Desde colaboradores em fraudes, a travões do
desenvolvimento, é o que temos vindo a ter…
Importa identificar quem está lesando o povo, desde
aqueles que ganham salários chorudos para dormir nas sessões de trabalho
àqueles que trabalham para impedir que a democracia triunfe neste país.
Beira (Canalmoz) – Para quem alguma vez teve
dúvidas, os últimos desenvolvimentos dirimidos na Assembleia da República
deixam ver claramente que tipo de deputados temos vindo a ter em Moçambique.
No lugar de guardiões da lei e pessoas com
iniciativas legislativas visando acautelar os interesses dos cidadãos, nosso
Parlamento é constituído maioritariamente por uma associação de corruptos prontos
para delinquir e extorquir o povo deste país. Os factos falam por si e não é
preciso “procurar por uma agulha num palheiro” para que isso se prove.
A dinâmica democrática, edificante de uma nação
robusta e solidária está sendo carcomida na chamada “Casa do Povo”. Como
recentemente disse o advogado e académico moçambicano Gilles Cistac, “alguns
deputados são uma vergonha”.
Nossos deputados tem ao longo da sua existência e
história se revelado exímios em defender o indefensável.
Não são todos que cabem nesta classificação mas é
verdade que a maioria não se pode qualificar de outra maneira.
Deputados supostamente eleitos pelo povo estão
apunhalando-o pelas costas em cada exercício legislativo que são chamados a
realizar.
Não se pode nem se deve incluir todos os deputados
no mesmo saco porque tal não é o caso. Mas é de uma importância crucial que se
denunciem comportamentos desprestigiantes praticados por alguns deputados
moçambicanos.
Há que acusar com a maior frontalidade possível e
de maneira rigorosa qualquer que seja o deputado que esteja enveredando por
caminhos escusos e inapropriados. O facto de haver preocupação legítima até, de
assegurar o bem-estar material para si e os seus, não deve jamais levar a que
deputados sobreponham seus interesses privados ao de todo um povo. Aquelas
funções não são para se tratar de vida própria. Aquilo que se faz no Parlamento
deve ser serviço público.
Já não é altura de generalizar nas acusações mas é
hora de se apontar a dedo a cada um dos deputados prevaricadores, sem vacilar.
Importa identificar quem está lesando o povo, desde
aqueles que ganham salários chorudos para dormir nas sessões de trabalho
àqueles que trabalham para impedir que a democracia triunfe neste país.
Já basta de divagações quando se trata de encontrar
os culpados pela falta de sucesso das políticas governamentais postas em
prática.
Se um dos grandes entraves para o fortalecimento da
democracia e desenvolvimento do país é a corrupção e o nepotismo com que
funcionam algumas instituições governamentais seria lógico e sensato que os
deputados estivessem fiscalizando e propondo saídas para situações do género.
Mas quando se vê uma maioria de deputados calando-se e aprovando leis que não
tem relevância para a vida dos moçambicanos é motivo para que se desconfie.
Afinal ser deputado o que significa? Será só uma questão de aceder a regalias e
mordomias em nome dos cidadãos? A maioria parlamentar está no parlamento para
carimbar positivamente os relatórios governamentais mesmo que se saiba que não
correspondem à verdade dos factos?
Será que o tempo por exemplo para regularizar a
situação de pensões dos militares desmobilizados já não expirou?
Será que com um parlamento activo não teríamos a
questão das reclamações dos “Madgermans“ resolvida?
A Comissão de Petições da Assembleia da República
tem ou não poder de exigir do governo respostas concretas e acção deste, sempre
que se verifique que os peticionários têm razão?
Compreende-se que com a génese dos actuais
deputados muito dificilmente teríamos um cenário diferente na altura em que se
exige reflexão e trabalho. Ser eleito deputado tem sido como que a fórmula
encontrada para que favores prestados sejam pagos. Alguns são eleitos devido a
pretensos protagonismos políticos mas como todos eles chegam ao parlamento em nome
de uma lista partidária torna-se difícil “separar o trigo do joio”.
Mas não tenhamos dúvidas de que a posição adoptada
de garantir que um grupo de deputados seja continuamente reconduzido tem a ver
com a segurança que os partidos sentem sobre o que serão suas posições na hora
de votar.
Olhar e compreender o que deputados fazem e como
fazem deve ser uma extensão de uma análise sobre como são os políticos e seus
partidos no país.
Se a directiva que os deputados seguem é baseada na
aprovação do que o executivo lhes apresente, sem terem que se maçar a trabalhar
e a analisar os méritos das resoluções propostas, está visto: o partido que
detêm a maioria parlamentar acaba “triunfando”. Triunfo esse que é a derrota
ponto a ponto dos cidadãos.
Se temos problemas orçamentais e se não temos
respostas concretas sobre numerosas questões apresentadas ao governo é por
causa unicamente da arrogância e falta de respeito pelo preceituado na lei
quanto à obrigação do executivo esclarecer e prestar contas do que faz.
O Parlamento, sede do poder legislativo, não tem
que imiscuir-se nas tarefas do governo no dia-a-dia. Tem de fiscalizar a
actividade do governo e deixar-se de cumplicidades.
Do Parlamento devem sair propostas de lei que
promovam a democracia. Devem garantir de que os interesses sagrados dos
cidadãos sejam protegidos.
Numa situação normal e no sentido de promover-se a
democratização real do país deveríamos estar atravessando uma fase em que os
deputados do parlamento moçambicano, actuando no quadro de suas responsabilidades
soubessem separar interesse partidário e interesse dos cidadãos e interesse
nacional.
Há perguntas fundamentais que não são feitas para
não incomodar determinados esquemas instituídos ao nível do executivo porque
são todos farinha do mesmo saco. Parece que se tornou em acordo que o
Parlamento não incomoda o executivo e este vai sempre que julgado necessário,
aumentando as mordomias e regalias dos deputados. Uma espécie de come e
cala-te.
Quando teremos nossos deputados questionando a
lógica de facilidades concedidas aos mega-projectos? O deficit orçamental tem
de ser continuamente suprido por contribuições internacionais ou será objectivo
ou unicamente um subterfúgio utilizado pela equipa do governo?
Quando se afirma e está provado que o país possui
um manancial de reservas de recursos naturais, mais do suficientes para
catapultar o país para uma dinâmica de desenvolvimento endógeno, porque não
questionar seriamente o governo sobre a dependência orçamental crónica?
Quem está minando a democracia em Moçambique?
Sabe-se que um desempenho “exemplar” no ponto de vista dos soma e segue,
durante as campanhas eleitorais constitui um passaporte para se reascender à
posição de deputado. E é do conhecimento dos cidadãos que o cargo de deputado é
uma “rampa de lançamento” para a solução de inúmeros problemas materiais que
caracterizam a maioria dos moçambicanos. A coberto de disciplina partidária e
de outros mecanismos de controlo, uma vez que seja deputado, não há como fugir
às instruções do partido que tem estado sempre no poder.
Posto isto é fundamental que os cidadãos de maneira
progressiva, urgente saibam quem estão elegendo e o que esperar de tais
representantes. A satisfação dos anseios legítimos dos cidadãos, suas
aspirações e direitos não podem ser continuamente adiados.
O acasalamento indigno dos nossos parlamentares com
situações claramente lesivas ao interesse nacional deve constituir motivo de
preocupação da chamada sociedade civil. Não se pode permitir que os sacrifícios
sejam o destino da maioria dos moçambicanos e os deputados da maioria e membros
do governo e das hierarquias do Estado não parem de acumular.
Oferecer explicações não substanciadas e erróneas
quanto aos benefícios que os recursos naturais podem significar para os
moçambicanos é demagogia visando esconder uma realidade conhecida.
Há evidências de que alguns procedimentos de
membros do executivo estão em linha com conflitos de interesse entre a coisa
pública e a coisa privada. Está provado que alguns projectos e algumas
aquisições governamentais se qualificam como tráfico grave e aberto de
influências. Há titulares de cargos públicos lucrando com as posições que tem
no governo e instituições afins, através da promoção de negócios individuais.
Os moçambicanos, sua sociedade civil, seus políticos
e partidos precisam de acordar para esta realidade inadmissível num ambiente
que se quer democrático e justo.
Basta de demagogias e de ofensivas discursivas cuja
intenção é convencer que se está governando o país no interesse nacional.
Havendo interesse e uma postura digna do nome de
deputado, teremos a Assembleia da República se dignificando pelo seu trabalho e
pelas leis produzidas.
No lugar de “deputados-vampiros”, associados a
interesses empresariais que junta membros do executivo e toda a gama de
interesses privados, é urgente que os moçambicanos aprendam a punir quem não
consegue nem está interessado em defender seus interesses.
Não se pretende avançar pelo caminho das acusações
baratas e sem fundamentos e muito longe de nós qualquer coisa que se pareça com
isso.
São os deputados da actual legislatura que nos
oferecem dados sólidos e suficientes para que assim os classifiquemos…
O país deve promover mudanças para que este
ambiente consolidado em que os mesmos continuam a encher-se e a venderem-nos
mude ao menos para podermos experimentar novos ares. (Noé Nhantumbo)
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