– conclui o Relatório sobre Direitos Humanos do
Departamento de Estado Americano
Citando o Banco Mundial, o Washington classifica a
corrupção em Moçambique como sendo “um problema sério”.
O relatório norte-americano aponta a corrupção, a
cultura de impunidade, o uso excessivo da força pela Polícia, as condições
prisionais, como sendo questões críticas para Moçambique. Sobre a corrupção e a
extorsão, lê-se no documento: “continuaram (durante o ano passado) generalizadas,
e a impunidade foi um problema sério”.
Maputo (Canalmoz) - A corrupção continua a crescer
em terreno fértil em Moçambique, como cogumelos em tempo de chuva. Longe de se
combater, a tendência é de a tornar normal. Aliás, já vai sendo. A “pequena
corrupção”, por funcionários públicos de nível baixo, e a corrupção de alto
nível, praticada por um pequeno grupo de elite com ligações políticas e
económicas, constituem a norma. Esta é uma das várias conclusões a que chegou o
Departamento de Estado Norte-Americano no seu relatório anual sobre os Direitos
Humanos.
O relatório refere que, embora o Governo tenha
julgado e condenado alguns agentes durante o ano sob acusação de corrupção, não
impôs, de forma eficaz e consistente, penas criminais para a corrupção oficial,
e os agentes envolveram-se em práticas de corrupção com impunidade.
Citando o Banco Mundial, o Washington classifica a
corrupção em Moçambique como sendo “um problema sério”.
A constatação dos norte-americanos não tem nada de
novo, é, na verdade, o que a Imprensa não sustentada pelo sistema vem
publicando semana após semana sem que o Gabinete de Combate à Corrupção ou a
Procuradoria-Geral da República mexa qualquer palha.
O relatório norte-americano para este ano aponta a
corrupção, a cultura de impunidade, o uso excessivo da força pela Polícia, as
condições prisionais, como sendo questões críticas para Moçambique. Sobre a
corrupção e a extorsão lê-se no documento que “continuaram (durante o ano
passado) generalizadas, e a impunidade foi um problema sério”.
Segundo o relatório, a Polícia deteve regularmente
pessoas por razões arbitrárias e exigiu documentos de identificação apenas para
extorquir subornos. As vítimas dos crimes reportaram falta de confiança na
Polícia. A cultura de impunidade na força policial associada à fraca prestação
de contas e à falta de sistemas de controlo estiveram entre as razões para a
corrupção na Polícia.
Durante o ano houve algumas detenções e julgamentos
e condenações de agentes da Polícia, incluindo acusados por crimes violentos.
Os americanos saúdam o facto de o parlamento
moçambicano ter aprovado segmentos importantes de um pacote de legislação
Anti-corrupção, o que, aliás, consideram um primeiro passo fundamental num
combate renovado contra a corrupção.
“Corrupção Oficial”
“Embora o governo tenha julgado e condenado alguns
agentes durante o ano sob acusação de corrupção, o GRM [Governo da República de
Moçambique] não impôs, de forma eficaz e consistente, penas criminais para a
corrupção oficial e os agentes envolveram-se em práticas de corrupção com
impunidade. Houve também uma percepção generalizada de corrupção nos poderes
executivo e legislativo. Os Indicadores Mundiais de Governação do Banco Mundial
também reflectiram a corrupção como sendo um problema sério. A pequena
corrupção por funcionários públicos de nível baixo para complementar os baixos
salários e a corrupção de alto nível praticada por um pequeno grupo de elites
com ligações políticas e económicas constituíram a norma. O parlamento aprovou
segmentos importantes de um pacote de legislação anticorrupção, um primeiro
passo fundamental num combate renovado contra a corrupção.” – refere o
comunicado da administração americana.
Condições prisionais
Neste capítulo, ainda de acordo com o mesmo relatório,
não obstante o progresso registado na promoção da reforma penal e algumas
medidas concretas tomadas nos complexos penais, as condições nos
estabelecimentos prisionais moçambicanos permanecem muito perturbadoras. Se as
reformas continuassem, aumentassem as sentenças alternativas, e as outras
medidas em discussão pelo Ministério da Justiça fossem bem sucedidas, as
condições prisionais poderiam melhorar de forma notável. Porém, os
estabelecimentos prisionais continuam perigosamente superlotados, e o uso prolongado
e generalizado da prisão preventiva continua constante.
Sucessos
Nem todo o documento dos norte-americanos vai
irritar a nomenklatura em Maputo. Há páginas em que a informação é simpática.
Os americanos destacam como sucesso no seu relatório as Eleições
Intercalares de Dezembro último, em Cuamba, Pemba, e Quelimane, lamentando o
facto de a Renamo não ter participado. Refere o relatório que a administração
geral do processo eleitoral demonstrou claro respeito pelos direitos políticos,
incluindo o direito dos cidadãos de mudarem o seu Governo. Destacam também
a Reforma Penal, sublinhando que o Ministério da Justiça foi fundamental
na criação de um código penal revisto, o qual foi aprovado pelo Conselho de
Ministros e se encontra actualmente no Parlamento.
O Ministério da Justiça envidou esforços para
aprovar o sistema penal, nomeadamente as sentenças alternativas, a criação de
um tribunais de recurso, a formação de novos juízes para ajudarem a reduzir a
acumulação de prisioneiros que aguardam julgamento, e a criação de um novo
estabelecimento prisional para infractores dos 16 a 21 anos de idade, com uma
capacidade para 180 prisioneiros.
A igualdade de Género é outro sucesso. Refere o
documento que, embora as mulheres continuem a ser uma minoria no Governo, estão
bem representadas e participam activamente nos processos de tomada de decisão
ao nível mais alto. Perto de 30% dos ministros são mulheres tal como o são 36%
dos deputados da Assembleia da República. “As mulheres estão cada vez mais a ocupar
cargos importantes no Governo, na comunidade empresarial e ONGs, uma reflexão
do progresso que estão a registar a todos os níveis e ramos da sociedade
moçambicana”, concluem os norte-americanos. (Redacção)
Imagem: Aumento da corrupção
acorrupcaonossadecadadia.wordpress.com
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