sexta-feira, 1 de junho de 2012

Corrupção está “oficializada” em Moçambique


– conclui o Relatório sobre Direitos Humanos do Departamento de Estado Americano

Citando o Banco Mundial, o Washington classifica a corrupção em Moçambique como sendo “um problema sério”.

O relatório norte-americano aponta a corrupção, a cultura de impunidade, o uso excessivo da força pela Polícia, as condições prisionais, como sendo questões críticas para Moçambique. Sobre a corrupção e a extorsão, lê-se no documento: “continuaram (durante o ano passado) generalizadas, e a impunidade foi um problema sério”.

Maputo (Canalmoz) - A corrupção continua a crescer em terreno fértil em Moçambique, como cogumelos em tempo de chuva. Longe de se combater, a tendência é de a tornar normal. Aliás, já vai sendo. A “pequena corrupção”, por funcionários públicos de nível baixo, e a corrupção de alto nível, praticada por um pequeno grupo de elite com ligações políticas e económicas, constituem a norma. Esta é uma das várias conclusões a que chegou o Departamento de Estado Norte-Americano no seu relatório anual sobre os Direitos Humanos.
O relatório refere que, embora o Governo tenha julgado e condenado alguns agentes durante o ano sob acusação de corrupção, não impôs, de forma eficaz e consistente, penas criminais para a corrupção oficial, e os agentes envolveram-se em práticas de corrupção com impunidade.
Citando o Banco Mundial, o Washington classifica a corrupção em Moçambique como sendo “um problema sério”.
A constatação dos norte-americanos não tem nada de novo, é, na verdade, o que a Imprensa não sustentada pelo sistema vem publicando semana após semana sem que o Gabinete de Combate à Corrupção ou a Procuradoria-Geral da República mexa qualquer palha.
O relatório norte-americano para este ano aponta a corrupção, a cultura de impunidade, o uso excessivo da força pela Polícia, as condições prisionais, como sendo questões críticas para Moçambique. Sobre a corrupção e a extorsão lê-se no documento que “continuaram (durante o ano passado) generalizadas, e a impunidade foi um problema sério”.
Segundo o relatório, a Polícia deteve regularmente pessoas por razões arbitrárias e exigiu documentos de identificação apenas para extorquir subornos. As vítimas dos crimes reportaram falta de confiança na Polícia. A cultura de impunidade na força policial associada à fraca prestação de contas e à falta de sistemas de controlo estiveram entre as razões para a corrupção na Polícia.
Durante o ano houve algumas detenções e julgamentos e condenações de agentes da Polícia, incluindo acusados por crimes violentos.
Os americanos saúdam o facto de o parlamento moçambicano ter aprovado segmentos importantes de um pacote de legislação Anti-corrupção, o que, aliás, consideram um primeiro passo fundamental num combate renovado contra a corrupção.

“Corrupção Oficial”

“Embora o governo tenha julgado e condenado alguns agentes durante o ano sob acusação de corrupção, o GRM [Governo da República de Moçambique] não impôs, de forma eficaz e consistente, penas criminais para a corrupção oficial e os agentes envolveram-se em práticas de corrupção com impunidade. Houve também uma percepção generalizada de corrupção nos poderes executivo e legislativo. Os Indicadores Mundiais de Governação do Banco Mundial também reflectiram a corrupção como sendo um problema sério. A pequena corrupção por funcionários públicos de nível baixo para complementar os baixos salários e a corrupção de alto nível praticada por um pequeno grupo de elites com ligações políticas e económicas constituíram a norma. O parlamento aprovou segmentos importantes de um pacote de legislação anticorrupção, um primeiro passo fundamental num combate renovado contra a corrupção.” – refere o comunicado da administração americana.

Condições prisionais

Neste capítulo, ainda de acordo com o mesmo relatório, não obstante o progresso registado na promoção da reforma penal e algumas medidas concretas tomadas nos complexos penais, as condições nos estabelecimentos prisionais moçambicanos permanecem muito perturbadoras. Se as reformas continuassem, aumentassem as sentenças alternativas, e as outras medidas em discussão pelo Ministério da Justiça fossem bem sucedidas, as condições prisionais poderiam melhorar de forma notável. Porém, os estabelecimentos prisionais continuam perigosamente superlotados, e o uso prolongado e generalizado da prisão preventiva continua constante.

Sucessos

Nem todo o documento dos norte-americanos vai irritar a nomenklatura em Maputo. Há páginas em que a informação é simpática. Os americanos destacam como sucesso no seu relatório  as Eleições Intercalares de Dezembro último, em Cuamba, Pemba, e Quelimane, lamentando o facto de a Renamo não ter participado. Refere o relatório que a administração geral do processo eleitoral demonstrou claro respeito pelos direitos políticos, incluindo o direito dos cidadãos de mudarem o seu Governo. Destacam também a  Reforma Penal, sublinhando que o Ministério da Justiça foi fundamental na criação de um código penal revisto, o qual foi aprovado pelo Conselho de Ministros e se encontra actualmente no Parlamento.
O Ministério da Justiça envidou esforços para aprovar o sistema penal, nomeadamente as sentenças alternativas, a criação de um tribunais de recurso, a formação de novos juízes para ajudarem a reduzir a acumulação de prisioneiros que aguardam julgamento, e a criação de um novo estabelecimento prisional para infractores dos 16 a 21 anos de idade, com uma capacidade para 180 prisioneiros.
A igualdade de Género é outro sucesso. Refere o documento que, embora as mulheres continuem a ser uma minoria no Governo, estão bem representadas e participam activamente nos processos de tomada de decisão ao nível mais alto. Perto de 30% dos ministros são mulheres tal como o são 36% dos deputados da Assembleia da República. “As mulheres estão cada vez mais a ocupar cargos importantes no Governo, na comunidade empresarial e ONGs, uma reflexão do progresso que estão a registar a todos os níveis e ramos da sociedade moçambicana”, concluem os norte-americanos. (Redacção)
Imagem: Aumento da corrupção
acorrupcaonossadecadadia.wordpress.com

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