Lubango - Os moradores do bairro
Arco-íris, na cidade do Lubango, acusam a polícia de ter feito disparos durante
a demolição de casas. Contaram ao Angolense que, tudo aconteceu esta
terça-feira,12 por volta das 11 horas e foi autor dos disparos um agente do
Comando Municipal do Lubango, identificado apenas por Mateta e dois indivíduos
que estavam vestidos a civil, supostamente pertencentes aos Serviços de
Informação e Segurança do Estado (SINSE).
Fonte: Angolense Club-k.net
Explicaram que os tiros foram feitos na presença
do comandante municipal da corporação, Fernando Domingos” Nando”. “Há uma parte
do meu quintal que não devia ser afectada; infelizmente, o homem do tractor
tirou-a, assim que fui reclamar, a polícia fez três tiros contra nós”, contou
Benedito Barnabé, uma das vítimas.
Por seu turno, a Associação Construindo Comunidades (ACC) em nota de protesto tornado público esta semana deplora a forma como tem estado a acontecer as demolições na cidade do Lubango.
O protesto datado de 12 de Junho e assinado pelo presidente da ACC, padre Jacinto Pio Wacussanga, refere que observa com preocupação a forma como se desenrola o processo do desalojamento forçado e as demolições de residências na Zona do Arco-Íris, bairro Dr.António Agostinho Neto, tendo constatado que as mesmas continuam em contravenção com a Constituição da Republica de Angola e as demais leis ordinárias e tratados internacionais.
Deste modo e tendo consultado outras organizações e personalidades ligadas aos Direitos Humanos vem por este meio pronunciar- se nos seguintes termos:Não concorda com o processo e está consternada com o facto de reiteradas vezes ter apelado a melhor negociação para o processo, contudo, sem efeito, pois constata no terreno que as demolições sempre foram avante.
Por exemplo; a audiência solicitada por organizações e personalidades da sociedade civil, simplesmente não teve respaldo de seu pedido até ao presente; Os três mil tijolos, colocados como condição para demolir a casa, não são suficientes para poderem preencher os requisitos que a lei contém e as práticas mundiais orientam; Não se compreende como um Governador, possa levar avante tal campanha de reiteradas demolições, lutando contra o seu próprio povo, pois o desenvolvimento deve pensar-se com aqueles que poderão beneficiar dele e não o contrário.
Não se percebe como V.Excia afirma ser cristão, mas se Deus é o Deus da Vida (João 10, 10), não compreendemos que um cristão, obediente à palavra da Vida, venha a pôr em risco a vida de centenas de cidadãos, sendo a vida um dom divino. “Protestamos contra a forma e o tempo em que tudo acontece. Como se pode mandar as pessoas, somente com promessa de tijolos, ao relento, em tempo de cacimbo”?, interroga o protesto.
Num tempo em que muitos casos têm sido julgados por tribunais especiais a nível do mundo inteiro, refere a nota de protesto, admira essa contumácia de partir casas, sem saber que um dia, tal pode ser levado a fóruns judiciais internacionais, com danos para a memória pessoal e colectiva para seus autores morais e materiais. “A ACC serviu muitas vezes de amortecedor, para acalmar que não houvesse manifestações, da parte de outras vítimas deste tipo de acções, no caso as populações da Tchavola e Tchimukwa, mesmo sabendo que tais comunidades tinham toda a razão de protestar. Porque verdade seja dita, nenhum ser humano merece tais condições de humilhação”, adverte a nota.
A ACC insta o governador provincial a orientar a Polícia Nacional a ter calma e não praticar nenhum acto violento, sob o risco de manchar ainda mais o nome do Estado angolano que procura superar o espectro de violador de direitos humanos junto ao Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas e da União Africana, sem excluir outros fóruns internacionais e regionais; Intentar um processocrime contra as demolições no Lubango, para que ao menos, possamos proteger os inocentes e ressarcir alguns dos danos que as vítimas sofreram. “Estamos decididos a ir até aos fóruns judiciais internacionais, se para tanto for necessário”, refere ainda a nota.
Em jeito de conclusão a ACC, recorreu as palavras do Presidente da República segundo as quais: “O sector em que a situação é muito mal é o da habitação. Mais de 70% das famílias angolanas não têm casa condigna. Neste domínio teremos que fazer um grande esforço, eu diria um esforço gigantesco para revertermos a actual situação.” (Presidente da República, José Eduardo dos Santos, aquando da Cerimónia de Abertura do Ano Parlamentar da Assembleia Nacional em 2011.
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