quinta-feira, 21 de junho de 2012

Tribunal Constitucional “extingue” a FNLA de Ngola Kabangu


Luanda – Tal como era de se esperar, o Tribunal Constitucional (TC) recusou formalizar na última terça-feira, 19, em Luanda, a candidatura da ala liderada por Ngola Kabangu – que previa apresentar cerca de 21 mil e 204 assinaturas contra os 16 mil de Lucas Ngonda – para às próximas eleições marcadas no último dia do mês de Agosto.

Fonte: Club-k.net
Este portal soube que o actual presidente da bancada parlamentar da FNLA – que tem reivindicado a presidência daquele partido histórico – foi previamente alertado pelo o responsável da área dos partidos políticos do TC que “não seria possível uma vez que já tivera aceite a candidatura de Lucas Ngonda”.
Ngola Kabangu foi interceptado logo no portão de entrada do edifício onde, provisoriamente, encontra-se a funcionar o TC. O facto que levou os seus simpatizantes e apoiantes a protestarem veementes contra esta decisão, ao ponto de tentar forçar a entrada. Atitude este que obrigou a polícia a deter um dos elementos, e posteriormente solta, para repor a ordem.
Para si, este procedimento do TC é uma posição incorrecta, anti-democrática e anti-constitucional do presidente do Tribunal. “Nós vamos prosseguir com os protestos por todas as vias democráticas, com mais veemência porque continuamos a ser injustiçados”, alertou Kabangu.
De salientar que o Tribunal Constitucional, através de um acórdão, anulou, em 2009, a liderança de Ngola Kabangu na FNLA, por alegadas "graves irregularidades" no congresso realizado em Novembro de 2007. Segundo um notável analista político da praça, convidada para comentar, assegura que “com esta acção a facção de Ngola Kabangu ficou automaticamente extinção”.
Após profunda e ponderada análise do processo, das alegações apresentadas pelas partes e da prova produzida, o TC concluiu que foi violado o estatuto da FNLA no processo de designação do presidente do partido, após a morte do ex-líder da organização, Holden Roberto, e que ficou provada a verificação de graves irregularidades na convocação e realização do Congresso. O documento dava por findo o processo judicial ao conflito interno da FNLA, que teve início em 2007.

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