Na passada sexta-feira, o BNA procedeu a
uma desvalorização do kwanza em 5,1%, de 111 Kz por cada USD no início da
semana, para 117 Kz, no quadro das já anunciadas medidas de 'descompressão' das
divisas.
Francisco de Andrade
http://expansao.co.ao/Artigo/Geral/58428
A desvalorização da moeda nacional, o
kwanza, efectuada, de forma 'brusca', na passada semana pelo Banco Nacional de
Angola (BNA), é uma medida "esperada e acertada", face ao actual
cenário, caracterizado por uma escassez de dólares, como consequência da queda
do preço do barril de petróleo, principal fonte de arrecadação de divisas para
o País, consideram especialistas ouvidos pelo Expansão.
Há uma semana, o BNA procedeu a uma desvalorização
do kwanza em 5,1%, de 111 Kz por cada USD no início da semana, para 117 Kz, no
quadro das já anunciadas medidas de 'descompressão' da moeda norte-americana.
A medida, que surgiu uma semana depois
de o Executivo ter dado 'luz verde' ao banco central para intervir de forma
livre no mercado cambial, levou os bancos comerciais a actualizarem as cotações
e, em função disto, passaram a vender a clientes 1 USD acima dos 120 Kz,
incluindo taxas e despesas administrativas.
João Fonseca, administrador executivo do
Banco Angolano de Investimentos (BAI), afirma que era "inevitável",
nas actuais condições, acontecer uma correcção da taxa de câmbio, para melhor
reflectir a oferta e a procura de divisas.
O especialista em assuntos financeiros
entende que a medida não pode ser vista de forma isolada, uma vez que, com a
desvalorização, o BNA aumentou a disponibilidade de divisas e alterou o método
de cálculo das reservas obrigatórias, promovendo mais o financiamento ao Estado
sob a forma de cumprimento parcial das reservas em Obrigações do Tesouro
(através da aplicação de ponderadores em função do prazo do título).
O banco central, acrescentou, alterou
também as regras para a realização das sessões de venda de moeda estrangeira,
salientando a exigibilidade de constituição de uma "reserva especial"
por parte dos bancos comerciais, junto do BNA, de igual montante às suas
necessidades de moeda estrangeira.
"Com as actuais regras, e numa
leitura simplificada, um banco que queira agora habilitar-se à compra de moeda
estrangeira, tem que depositar no BNA entre 115% a 125% do valor em
kwanza-equivalente à moeda estrangeira que pretende adquirir - 15% a 25% de
reservas obrigatórias mais 100% para cobrir o valor da moeda estrangeira que
pretende adquirir", explicou.
No seu conjunto, prosseguiu, com estas
medidas, algumas das quais de âmbito extraordinário - que se presumem
temporárias -, espera-se que haja uma diminuição da pressão no mercado cambial
e, consequentemente, sobre a taxa de câmbio, um aumento do crédito ao Estado, uma
desaceleração do crédito à economia e uma redução das cedências de liquidez
entre os bancos.
Empréstimos vão custar mais
Segundo João Fonseca, a desvalorização
também irá implicar que o crédito em moeda estrangeira fique mais caro para os
clientes que não têm capacidade de o reembolsar nesta moeda, podendo implicar
dificuldades na sua liquidação e, consequentemente, o aumento do crédito
malparado.
Alinhando no mesmo 'diapasão', o
economista Rui Malaquias, considera que a medida serve meramente para eliminar
os desequilíbrios do mercado cambial e restaurar a paridade do poder de compra
de uma moeda em relação à outra.
"A situação actual causava
desequilíbrios, porque determinados agentes estavam a obter vantagens derivados
de medidas administrativas, pois se há agentes que se dispõem a vender um bem
(moeda estrangeira) a um preço inferior ao que outros agentes estão dispostos
comprar, abre-se um gap para os mais espertos fazerem milhões num abrir a
fechar de olhos", frisou.
Porém, como consequência desta medida, o
também professor universitário aponta que, no imediato, se verificará um
ajustamento para cima dos preços na economia, o que, diz, por norma deveria
demorar algum tempo, se desvalorização tivesse ocorrido há mais tempo.
"Desta vez, o BNA correu atrás do
prejuízo, pois, no mercado paralelo, o dólar já havia disparado. Os agentes
económicos só esperavam por esta conformação oficial para adequarem os preços a
sua nova realidade de custos", refere Malaquias.
A depreciação do kwanza é uma medida que
vinha sendo defendida por empresários angolanos, como forma de reduzir se a
crescente procura por dólares no mercado. Por exemplo, José Severino,
presidente da Associação Industrial de Angola (AIA), já defendeu uma
desvalorização na ordem dos 8%, média que se equipara ao crescimento actual do
sector produtivo.
A desvalorização do kwanza nestas
proporções era uma forma que o presidente da AIA apontava para se travar a
"acentuada" diferença entre a taxa de câmbio definida pelo BNA e os
valores praticados no mercado informal, onde a nota de 100 USD chega a ser
comprada a 20 mil Kwanzas.
A última desvalorização 'brusca' do
kwanza ocorreu em Outubro de 2009 - situou-se em cerca de 18%. Mas, ao
contrário do que então sucedeu - a desvalorização decorreu da realização de
leilões de preços competitivos (comprava quem pagava mais) -, a desvalorização
de sexta-feira passada terá sido menor porque foi realizada através de sessões
de venda directa aos bancos, com um preço definido pelo BNA, o que demonstra a
sua preocupação em procurar controlar a estabilidade dos preços.
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