A China vai ajudar financeiramente
Angola a "superar as dificuldades" criadas pela queda do preço do
petróleo e consequente "diminuição das receitas do governo", garantiu
Lin Songtian, director dos Assuntos Africanos do Ministério chinês dos Negócios
Estrangeiros, citado pela agência de notícias portuguesa Lusa.
Carlos Rosado de Carvalho
Quais os valores envolvidos? Ninguém
sabe. "Por enquanto, vamos tratar isso como uma questão
confidencial", escusou-se o diplomata, que falava após a assinatura de
vários acordos de cooperação entre os dois países, alguns dos quais envolvendo
o Ministério angolano das Finanças, assinados no âmbito da visita do Presidente
da República à China.
A primeira linha de crédito da China a
Angola, no valor de 2 mil milhões USD, foi aberta em 2004. Diz que o valor
actual dos financiamentos rondará os 15 mil milhões USD, número de que se fala há
uns bons cinco anos. As relações entre Angola e a China juntam a fome com a
vontade de comer. Saído da guerra, em 2002, o Governo de Luanda precisava
urgentemente de dinheiro para reconstruir o País, mas encontrou os canais
tradicionais fechados.
O problema é que o Executivo angolano
não conseguiu satisfazer as exigências dos credores do Cube de Paris e do FMI,
designadamente em matéria de direitos humanos e transparência. Virou-se para a
China, que não só não fez este tipo de exigências como tinha os cofres cheios
de liquidez e estava sequiosa de matérias-primas, entre as quais petróleo.
Goste-se ou não, é o pragmatismo da diplomacia económica a funcionar.
Os objectivos dos governos dos dois
países foram atingidos: Luanda obteve os financiamentos necessários à sua
reconstrução, e Pequim garantiu uma parte do petróleo para suportar as elevadas
taxas de crescimento da sua economia. O facto de os objectivos dos governos
terem sido atingidos não quer dizer que a parceria seja um bom negócio,
sobretudo para Angola.
Os benefícios dos empréstimos chineses
no dia-a-dia dos angolanos são bem visíveis um pouco por todo o País, com a
construção e/ou reabilitação de estradas, caminhos-de-ferro, redes eléctricas,
de água e de saneamento, hospitais e escolas.
Um dado que o Governo e o partido no
poder têm explorado até à exaustão, apesar da manifesta falta de qualidade de
muitas obras chinesas. Se os benefícios estão à vista de toda a gente, já o
mesmo não se poder dizer dos custos. O custo de um empréstimo tem duas componentes:
o preço, traduzido numa determinada taxa de juro, e as condições contratuais.
Nem uma nem outra são conhecidas com um grau de detalhe suficiente para fazer
uma análise custo-benefício séria.
Em particular, sabe-se que a parte
substancial das dívidas é paga em petróleo, numa operação denominada pelo Banco
Mundial por 'Modo Angola'. Como explica a investigadora portuguesa Catariba
Raminhos do Carmo na sua tese de mestrado Modo Angola: O Impacto da Intervenção
da China no Desenvolvimento Socioeconómico de Angola, 'Modo Angola' (ou
'recursos por infra-estruturas') é um mecanismo que consiste no abatimento de
empréstimos para o desenvolvimento de infra-estruturas feito através recursos
naturais.
Este método é usado por países que não
conseguem fornecer garantias financeiras adequadas para a devolução dos
empréstimos concedidos. Assim, o país permite que o financiador explore os seus
recursos naturais em troca do desenvolvimento das suas infra-estruturas.
A maka é que se desconhece qual o preço
estabelecido para a matéria-prima e por quanto tempo a produção está
'hipotecada'. Mas uma coisa é certa. Como não há almoços grátis, a China não
teria disponibilizado o dinheiro que disponibilizou sem garantias de acesso aos
recursos naturais do País em condições privilegiadas.
Não o fez no passado nem o fará no
futuro, embora com algumas nuances. Diz-se nos mentideros que o novo
"ímpeto" nas relações entre Luanda e a China assentará no apoio
chinês ao processo de diversificação da economia e a moeda de troca incluirá a
cedência de terras agrícolas.
A confirmar-se o que se diz nos
"mentideros", mudam os tempos mas não mudam os modos. Caso se trate
de mujimbo, seria bom que o Governo esclarecesse o assunto. Em todos os acordos
há cláusulas confidenciais, mas isso tem limites. E quando esses limites são
ultrapassados, todas as dúvidas são legítimas.
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