Luanda – O Presidente da República, José Eduardo
dos Santos, apelou hoje (quarta-feira), em Luanda, a todos, em particular aos
partidos políticos e aos organismos da sociedade civil organizada, para que
“haja tolerância, respeito mútuo e civismo, a fim de que as eleições decorram
de forma tranquila”.
Fonte: Angop
Club-k.net
Estas
eleições, previstas para 31 de Agosto próximo, segundo o Presidente, que
discursava na tomada de posse de quatro juízes do Tribunal Constitucional,
devem realizar-se “sem perturbações de qualquer espécie”, para que se possa
transmitir ao mundo uma imagem de seriedade, capacidade e maturidade.
“O Executivo está disponível para garantir a segurança e a ordem pública e para trabalhar com a Comissão Nacional Eleitoral nos aspectos logísticos do processo eleitoral”, asseverou José Eduardo dos Santos.
Disse esperar igualmente que os senhores juízes conselheiros do Tribunal Constitucional “desempenhem com zelo, dedicação e isenção a missão, dando assim também um valioso contributo ao êxito do processo eleitoral”.
Relativamente
ao Tribunal Constitucional, criado há apenas quatro anos, José Eduardo dos
Santos afirmou que a sua instituição constituiu um momento fundamental na
construção de um Estado Democrático de Direito, fundado na dignidade da pessoa
humana, na independência nacional, na integridade territorial, na promoção do
bem-estar dos cidadãos e na justiça social.
Trata-se
de um órgão que conseguiu, nesse breve período, atingir um considerável nível
de maturidade e prestígio, desempenhando um importante papel no funcionamento
do nosso estado de Direito, quer pela via da garantia da observância da
Constituição em geral, quer através do julgamento de acçoes de impugnação relativas
ao funcionamento dos partidos políticos, nos termos legalmente admitidos, quer
ainda pela sua função de assegurar o respeito dos direitos fundamentais dos
cidadãos.
Sem comentários:
Enviar um comentário