Por Maka
Angola
Por Lázaro Pinduca:
Agentes da Polícia Nacional detiveram hoje dois
membros da direcção do Sindicato Nacional de Professores (SINPROF) na Huíla,
Paulo Simão e Albino David, respectivamente fiscal de direcção e oficial de
informação. Os sindicalistas encontram-se detidos desde as 10h00 no Comando Municipal
da Polícia Nacional, no Lubango, e aguardam por julgamento sumário, segundo
fonte policial.
Ambos distribuíam panfletos sobre a greve de
professores, convocada pelo sindicato, que teve início ontem, 29 de Abril. Os
docentes em greve reclamam melhores condições laborais e o pagamento de dívidas
em atraso.
João Francisco, secretário provincial do SINPROF,
disse ao Maka Angola que “houve intimidações por parte de elementos do
partido MPLA e do próprio governo provincial para que não se aderisse à greve”.
Segundo o sindicato, o grau de aderência à greve é
estimado em 80 porcento.
O secretário provincial do SINPROF denunciou também
a presença da polícia anti-motim em vários estabelecimentos de ensino do
Lubango, incluindo as escolas do Iº ciclo do ensino secundário Mandume, 27 de
Março e 1º de Dezembro (vulgarmente conhecida por Popular) e a Escola de
Formação de Professores. “Os nossos representantes foram persuadidos pela
Polícia de Intervenção Rápida (PIR), acompanhados pelos inspectores provinciais
Azevedo Alexandre Hossi e Benedito Zeferino, a retirarem os nossos panfletos,
visto ter havido colaboração dos directores das referidas escolas [em apoiar e
divulgar a greve]. “Nós, SINPROF, vamos responsabilizá-los criminalmente por
estarem a violar a lei de greve”, disse João Francisco.
As pressões sobre os dirigentes sindicais têm
incluído também acusações e ameaças veladas através de cartas anónimas que
começaram a ser recebidas dois dias depois do sindicato ter decretado a greve.
As cartas anónimas nomeiam João Francisco e Osvaldo
Congo, secretário municipal do sindicato no Lubango, como “malfeitores” e
exortam os professores a que estejam “atentos e vigilantes” à “influencia”
destes dois líderes sindicais.
“[E]stejamos atentos e vigilantes com esses indivíduos
[João Francisco e Osvaldo Congo] pois querem iniciar a primavera angolana
cumprindo assim com os seus patrões que diariamente instigam-lhes para estas
prática [sic] e entregar o país nas mãos alheias”, lê-se ainda nas missivas
enviadas anonimamente.
A greve geral dos professores foi decretada em
reunião da assembleia-geral do sindicato a 20 de Abril, no Lubango.
Em reacção, a 24 de Abril, o governador provincial
da Huíla, João Marcelino Tchipingi, declarou a greve como ilegal. No seu
comunicado, o dirigente argumentou que a assembleia de professores não reuniu o
número mínimo de membros exigido por lei e por isso era ilegal.
João Francisco refutou, em nome do SINPROF, as
declarações do governador. “Para além de um número considerável de professores
nunca visto nas nossas assembleias, estiveram presentes os representantes do
sindicato dos 14 municípios que constituem a província. É uma pena. O governo
provincial, que nós convidámos para a assembleia geral, não se fez presente”,
afirmou o sindicalista.
O SINPROF na Huíla tem vindo a reclamar os
pagamentos em dívida aos professores desde há 12 anos, que incluem as
colaborações de 2001 a 2010. Os professores exigem também os subsídios de
exame, em atraso em muitas escolas, que abrangem quase todos os 14 municípios
da província. No total, os os sindicalistas reivindicam pagamentos de subsídios
que totalizam 33 porcento dos seus salários, incluindo de abono familiar, de
direcção e chefia, de férias, entre outros. Os docentes exigem ainda a
actualização das suas categorias profissionais.
Como sucessos na melhoria das condições de laborais
e de vida dos professores, o o governador João Marcelino Tchipingui mencionou a
bancarização recente dos seus salários.
O líder do SINPROF contrariou, ao Maka Angola,
o optimismo da entidade patronal e justificou a decisão de avançar para a greve
geral de professores. “Nós [SINPROF] fizemos tudo para poder negociar com a
entidade empregadora. Não fomos tidos nem achados. Vocês viram, [a greve] é
decisão da Assembleia. A nós cabe cumprir”.
A 2 de Fevereiro deste ano, mais de 700 professores saíram às ruas no Lubango, numa
manifestação em que exigiam melhores condições laborais e o pagamento de
dívidas em atraso. A marcha de protesto decorreu sem incidentes, apesar da
presença da Polícia de Intervenção Rápida, fortemente armada.
Imagem: Assembleia geral do SINPROF, 20 de Abril, Lubango.
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