Helder
Luandino RÁDIO ECCLESIA
O tráfico de seres humanos ganha alguns sinais
evidentes em Angola, disse o director nacional de Investigação Criminal,
comissário-chefe Eugénio Pedro Alexandre.
Falando numa palestra dedicada ao fenómeno, no
âmbito das festividades do 33º aniversário do Ministério do Interior (MININT),
a assinalar-se no dia 22 deste mês, o oficial comissário referiu terem sido
detectados fluxos de trabalhadores explorados, quer na agricultura quer nas
carvoarias.
Considerou o tráfico de seres humanos como uma
ameaça a segurança nacional, pois atinge a estabilidade económica social e
política.
Em vários casos, notou, cidadãos estrangeiros
transpõem ilegalmente as fronteiras nacionais, por vezes com o beneplácito de
nacionais, que servem de guias ou transportadores, se não mesmo corrompendo
determinados funcionários de instituições públicas ligadas a migração, que de
certa forma facilitam a entrada.
O comissário-chefe Eugénio Pedro Alexandre disse
ainda que o tráfico de seres humanos é uma das causas mais graves de violação
dos direitos humanos, sendo que, com a submissão e exploração da vítima, há uma
degradação total da dignidade da pessoa humana, passando a ser vista não como
um simples objecto.
Segundo o oficial, tal delito não está mais
encerrado nos territórios dos Estados, nem é praticado isoladamente, "mas
transpõe fronteiras e alimenta o lucro de redes nacionais e internacionais de
tráfico de pessoas, organizações criminosas tão ou mais perigosas que aquelas
que se dedicam ao tráfico de drogas e armas.
Hoje, acrescentou, o tráfico de seres humanos só
perde em rentabilidade para o comércio ilegal de drogas e de armas.
Ao fazer uma avaliação estatística dos casos de
tráfico de seres humanos no país, o palestrante disse que, desde 2009, foram
chegando ao conhecimento da DNIC vários casos que evidenciam situações de
tráfico.
Destacou o de uma cidadã nacional, sendo de
Benguela, raptou quatro crianças de sexo feminino no Bié, e, transitando pelas
províncias do Huambo e Luanda, chegou à Caxito (Bengo), onde dois destes
petizes não se conformaram e a mesma viu-se obrigada a regressar à Benguela,
onde foi detida.
Referiu-se ainda sobre o caso de uma criança do
sexo feminino, a quem foi ministrada uma substância tóxica, despertando na
RDCongo, bem como de três outros petizes na província do Cunene, que haviam
sido levados para a Namíbia, tendo sido encontradas a trabalhar em fazendas.
Casos registados em 2011, apontou, prendem-se com a
detenção de três cidadãos namibianos que, a partir do Cunene, tentaram levar
para o seu país três menores angolanos, tendo sido julgados e condenados, com
formo tipificado no Código em vigor.
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