domingo, 15 de novembro de 2009

JES e MPLA: Política da Trapaça ou Trapaça na Política? (2)


NGANDU J.R.

Seja como for, as eleições viriam a ser marcadas, depois dos mensageiros da desgraça (Bornito & Feijó), ao estilo de robôs telecomandados à distância, virem a terreiro para sossegar a opinião pública nacional, (e não só), com a ideia de as eleições, em separado, serem a forma mais profícua para a estabilidade institucional de que o país necessita. Os mesmos argumentavam que um dos pressupostos da democracia que se pretende implantar em Angola, postula a separação dos poderes (Executivo, legislativo e Judicial). Assim, nada melhor que a realização das eleições em separado.

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Pese embora as vozes que se levantaram contra este figurino, alegando os custos adicionais que adviriam do mesmo, elas foram realizadas só que, ninguém adivinhava o que estava para vir e muito menos a ser orquestrado para o processo e para o acto eleitoral. Para isso, foi burocratizado todo o processo através da intervenção e criação de várias instituições (MAT, CNE, Casa militar, casa civil, SINFO, ClPE, Valleysoft e outros) o que permitiu, a JES e ao MPLA, manipular as eleições e obter uma maioria absoluta no Parlamento, conforme o plano Maior.

A vitória do Mpla foi difícil de tragar, sobretudo pela oposição e parte da população, que mais tarde acabaria por se conformar, mas esta era apenas a ponta do iceberg. Logo depois das eleições legislativas, JES, inebriado com a vitória, avançaria com outra ideia genial: realizadas as eleições legislativas, estavam criadas as condições para as eleições presidenciais, mas essas apenas seriam realizadas depois da aprovação da nova constituição. Paralelamente a isso, foram apresentados os contornos do que seria a nova constituição.

Escolheu-se, para o efeito, o partido Nova Democracia, tal como se fizera com Anália Pereira, como proponente do referido modelo em que a eleição do presidente teria de ser ratificada pela Assembleia Nacional. Aparentemente, e para dar uma de que nada havia sido orquestrado no “silêncio dos deuses”, começaram a ouvir-se vozes críticas nas hostes do Mpla. Inclusivamente, este partido chegou a elaborar uma proposta de modelo constitucional que defendia o sufrágio universal directo e não o “indirecto”, com a participação do parlamento. No entanto, para serenar os ânimos, JES, cumprindo à risca com o plano Maior, aproveitaria a visita do presidente sul-africano Jacob Zuma, para lançar mais areia para os olhos dos mais ou dos menos distraídos. Assim, advogou por eleições presidenciais por sufrágio universal, num sistema “parecido com o da África do Sul".

De modo que, defendeu a realização de um escrutínio directo e universal em que o Presidente é cabeça de lista do partido que o apoia, devendo a escolha popular ser depois ratificada pelo parlamento. Essa tomada de posição, viria, em primeiro lugar, mostrar que José Eduardo dos Santos, queria, uma vez mais, vender gato por lebre, porque era impensável, a quem o ouvisse, deduzir que JES não soubesse que o sistema político sul-africano é um sistema parlamentar, se bem que o Presidente seja ao mesmo tempo chefe de estado e chefe de governo.

Imagem: FOLHA 8

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