Lisboa - O Presidente da República,
José Eduardo dos Santos está a ser incompreendido (mas também criticado) em
meios com domínio do assunto, por ter nomeado um cidadão
português, Francisco Garcia dos Santos para o cargo de administrador
executivo do Conselho de Administração da Bolsa da Dívida e Valores de Angola
(BODIVA).
Fonte: Club-k.net
Francisco Garcia dos Santos (que não tem
nacionalidade angolana) veio a Luanda , a poucos meses, para dar
formação aos funcionários da Comissão de Mercado de Capitais de Angola (CMC).
No inicio do ano, o PCA da CMC incluiu, o nome deste quadro português, numa
lista submetida ao PR, para ser confirmado no novo Conselho
de Administração da BODIVA, que tem António Gomes Furtado como novo
PCA.
Apesar de não haver directas proibições
constitucionais quanto a nomeação de estrangeiros para chefias de
cargos públicos, analistas consultados entendem que a lei 9/95 da lei das
empresas publicas é “óbvia” quanto ao desencorajamento de
semelhantes nomeações. Em empresas públicas, do ramo da comunicação
social, por exemplo é assente que a mesma não poder ser dirigida por cidadãos
estrangeiros.
De lembrar que esta não é primeira vez que o
PR José Eduardo dos Santos indica cidadãos não angolanos para tais
responsabilidades. Já em 2011, JES nomeou o cidadão Santomense,
N’Gunu Olívio Noronha Tiny como membro da Comissão de Estruturação e Gestão da
Comissão do Mercado de Capitais. N’Gunu Tiny é filho de Carlos Tiny, o ex-
Ministro dos Negócios Estrangeiro de São Tome que em 2001 se candidatou às
eleições presidenciais no seu país. Na altura, a nomeação deste jovem
jurista causou, sentimentos, “xenófobos” , em meios cuja a apreciação do
tema gerou expectativas.
Sem comentários:
Enviar um comentário