COMUNICADO DE IMPRENSA

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ANGOLANOS SAEM À RUA PARA PEDIR LIBERDADE DE EXPRESSÃO

LUANDA, 1 de Abril de 2011

Foi convocada para este sábado, dia 2 de Abril, às 13:00, em Luanda, uma manifestação pública, pacífica e apartidária no Largo da Independência, com o objectivo de reivindicar “Liberdade de Expressão em Angola”. A iniciativa foi lançada publicamente no dia 25 de Março por um grupo de jovens angolanos sem filiação partidária, através da sua página na Internet, “CentralAngola7311.net”. Alguns destes jovens foram detidos no passado dia 7 de Março quando se tentavam manifestar pacificamente no Largo da Independência.

O Governo Provincial de Luanda (GPL) foi informado por escrito desta convocatória através de uma carta endereçada ao governador da província de Luanda, José Maria dos Santos, com data de 24 de Março. De acordo com a lei 16/91, ao não haver resposta por parte do GPL durante as seguintes 24 horas, a manifestação é automaticamente autorizada. Esta carta pode ser lida na íntegra no site desta iniciativa.

Na passada quinta-feira, GPL convocou os organizadores e informou que a manifestação só estaria autorizada se fosse realizada no Parque da Independência – e não no Largo da Independência, como foi inicialmente convocada. Carlos Alberto Cavukila, que responde pelo Gabinete Jurídico daquela instituição governamental, explicou aos jovens que o Largo da Independência seria usado pelo GPL para uma actividade relativa ao dia 4 de Abril, data em que se celebra o Dia da Paz em Angola. Esta mesma decisão foi enviada por escrito a somente um dos organizadores nesse dia.

Contudo, os organizadores decidiram manter o local inicial da convocatória considerando que têm legitimidade legal para o fazer dado que o comunicado do GPL, de acordo com a lei, seria válido apenas se enviado 5 dias antes. Os jovens enviaram, ainda, uma carta à Polícia Nacional, explicando o sucedido e apelando a que acudisse ao local para garantir a segurança dos manifestantes.

Assim sendo, a manifestação terá lugar amanhã no Largo da Independência, à 13 horas, e promete ter mais adesão por parte da sociedade civil angolana que a do passado dia 7 de Março. Alguns partidos da oposição manifestaram já o seu apoio à iniciativa.

No seu site, o movimento explica que se vive um clima de medo e desconfiança política em Angola. “Queremos que todos os angolanos possam manifestar livremente a sua opinião sobre o país, quer estejam de acordo com as políticas do regime, quer estejam descontentes e discordem dessas políticas”, defendem. “Nós, sociedade civil, queremos ter voz. Queremos fazer parte do debate político e opinar sobre o futuro da nação”. Os jovens alertam ainda para as eleições presidenciais marcadas para 2012 e para a importância de se preservar a liberdade de expressão, nesse contexto.“Exigimos liberdade de expressão em Angola, especialmente quando se avizinham eleições no nosso país e queremos poder decidir livremente o nosso destino e consolidar a nossa democracia. Acreditamos que Angola reúne todas as condições para construir uma democracia exemplar em África, devolvendo a soberania ao povo.”

Os organizadores mostram-se conscientes de que “o clima de medo e desconfiança que se vive em Angola não é propício à adesão das pessoas a qualquer tipo de convocatória deste género. Sabemos também que essa é mais uma das razões que justifica esta acção”, acrescentam. “Deverá ser do interesse de todos os agentes políticos do país, organizações políticas, Governo, Assembleia da República, Presidente da República, meios de comunicação social e, principalmente, da sociedade civil em geral, defender esta acção pela liberdade de expressão em Angola.” Apelam ainda a que os meios de comunicação social nacionais e internacionais cumpram o dever de cobrir com objectividade os acontecimentos de amanhã, em Luanda.