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Os maus-tratos e as humilhações
protagonizados pela mineradora indiana JINDAL contra as famílias dos povoados
de Cassoca, Cassica, Luane, Dvinda e Gulo, no distrito de Changara, província
de Tete, continuam sem fim à vista e as autoridades não mexem nenhuma palha no
sentido de evitarem as precárias condições de vida a que a população está
sujeita. Na última terça-feira (12), algumas famílias que por falta de
reassentamento vivem dentro da área mineira a céu aberto tentaram, mais uma
vez, paralisar as actividades daquela firma com o propósito de evitarem danos
humanos e ambientais, mas o seu grito de desespero foi reprimido com a ajuda da
Polícia.
A comunidade de Cassoca, por exemplo, a
qual os habitantes de Cassica, Luane, Dvinda e Gulo se juntaram naquele dia
para exigir justiça e dignidade, queixa-se constantemente de vários problemas
que ameaçam a sua saúde, tais como a poluição sonora e do meio ambiente,
contaminação de solos e da água. Porém, ao que tudo indica, as autoridades não
dão nenhuma importância àquela gente cuja esperança de um dia ter uma vida
digna está depositada nas organizações não-governamentais, as quais sofrem
ameaças contínuas durante as suas acções, que visam salvaguardar os direitos
fundamentais dos cidadãos.
Em todas as comunidades onde as
multinacionais ludibriam os nativos com o beneplácito do Executivo, o refrão
das lamentações é o mesmo: “nós fomos informados de que seríamos movidos. Nós
não queríamos vir. Esta é uma decisão do Governo. Eles deram-nos papéis dizendo
que temos de mudar”, indica uma relatório intitulado “Mineração, reassentamento
e meios de vida perdidos”, o qual acrescenta que da mesma forma, um ancião do
sexo feminino e chefe de família, narrou durante a pesquisa: “O Governo
disse-nos que não havia escolha”.
Sem nenhuma consulta ou discussão, por
sua vez, o administrador do distrito entra em cena e ordena: “Todo o mundo tem
que se mover porque o projecto está indo adiante. Apenas nos disseram que a
decisão (já) foi tomada”.
Aliás, à semelhança de centenas de oleiros
de Moatize, que desde 2009 vivem de costas voltadas com o governo do distrito
de Moatize e a empresa brasileira Vale Moçambique, em virtude de uma promessa
de reassentamento que nunca foi cabalmente cumprida, as reclamações da
população de Cassoca, Cassica, Luane, Dvinda e Gulo sobem de tonalidade, de ano
para ano, e já constituem um coro monótono, de tal sorte que os proprietários
daquelas minas de carvão a céu aberto, cuja exploração é feita com recurso a
dinamites e outros explosivos, humilham e maltratam aquelas famílias a seu
bel-prazer.
As cerca de 500 famílias afectadas pelo
projecto da JINDAL e que se encontram a viver dentro da concessão mineira, sem
reassentamento ainda, e que cederam as suas terras, onde obtinham renda para a
sua subsistência e dos seus dependentes, para dar lugar à extracção do carvão,
viram a suas vidas mudarem drasticamente para o pior num processo que envolve o
Governo, que, agora, em vez de lutar pelo bem-estar da população, mantém-se
impávido e sereno.
O sofrimento a que a população daqueles
povoados está sujeito é típico em Tete e há poucas acções do Executivo com
vista a evitar tal problema. Centenas de nativos foram reassentados
involuntariamente para ceder o lugar à mina de Benga e “sofreram enormes
desvantagens”, pois “não tinha escolha senão mudar-se das margens férteis do
rio Revuboé, em Capanga, para Mualadzi, um local remoto com solo de má
qualidade e fornecimento inseguro de água para uso pessoal e agrícola”, lê-se
no documento a que nos referimos anteriormente.
“Este ambiente físico severo colocou em
risco os meios de vida, sendo a segurança alimentar um desafio de imediato.
Além das severas condições físicas, a localização remota de Mualadzi e as
pobres infra-estruturas de transporte reduziram o acesso ao emprego e a outras
oportunidades económicas”, o que fez com que muitas pessoas ficassem sem meios
de sustento para si próprias e suas famílias, indica a pesquisa.
Em Cassoca, neste momento, a mina está a
menos de um quilómetro de atingir as casas, o que gera receios em relação ao
futuro da população que também se queixa de problemas respiratórios, mortes,
incluindo os animais. Há pessoas que disputam pequenos cursos de água com o
gado bovino. A agricultura, que outrora era o garante da subsistência, tende a
não ser alternativadevido à má qualidade dos solos.
As famílias em causa, contou Samuel
Mondlane, da Justiça Ambiental, vivem em regime fechado porque para saírem e
entrarem na sua comunidade são obrigadas a passar pela cancela e pelos
escritórios da mineradora, o acesso a elas está bastante condicionado e depende
da “boa vontade” da Jindal, são vigiadas e não circulam livremente. Elas são
desempregadas e manifestaram-se, sobretudo, contra a poluição ambiental e o não
cumprimento das promessas do seu reassentamento.
Segundo o nosso interlocutor, as doenças
respiratórias tendem a aumentar devido a poeiras que chagam a atingir dezenas
metros de altura. “Todos os anos há pelo menos duas a três manifestações”, mas
nada muda. “Os próprios trabalhadores reclamam também da falta de meios de
protecção, por exemplo, e revoltam-se”.
Samuel Mondlane disse também que os
maus-tratos a que a comunidade de Cassoca está sujeita são estimulados pelos
líderes locais, que se submetem às exigências dos gestores da JINDAL e fazem
vista grossa a uma série de irregularidades em troca de trabalho na mina. “São
os mesmos líderes instrumentalizados que perseguiam as comunidades e proferiram
ameaças contra elas”.
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