Congo Brazzaville oferece um terço do seu território a investidores estrangeiros

Uma outra, a mais horrível escravidão cai sobre a África Negra. Facilmente se entende porque é que o terrorismo internacional se fortalece.
Não sei, não dá para entender porque é que regra geral os governos africanos preferem a selvajaria para governarem. Não sei para quê tanta construção, tanta parvoíce, palermice com gastos astronómicos de dinheiros que deveriam estar ao serviço das populações, mas não. A questão é: por quanto tempo mais permanecerão no poder? Decerto por pouco tempo. Da maneira que isto está não vamos a lado nenhum. E numa situação de incumprimentos da lei, tudo é possível.

Uma coisa é certa! Vivermos como feras. As pessoas deixam de existir e para sobreviverem inventam mil e um artifícios, incluindo o fácil assassinato. É o reino da verdadeira imbecilidade e canalhice. No fundo, no fundo somos todos prisioneiros do poder. Não faz diferença nenhuma viver dentro dos prédios ou fora deles. Esta vida que nos é imposta é uma prisão até dentro das nossas casas. Eis o que é viver num gigantesco campo de concentração. E parece que ninguém se apercebe disso.


«Congo Brazzaville oferece um terço do seu território a investidores estrangeiros
O país africano quer arrendar durante 90 anos terras cultiváveis

Fernando Peinado Alcaraz – Madrid – 15/10/2009 EL PAÍS

A República do Congo ofereceu aos investidores internacionais 10 milhões de hectares dos seus terrenos de cultivo, um convite ao qual respondeu a maior associação de agricultores da África do Sul e que com toda a probabilidade acelerará a carreira pela apropriação de terras em África. O Governo de Brazzaville e Agri SA, que representa mais de 70.000 agricultores e empresas sul-africanas, ultimam esta semana em Joanesburgo um acordo sobre parte do lote, que suporá um dos maiores deste tipo até ao momento.

Um negócio pujante

República do Congo. Capital: Brazzaville. Governo: República. População:
3,903,318 (est. 2008)

De acordo com o contrato, os agricultores sul-africanos terão acesso gratuito às terras cultiváveis por um período de até 90 anos. Em troca, Brazzaville consegue uma entrada de capital crucial para o desenvolvimento das zonas afectadas, que, espera, atrairão investimentos em infra-estruturas. A superfície objecto do pacto supõe quase uma terceira parte do território e se distribuirá em parcelas de diversa extensão por todo o país.

Nos últimos anos, os países ricos lançaram-se numa nova partilha do continente africano, sobretudo depois da crise alimentar de 2007 e a crescente demanda de biocombustíveis. Os críticos deste fenómeno tacham-no de neocolonialismo e avisam de que rara vez se tem em conta os camponeses locais. Na maioria das ocasiões os Governos, que nominalmente são os proprietários das terras rurais, viram as costas às populações locais.

A negociação, que começou em Março, atrasou-se pelo motivo das eleições presidenciais, ganhas em Julho por Sassou-Nguesso. Congo, o quinto produtor de petróleo da África, busca diversificar a sua economia, muito dependente da sua produção de 220.000 barris de crude diariamente. O principal e praticamente único produto agrícola nacional é a batata, e com este pacto espera desenvolver o cultivo de soja, cana-de-açúcar, milho e ganadaria. A África do Sul tem um dos sectores agrícolas mais desenvolvidos do continente e os seus proprietários de terras lançaram-se na busca de terrenos noutros países.

"Até ao momento, 1.700 agricultores locais mostraram o seu interesse em investir na zona", assegura por telefone desde Joanesburgo o vice-presidente da Agri SA, Theo de Jager. "Há dois tipos de produtores, os que se instalarão em pequenas granjas e os que querem propriedades com terrenos mais amplos com pastos para ganadaria e plantações. Brazzaville assegurou-nos que os seus soldados protegerão as nossas propriedades".

De Jager afirma que os camponeses locais trabalharão a terra e receberão formação nos labores de cultivo. É esta uma das principais preocupações das ONG e da FAO, a agência alimentar da ONU. "Em numerosas ocasiões os camponeses são privados dos seus recursos de modo arbitrário", observa Lorenzo Cotula, investigador do Instituto Internacional para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (IIED, siglas inglesas). "Não têm títulos que provem a sua propriedade ou o seu direito de uso nem o modo de aceder às instituições para interpor uma reclamação".

Os negociadores sul-africanos asseguram que numerosos proponentes batem-lhes às portas para oferecer-lhes suculentas ofertas pelos seus campos de cultivo. "Até agora já quinze países nos fizeram propostas. Entre eles a Líbia, República Democrática do Congo, Angola, Quénia, Zâmbia, Suazilândia e Moçambique", afirma Gert Rall, mediador entre o Governo do Congo Brazzaville e Agri SA. A julgamento de Rall, que interveio noutros contratos, com Moçambique e Botsuana, a carreira pela aquisição de terras em África não fez mais que começar.

Um negócio pujante
Em três anos o negócio de compra e arrendamento de terras na África subsaariana dobrou o seu volume. Segundo a FAO, em 2006, o investimento directo estrangeiro superou os 17.000 milhões de dólares (11.459 milhões de euros), 22.000 em 2007, em 2008 chegou-se ao recorde de 30.000. Desde África, o comércio de terra fértil estendeu-se rapidamente a outras regiões: América do Sul, Europa do Este ou o Sudeste asiático. Do lado do investimento, os principais protagonistas são as empresas e fundos de investimento chineses, europeus e do Golfo.

A rapidez do fenómeno suscitou a preocupação de numerosos observadores internacionais. Dada a assimetria das partes negociadoras, crêem que os Governos locais autorizam sem nenhum custo projectos irrealistas e sem os suficientes controlos que podem ter sérias repercussões sobre a população local. Lorenzo Couto, do IIED, adverte que em muitos casos os contratos não têm em conta os interesses da população local, nem oferecem garantias de que o investidor estrangeiro cumprirá com os seus compromissos.»