Luanda - O problema primário da justiça é existir vontade de querer fazer justiça. Quando essa vontade de esclarecer os factos é desviada por interesses particulares, em caso algum é possível fazê-la. Ora o que se passa no actual mediático processo do comandante Quim Ribeiro e outros é que intervêm no caso forças preponderantes que se intrometem no desenrolamento do julgamento em curso de modo a que ele não tenha o desfecho pretendido por todos os que pautampela abordagem transparente e o mais possível próxima da realidade dos factos postos na balança.
*Kumandala Katende
Fonte: Folha8
“Há pessoas que não desejam que se chegue à verdade e se agarram à ideia de que o que está escrito no processo já é prova, ora isso não é prova alguma porque apenas são indícios que têm que ser provados”, avançou o advogado David Mendes.
O que se está a passar no processo do comandante Quim Ribeiro e toda a sua anterior equipa da DPIC é que os diferentes intervenientes foram à barra do tribunal com julgamentos pessoais pré-formatados. E, a partir do momento em que David Mendes e o seu colega Dr. Afonso Mbinda se empenharam a ir ao fundo da questão, depois de terem conseguido obter do réu uma declaração positiva no que toca à sua vontade de abrir o livro e despejar em audiência tudo o que ele tem guardado em si, e ter sido comunicada ao Procurador Geral Adjunto da República e Procurador Adjunto das Forças Armadas, Tenente General, Adão Adriano essa vontade e de que apenas se aguardava o momento próprio que seria durante as acareações, o que se passou de estranho é que começou a surgir pressão para que isso não acontecesse
PROCURADORIA MILITAR E PROCURADOR ADJUNTO ADÃO ADRIANO FORJARAM PROVAS
Como sobredito, há pessoas que não querem a verdade e começaram então a fazer pressão para que os advogados Assistentes (Acusação) dos falecidos Domingos Francisco João, ex- 1.º superintendente chefe da Polícia Nacional e Domingos Mizalaque, ex-oficial dos Serviços Prisionais, colocado na Cadeia de Viana, não fossem atrás da verdade material e dos verdadeiros assassinos.
Correu nos media a notícia de que os familiares não pretendiam que David Mendes continuasse no processo, ora isso não é verdade, pois apenas um irmão que é amigo de um dos investigadores da Procuradoria Militar, responsáveis pela má instrução preparatória do processo, pois pelo que se assistiu até hoje nas sessões de julgamento, ainda não apareceu uma prova, nem o Ministério Público conseguiu apresentar, nada incriminador contra os réus.
O tenente-general Adão Adriano, Procurador Geral Adjunto da República e Procurador Adjunto das Forças Armadas, foi o responsável pela instrução preparatória e mais de dois meses depois de ter começado o julgamento, com a audição dos reús e dos declarantes, não conseguiu em nome do Ministério Público apresentar uma prova, capaz de implicar os reús no cometimento do crime de que vêm acusado. Para se ter uma ideia, a maior parte dos réus e mesmo declarantes foram coagidos e ameaçados durante os interrogatórios a assumir crimes e a acusarem Quim Ribeiro e outros polícias como os autores.
Adão Adriano sem mandato judicial procedeu a escutas e ao rasteio das chamadas dos reús, com a cumplicidade, uma vez mais da UNITEL.
Até hoje não existem nos autos provas de que os agentes da Polícia presos se tivessem apoderado dos alegados 3 milhões e 700 mil dólares e que Quim Ribeiro e António João os tivesse recebido, apenas um oficial, subornado para incriminar os outros, disse ter visto o dinheiro, o ex-comandante da Divisão de Viana, Augusto Viana, mas que, caricatamente, diz ter entregue, dinheiro sem nota de entrega. Estranho muito estranho.
Aqui ficasse com a sensação que o Tribunal Supremo Militar, mesmo sem provas quer condenar a qualquer custo inocentes, para cumprirem mais um desejo dos que têm poder absoluto em Angola.
Por outro lado a forma como este Tribunal Militar está a julgar, mosttra como terá condenado ao longo destes anos milhares de soldados, que não tiveram advogados para os defender.
O Tribunal Militar em Angola assume-se como se estivessemos no tempo da inquisição. Daí se ter a convicção de se estar a cumprir formalidades. Mas a sua imagem é muito má, pois nota-se que não querem chegar a verdade material. Mas uma coisa está evidente, este julgamento, aliado ao do Miala, vão e estão a cavar um grande fosso nestes órgãos de soberania e as futuras sublevações sociais, vão seguramente contar com a solidariedade de milhares de polícias e militares descontentes e que são julgados por uma justiça injusta.
Dos Santos, não pode continuar cego e não perceber que estes julgamentos o aproximam aos métodos já perseguidos pelo ditador da Síria…
Quanto ao dr. David Mendes, apesar de ser assistente, melhor advogado de acusação (das vitímas), sempre primou com proofissionalismo, exigindo ao Tribunal o exercício de se julgar com base em provas e não em presunções para não se condenar inocentes e os criminosos continuarem na rua impunes.
Em função de reclamar um julgamento transparente e nos marcos da lei, para que o país não continue a ser manchado por uma justiça forjadora de provas, o advogado assistente David Mendes, pese estar no papel de acusação pretendeu fazer passar a mensagem de seriedade, ao ponto do Tribunal, ter recebido directamente de uma pessoa marginal ao processo, um mandato de renúncia, contra um advogado, que nunca lhe passou antes uma procuração.
Esta simples engenharia mostra como os papéis podem ser colocados num processo, onde pessoas que não tinham dado mandato, determinam a orientação do tribunal, que depois faz passar, em primeira mão, documentyos do processo, no jornal privado, “Acapital”, cujo jornalista, Mariano Brás é acusado de ter sido pago a peso de ouro pelo Ministério do Interior, para fazer contra-informação, pois o que se passa nas sessões de julgamento que são públicas e cobertas por outros jornalistas é subvertido por Mariano Bras, que desta forma, por haver testemunhas descredibiliza o jornal “Acapital”.
Mas ao que se diz todo este esforço deve-se ao facto deste jornalista ser acusado de ter recebido uma casa no Kinaxixe, estando-lhe a ser construida outra, para além de ter recebido duas viaturas.
A verdade é que David Mendes e seus adjuntos poderiam continuar no processo porque uma das mulheres do Joãozinho, que tem procuração nos autos, mantém a sua confiança nesses advogados, e por uma razão simples, mesmo antes de ele morrer já ela era o elo de ligação entre ele e os advogados.
No dia 15 de Julho de 2010, quando os defensores de Joãozinho endereçaram uma carta ao provedor de justiça, onde alertavam do perigo que corria o próprio Joãozinho, ninguém levou a sério e a própria Procuradoria-Geral da República não levou a sério. Agora toda a gente está a querer encontrar uma solução a qualquer preço para justificar os erros cometidos.
Segundo fontes muito por dentro deste assunto, o que disse o Quím Ribeiro não pode ser revelado. São questões muito sérias que se forem investigadas, não se sabe o que será o dia seguinte. Não é de acreditar que se tenha coragem de investigar o que Quím Ribeiro revelou.
Para se ir ao fundo da questão tem que se punir os culpados, e é de acreditar no juiz presidente que está a dirigir o julgamento deste caso, um profissional de se respeitar, ele não vai deixar-se enganar e envolver o seu nom,e na lama, pois o que ficar escrito e decidido perdurará no tempo. Ele, segundo o ex-assistente é competente, mas o julgamento vai levar meses até ele poder chegar à verdade material e não deve deixar levar-se em provas forjadas, que possam manter a solta os verdadeiros culpados e incriminar inocentes.
Para já continuam a surgir fortes suspeições sobre a forma como a Procuradoria Militar conduziu a instrução, com recurso a coacção, ameaças e forja de provas, que num país sério há muito seriam descredebilizadas. Mas isso é Angola, com a justiça que todos conhecemos…
Segundo David Mendes, repetimos as suas palavras , «Nós não ganhamos nada com o processo, estava tudo a decorrer com despesas da Associação Mãos Livres. Não foi fácil tomarmos tal decisão, mas as nossas vidas valem muito mais do que este processo. Nós não temos medo mas apenas cautela. Um dia a verdade vira ao de cima e todos saberão”, concluiu este advogado destemido, que por tentar que o julgamento decorra nos marcos da lei e legalidade, pese ser assistente lhe foi montada uma séria cabala, para abandonar o processo, com os seus clientes, alguns familiares das vitímas a serem aliciadas com dinheiro e moradias, para que renunciassem o mandato. Esperemos agora, que a Ordem de Advogados de Angola, versão Inglês Pinto e Cachimbombo, que têm sido os maiores carrascos da própria classe, com comunicados a criticar publicamente os seus filiados, mesmo sem provas, para satisfazer vontades de outros órgãos, possam agora pronunciar-se.
*Kumandala Katende
Fonte: Folha8
“Há pessoas que não desejam que se chegue à verdade e se agarram à ideia de que o que está escrito no processo já é prova, ora isso não é prova alguma porque apenas são indícios que têm que ser provados”, avançou o advogado David Mendes.
O que se está a passar no processo do comandante Quim Ribeiro e toda a sua anterior equipa da DPIC é que os diferentes intervenientes foram à barra do tribunal com julgamentos pessoais pré-formatados. E, a partir do momento em que David Mendes e o seu colega Dr. Afonso Mbinda se empenharam a ir ao fundo da questão, depois de terem conseguido obter do réu uma declaração positiva no que toca à sua vontade de abrir o livro e despejar em audiência tudo o que ele tem guardado em si, e ter sido comunicada ao Procurador Geral Adjunto da República e Procurador Adjunto das Forças Armadas, Tenente General, Adão Adriano essa vontade e de que apenas se aguardava o momento próprio que seria durante as acareações, o que se passou de estranho é que começou a surgir pressão para que isso não acontecesse
PROCURADORIA MILITAR E PROCURADOR ADJUNTO ADÃO ADRIANO FORJARAM PROVAS
Como sobredito, há pessoas que não querem a verdade e começaram então a fazer pressão para que os advogados Assistentes (Acusação) dos falecidos Domingos Francisco João, ex- 1.º superintendente chefe da Polícia Nacional e Domingos Mizalaque, ex-oficial dos Serviços Prisionais, colocado na Cadeia de Viana, não fossem atrás da verdade material e dos verdadeiros assassinos.
Correu nos media a notícia de que os familiares não pretendiam que David Mendes continuasse no processo, ora isso não é verdade, pois apenas um irmão que é amigo de um dos investigadores da Procuradoria Militar, responsáveis pela má instrução preparatória do processo, pois pelo que se assistiu até hoje nas sessões de julgamento, ainda não apareceu uma prova, nem o Ministério Público conseguiu apresentar, nada incriminador contra os réus.
O tenente-general Adão Adriano, Procurador Geral Adjunto da República e Procurador Adjunto das Forças Armadas, foi o responsável pela instrução preparatória e mais de dois meses depois de ter começado o julgamento, com a audição dos reús e dos declarantes, não conseguiu em nome do Ministério Público apresentar uma prova, capaz de implicar os reús no cometimento do crime de que vêm acusado. Para se ter uma ideia, a maior parte dos réus e mesmo declarantes foram coagidos e ameaçados durante os interrogatórios a assumir crimes e a acusarem Quim Ribeiro e outros polícias como os autores.
Adão Adriano sem mandato judicial procedeu a escutas e ao rasteio das chamadas dos reús, com a cumplicidade, uma vez mais da UNITEL.
Até hoje não existem nos autos provas de que os agentes da Polícia presos se tivessem apoderado dos alegados 3 milhões e 700 mil dólares e que Quim Ribeiro e António João os tivesse recebido, apenas um oficial, subornado para incriminar os outros, disse ter visto o dinheiro, o ex-comandante da Divisão de Viana, Augusto Viana, mas que, caricatamente, diz ter entregue, dinheiro sem nota de entrega. Estranho muito estranho.
Aqui ficasse com a sensação que o Tribunal Supremo Militar, mesmo sem provas quer condenar a qualquer custo inocentes, para cumprirem mais um desejo dos que têm poder absoluto em Angola.
Por outro lado a forma como este Tribunal Militar está a julgar, mosttra como terá condenado ao longo destes anos milhares de soldados, que não tiveram advogados para os defender.
O Tribunal Militar em Angola assume-se como se estivessemos no tempo da inquisição. Daí se ter a convicção de se estar a cumprir formalidades. Mas a sua imagem é muito má, pois nota-se que não querem chegar a verdade material. Mas uma coisa está evidente, este julgamento, aliado ao do Miala, vão e estão a cavar um grande fosso nestes órgãos de soberania e as futuras sublevações sociais, vão seguramente contar com a solidariedade de milhares de polícias e militares descontentes e que são julgados por uma justiça injusta.
Dos Santos, não pode continuar cego e não perceber que estes julgamentos o aproximam aos métodos já perseguidos pelo ditador da Síria…
Quanto ao dr. David Mendes, apesar de ser assistente, melhor advogado de acusação (das vitímas), sempre primou com proofissionalismo, exigindo ao Tribunal o exercício de se julgar com base em provas e não em presunções para não se condenar inocentes e os criminosos continuarem na rua impunes.
Em função de reclamar um julgamento transparente e nos marcos da lei, para que o país não continue a ser manchado por uma justiça forjadora de provas, o advogado assistente David Mendes, pese estar no papel de acusação pretendeu fazer passar a mensagem de seriedade, ao ponto do Tribunal, ter recebido directamente de uma pessoa marginal ao processo, um mandato de renúncia, contra um advogado, que nunca lhe passou antes uma procuração.
Esta simples engenharia mostra como os papéis podem ser colocados num processo, onde pessoas que não tinham dado mandato, determinam a orientação do tribunal, que depois faz passar, em primeira mão, documentyos do processo, no jornal privado, “Acapital”, cujo jornalista, Mariano Brás é acusado de ter sido pago a peso de ouro pelo Ministério do Interior, para fazer contra-informação, pois o que se passa nas sessões de julgamento que são públicas e cobertas por outros jornalistas é subvertido por Mariano Bras, que desta forma, por haver testemunhas descredibiliza o jornal “Acapital”.
Mas ao que se diz todo este esforço deve-se ao facto deste jornalista ser acusado de ter recebido uma casa no Kinaxixe, estando-lhe a ser construida outra, para além de ter recebido duas viaturas.
A verdade é que David Mendes e seus adjuntos poderiam continuar no processo porque uma das mulheres do Joãozinho, que tem procuração nos autos, mantém a sua confiança nesses advogados, e por uma razão simples, mesmo antes de ele morrer já ela era o elo de ligação entre ele e os advogados.
No dia 15 de Julho de 2010, quando os defensores de Joãozinho endereçaram uma carta ao provedor de justiça, onde alertavam do perigo que corria o próprio Joãozinho, ninguém levou a sério e a própria Procuradoria-Geral da República não levou a sério. Agora toda a gente está a querer encontrar uma solução a qualquer preço para justificar os erros cometidos.
Segundo fontes muito por dentro deste assunto, o que disse o Quím Ribeiro não pode ser revelado. São questões muito sérias que se forem investigadas, não se sabe o que será o dia seguinte. Não é de acreditar que se tenha coragem de investigar o que Quím Ribeiro revelou.
Para se ir ao fundo da questão tem que se punir os culpados, e é de acreditar no juiz presidente que está a dirigir o julgamento deste caso, um profissional de se respeitar, ele não vai deixar-se enganar e envolver o seu nom,e na lama, pois o que ficar escrito e decidido perdurará no tempo. Ele, segundo o ex-assistente é competente, mas o julgamento vai levar meses até ele poder chegar à verdade material e não deve deixar levar-se em provas forjadas, que possam manter a solta os verdadeiros culpados e incriminar inocentes.
Para já continuam a surgir fortes suspeições sobre a forma como a Procuradoria Militar conduziu a instrução, com recurso a coacção, ameaças e forja de provas, que num país sério há muito seriam descredebilizadas. Mas isso é Angola, com a justiça que todos conhecemos…
Segundo David Mendes, repetimos as suas palavras , «Nós não ganhamos nada com o processo, estava tudo a decorrer com despesas da Associação Mãos Livres. Não foi fácil tomarmos tal decisão, mas as nossas vidas valem muito mais do que este processo. Nós não temos medo mas apenas cautela. Um dia a verdade vira ao de cima e todos saberão”, concluiu este advogado destemido, que por tentar que o julgamento decorra nos marcos da lei e legalidade, pese ser assistente lhe foi montada uma séria cabala, para abandonar o processo, com os seus clientes, alguns familiares das vitímas a serem aliciadas com dinheiro e moradias, para que renunciassem o mandato. Esperemos agora, que a Ordem de Advogados de Angola, versão Inglês Pinto e Cachimbombo, que têm sido os maiores carrascos da própria classe, com comunicados a criticar publicamente os seus filiados, mesmo sem provas, para satisfazer vontades de outros órgãos, possam agora pronunciar-se.
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