Lisboa - A Amnistia Internacional vai aguardar "o desfecho das investigações anunciadas aos acontecimentos" de sábado em Angola, relacionados com uma manifestação em Luanda.
Fonte: Lusa Club-k.net
Amnistia quer desfecho das investigações
No sábado, um grupo de jovens reunido na Praça 1.º de Maio, em Luanda, a capital, foi impedido de realizar uma manifestação contra a manutenção no cargo da presidente da Comissão Nacional Eleitoral, Suzana Inglês. O protesto exigia também a demissão do Presidente angolano, José Eduardo dos Santos.
Filomeno Vieira Lopes, secretário-geral do partido Bloco Democrático, o único que se fez representar na manifestação, foi espancado à margem do protesto.
Filomeno Vieira Lopes contou à Lusa ter sofrido uma fratura do braço esquerdo em três sítios, um golpe profundo na cabeça, que levou dois pontos, e equimoses em todo o corpo. Segundo o próprio dirigente político, a violência foi praticada por civis armados, enquadrados por agentes da polícia.
A Polícia Nacional angolana já prometeu que vai investigar as agressões de sábado, frisando que os agentes destacados na zona não deram conta de nenhum ato perturbador da ordem pública.
Teresa Pina, diretora executiva da secção portuguesa da Amnistia Internacional, sublinhou, em declarações à Lusa, que é preciso perceber "quem violou então, se isso aconteceu, as disposições legais e constitucionais que autorizam a liberdade de reunião e de manifestação pacífica" em Angola.
Recordando que "a Constituição angolana garante o direito à manifestação pacífica", Teresa Pina sublinhou ainda que o exercício desse direito não necessita sequer de "autorização".
A disposição legal que garante o direito à manifestação pacífica existe e "terá de ser observada, no quadro do Estado de Direito, pelas autoridades angolanas", vincou, lembrando que o Tribunal Constitucional angolano já se pronunciou sobre o direito à manifestação, "dizendo que a própria lei angolana não exige qualquer autorização prévia das autoridades administrativas".
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