Bruxelas - O governo de Angola tem anunciado, em várias
ocasiões, que os angolanos residentes no exterior do país por razões de
trabalho, estudo, doença ou similares poderão exercer o seu direito de voto nas
eleições gerais previstas para 31 de agosto de 2012, desde que estejam
registados e segundo as regras definidas pela Comissão Nacional Eleitoral.
Fonte: DW Club-k.net
No entanto, há
angolanos na diáspora a quem nunca foi dado acesso ao registo eleitoral ou à sua
atualização. Pelo que, na prática, nem todos os cidadãos podem exercer o seu
direito de voto.
Por isso, muitos
angolanos na diáspora, ou quase a maioria, têm manifestado o seu
descontentamento, nomeadamente através de manifestações realizadas em algumas capitais
europeias. O próximo protesto vai acontecer nos dias 8 e 9 de junho, em
Bruxelas, para onde deverão convergir angolanos residentes em França,
Inglaterra e Alemanha.
Em entrevista à DW, Pedro da Silva, representante em Bruxelas do Movimento para a Paz e Democracia em Angola, explicou os objetivos da diáspora angolana nos dois dias do encontro.
DW África: Qual a exigência da comunidade angolana na diáspora com o governo?
Pedro da Silva
(PS): Nós temos uma petição em que vamos exigir que o governo tome em
consideração a participação da diáspora nestas eleições gerais. Porque nós aqui
na diáspora, desde o início das eleições de 2008 até agora, nunca participámos,
nunca exercemos os nossos direitos de cidadãos.
DW África:
E gostariam de exercer esse direito?
PS: Claro. Porque
o artigo 22 da Constituição estipula que todo o cidadão goza dos direitos,
liberdades e garantias para participar, portanto, para exercer o seu direito
[de voto]. E [os cidadãos] não podem ser sujeitos a uma exclusão.
DW África:
Sente-se completamente marginalizado em relação a este processo?
PS: Estamos muito
chocados, por isso convocámos um encontro, um debate no dia 8 de junho. Vamos
abordar a situação da cidadania e da discriminação em Angola e nas embaixadas
angolanas, sedeadas em todo o mundo. Também teremos um debate no dia 9 de junho
para vermos também essa situação das eleições. Porque nós ou somos angolanos ou
não somos nada.
DW África: Porque é que o governo angolano não gostaria de ver a diáspora votar nessas eleições?
PS: Porque a
diáspora é uma comunidade que conhece toda a realidade de Angola. E [o governo]
sabe muito bem que não terá proveito qualquer [com o voto da diáspora], porque
é a oposição que irá ganhar as eleições [na diáspora], sabem perfeitamente. Por
esta razão excluem cada vez mais a diáspora, porque ela não dará o voto ao
MPLA.
DW África: E se o governo decidir que a diáspora não vai votar? Quais serão as sequelas?
PS: Poderá ter
consequências graves. Este ano a diáspora não vai deixar passar isso. Porque
nós já sofremos bastante, não só com a exclusão nesse exercício da cidadania,
mas com os problemas que assolam a diáspora em geral, pois as embaixadas não
atendem nenhum angolano fora. Então nós vamos tomar a decisão. Vamo-nos
levantar agora até que o nosso direito seja respeitado. Não vamos deixar esta
questão, vamos lutar até ao último dia.
DW África: Acredita que ainda antes das eleições em Angola a diáspora terá uma resposta?
PS: Eu penso que
muita coisa poderá surgir. Até podem não existir eleições em Angola, se não
houver impugnação ou ratificações desses artigos ou da lei orgânica sobre a
realização das eleições. Eu acho, seja no interior como no exterior, haverá
ações que poderão penalizar ainda as eleições.
Nós vamos tomar ainda a decisão e podemos ainda provocar um incidente diplomático em todas as embaixadas. Estamos determinados. Ou vamos às eleições ou vamos à revolução. Esta é a nossa única decisão.
DW África:
As comunidades angolanas na diáspora vão estar reunidas nos dias 8 e 9 de
junho. No final desse encontro, algum documento sairá para ser enviado às
autoridades de Angola?
PS: Obviamente um
abaixo-assinado que nós já preparámos e que já deveria estar assinado há
bastante tempo e que teria a apreciação da SADC [Comunidade de Desenvolvimento
da África Austral] que se reuniu em Angola [no dia 1 de Junho]. Ouvimos um
discurso muito demagogo do Presidente da República que fala de coisas que não
são reais, que tudo vai bem em Angola. Na realidade, as coisas vão muito mal.
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