Pretória (Canalmoz) - A onda de manifestações que tem assolado os países árabes do norte de África e do Médio Oriente levanta uma questão imediata: o resto do continente africano poderá vir a ser palco de levantamentos populares? O chamado efeito de dominó, que Henry Kissinger utilizou para descrever a expansão de regimes de índole marxista-leninista no sudoeste asiático, poderá vir a repetir-se no nosso continente? Para o chefe de Estado moçambicano, Armando Guebuza, é difícil prever um efeito de dominó na África Subsariana, mas sublinhou que os acontecimentos em curso no mundo árabe deviam “servir de aviso para todos nós, de que devemos tomar em linha de conta as necessidades dos nossos povos e que intensificar o diálogo com as pessoas”.
E o que dizem os académicos e analistas?
Escolhemos a opinião de três individualidades, nomeadamente do Dr. Michel Cahen, pesquisador do Centro de Estudos da África do Norte, em Bordéus, França; do Dr. André Thomashausen, professor de Direito Internacional Comparado da Universidade da África do Sul (UNISA); e Victor Ivanov, director do Serviço Federal de Controlo de Narcóticos da Rússia (SFCDR).
Opinião de Michel Cahen
Há uma nação árabe, não há uma nação africana
Os processos revolucionários na nação pan-árabe têm até agora poucas consequências na África subsariana, com raras excepções (Djibuti, Estado membro da Liga Árabe). Se, pelo contrário, têm consequências no Irão, é mais por causa da fraternidade geopolítica (sensibilidade popular, em parte por causa da luta comum contra a política de Israel e da política dos Estados Unidos na região) do que pelo o Islão (caso contrário, todo o mundo muçulmano, particularmente na Ásia, estaria envolvido). Em contrapartida, embora a Tunísia, o Egipto e a Líbia sejam também países africanos, o movimento social e de oposição democrática da África subsariana não parece (ainda?) estimulado pela revolução árabe.
Certamente, o sentimento de ser parte da mesma nação, não desempenha aqui um papel. O pan-africanismo nunca foi um movimento de elite ou de diáspora. A nação árabe existe, mas não a africana.
Há motins e movimentos sociais na África subsariana que estão longe de serem apenas "étnicos". Às vezes têm consequências directas a nível político, como foi o processo de Sopi ("mudança") no Senegal, em 1999-2000. Mas muitas outras vezes, há desconexão entre o movimento social e suas possíveis implicações políticas.
Importantes motins populares eclodiram em Maputo, capital de Moçambique, a 1, 2 e 3 de Setembro porque o governo havia decidido nada menos do que aumentar o preço do pão, o arroz, a água e da gasolina. Como na Tunísia, o apelo à mobilização foi lançado através de SMS, por activistas desconhecidos (os sindicatos tinham abandonado a mobilização).
Como na Tunísia, o movimento foi largamente espontâneo e a repressão muito violenta (entre 13 e 18 mortes e cerca de 500 feridos). No entanto, aquilo de modo algum destabilizou o regime do presidente Armando Guebuza (frequentemente cognominado “Guebuziness”), que contudo teve de anular os aumentos. Nenhuma reivindicação directamente política emergiu da cólera popular, enquanto a decisão de aumentar os preços de produtos de primeira necessidade para uma população sempre no limiar da pobreza absoluta ilustrava o mundo que separa a esfera governamental da população.
A oposição, incapaz de vir em defesa da vida quotidiana do povo, não teve nenhum papel no caso. As verdadeiras ONG, frequentemente corajosas mas esqueléticas, também não.
(Excertos de um artigo de opinião publicado no jornal francês, Le Monde, de 3 de Março de 2011. “Révolution arabe : en attendant l'Afrique…”)
Opinião de André Thomashausen
Dúvidas quanto ao alastramento da Revolução Egípcia e sua transformação em Revolução Africana
O elemento qualificador de uma revolução é, pura e simplesmente, a ruptura com a evolução. Como oposto da evolução, uma revolução não tem como objectivo a melhoria de um sistema constitucional e governamental existente, mas antes a substituição radical e derrube desse mesmo sistema. Uma revolução procurará substituir valores fundamentais existentes de uma sociedade por novos princípios e valores novos e em oposição aos existentes, e isto poderá acontecer com ou sem o emprego de violência.
Consequentemente, nunca será possível iniciar uma revolução sem a existência prévia de uma crise de valores e crenças sobre os quais assentam a legitimidade de um sistema constitucional e governamental. As tentativas de se provocar uma revolução com a ausência de tais condições pré-revolucionárias nunca resultarão numa revolução, mas meramente naquilo que é conhecido na América Latina por “pronunciamentos” ou simples revoltas, em que de forma ilegal se substitui um grupo de dirigentes por outro.
O cenário mais provável em África continua a ser o de “pronunciamentos” ou golpes, em vez de levantamentos populares. À excepção da África do Sul, os milhões de cidadãos da classe média, educados e imbuídos de consciência política, que vemos e continuamos a ver em locais públicos na Tunísia, Egipto e Líbia, simplesmente não existem nos países africanos.
Em Angola, na Guiné Equatorial ou no Zimbabwe, por exemplo, não há sinais de qualquer crise de identidade entre as classes dirigentes. À excepção de um pequeno número de académicos, a maioria é subserviente e compete avidamente para ter acesso político e benefícios. A classe média é quase na totalidade empregada ou dependente do Estado. As classes trabalhadoras encontram-se fracamente organizadas ou não possuem qualquer forma de organização. Não há grupos economicamente privilegiados que possam operar fora da esfera do apoio e aprovação do governo. E os governos não se encontram de nenhum modo na defensiva, mas antes em controlo da situação, expandindo e reforçando continuamente os seus sistemas de nepotismo burocrático, tradicional e tribal.
Nestas circunstâncias, as únicas expectativas realistas para o futuro imediato podem ser ou o advento de rebeliões populares de massas totalmente desesperadas e esfomeadas, ou a perda de unidade entre a elite dirigente, resultando em golpes que de forma oportunista procurarão obter a aprovação por meio de levantamentos populistas, mas não necessariamente espontâneos. Estes levantamentos serão inevitáveis em países como Angola e o Zimbabwe, onde a idade avançada dos dirigentes enfraquecerá naturalmente a sua capacidade de manter a união das facções e clãs em competição.
Em suma, e embora tenha dúvidas quanto ao alastramento da Revolução Egípcia para que se transforme numa Revolução Africana, sinto-me optimista quando ao poder persuasivo dos princípios da democracia, liberdade individual e do Estado de Direito como as grandes energias modernizadoras de África. (Excertos do texto original em inglês, “Chance or Risk of Contagion from the North of Africa to sub-Saharan countries”, 2 de Março de 2010)
Opinião de Victor Ivanov
O narcotráfico como causa das revoluções em curso no norte de África
A enorme concentração de tráfico de narcóticos no Norte de África não só ameaça a União Europeia, mas desestabiliza também a situação em todo o continente africano, o que já provocou golpes de Estado numa série de países, de acordo com Victor Ivanov, director do Serviço Federal de Controlo de Drogas da Rússia (SFCDR).
“E devo dizer que a situação que se cria não é nada simples. Nas últimas décadas, no «baixo-ventre mediterrânico» dos países da União Europeia (UE) formou-se um grande potencial destrutivo devido aos narcóticos, que constitui uma enorme ameaça aos habitantes da UE”, disse Ivanov durante uma visita a Roma.
De acordo com o director to SFCDR, em África, principalmente na região do Saara, confluem várias correntes potentes de tráfico de narcóticos. “A primeira, trata-se do tráfico cada vez mais poderoso de cocaína da América Latina através dos Estados da África Ocidental e Setentrional para a Europa. A segunda corrente é de heroína e entra na Europa também através do Norte de África”, frisou.
Além disso, Ivanov fala de um terceiro fluxo, de haxixe, que é produzido em Marrocos e também entra na UE através do Norte de África.
“Em grande parte, a enorme concentração desses tráficos no Norte de África, por um lado, ameaça os cidadãos da UE, e, por outro lado, destabiliza a situação em toda a África”, acrescentou.
Segundo o SFCDR, foram precisamente esses tráficos e a luta pelo seu controlo que “provocaram golpes de Estado numa série de países de África”.
“Basta recordar os acontecimentos na Guiné, o golpe de Estado na Guiné-Bissau, que terminou com o assassinato do presidente, o golpe no Níger e na Mauritânia”, precisou.
“Segundo os nossos dados, foram precisamente os tráficos e o movimento gigante de narcóticos, que originaram criminalidade organizada, cartelização, que conduziram à destabilização da situação na Nigéria, Costa do Marfim, provocaram convulsões na Argélia, Tunísia, Líbia e Egipto”, acrescentou.
O chefe SFCDR explicou que os narcóticos têm duas consequências conhecidas: influência negativa na saúde e na ordem pública.
“Mas há uma terceira consequência que está ligada ao movimento global de grandes quantidades de narcóticos: problemas ligados à desestabilização das situações políticas, dos regimes, que têm sérias consequências políticas”, sublinhou. “Figurativamente falando, pode-se dizer que as revoluções nesses países infiltraram-se pelos canais de tráfico de narcóticos”, concluiu Ivanov. (inhttp://darussia.blogspot.com) (Redacção)
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