiamento oficial disponível para os partidos políticos foi cortada de 1,2 milhões de dólares nas eleições legislativas de 2008 para 97 mil dólares. Entretanto, diziase que o MPLA tinha gasto 75 milhões de dólares na sua campanha.
O MPLA tem apoio genuíno, especialmente nas cidades costeiras que foram o seu bastião durante a guerra, e entre aqueles angolanos que estão tão traumatizados pelo conflito que veem o voto em qualquer representante, por muito venal que seja, como a opção que representa o menor risco de um regresso das hostilidades. O regime deixa pouca coisa ao acaso, dominando os media, nomeando os seus lacaios para dirigir as instituições que levam a cabo as eleições, cooptando políticos da oposição e intimidando os opositores. Kopelipa presidiu a um aparelho eleitoral que deixou 3,6 milhões de pessoas impossibilitadas de votarem: quase tantos votos como o MPLA teve. A percentagem de votos do MPLA caiu 9 pontos comparando com as eleições de 2008, mas registou ainda assim uma vitória esmagadora, com 72 por cento dos votos. No novo sistema, o primeiro nome na lista do partido vencedor seria o presidente. Mais de três décadas depois de tomar o poder, José Eduardo dos Santos podia dizer que tinha um mandato para governar, apesar das revelações de uma reputada sondagem de opinião que mostravam que tinha a aprovação de apenas 16 por cento dos angolanos.
Mais de três décadas depois de tomar o poder, José Eduardo dos Santos podia dizer que tinha um mandato para governar
Em agosto de 2014, três anos depois de as autoridades americanas terem iniciado a sua investigação à corrupção relativa ao negócio angolano, a Cobalt emitiu um comunicado revelando que a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) tinha anunciado que poderia instaurar um processo cível contra a empresa. «A empresa cooperou totalmente com a CVM nesta matéria e tenciona continuar a fazêlo», anunciou a Cobalt. Joe Bryant apelidou a decisão da CVM de «errónea» e disse que a Cobalt continuaria a desenvolver os seus projetos angolanos. Na altura em que este texto foi escrito ainda não tinha sido instaurado qual quer processo e a Cobalt continua a negar qualquer irregularidade, como fez sempre. O preço por ação da Cobalt, que levou um golpe de mil milhões de dólares após o aparecimento da notícia dos seus parceiros angolanos, tendo afundado ainda mais depois de resultados de perfuração medíocres, caiu mais dez por cento depois do aviso da CVM.
Os fundadores da Cobalt já obtiveram grandes lucros. Entre fevereiro de 2012, quando a Cobalt revelou que estava sob investigação formal, e abril desse ano, quando Kopelipa e Vicente me confirmaram que eles e Dino tinham participações na Nazaki, Joe Bryant vendeu 860 mil das suas ações na empresa por 24 milhões de dólares. Entre o início da investigação de corrupção e o fim de 2013 — período durante o qual a Cobalt também encontrou petróleo no Golfo do México — a Goldman Sachs, um fundo comum RiversideCarlyle, e a First Reserve, outra grande empresa privada de fundos de investimento americana, fizeram cada uma delas vendas de ações da Cobalt no valor de mil milhões de dólares.
Tentei descobrir quem tinha adquirido a participação na Nazaki que, de acordo com Vicente, ele, Kopelipa e Dino tinham «liquidado», bem como se os seus parceiros de negócio ainda eram acionistas, mas nem o trio nem a empresa me quiseram dizer. Em fevereiro de 2013, a Nazaki transferiu metade da sua participação para a Sonangol, a empresa petrolífera estatal. O jornal oficial não revelou o montante pago pela Sonangol pela participação, mas as avaliações dos banqueiros indicavam que valia cerca de 1,3 mil milhões de dólares, pelo menos 14 vezes mais do que a quantia que se teria esperado que a Nazaki pagasse em custos de desenvolvimento até àquela altura. Se algum montante foi pago, representou uma transferência de fundos dos cofres de um estado onde a grande maioria vive na penúria para uma empresa privada ligada ao Futungo. Depois, em 2014, três semanas após a Cobalt revelar que enfrentava um possível processo instaurado pela CVM, a empresa anunciou que tinha cortado a sua ligação com a Nazaki e com a Alper, cujos proprietários continuam por revelar. Ambas as empresas transferiram as suas participações no empreendimento da Cobalt para a Sonangol. Mais uma vez, nenhuma das partes envolvidas revelou a quantia que foi paga, se é que existiu de todo.
A Cobalt é apenas uma das dezenas de empresas que disputam o petróleo angolano, e a Nazaki era apenas um dente da engrenagem do Futungo para converter o seu controlo sobre o estado em lucros privados.
Pouco antes do Natal de 2011, quando Manuel Vicente estava a prepararse para entregar as rédeas da Sonangol ao seu sucessor e com as despesas das eleições do ano seguinte no horizonte, sete empresas petrolíferas internacionais adquiriram os direitos de operação em 11 novos blocos no Atlântico. A área ficava na zona «présal», onde a Cobalt estava já a fazer exploração. Como em rondas de licitação anteriores em Angola e noutros sítios, as empresas concordaram em pagar bónus de assinatura. Estes são pagamentos à cabeça que as empresas petrolíferas fazem aos governos quando ganham direitos de exploração de um bloco, muitas vezes através de leilões. Os pagamentos são perfeitamente legais, embora frequentemente as quantias não sejam reveladas. Se fossem entregues furtivamente aos funcionários, tais pagamentos seriam considerados subornos; em vez disso, são depositados nos bolsos rotos das tesourarias dos estados do petróleo.
A BP fora ameaçada de expulsão depois de anunciar a intenção de publicar alguns detalhes dos seus contratos angolanos.
Qualquer angolano curioso por saber quanto o seu governo tinha feito com o leilão ficaria desiludido. Tendo em conta que, em 2001, a BP fora ameaçada de expulsão depois de anunciar a intenção de publicar alguns detalhes dos seus contratos angolanos, as empresas petrolíferas mantiveram os termos do bónus em segredo. A norueguesa Statoil fez algo parecido com uma revelação. Disse que o seu «compromisso financeiro» total por dois blocos, onde a empresa seria o operador do projeto, e a participação nos trabalhos em outros três blocos atingia 1,4 mil milhões de dólares, «incluindo bónus de assinatura e uma comissão mínima sobre as operações». O ganho total do regime com toda a ronda de licitação teria sido um valor múltiplo daquele número.
Tanto os empreendimentos comerciais do Futungo como as atividades das instituições são envoltos em total secretismo, tanto assim que Edward George, especialista em assuntos angolanos que estuda o governo de Eduardo dos Santos há muitos anos, chama ao regime uma «criptocracia» — um sistema de governo em que as alavancas do poder estão escondidas.
Quando conheci Isaías Samakuva, num hotel em Londres numa tarde do princípio de 2014, há mais de uma década que era o líder da Unita, hoje o principal partido político angolano da oposição. Samakuva passou a vida a lutar por uma causa perdida, mas permanece eloquente e composto. Tinha sido colocado em Londres como representante da Unita nos anos de 1980 e voltara para ver a família e tentar fazer lóbi contra o que ele via como a prontidão das potências ocidentais para se aproximarem de Eduardo dos Santos a fim de salvaguardar o acesso das suas empresas ao petróleo angolano. «A própria comunidade internacional protege estes tipos», disseme Samakuva, tomando uma chávena de chá.
«O dinheiro deles não está na realidade em Angola. Negoceiam com os bancos em Portugal, no Reino Unido, no Brasil, nos Estados Unidos. A única explicação que conseguimos encontrar é que eles têm a bênção da comunidade internacional.»
Samakuva não tem dúvidas de que a sobrevivência do Futungo está nas estruturas sombrias da indústria do petróleo. «Não há separação entre o privado e o estado», disse ele. «Não há transparência. Ninguém conhece os bens do Sr. Eduardo dos Santos e da sua família.» Pergunteilhe sobre uma empresa em particular. «Acho que é a chave de todo o apoio que é dado ao Sr. Eduardo dos Santos, ao seu governo.» Como pode uma empresa dar um apoio tão vital, perguntei. «Só podemos especular. É tudo obscuro.»
A empresa de que falava Samakuva opera na torre dourada Luanda One. É a empresa irmã da China International Fund, cuja bandeira se encontra sobre a entrada e que angariou milhares de milhões para projetos de infraestruturas sob condições não reveladas, entre eles a expansão do Kilamba. A Cobalt, a Nazaki e outros grupos petrolíferos têm escritórios nos andares inferiores, mas os andares do topo estão reservados para a empresa que Samakuva tinha em mente — a China Sonangol. Desde 2004, a China Sonangol acumulou participações numa dúzia de empreendimentos petrolíferos angolanos, incluindo alguns dos mais prolíficos, bem como uma fatia da mina de diamantes mais rica do país. A Sonangol, a empresa estatal de petróleo que é o motor financeiro do Futungo, detém 30 por cento da China Sonangol. O resto pertence ao bando de investidores baseados em Hong Kong que é conhecido como o Queensway Group e é dirigido por um chinês de barba e óculos chamado Sam Pa.
Observador
ANGOLA24HORAS


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