sexta-feira, 4 de abril de 2014

Luanda. PR nomeia estrangeiro para cargo executivo





Lisboa - O Presidente da República, José Eduardo dos Santos está a ser incompreendido (mas também criticado) em meios com domínio do assunto,  por ter nomeado um   cidadão português,  Francisco Garcia dos Santos para o cargo de  administrador executivo do Conselho de Administração da Bolsa da Dívida e Valores de Angola (BODIVA).

Fonte: Club-k.net

Francisco Garcia dos Santos (que não tem nacionalidade angolana)  veio a Luanda , a  poucos meses, para dar formação aos funcionários da Comissão de Mercado de Capitais de Angola (CMC). No inicio do ano,  o PCA da CMC incluiu, o nome deste quadro português,  numa lista submetida ao PR,   para ser confirmado no  novo Conselho de Administração  da BODIVA,  que tem António Gomes Furtado como novo PCA.
Apesar de não haver directas proibições constitucionais  quanto a nomeação de estrangeiros para  chefias de cargos públicos, analistas consultados entendem que a lei 9/95 da lei das empresas publicas   é “óbvia” quanto ao desencorajamento de  semelhantes nomeações. Em empresas públicas, do ramo  da comunicação social, por exemplo é assente que a mesma não poder ser dirigida por cidadãos estrangeiros.
De lembrar que esta não é primeira vez que o PR José Eduardo dos Santos  indica cidadãos não angolanos  para tais responsabilidades. Já em 2011, JES  nomeou  o cidadão Santomense, N’Gunu Olívio Noronha Tiny como membro da Comissão de Estruturação e Gestão da Comissão do Mercado de Capitais. N’Gunu Tiny é filho de Carlos Tiny, o ex- Ministro dos Negócios Estrangeiro de São Tome que em 2001 se candidatou às eleições presidenciais no seu país. Na altura, a nomeação deste jovem  jurista causou, sentimentos, “xenófobos” , em meios cuja a apreciação do tema gerou expectativas.

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